DECRETO N. 38.047, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1961
Declara reservadas para a Estrada
de Ferro Sorocabana, setenta e duas áreas de terras devolutas,
no município de Pirapozinho, comarca de Presidente Prudente
CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO
GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, atendendo ao que
dispõe o Decreto-Lei n. 14.916. de 6 de agôsto de
1945,artigo 3.°, letra "e", parágrafo único,
Decreta:
Artigo 1.° - Ficam reservadas para os serviços do
Ramal de Dourados, da Estrada de Ferro Sorocabana, de propriedade e
administração do Estado, setenta e duas áreas de
terras, abaixo caracterizadas, já discriminadas como devolutas,
situadas no município de Pirapozinho, comarca de Presidente
Prudente, descritas e figuradas nos memoriais e plantas a êste
anexos, devidamente rubricadas pelo Exmo. Sr. Secretário da
Viação e Obras Públicas, a saber:
I - Uma área de terreno de 19.255.00 m2. (dezenove mil,
duzentos e cincoenta e cinco metros quadrados), situada entre as
estacas 634 + 18.50 e 646 + 14,00 da locação, que
constava pertencer a Rochael Meira e descrita na planta S. D. 562;
II - Uma área de terreno de 18.763,00 m2. (dezoito mil,
setecentos e sessenta e três metros quadrados), situada entre as
estacas 646 + 14 e 661 + 7,70, da locação, que constava
pertencer a Carlos Kempe e descrita na planta SD. 562;
III - Uma área de terreno de 29.283,00 m2. (vinte e nove
mil, duzentos e oitenta e três metros quadrados), situada entre
as estacas 661 + 7,70 e 692 + 11 da locação, que constava
pertencer a Rochael Meira e descrita na planta SD. 562;
IV - Uma área de terreno de 2.280.00 m2. (dois mil,
duzentos e oitenta metros quadrados), situada entre as estacas 689 + 17
e 694 + 13, da locação, que constava pertencer a Honorio
Andreata e descrita na planta SD, 562;
V - Uma área de terreno de 4.080.00 m2. (quatro mil e
oitenta metros tros quadrados), situada entre as estacas 694 + 13 e 699
+ 3, da locação que constava pertencer a Benedito Godoy e
Ahtonio Canhole e descrita na planta SD. 562;
VI - Uma área de terreno de 1.910,00 m2. (hum mil,
novecentos e dez metros quadrados), situada entre as estacas 699 + 3 e
701 + 9, da locação, que constava pertencer a Honorio
Andreata e descrita na planta SD, 562;
VII - Uma área de terreno de 12.620,00 m2 (doze mil
seiscentos e vinte metros quadrados), situada entre as estacas 701 + 9
e 721 + 0, da locação, que constava pertencer a
José Leal e descrita na planta SD. 570;
VIII - Uma área de terreno de 6.534,00 m2, (seis mii,
quinhentos e trinta e quatro metros quadrados), situada entre as
estradas 721 + 10 e 732 + 7,80 da locação, que constava
pertencer a Vitaliano Miola e descrita na planta SD. 570;
IX - Uma área de terreno de 14.066,00 m2 (quatorze mil e
sessenta e seis metros quaarados), situada entre as estacas 732 + 7,80
e 750 + 12.50, da locação, que constava pertencer a Rigo
Deltrego e descrita na planta SD. 570;
X - Uma área de terreno de 6.488,00 m2. (seis mil,
quatrocentos e oitenta e oito metros quadrados), situada entre as
estavas 750 + 12,50 e 754 + 13,60, da locação, que
constava pertencer a Pedro Miola e descrita na planta SD. 559;
XI - Uma área de terreno de 11.968.00 m2. (onze mil,
novecentos e sessenta e oito metros quadrados), situada entre as
estacas 754-|-13,60 e 762-|-3,20. da locação, que
constava pertencer a Olindo Miola e descrita na planta SD. 559;
XII - Uma área de terreno de 13.624,00 m2. (treze mil,
seiscentos e vinte e quatro metros quadrados), situada entre as estacas
762-|-3,20 e 770-|-13,50 da locação, que constava
pertencer a Avelino e Virgílio Miola e descrita na planta SD.559;
XIII - Uma área de terreno de 10.850,00 m2. (dez mil,
