DECRETO N. 32.083, DE 7 DE MAIO DE 1958
Extingue cargos do Quadro da Secretaria da Viação e Obras
Públicas.
JÂNIO QUADROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas
atribuições legais, e em execução ao disposto no § 3.º do artigo 2.º da Lei
n. 4.190, de 26 de setembro de 1957,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam extintos os seguintes cargos do Quadro da Secretaria
da Viação e Obras Públicas, da lotação do Departamento de Estradas de Rodagem:
I - Da Tabela II da Parte Permanente
a) 1 (um) cargo de Tesoureiro, padrão "S", vago por aposentadoria
de Ivo Siqueira.
II - Da Tabela III da Parte Permanente
a) 12 (doze) cargos da classe "H", da carreira de Agrimensor,
vagos por:
1 - Falecimento de Abel Câmara;
2 - Falecimento de André Boitchenco;
3 - Promoção de Aureliano Solon;
4 - Aposentadoria de Durvalino Vieira;
5 - Falecimento de Euclydes Lemes Barbosa;
6 - Falecimento de Ibraim Bertagna;
7 - Falecimento de Joaquim Motta;
8 - Falecimento de Joaquim Vieira;
9 - Aposentadoria de Laudelino Rodrigues;
10 - Falecimento de Luiz Silveira Mattos;
11 - Falecimento de Olyntho Sandroni;
12 - Promoção de Octavio Baricca, correspondendo aos claros de lotação
decorrentes do falecimento de Abel Câmara, André Boitchenco, aposentadoria de
Arthur Homem de Mello, aposentadoria de Durvalino Vieira, falecimento de
Euclides Lemes Barbosa, Ibraim Bertagna, Joaquim Motta, Joaquim Vieira,
aposentadoria de Laudelino Rodrigues, falecimento de Luiz Silveira Mattos,
Olyntho Sandroni e aposentadoria de Antonio Alves Rezende, respectivamente;
b) 1 (um) cargo da classe "J", da carreira de Almoxarife, vago
em decorrência da promoção de Octavio Baptista Santos, correspondendo ao claro
resultante da exoneração de Lávio Camargo Pedroso.
c) 21 (vinte e um) cargos da classe "G" da carreira de
Artífice, vagos por:
1 - Aposentadoria de Abilio José Martins;
2 - Promoção de Alcebiades Bernardo;
3 - Falecimento de Annibal de Camargo Franco;
4 - Aposentadoria de Annibal Martins de Moura;
5 - Aposentadoria de Antonio Fontes Junior;
6 - Promoção de Antonio Joaquim Branco;
7 - Aposentadoria de Antonio Rodrigues Fontes;
8 - Aposentadoria de Belarmino de Campos;
9 - Falecimento de Benedicto de Souza;
10 - Aposentadoria de Bento Antonio de Oliveira;
11 - Aposentadoria de Demetrio Guido;
12 - Promoção de Eugenio Martellota;
13 - Aposentadoria de Eulalio Rodrigues Dias;
14 - Aposentadoria de Francisco Schubert;
15 - Falecimento de Henrique Pace;
16 - Promoção de Joaquim Garcia de Carvalho;
17 - Aposentadoria de José Nordi;
18 - Falecimento de Pedro Marron;
19 - Promoção de Raul Armando Martins;
20 - Falecimento de Serafim Antonio;
21 - Aposentadoria de Vicente Fernandes Quibeu, que correspondem aos
claros
resultantes da aposentadoria de Abilio José Martins, falecimento
de Carlos
Toselli, falecimento de Annibal de Camargo Franco, aposentadoria de
Annibal
Martins de Moura, aposentadoria de Antonio Fontes Junior, aposentadoria
de
Antonio Mamana, falecimento de Julio Luchesi, aposentadoria de Antonio
Rodrigues Fontes, aposentadoria de Belarmino de Campos, falecimento de
Benedicto de Souza, aposentadoria de Bento Antonio de Oliveira,
aposentadoria
de Demetrio Guido, aposentadoria de Eulalio Rodrigues Dias,
aposentadoria de
Francisco Schubert, falecimento de Henrique Pace, falecimento de
Benedito
Calixto dos Anjos, aposentadoria de José Nordi, falecimento de
Pedro Marron, aposentadoria de Umberto Tomasi, falecimento de
Serafim Antonio e
aposentadoria de Vicente Fernandes Quibeu, respectivamente;
d) 3 (três) cargos de classe "K" da carreira de Assistente de
Administração, vagos por:
1 - Exoneração de Augusto do Amaral;
2 - Aposentadoria de Euclides Cassanha;
3 - Exoneração de Maria Carvalho da Silveira Franco, pertinentes aos claros
ensejados pelos mesmos funcionários acima.
