DECRETO N. 38.295, DE 11 DE ABRIL DE 1961

Dispõe sôbre extinção de cargos vagos

CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais e nos têrmos do artigo 19, letra "b", da "C.L.F.",
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam extintos no Quadro da Secretaria de Estado da Saúde Pública e da Assistência Social, os cargos vagos abaixo, das carreiras a seguir citadas, da Tabela II, da Paite Suplementar, lotados nas dependências que se seguem:
19 (dezenove) de Serviçal, referência 10, sendo:
14 (catorze) vagas decorrentes das promoções dos Srs. Joana Maria Antonia, João Batista de Souza, Augusto Bueno de Souza, Aristóteles Cunha, Leonor Rosa Luiz Antonio Barbosa José Geraldo de Oliveira, Evilasio Henrique Teixeira, no Departamento de Assistência a Psicopatas; Antonio Alonso Fernandes, Luiz Antonialli, Benedito Antonio Fidelis, Manoel Ricardo Campos, Elidio Rosa e José Gonçalves Mendes, no Departamento de Profilaxia da Lepra e respectivos claros de lotação resultantes das aposentadorias dos Srs. José Camilo de Campos, Leduina da Conceição Antonio, Aristóteles Cunha, Izaura Ferraz Barbosa, no Departamento de Assistência a Psicopatas: do falecimento do Sr. José Antonio de Oliveira e das aposentadorias dos Srs. Luiz Barbato, Ana de Moraes, Manoel Proenca, Porlino de Godoi Bueno, Tomaz José Pozzi, Vital Guarany, Adelino Augusto, José Bueno de Oliveira e Antonio Vaz do Prado, no Departamento de Profilaxia da Lepra;
2 (duas) vagas e respectivos claros de lotação, resultantes dos falecimentos dos Srs. João Batista de Lacerda, no Departamento de Assistência a Psicopatas e Francisco Mazzuichi, no Departamento de Profilaxia da Lepra;
3 (três) vagas e respectivos claros de lotação, decorrentes das aposentadorias dos Srs. Francisco Rodrigues no Instituto Butantan, Valentina Maria de Jesus Rodrigues e José Antonio dos Santos, ambos no Departamento de Profilaxia da Lepra:
16 (dezesseis) de Trabalhador, referência 15, sendo:
1 (uma) vaga e respectivo claro de lotação, resultante do falecimento do Sr. Vicente Torres, no Instituto Butantan;
15 (quinze) vagas provenientes das promoções dos Srs. José Antonio Rodrigues, João Pedro Ganzella Sebastião Pinheiro, João Caetano da Silva, Quinzio Leonardi, José Siqueira Euclides Silveira Bueno, José Bueno da Silva, Juvenal Rodrigues Bueno, José Rodrigues, Sebastião Inácio e Francisco Borges Dias de Miranda, no Departamento de Assistência a Psicopatas; João da Cruz, Raul Pires de Arruda e João Germano, no Serviço de Erradicação da Malária e Profilaxia da Doença de Chagas, do Departamento de Saúde e respectivos claros de lotação resultantes das aposentadorias dos Srs. José Lambert, Carmehno Barbosa de Almeida, Diamantino Felipe Pinto e Antonio Rocha, no Departamento de Assistência a Psicopatas; dos Srs. Antonio Camacho, Benedicto Antonio Marciano, João Ferreira Lima, Paulino Augusto, Antonio Hypolito da Silva, José Francisco da Silva, José Joaquim Thiago, Manoel de Jesus Bernardino e falecimento dos Srs. Amaro Rasquinho. Abelindo dos Santos e Antonio Corrêa Aguiar, na Secção de Epidemiologia e Profilaxia Gerais, do Departamento de Saiúde;
9 (nove) de Prático de Laboratório, referência 26, sendo:
1 (uma) vaga e respectivo claro de lotação resultante da aposentadoria do Sr. Renato Octavio Rizzi, lotado no Hospital de Isolamento "Emílio Ribas", do Departamento de Saúde;
1 (uma) vaga e claro de lotação respectivo decorrente do falecimento do Sr. Arlindo Brunetti, iotado no Departamento de Profilaxia da Lepra;
7 (sete) vagas provenientes das promoções dos Srs. Benedito de Oliveira Silva, lotado no Departamento de Profilaxia da Lepra; Evandro Gonçalves Leite lotado no Departamento de Assistência a Psicopatas; Manoel Lopes Puga, Luiz de Camargo, Benedicto Alvarenga, Edgard Anastacio e Benedito Muller, lotados no Instituto "Adolfo Lutz"" do Departamento de Saúde e respectivos claros de lotação decorrentes das aposentadorias do Sr. Durvalino de Azevedo Mouratório, lotado no Instituto Pasteur do Departamento de Saúde, da Sra Maria Battaglia Nogueira e Laury de Lima Nogueira, lotados no Instituto Butantan; do Sr. Alvaro Fiorentino Nanci, da exoneração do Sr. Trajano Pupo Júnior e remoção do Sr. Vitorino Rodrigues, lotados no Instituto "Adolfo Lutz", do Departamento de Saúde; da remoção do Sr. Saulo Joel Freddi, lotado no Serviço de Erradicação da Malária e Profilaxia da Doença do Chagas, do Departamento de Saúde,
1 (um) de Auxiliar de Administração, referência 28, sendo: vaga decorrente da promoção da Sra. Ester Batteli Andrade, lotada no Serviço de Fiscalização do Exercício Profissional, do Departamento de Saúde e respectivo claro de lotação, resultante da exoneração do Sr. Carlos Henrique de Almeida Gaeta, lotado no Serviço de Erradicação da Malária e Profilaxia da Doença de Chagas, do Departamento de Saúde;
1 (um) de Feitor, referência 15, sendo: vaga e claro de lotação respectivo decorrentes da aposentadoria do Sr. Lazáro Vaz de Goes, lotado no Departamento de Assistência a Psicopatas;
1 (um) de Gráfico, referência 26, sendo: vaga e claro de lotação respectivo resultantes da aposentadoria do Sr. Adauto Estevam de Miranda e Silva, lotado no Departamento de Assistência a Psicopatas;
1 (um) de Operador de Máquinas, referência 19, sendo: vaga e claro de lotação respectivo decorrentes da aposentadoria do Sr. João Donola, lotado no Departamento de Assistência a Psicopatas.
Artigo 2.º - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 11 de abril de 1961.
CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO
Fauze Carlos
Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, em 11 de abril de 1961
João de Siqueira Campos,  Diretor Geral, Substituto