DECRETO N. 38.008, DE 26 DE JANEIRO DE 1961

Dispõe sôbre lotação de funções gratificadas

CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO,usando de suas atribuições e nos têrmos do artigo 197, da C.L F.
Decreta: 
Artigo 1.º - Ficam lotadas as seguintes Funções Gratificadas - QEPP-IV, dentre as criadas pela Lei 5.567, de 15, publicada a 17 de janeiro de 1960, nos estabelecimentos adiante mencionados: 
"Artigo 11 letra "e" 
Encarregado de Prática de Oficina - F.G.-6. quatro (4) - no Instituto Pedagógico do Ensino Industrial, (P.  87.710 60);
"Artigo 11, letra "a"
Encarregado de Internato - F.G.-9 
seis (6) - nas seguintes Escolas: Escola Técnica "Getulio Vargas", da Capital, Escola Industrial "Julio Cardoso", de Franca; Escola Industrial "Fernando Costa", de Lins, Escola Industrial "Francisco Garcia", de Mococa, Escola Industrial "Escolástica Rosa", de Santos e Escola Industrial "Fernando Prestes", de Sorocaba, P. 97 71160. 
Artigo 11, letra "b"
Encarregado do Almoxarifado - P.G.-3 
Quarenta e uma (41), sendo uma (1) no Instituto Pedagógico do Ensino Industrial na Capital, e as demais nas seguintes Escolas Artesanais: Adamantina Águaí, Americana, Araçatuba,Araras, Assis, Avaré, "Cel. Raphael Brandão" em Barretos, Binguí, Batatais, "Cel. Ladislau Leme", de Bragança Paulista, "Prof. Stélio Machado Loureiro", de Bebedouro, Caçapava, Catanduva, Garça, Guaratinguetá, Ibitinga, Igarapava, Iguape, Ipauçu, Itapetininga, "Rosa Perrone Scavone", de Itatiba, Marília, Mirassol, Orlandia, Ourinhos, Osvaldo Cruz, Pirajuí, Porto Ferreira, Presidente Prudente, Promissão, Salto, "Pedro Bradan'" de São Joaquim da Barra, São José do Rio Prêto, Taquaritinga, Tupã,Lapa,da Capital, Moóca, da Capital, Penha, da Capital e Vila Maria, da Capital,(P. 97.712.60);
Artigo 11 letra "c" 
Encarregado de Secretaria - F.G.-9 
Uma (1) na Escola Técnica "Getulio Vargas", da Capital, (P.....97.714.60);
artigo 11, letra "d"
Encarregado de Secretaria - P.G. - 7 
Vinte e três (23) - nas seguintes Escolas Industriais: "Carlos de Campos", da Capital, Seminário de Educandas, da Capital, "João Belarmino", de Amparo,""Profa. Anna de Oliveira Ferraz", de Araraquara, "Dr. Armando de Sales Oliveira", de Botucatú, "Bento Quirino", de Campinas, "Dr. Francisco Nogueira de Lima", de Casa Branca, "Julio Cardoso", de França, "Prof. Basilides Godoy",de Jabuticabal, "Joaquim Ferreira do Amaral", de Jaú, "Dr. Antenor Soares Gandra", de Jundiaí, "Trajano Camargo", de Limeira, "Fernando Costa", de Lins, "Francisco Garcia", de Mocóca, "Presidente Vargas", de Mogi das Cruzes, "Fernando Febeliano da Costa", de Piracicaba, "José Martimiano da Silva", de Ribeirão Prêto, "Prof. Aprígio Gonzaga", de Rio Claro, "Julio de Mesquita", de Santo André, "Escolastica Rosa", de Santos, "Paulino Botelho", de São Carlos, "Fernando Prestes", de Sorocaba e "Sales Gomes", de Tatui, P. 97.715-60.
Artigo 2.º - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, em 26 de Janeiro de 1961. 
CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO 
Luciano Vasconcellos de Carvalho
Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 26 de janeiro de 1961. 
João de Siqueira Campos, Diretor Geral, Substituto