oitocentos e cincoenta metros quadrados), situada entre as estacas
770-|-13,50 e 778-|-16, da locação, que constava
pertencer a Vitaliano Miola e descrita na planta SD.59;
XIV - Uma área de terreno de 2.261,00 m2. (dois mil,
duzentos e sessenta e um metros quadrados), situada entre as estacas
779-|-2,50 e 784-|-17. da locação, que constava pertencer
a Agostinho Marra e descrita na planta SD.559;
XV - Uma área de terreno de 15.231,00 m2. (quinze mil,
duzentos e trinta e um metros quadrados), situada entre as estacas
772-|-4 e 788-|-6, da locação, que constava pertencer a
Carlos Padovan e descrita na planta SD.559;
XVI - Uma área de terreno de 6.225,00 m2. (seis mil,
duzentos e vinte e cinco metros quadrados), situada entre as estacas
788-|-6 e 792-|-4, da locação, que constava pertencer a
Herculano Petrin e descrita na planta SD.559;
XVII - Uma área de terreno de 12.380,00 m2. (doze mil,
trezentos e oitenta metros quadrados), situada entre as estacas 792-|-4
e 8.03-|-18. da locação que constava pertencer a Carlos
Padovan e descrita na plana SD. 557:
XVIII - Uma área de terreno de 1.260,00 m2 (hum mil,
duzentos e sessenta metros quadrados), situada entre as estacas
803-|-18 e 805-|-19, da locação que constava pertencer a
Afonso Flores Ponce e descrita na planta SD 557;
XIX - Uma área de terreno de 2.120,00 m2. (dois mil,
cento e vinte metros quadrados), situada entre as estacas 805-|-19 e
809-|-8, da locação, que constava pertencer a Carlos
Padovan e descrita na planta SD.557;
XX - Uma área de terreno de 3.805,00 m2. (três mil,
oitocentos e cinco metros quadrados), situada entre as estacas 809-|-8
e 815-|-14, da locação, que constava pertencer a Tomaz
Ricci e descrita na planta SD.557;
XXI - Uma área de terreno de 5.870,00 m2. (cinco mil,
oitocentos e, setenta metros quadrado, situada entre as estacas
815-|-14 e 825-|-6,50, da locação que constava pertencer
a Domingos Ricci e descrita na planta SD.557;
XXII - Uma área de terreno de 3.490,00 m2. (três
mil, quatrocentos e noventa metros quadrados), situada entre as estacas
825-|-6,50 e 830-|-2,70, da locação que constava
pertencer a Bento Bevenuto e descrita na planta SD.557;
XXIII - Uma área de terreno de 3.002,00 m2. (três
mil e dois metros quadrados), situada entre as estacas 830-|-2,70 e
835-|-1,90, da locação, que constava pertencer a
João Ricci e descrita na planta SD.560;
XXIV - Uma área de terreno de 8.331,00 m2. (oito mil,
trezentos e trinta e um metros quadrados), situada entre as estacas
835-|-l,90 e 848-|-9,20, da locação, que constava
pertencer a João Bolognezi e descrita na planta SD.560;
XXV - Uma área de terreno de 3.208.00 m2. (três
mil, duzentos e oito metros quadrados), situada entre as estacas
843-|-9,20 e 852-|-17, da locação que constava pertencer
a Angelo Plaça e descrita na planta SD.560;
XXVI - Uma área de terreno de 1.604 00 m2. (hum mil,
seiscentos e quatro metros quadrados) situada entre as estacas 852-|-17
e 856, à esquerda da locação que constava
pertencer a Armando Malaman e descrita na planta
XXVII - Uma área de terreno com 8.750,00 m2 (oito mil,
setecentos e cincoenta metros quadrados), situada entre as estacas 854
-|- 7 e 865 -|1 90, da locação, que constava pertencer a
Antonio Augusto Favareto e descrita na planta SD. 560;
XXVIII - Uma área de terreno de 406.00 m2. (quatrocentos
e seis metros quadrados), situada entre as estacas 856 a 859 à
esquerda da locaçã, que constava pertencer a Emilio
Diamante e descrita na planta SD. 560;
XXIX - Uma área de terreno de 8.853.00 m2. (oito mil.
oitocentos e cincoenta e três metros quadrados) situada entre as
estacas 865 -|- 1,90 e 879 -|- 17, da locação, que
constava pertencer a José Favaretto e descrita na planta SD.
