DECRETO N. 28.185, DE 24 DE ABRIL DE 1957
Dispõe sôbre extinção de cargos no Quadro da Secretaria de Estado da Saúde Pública e da Assistência Social.
JÂNIO QUADROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando
de suas atribuições legais e nos têrmos do artigo
19, letra "b", da "C.L.F.",
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam extintos no Quadro da Secretaria de
Estado da Saúde Pública e da Assistência Social
QSSPAS-PS-II, os seguintes cargos vagos: 1 (um) de Auxiliar de
Administração, classe "H , lotado no Departamento
Estadual da Criança, vago em virtude da promoção
de d. Thercilia de Mello, por decreto de 26, publicado a 27 de junho de
1956, correspondendo a claro de lotação resultante da
exoneração do sr. Paulo de Almeida Camargo, por decreto
de 23, publicado a 25 de fevereiro de 1954;
1 (um) de Guarda, classe
"D", lotado no Departamento de Administração, vago em
virtude da promoção do sr. Josias Silveira Leite, por
decreto de 26, publicado a 27 de dezembro de 1956, correspondendo a
claro de lotação resultante da aposentadoria de
José Santilli, por decreto de 30 de julho, publicado a 1°
de agôsto de 1953;
1 (um) de Prático de Laboratório,
classe "H", lotado no Departamento de Assistência a Psicopatas,
vago em virtude da promoção do sr. Antonio de Paula
Maciel, por decreto de 26, publicado a 27 de junho de 1956,
correspondente a claro de lotação resultante da
aposentadoria de Manoel da Cunha, por decreto de 13, publicado a 14 de
outubro de 1955;
1 (um) de Prático de Laboratório, classe "H",
lotado no Instituto Butantan, vago em virtude da promoção
de Salvador Marques, por decreto de 26, publicado a 27 de junho de
1956, correspondendo a claro de lotação resultante da
aposentadoria do sr. João Marques Gomes, por decreto de 22,
publicado a 23 de novembro de 1955;
1 (um) de Serviçal, classe "D",
lotado no Departamento de Administração, vago em virtude
da promoção de Virgilio Martins do Prado, por decreto de
26, publicado a 27 de junho de 1956, correspondendo a claro de
lotação resultante da remoção de Christovam
Medina Sória. para o Departamento de Profilaxia da Lepra, por
ato de 22, publicado a 25 de fevereiro de 1956;
1 (um) de
Serviçal, classe "D" lotado no Departamento de Assistência
a Psicopatas, vago em virtude da promoção de Joaquim
Rodrigues da Silva Júnior, por decreto de 26, publicado a 27 de
dezembro de 1956, correspondendo a claro de lotação
resultante do falecimento do sr. Gastão de Paula Carvalho,
ocorrido em 4 de abril de 1956;
2 (dois) de Serviçal, classe "D",
lotados no Departamento de Profilaxia da Lepra, vagos em virtude das
promoções dos srs. Antonio Vitalis de Oliveira, por
decreto de 26, publicado a 27 de dezembro de 1956 e Francisco Stort,
por decreto de 26, publicado a 27 de Junho de 1956, correspondendo,
respectivamente, a claros de lotação resultantes dos
falecimentos de Pedro Corrêa de Oliveira ocorrido em 15 de
fevereiro de 1956 e do sr. Severino Dobies ocorrido em 9 de julho de
1955;
2 (dois) de Serviçal, classe "D", lotados na Divisão do
Serviço do Interior, do Departamento de Saúde, vagos em
virtude das promoções dos srs. Clementino Silva, por
decreto de 26 publicado a 27 de junho de 1956 e Custódio
Simões, por decreto de 26, publicado a 27 de dezembro de 1956,
correspondendo, respectivamente, a claros de lotação
decorrentes das aposentadorias dos srs. Domingos Alves, por decreto de
8, publicado a 9 de novembro de 1955 e d. Inacia Costa, por decreto de
7, publicado a 8 de fevereiro de 1956;
3
(três) de Trabalhador,
classe "D", lotados no Departamento de Assistência a Psicopatas,
vagos em virtude das promoções de José Bueno da Silva, por
decreto de 26, publicado a 27 de junho de 1956, de Isac Pinheiro e de
Santos Tordim, ambos por decreto de 26, publicado a 27 de dezembro de
1956, correspondendo, respectivamente, a claros de
lotação resultantes das aposentadorias de Zacharias da
Silveira Leite, por decreto de 18, publicado a 19 de outubro de 1956, e
de Benedito Antonio Barbosa, por decreto de 31 de Janeiro, publicado a
1.° de fevereiro de 1956 e do falecimento do sr. Antonio Mathias,
ocorrido em 5 de maio de 1956;
4 (quatro) de Trabalhador, classe "D",
lotados no Instituto Butantan. vagos em virtude das
promoções dos srs. Juvenal Rodrigues Bueno, por decreto
de 26, publicado a 27 de junho de 1956, Abrahão Naldi, Amador
Beraldo e José Aparecido da Cunha, por decreto de 26, publicado
a 27 de dezembro de 1956, correspondendo a claros de
lotação resultantes, respectivamente, do falecimento do
sr. Ismael Bueno Filho, ocorrido em 23 de agôsto de 1955, da
aposentadoria de Benedicto Alves Nogueira, por decreto de 6, publicado
a 7 de março de 1956 , do falecimento de Miguel Pereira de Moraes,
ocorrido em 30 de abril de 1956 e de Ignácio de Souza, ocorrido
em 10 de maio de 1956;
5
(cinco) de Trabalhador, classe "D", lotados na
Secção de Epidemiologia e Profilaxia Gerais, do
Departamen to de Saúde, vagos em virtude das
promoções dos srs. José Rodrigues, José
Antonio Rodrigues e João de Araujo, por decreto de 26,
publicado a 27 de junho de 1956, de Carlos Bueno da Silva e de Laurindo
Batista de Oliveira por decreto de 26, publicado a 27 de dezembro de
1956, correspondendo a claros de lotação resultantes,
respectivamente, das aposentadorias dos srs. José Gomes
Cachoeira por decreto de 9, publicado a 10 de agôsto de 1955, Manoel
Alves, por decreto de 13, publicado a 14 de outubro de 1955 e de
Eduardo Alves Quixabeira, por decreto de 30 de agôsto, publicado
a 1.° de setembro de 1955; do falecimento de Tolentino de Souza,
ocorrido em 28 de Janeiro de 1956 e da aposentadoria do sr. Francisco
Benedito de Oliveira, por decreto de 13, publicado a 14 de março
de 1956;
2 (dois) de Trabalhador, classe "D", lotados no Serviço de Profilaxia da Malaria, do Departamento de Saúde
vagos em virtude das promoções dos srs. Antonio Ramos da
Silva e Francisco Borges Dias de Miranda, ambos por decreto de 26,
publicado a 27 de dezembro de 1956, correspondendo, respectivamente, a
claros de lotação resultantes das aposentadorias dos srs.
Manoel Dionisio dos Santos, por decreto de 20, publicado a 21 de
dezembro de 1955 e de Antonio Corumbá Camargo, por decreto de 7
publicado a 8 de fevereiro de 1956.
Artigo 2.º - O presente decreto entrará em vigor na
data de sua publicação.
Artigo 3.º - Revogam-se as disposições em
contrário.
Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, 24 de abril de 1957.
JÂNIO QUADROS
Antonio Carlos Gama Rodrigues
Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, 24 de abril de 1957.
Carlos de Albuquerque Seiffarth - Diretor Geral.