DECRETO N. 29.441, DE 20 DE AGÔSTO DE 1957

Dispõe sôbre relotação de cargos.

JOSÉ PORPHYRIO DA PAZ, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR, usando de suas atribuições legais e nos têrmos do artigo 197, da "C.L.F.",
Decreta:

Artigo 1.º - Ficam relotados na Divisão do Serviço de Tuberculose, do Departamento de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde Pública e da Assistência Social, vinte e sete (27) cargos vagos de Enfermeiro-Prático, do QSSPAS-PP-III, lotados nas dependências abaixo, da referida Secretaria:
onze (11) no Departamento de Assistência a Psicopatas, sendo: seis (6) resultantes das exonerações dos srs. Ernesto Bueno de Moraes, Nelson de Camargo Ortiz, João de Oliveira Preto, Paulo Cardoso Tolosa, Iná Lopes Zim e Maria Izabel Fonseca de Melo, os cinco (5) primeiros por decreto de 4, publicado a 6-5-55 e o último por decreto de 18, publicado a 19-10-55: dois (2) resultantes das aposentadorias dos srs. Manoel do Valle e Rosa Pinheiro Concimo, por decretos de 13, publicado a 25-9-52 e de 2, publicado a 3-3-57, respectivamente; três (3) decorrentes dos falecimentos dos srs. Celestino Fernandes Eiras Hipolito, Jayme Dupart e Maria Mansberger Grillo, ocorridos em 1-6-55, 22-6-52 e 12-11-56, respectivamente;
dois (2) no Departamento Estadual da Criança, sendo (1), um, resultante da aposentadoria de dona Isabel Chagas, por decreto de 22, publicado a 23-11-55 e outro decorrente da remoção de d. Odette de Deus Conegundes, por ato de 16, publicado a 21-12-54;
quatro (4) no Departamento de Profilaxia da Lepra, sendo dois (2) provenientes das aposentadorias dos srs. José Pacheco e Anita Antunes, por decretos de 16, publicados a 17-8-56 e de 3, publicado a 4-8-54 e dois (2) decorrentes dos falecimentos dos srs. Waldemar Eugenio Cesar e Mario Puelker, ocorridos em 2-5-56 e 12-9-52, respectivamente;
um (1) na Divisão do Serviço do Interior, do Departamento de Saúde, resultante da remoção de dona Sumié Chikasawa, por ato de 15, publicado a 16-3-57;
um (1) lotado no Hospital de Isolamento "Emilio Ribas", do Departamento de Saúde, decorrente da aposentadoria de dona Amélia Araujo, por decreto de 2, publicado a 3-4-57 e retificado a 4-4-57; um (1) lotado no Instituto do Tracôma e Higiene Visual, do Departamento de Saúde, resultante da aposentadoria do sr, Otávio Seabra de Mello, por decreto de 22, publicado a 23-5-56;
sete (7) no Serviço de Centros de Saúde da Capital, do Departamento de Saúde, sendo 4 (quatro), resultantes das aposentadorias das srs. Arnaldo Teixeira Leite, Maria Luiza Blumer, Hermenegildo Ribeiro de Freitas e Antonio José Dydimo, por decretos de 2, publicado a 3-4-57, de 28, publicado a 29-2-56, de 21, publicado a 22 de fevereiro de 1956 e de 26, publicado a 27-4-55, respectivamente; dois (2) resultantes das remoções dos srs. Jarbas Paulo Bolognani e Anna Augusta Travassos, por atos de 13, publicado a 18-4-57 e de 12, publicado a 13-9-55, respectivamente, e um (1) decorrente do falecimento do sr. Antonio Luiz da Silva, ocorrido em 4-6-56.
Artigo 2.º - Os cargos relotados por êste decreto, quando providos serão pagos, nêste exercício, por conta das dotações a eles correspondentes.
Artigo 3.º - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, 20 de agôsto de 1957.

JOSÉ PORPHYRIO DA PAZ
Antonio Carlos Gama Rodrigues

Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, 20 de agôsto de 1937.
Carlos de Albuquerque Seiffarth - Diretor Geral.