558;
XXX - Uma área de terreno de 17.197,00 m2. (dezessete
mil, cento e noventa e sete metros quadrados), situada entre as estacas
879 -|- 17 e 902 -|12, 50, da locação que constava
pertencer a Vitóiro, Antonio e Atílio Favareto e descrita
na planta SD 558;
XXXI - Uma área de terreno de 12.905.00 m2. (doze mil,
novecentos tos e cinco metros quadrados), situada entre as estacas 902
-|- 12 a 911, da locação, que constava pertencer a Gmo
Garcia e descrita na planta SD. 549;
XXXII - Uma área de terreno de 3.360,00 m2. (três
mil, trezentos e sessenta metros quadrados) situada entre as estacas
905 -|- 4 e 911 -|- 10 da locação, que constava pertencer
a Alexandre Bevenuto e descrita na planta SD. 549;
XXXIII - Uma área de terreno de 21.115,00 m2. (vinte e um
mil, cento e quinze metros quadrados situada entre as estradas 911 -|-
10 e 929 -|- 10, da locação que constava pertencer a
João Bevenuto e outros, e descrita na planta SD. 549;
XXXIV - Uma área de terreno de 6.120.00 m2 (seis mil,
cento e e vinte metros quadrados), situada entre as estacas 929 -|- 10
a 938 da locação. que constava pertencer a José
Vilhega e outros, e descrita na planta SD. 549;
XXXV - Uma área de terreno de 20.296,00 m2. (vinte mil,
duzentos e noventa e seis metros, quadrados) situada entre as estaces
938 a 957 -|- 6,30, da locação que constava pertencer a
José Malaman e descrita na planta SD. 550;
XXXVI - Uma área de terreno de 6.117,00 m2. (seis mil,
cento e dezessete metros quadrados), situada entre as estacas 943 -|- 8
a 957 -|- 6,30 à direita da locação, que constava
pertencer a Alfredo Simon e descrita na planta SD. 550;
XXXVII - Uma área de terreno de 8.000,00 m2 (oito mil
metros quadrados) situada ertre as estacas 957 -|- 6.20 e 967 -|-
17.30, da locação, que constava pertencer a João
Zanir e descrita na planta SD. 551;
XXXVIII - Uma área de terreno de 9.760,00 m2. (nove mil,
setecentos e sessenta metros quadrados, situada entre as estacas 967
-|- 17.30 a 974 -|- 17.30. da locação, que constava
pertencer a Carlos Padovan e descrita na planta SD. 551;
XXXIX - Uma área de terreno de 14.000.00 m2 (catorze mil
metros quadrados), situada entre as estacas 974 -|- 17.30 a 989 -|-
15,40 da locação, que constava pertencer a Joaquim de
Araujo e descrita na planta SD. 551;
XL - Uma área de terreno de 6.461.00 m2. (seis mil,
quatrocentos e sessenta e um metros quadrados), situada entre as
estacas 989 -|- 15.40 a 995 -|12, 40, da locação. que
constava pertencer a Miguel Martins Panes e descrita na planta SD. 552;
XLI - Uma área de terreno de 7.510.00 m2. (sete mil.
quinhentos e dez metros quadrados) situada entre as estacas 995 -|-
12.40 a 1.001 -- 17,60 da locação, que constava pertencer
a José Martins Panes e descrita na planta SD. 552;
XLII - Uma área de terreno de 6.360,00 m2. (seis mil
trezentos e sessenta metros quadrados), situada entre as estacas 1.001
-|- 17,60 a 1.007 -|3, 50, da locação, que constava
pertencer a João Soler Moreno e descrita na planta SD. 552;
XLIII - Uma área de terreno de 6.200.00 m2. (seis mil e
duzentos metros quadrados), situada entre as estacas 1.007 -|- 3,50 a
1.012 -|- 8.20, da locação que constava pertencer a
Renê Antonio Sanches e descrita na planta SD. 552;
XLIV - Duas áreas de terras, respectivamente, de 5.500 m2
(cinco mil e quinhentos metros quadrados), situada entre as estacas
1.012 -|- 8.20 a 1.023 -|- 8.20 e 4.830,00 m2. (quatro mil, oitocentos
e trinta metros quadrados), situada entre as estacas 1.012 -|- 8,20 a
1.023 -|- 8,20 à direita ambas da locação, que
constavam pertencer a Pedro Martins Panes e descritas nas plantas SD.
556 e SD. 578, respectivamente;
XLV - Duas áreas de terras, respectivamente, com 9.800
m2. (nove mil e oitocentos metros quadrados), situada entre as estacas
1.023 -|- 8,20 a 1.041 -|- 4,65 e 4.554,00 m2. (quatro mil, quinhentos
e cincoenta e quatro metros quadrados), a direita, ambas da
locação, que constavam pertencer a Martins Perez Marins e
descritas nas plantas, respectivamente, SD. 556 e SD. 578;
XLVI - Duas áreas de terras, respectivamente, com
4.809,00 m2. (quatro mil, oitocentos e nove metros quadrados), situada
entre as estacas 1.041 -|- 4,65 a 1.048 -|- 15,90, e com 3.015,00 m2.