e) 8 (oito) cargos da classe "I" da carreira de Desenhista,
vagos em decorrência de:
1 - Falecimento de Alcides Capuzzi;
2 - Demissão de Antonio Jorge;
3 - Promoção de Augusto Scaraboto;
4 - Falecimento de Aureo Dourado Pereira;
5 - Promoção de Cláudio Camargo Fonseca;
6 - Promoção de Fosche Baddini;
7 - Falecimento de João Crepaldi;
8 - Exoneração de Talitha Lacerda Piva, decorrentes dos claros de lotação
verificados com o falecimento de Alcides Capuzzi, demissão de Antonio Jorge,
aposentadoria de Pascoal Cifú, falecimento de Aureo Dourado Pereira,
aposentadoria de Carlos Ribeiro, falecimento de João Crepaldi, falecimento de
Leo Mehlich e exoneração de Talitha Lacerda Piva, respectivamente.
f) 1 (um) cargo da classe "G" da carreira de Enfermeiro
Prático, vago com a demissão de Armindo Souto Fuso, e claro relativo à demissão
supra.
g) 32 (trinta e dois) claros de lotação da carreira de Engenheiro,
verificados em decorrência de:
1 - Aposentadoria de Adalberto Cardoso Paranhos;
2 - Exoneração de Adeodato de
Andrade Botelho Júnior;
3 - Aposentadoria de Alexandre D'Alessandro;
4 - Exoneração de Alexandre Serpa Albuquerque;
5 - Exoneração de Anacleto Valmyr Angulo;
6 - Exoneração de Aristeu dos Reis;
7 - Aposentadoria de Arnaldo Gomes;
8 - Aposentadoria de Arnulpho Pereira dos Santos;
9 - Aposentadoria de Carlos da Silveira Lichtenfels;
10 - Aposentadoria de Cicero da Costa Neves;
11 - Aposentadoria de Domingos Theodoro Gallo;
12 - Exoneração de Dagmar Mallet de Andrade;
13 - Aposentadoria de Emiliano dos Reis Gomes Madeira;
14 - Aposentadoria de Frederico Whitaker da Cunha Lima;
15 - Aposentadoria de Giordano Bruno Olivati;
16 - Exoneração de Hélio Torrano;
17 - Aposentadoria de Italo Morelli;
18 - Exoneração de Joaquim Faria Cardoso Júnior;
19 - Aposentadoria de Joaquim Ferreira da Rosa Sobrinho;
20 - Aposentadoria de Luiz Horn de Campos;
21 - Demissão de Luiz José Guimarães Barros;
22 - Aposentadoria de Marcilio Malta Cardoso;
23 - Exoneração de Mario de Pina Figueiredo;
24 - Exoneração de Miguel Aulicino;
25 - Aposentadoria de Paulo Dutra da Silva;
26 - Falecimento de Paulo Leonidas Moreira;
27 - Exoneração de Pericles D'Avila Mendes;
28 - Exoneração de Ricardo Mendes Gonçalves;
29 - Aposentadoria de Romeu Beluomini;
30 - Exoneração de Ruy Fogaça de Almeida Júnior;
31 - Aposentadoria de Ulysses
Perrenoud Teixeira de Souza; e
32 - Aposentadoria de Vicente de Almeida Sampaio Primo.
