DECRETO N. 35.189, DE 7 DE JULHO DE 1959

Dispõe sôbre extinção de cargos vagos

CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais e nos têrmos do artigo 19, letra "b".. da "C.L.F."
Decreta:

Artigo 1.º - Ficam extintos no Quadro da Secretaria de Estado da Saúde Pública e da Assistência Social os seguintes cargos da Parte Suplementar:
da Tabela I:
2 (dois) de Auxiliar Técnico de Propaganda, padrão "K", lotados na Secção de Propaganda e Educação Sanitária, do Departamento de Saúde, vagos em virtude do falecimento de Norberto Alcântara e da aposentadoria de Antônio Gonçalves Leite Mont Serrat;
da Tabela II:
1 (um) de Auxiliar de Administração, classe "H", lotado no Departamento de Administração, vago em virtude da exoneração de Antônio de Arruda Dantas;
4 (quatro) de Prático de Laboratório, classe "H", lotados no Instituto Butantan, no Serviço de Profilaxia da Malária e no Instituto "Adolfo Lutz" ambos do Departamento de Saúde e no Departamento de Profilaxia da Lepra, vagos em virtude das aposentadorias de Paulo Valente de Morais e Rosendo Benevides Soares da promoção de Guilherme Torres e do falecimento de Nicolau Paegle, respectivamente;
16 (dezesseis) de Serviçal, classe "D", lotado no Departamento de Assistência a Psicopatas (3), no Departamento de Profilaxia da Lepra (6) e no Instituto Butantan (7), vagos em virtude das aposentadorias de Angelina Sterzek Mattenhauer e de João Luiz de Ascensão, das promoções de Carlos Soares Alves, José Leite da Silva, Manoel Alias Velasco, do falecimento de Vitorio Mori, das aposentadorias de Maria José de Toledo Silva, Rosalina Alves Pinto, Gracinda Maria dos Santos, Benedicto Antônio Rocha, das dispensas de Meyre Amaral de Oliveira, Ana Nalim Salcedo, Lourdes Pereira Navas, das exonerações de Maria de Lourdes de Camargo, Francisco Corrêa e do falecimento de João de Oliveira respectivamente;
4 (quatro) de Trabalhador, classe "D", lotados no Instituto Butantan (1) e no Serviço de Profilaxia da Malária, do Departamento de Saúde (3) vagos em virtude das promoções de Vicente Torres, João José de Freitas, José Golim e Pedro Narciso de Almeida;
12 (doze) de Trabalhador, classe "E", lotados no Instituto Butantan (1) e no Departamento de Assistência a Psicopatas (11), vagos em virtude da aposentadoria de José Benedito Moreira, e das promoções de Pedro Siqueira, Augusto Stocco, Antônio Pedro Pereira, Lourenço Pereira Leite, Antônio Cardoso, Adelino Gomes Lucas, Laudemiro Soares da Silva, José Venâncio de Oliveira, Antonio Bacarini, Waldomiro Siqueira Franco e José Melato, respectivamente;
Artigo 2.º - Ficam cancelados todos os claros de lotação decorrentes das aposentadorias dispensas exonerações e falecimentos citados e mais os seguintes:
- da Divisão Administrativa, do Departamento de Saúde, 2 (dois) de Trabalhador, decorrentes das aposentadorias de Mário Tagnini e Manoel Rodrigues Costa;
- do Instituto "Adolfo Lutz" do Departamento de Saúde, 1 (um) de Prática de Laboratório proveniente da aposentadoria de Conrado Pereira Pinto;
- da Secção de Epidemiologia e Profilaxia Gerais do Departamento de Saúde (5) cinco de Trabalhador, provenientes do falecimento de Antônio Ribeiro e das aposentadorias de José Firmino de Lima, Joaquim Marcelino Rosa, Júlio Cesar Carrega e Antônio Maria André.
- do Instituto Butantan, 1 (um) de Serviçal, decorrente do falecimento de Sebastião Gomes da Silva, e 1 (um) de Trabalhador decorrente da aposentadoria de Getúlio Saturnino;
- do Departamento de Profilaxia da Lepra, 2 (dois) de Serviçal, provenientes do falecimento de José Rosa e João Faustino Pereira e 1 (um) de Trabalhador, decorrente da aposentadoria de Manoel Leite;
- do Departamento de Assistência a Psicopatas, 6 (seis) de Trabalhador, provenientes do falecimento de Adão Bueno e das aposentadorias de Antonio Rosa de Miranda, Aires Lopes Cortez, José Pires de Freitas, José Benedicto Ramos e João Joaquim do Prado.
Artigo 3.º - O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4.º - Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 7 de julho de 1959.

CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO
Fauze Carlos

Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios de Govêrno aos 7 de julho de 1959.
João de Siqueira Campos - Diretor Geral, Substituto

                                                                                                            DECRETO N. 35.189, DE 7 DE JULHO DE 1959

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