(três mil e quinze metros quadrados). situada entre as estacas
1.059 a 1.063 -|- 10, ambas da locação, que constavam
pertencer a Francisco Polegato. e descritas nas plantas,
respectivamente, SD. 556 e SD. 553;
XLVII - Uma área de terreno de 6.143,00 m2. (seis mil.
cento e quarenta e três metros quadrados), situada entre as
estacas 1.048 -|-15,90 e 1.059, da Locação, que constava
pertencer a João Polegato e descrita na planta SD. 553;
XLVIII - Uma área de terreno de 1.775,00 m2. (hum mil,
setecentos e setenta e cinco metros quadrados), situada entre as
estacas 1.063 -|10 a 1.065 -|- 19. da locação, que
constava pertencer a Luiz Rosani e descrita na planta SD. 553;
XLIX - Uma área de terreno de 5.215,00 m2. (cinco mil.
duzentos e quinze metros quadrados), situada entre as estacas 1.065 -|-
19 a 1.072 -|- 1,70. a locação que constava pertencer a
Luiz Cela e descrita na planta SD. 553;
L - Uma área de terreno de 4 320.00 m2. (quatro mil,
trezentos e vinte metros quadrados), situada entre as estacas 1.072 -|-
1.70 a 1.076 -|- 18,75, da locação, que constava
pertencer a Geraldo Alves e descrita na planta SD. 553;
LI - Uma área de terreno de 15.012,00 m2. (quinze mil e
doze metros quadrados), situada entre as estacas 1.370 -|- 17,30 a
1.389 -|- 3.70 da locação, que constava pertencer a
Manoel Videira e descrita na planta SD. 522.
LII - Uma área de terreno de 14.073,00 m2. (catorze mil e
setenta e três metros quadrados) situada entre as estacas 1.389
-|- 3.70 a 1.405 -|- 18, da locação, que constava
pertencer a Julio Prêto Cardoso e descrita na planta SD. 522;
LIII - Uma área de terreno de 14 204,00 m2. (catorze mil.
duzentos tos e quatro metros quadrados), situada entre as estacas 1.405
-|- 18 a 1.424 -|- 8, da locação. que constava pertencer
a Francisco dos Santos Silva e descrita na planta SD. 523;
LIV - Uma área de terreno de 18.117.00 m2. (dezoito mil.
cento e dezessete metros quadrados), situada entre as estacas 1.424 -|-
6 a 1.445 -|16. 70. da locação, que constava pertencer a
Herminio Tolim e descrita na planta SD. 523;
LV - Uma área de terreno de 8.420.00 m2. (oito mil,
quatrocentos e vinte metros quadrados), situada entre as estacas 1.445
-|- 16.70 a 1.455 -|5. 40. da locação, que constava
pertencer a Kotuko Nagata e descrita na planta SD. 523;
LVI - Uma área de terreno de 17.376.00 m2. (dezessete
mil, trezentos e setenta e seis metros quadrados), situada entre as
estacas 1.455 -|- 5.40 a 1.470 -|- 14, da locação, que
constava pertencer a José Mendes dos Santos, e descrita na
planta SD. 524;
LVII - Uma área de terreno de 6.432.00 m2. (seis mil,
quatrocentos e trinta e dois metios quadrados), situada entre as
estacas 1.470 -|- 14 a ... 1.478 -|- 8 da locação, que
constava pertencer a José Samba da Silva e descrita na planta SD
524;
LVIII - Uma área de terreno com 2.940.00 m2. (dois mil,
novecentos e quarenta metros quadrados), situada entre as estacas
1.478-|-8 a 1.481-|-3, da locação, que constava a
pertence. a José Luiz Rouxinol e descrita na planta SD. 524;
LIX - Uma área de terreno com 40.000 m2. (quarenta metros
quadrados), situada à direita da estaca 1.483. da
locação, que constava pertencer a Florêncio Major e
descrita na planta SD. 524;
LX - Uma área de terreno de 7.596 00 m2. (sete mil,
quinhentos e noventa e seis metros quadrados), situada entre as estacas
1.482 a 1.491-|-11, da locação, que constava pertencer a
José Ouriques de Araujo Freitas e descrita na planta SD. 525;
LXI - Uma área de terreno de 3.423 00 m2. (três
mil, quatrocentos e vinte e três metros quadrados), situada entre
as estacas 1.491-|-11 a 1.495-|-12, da locação. que
constava pertencer a Seiguem Ojakawa e descrita na planta SD. 525;
LXII - Duas áreas de terras, respectivamente, de 9.132,00
m2. (nove mil, cento e trinta e dois metros quadrados), situada entre
as estacas 1.496-|-7 a 1.507 -|- 15,30 da locação e
3.012.00 m2. (três mil e doze metros quadrados), situada entre as
estacas 1.496-|-7 a 1.507-|-15.30, à direita da
locação, que contavam pertencer a Pedro Tina &
Irmãos e descritas na planta SD. 525;
LXIII - Duas áreas de terras, respectivamente, de
6.616,00 m2. (seis mil, seiscentos e dezesseis metros quadrados),
situada entre as estacas 1.507 -|15, 30 a 1.516-|-0,70 e 1.984.00 m2.
