DECRETO N. 34.688, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1959

Altera as Tabelas Explicativas do orçamento vigente da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Marília.

CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais,
Decreta:

Artigo 1.º - Fica suplementada em Cr$ 4.647.931,30 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, novecentos e trinta e um cruzeiros e trinta centavos), a dotação orçamentária abaixo atribuída à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Marília.
VERBA N. 1
Pessoal
                                                                                                    Cr$                                                                                 Cr$
8.31.1 1 Pessoal Variável
14 Diárias e Ajudas de custo
140 Diárias.......................................................................... 50.000,00
141 Ajudas do custo... ........................................................20.000,00 .......................................................................70.000,00
VERBA N. 2
Material e Serviços
8.31.2 2 Material permanente
20 Instalações e equipamentos
200 Móveis, utensílios, tapeçaria e máquinas
para os serviços de expediente, 
de contabilidade, de estatística e similares............. .1.552.000,00
201 Instalações e equipamentos de laborarios, 
de observatórios e similares....................................... 1.200.000,00 
205 Ferramentas................................................................ 50.000,00
206 Bandeiras e outros simbolos....................................... 7.138,30........................................................................ 2.809.138,30
21 Aparelhos e Instrumentos técnicos
211 Instrumentos musicais, de gravação e reprodução de som e similares............................................................ 110.000,00
25 Bibliotecas e museus
250 Bibliotecas.................................................................. 800.000,00
251 Discotecas.................................................................... 50 000,00 ..........................................................................850.000,00
26 Aparelhamento policial
260 Armas portáteis............................................................. 20.000,00
266 Equipamento de defesa contra incêndio ................... 60.000,00........................................................................... 80.000,00
8.31.3 3 Material de Consumo
30 Artigos de expediente
300 Artigos de escritorio e de desenho 
impressos e papelaria. ........................... ............................50.000,00
301 Artigos de limpeza e higiene....................................... 50 000,00........................................................................... 100.00,00
36 Custeio, manutenção e conservação
364 Veículos, semoventes e arreiamentos........................ 30.000,00
368 Bens de terceiros ....................................................... 100.000,00.......................................................................... 130.000,00
8.31 4 4 Despesas Diversas
40 Gastos gerais
404 Jornais, radiodifusão, publicações e encadernações ............................................................................................ 80.000,00
42 Serviços de conservação
420 Instalações e equipamentos ......................................... 20.000,00
421 Aparelhos e instrumentos técnicos............................... 20.000,00
424 Veículos e arreiamentos ................................................ 20.000,00
428 Bens de terceiros............................................................ 20 000,00 ..........................................................................80.000,00
43 Comunicações e transportes
431 Transportes................................................................................................................................................................. 100.000,00
44 Estímulos
444 Custeio de cursos especializados............................................................................................................................. 20.000,00
45 Serviço, especiais ,
457 Inspeção escolar e exames remunerados..................................................................................................................30.000,00
47 Despesas especiais
476 Despesas com a realização de concurso .................................................................................................................10.000,00
49 Encargos diversos
491 Encargos transitórios ..................................................................................................................................................228.793,00
Total da Suplementação.................................................................................................................................................. 4.647.931,30
Artigo 2.º - A suplementação de que trata o artigo anterior, será coberta com recursos oriundos do superavit apresentado no Balanço Geral da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Marília, no exercício de 1958
Artigo 3.º - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4.º - Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, 20 de fevereiro de 1959.

CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO
Francisco de Paula Vicente de Azevedo

Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno aos 20 de fevereiro de 1959.
Fioravante Zampol - Diretor Geral