h) 13 (treze) cargos da classe "G" da carreira de
Escriturário, vagos por:
1 - Promoção de Ady Ramos Mazzini;
2 - Promoção de Durval Buono;
3 - Promoção de Jacyra de Oliveira Nascimento;
4 - Exoneração de José Theophilo Fleury Netto;
5 - Promoção de Leonor Sopko;
6 - Promoção de Maria das Dores Melo Leite;
7 - Promoção de Maria Helena
Borelli de Assis (Maria Helena de Figueredo Borelli);
8 - Promoção de Maria Laport;
9 - Promoção de Natalina Moreira;
10 - Promoção de Norico Mizoguti Fugita;
11 - Promoção de Oswaldo de Paula;
12 - Promoção de Roberto Bueno Sobrinho;
13 - Promoção de Ruth Ocaña Zangari, correspondendo aos claros de lotação
decorrentes da exoneração de Eduardo Gomes Lourenço, demissão de José Carlos de
Campos Salles, falecimento de Annunciata Lydia Oppido, exoneração de José
Theophilo Fleury Netto, exoneração de Mario Pretini, exoneração de Milton
Domenech Albarelli, aposentadoria de Aristides Motta, exoneração de Cassilda
Magalhães de Castro Bueno, exoneração de Roberto Bueno Sobrinho, demissão de
Cácio Moreira do Valle, aposentadoria de José Maiellaro, falecimento de João
Horácio Cardoso Teixeira e exoneração de Corintha do Nascimento Moura,
respectivamente.
i) 2 (dois) cargos da classe "K" da carreira de Estatístico,
vagos por falecimento de:
1. Cyrino Leite, e
2 - José Rosa da Degolação, em claros de lotação decorrentes do falecimento dos
supra-referidos funcionários.
j) 6 (seis) cargos da classe "G" da carreira de Mecânico,
vagos em decorrência da:
1 - Promoção de Antonio Rodrigues;
2 - Promoção de Benedicto Grisolia;
3 - Promoção de Eduardo Barbosa da Silva Junior;
4 - Promoção de João de Castro Canto;
5 - Promoção de João Mastromauro; e
6 - Promoção de Porfirio Corilow, relativos aos claros de lotação oriundos da
aposentadoria de Casemiro Ambrozevicius, exoneração de Carlim Bragute,
falecimento de José Maria de Campos, aposentadoria de Alcides Mineiro,
falecimento de Lino Narciso Lazarini e falecimento de Angelo Rossi,
respectivamente.
k) 1 (um) cargo da classe "F" da carreira de Mecanógrafo, vago
por aposentadoria de Romualdo Ramos Bueno e pertinentes ao claro de lotação
decorrente da mesma aposentadoria .
l) 2 (dois) cargos da classe "E" de cargos de Servente da
carreira de Servente - Contínuo - Porteiro, vagos por:
1 - Promoção de Americo Gomes, e
2 - Promoção de Rubem Camilo, relativos aos claros de lotação decorrentes do
falecimento de Honorio Cardoso e aposentadoria de Bento José da Costa,
respectivamente.
m) 2 (dois) cargos da classe "I" da carreira de Técnico de
Laboratório, vagos por exoneração de:
1 - Carlos da Veiga Reis, e
2 - Geraldo Rolim Rosa, correspondente aos claros de lotação provenientes de
suas próprias exonerações.
III - Da Tabela IV da Parte Permanente.
a) 1 (uma) função gratificada de Chefe do Escritório Administrativo,
FG-4, vaga por dispensa de Augusto Amaral.
b) 1 (uma) função gratificada de Encarregado do Escritório
Administrativo da Divisão de Estudos e Construção - FG-4, vaga em decorrência
do falecimento do senhor Americo Bandeira de Moraes.
c) 1 (uma) função gratificada de Encarregado Garagem - FG-2, que se acha
vaga.
Artigo 2.º - Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3.º - Revogam-se as disposições
Palácio
JÂNIO QUADROS
José Vicente de Faria Lima
Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno,
aos 7 de maio de 1958.
Carlos de Albuquerque Seiffarth
Diretor Geral