(hum mil, novecentos e oitenta e quatro metros quadrados), situada
entre as estacas 1.507 -|- 15.30 a 1.516 -|- 0,70, ambas da
locação que constavam pertencer a José Mendes dos
Santos e descritas na planta SD. 525;
LXIV - Uma área de terreno de 9.385,00 m2. (nove mil,
trezentos e oitenta e cinco metros quadrados), situada entre as estacas
1.516-|-0,70 a 1.526, da locação, que constava pertencer
a Eyscho Ionamine e descrita a planta SD. 525;
LXV - Uma área de terreno de 31.869 00 m2. (trinta e um
mil. oitocentos e sessenta e nove metros quadrados), situada entre as
estacas 1.526 a 1.557-|-17 da locação, que constava
pertencer a José Francisco de Lima e descrita na planta SD. 527;
LXVI - Uma área de terreno de 12.690,00 m2. (doze mil,
seiscentos e noventa metros quadrados), situada entre as estacas 1.699
-|- 17,00 a 1.721, da locação, que constava pertencer a
João Pereira da Silva e descrita na planta SD. 538;
LXVII - Uma área de terreno de 5.812,00 m2. (cinco mil.
oitocentos e doze metros quadrados situada entre as estacas 1.721 a
1.730-|-17, da locação ção, que consiava
pertencer a Juraci Tavares da Silva e descrita. na planta SD. 538;
LXVIII - Uma área de terreno de 198,00 m2. (cento e
noventa e oito metros quadrados), situada à direita da estaca
1.731-|-6, à direita da locação, que constava
pertencer a Domingos Pereira da Silva e descrita na planta SD. 538;
LXIX - Uma área de terreno de 2.632.00 m2. (dois mil,
seiscentos e trinta e dois metros quadrados), situada entre as estacas
1.748 -|- 12.70 a 1.753 -|- 1, da locação, que constava
pertencer a João Busignani e descrita na planta SD. 587;
LXX - Uma área de terreno de 4 013.00 m2. (quatro mil e
treze metros quadrados), situada entre as estacas 1.753 -|- 1 a 1.760
-|- 14, da locação, que constava pertencer a André
Busignani e descrita na planta SD. 587,
LXXI - Uma área de terreno de 3.990,00 m2. (três
mil, novecentos e noventa metres quadrados), situada entre as estacas
1.760 -/- 14 a 1.766 -/- 7, da locacao, que constava pertencer a
Isotomu Kanashiro e descrita na planta SD. 587;
LXXII - Uma área de terreno de 180.540.00 m2. (cento e
oitenta mil, quinhentos e quarenta metros quadrados), situada entre as
estacas 1.766 -/- 7 a 2.032 -/- 15, da locação, que
constava pertencer a João Batista Badan e descrita na planta SD.
579.
Artigo 2.º - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3.° - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 8 de fevereiro de 1960.
CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO
José Avila Diniz Junqueira
José Vicente de Faria Lima
Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 8 de fevereiro de 1961.
João de Siqueira Campos, Diretor Geral, Substituto
DECRETO N. 38.047, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1961
Declara reservadas para a Estrada de Ferro Sorocabana, setenta e duas
áreas de terras devolutas, no município de Pirapozinho, comarca de
Presidente Prudente
Retificação
No artigo 1.°, item .XIII. onde se lê: ... que constava pertencer a Vitaliano Miola e descrita na planta SD. 59;
Leia-se:
... que constava pertencer a Vitaliano Miola e descrita na planta SD. 559;