DECRETO N. 31.043, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1958

Extingue cargos do Quadro da Secretaria da Viação e Obras Públicas.

JÂNIO QUADROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais e em execução ao disposto no artigo 19 e sua alínea "b", da "C.L.F.",
Decreta:
Artigo 1.° - Ficam extintos 19 (dezenove) cargos da classe"F" da carreira de Feitor, da Tabela II da Parte Complementar do Quadro da Secretaria da Viação e Obras Públicas, lotados no Departamento de Estradas de Rodagem e que se acham vagos por: 
1 - Falecimento de Anísio José de Carvalho
2 - Promoção de Antonio Dutra da Silva Filho
3 - Promoção de Aristides Ferreira Abranches
4 - Aposentadoria de Armindo Custodio
5 - Aposentadoria de Ferdinando de Carvalho
6 - Aposentadoria de Ildefonso Ferreira dos Santos
7 - Falecimento de Jayme Machado de Oliveira
8 - Aposentadoria de João Alves da Silva
9 - Promoção de João Motta
10 - Aposentadoria de João Rocha
11 - Falecimento de João Teixeira Gonçalves
12 - Aposentadoria de José Desan
13 - Aposentadoria de José Manoel Pires
14 - Promoção de Natale Mosna
15 - Promoção de Octávio Fontellis de Almeida
16 - Promoção de Pedro Molero Paredes 17 - Aposentadoria de Pedro Soares de Camargo
18 - Promoção de Roque Coelho
19 - Aposentadoria de Santo Dezan.
Artigo 2.° - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3.° - Revogam-se as disposições em contrário
Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 26 de fevereiro de 1958.

JÂNIO QUADROS
José Vicente de Faria Lima 

Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 26 de fevereiro de 1958.

Carlos de Albuquerque Seiffarth,
Diretor Geral