DECRETO N. 31.253, DE 11 DE MARÇO DE 1958

Dispõe sôbre relotação de cargos.

JÂNIO QUADROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais e de acôrdo com o disposto no artigo 197, da "C.L.F.",
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam relotados no Departamento Estadual da Criança, da Secretaria de Estado da Saúde Pública e da Assistência Social, 14 (quatorze) cargos de Médico, classe "T", do QSSPAS-PP-III, lotados em dependências da mesma Secretaria e ocupados interinamente pelos senhores abaixo, a fim de terem sede de exercício nos Postos de Puericultura adiante relacionados:
do Serviço de Medicina Social, pelos Drs.: Clélia Encarnação Lansac Palma, no de Aguaí; Eva Arcon Pedroso, no de Garça; Jorge de Carvalho Pereira, no de Oswaldo Cruz; e Manoel Francisco Pereira, no de São Sebastião da Grama;
do Departamento de Assistência a Psicopatas, pelos Drs.: Luiz Carlos Ramos, no de Fernandópolis e Gilberto Maia de Almeida Rego, no de Tabapuã
do Departamento de Profilaxia da Lepra, pelos Drs.: Milton Rondo, no de Presidente Venceslau; e Ramin Samarra, no de Itápolis;
da Divisão do Serviço do Interior, do Departamento de Saúde, pelos Drs. Gastão Bernardo Stoltenberg, no de Itanhaém; Amaury Elmor Tavares, no de Cajurú; Carlos Domingos Tirapelli, no de Ariópolis; e Francisco da Costa Tourinho, no de Mandurí;
da Divisão do Serviço de Tuberculose, do Departamento to de Saúde, pelos Drs. Fermin Blanco Vianna, no de Araras - D. Joaquina Delamain; e Écio Vidotti, no de P. P. de Fernandópolis.
Artigo 2.º - No corrente exercício os funcionários a que alude êste decreto, continuarão a ser pagos por conta da dotação correspondente aos cargos por êles ocupados.
Artigo 3.º - Os títulos dos funcionários de que trata êste decreto serão apostilados pelo Secretário de Estado da Saúde Pública e da Assistência Social e as apostilas publicadas no órgão oficial.
Artigo 4.º - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, 11 de março de 1958.

JÂNIO QUADROS
Fauze Carlos
Resp. pelo Expediente da Secretaria da Saúde.

Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, 11 de março de 1958.

Carlos de Albuquerque Seiffarth - Diretor Geral