DECRETO N. 39.215, DE 16 DE OUTUBRO DE 1961

Faz doação de veículos usados à Prefeituras Municipais

CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais e nos têrmos do Artigo 1.º da Lei n. 5.651, de 11 de maio de 1960, combinado com o Artigo 2.º da Resolução n. 1.249, de 9 de dezembro de 1960,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam doados às Prefeituras Municipals enumeradas no Artigo 2.º dêste decreto, veículos a motor, respectivos acessórios e impiementos agrícolas usados, tombados na Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, de acôrdo com as relações organizadas pela Comissão Estadual de Material Excedente - C.E.M.E.
Artigo 2.º - Os veículos, óra doados, e os respectivos donatários, são os seguintes:
I. Da Secretaria da Agricultura:
A Prefeitura Municipal de Flora Rica
a) - Caminhão Ford, 1946, 100-HP, 8 cilindros, motor n. 799 T. 1.465.520.
A Prefeitura Municipal de Bôa Esperança do Sul
a) - Caminhão Chevrolet, 1949, 80-HP, 6 cilindros, motor n. GEA-105.245.
A Prefeitura Municipal de Avaí
a) - Trator de rodas pneumáticas marca Ford, modêlo 8-N, Motor N.º 117.634 - Chapa DEMA N. 2993 (FC-9802).
b) - Plantareira-cultivador, marca Ford, modêlo 13-1 - chassis n. 57.609, de 2 linhas trazeiras fixo (FC-13.564).
c) - Grade simples, marca Ford, modêlo 11-1-F, Chassis n. 9.310 de 20 discos de 16", Chapa DEMA 2.982 (FC-18.961).
d) - Arado marca Ford, chassis n. 58.824 de 2 aivecas - de 14" - chapa DEMA n. 2.945, (FC-9.808).
e) - Perfuratriz, marca Ford, modêlo 22-11, chapa DEMA n. 2.785 (FC-10.855).
f) - Broca de 9", para perfuratriz, marca Ford, modêlo 22-16 (FC-10.109).
g) - Broca de 18", para perfuratriz, marca Ford, modêlo 22-24 (FC-1.860).
A Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
a) - Trator de esteiras Oliver-Cletac, modêlo DEH com motor a óleo diesel n. S-391.915, 6 cilíndros, chassis 2L-5.848, equipado com partida, iluminação elétrica e comando a ar comprimido, chapa DEMA n. 3.137 (FC-13909).
A Prefeitura Municipal de Divinolândia
a) - Trator marca Continental, motor MDB-30-122, modêlo C-B-70, equipado com bulldozer e gincho, chapa DEMA 2513 (FC-10.960).
A Prefeitura Municipal de Duartina
a) - Trator de rodas pneumáticas, marca Otto-Deutz, modêlo F2M-417-49, motor n. 1302863-64 - Chapa DEMA n. 2824 (FC-12.999).
b) - Arado de disco marca Ransomes, modêlo TD-11-C, de 5 discos de 26", chapa DEMA n. 2846 (FC-12.625).
c) - Grade marca Oliver, modêlo PA-8, com 32 discos de 18" Chapa DEMA n. 2.985 - (FC-15.117).
A Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal
a) - Trator Fergusson A-36, motor Z-120-E - 159.569, chapa do DEMA n. 3.048 - (FC-13.552).
b) - Arado com 2 discos, chapa DEMA n. 2.662 - (FC-13.337).
c) - Grade Fergusson completa n. 126.685, Chapa DEMA n. 3.037 (FC-13. 314).
d) - Plantadeira Fergusson completa, chapa DEMA n. 2.632 (FC-13.332).
A Prefeitura Municipal de Igarapava
a) - Trator Ford, de rodas pneumáticas, modêlo 8N, Motor ......... 8N-284.745, com par de estabilizadores, Chapa DEMA n. 2.288 (FC-10.007) - (FC-10.019).
A Prefeitura Municipal de Indíana
a) - Trator Oliver-Cletrac de esteiras, modêlo DDH - Motor n. S-391.948 de 6 cilindros, chassis série 2L-5.888 acionado a óleo diesel, equipado com partida, iluminação elétrica e comando a ar comprimido, Chapa DEMA n. 3.294 (FC-13.904) .
b) - Lâmina Hull, modêlo HT-60 W, para trator Oliver DDH - (FC-15.086).
c) - Escarificador com 7 dentes para trator Oliver DDH (FC-13.721)
A Prefeitura Municipal de Itajobí
a) - Trator Diesel de 36 HP, marca O & K, motor n. 1.666, série de fabricação de 1.951, chassis n. 3.540, modêlo S-32-A, Chapa DEMA 1952 (FC-13.663).
b) - Trator Oliver Cletrac de esteira modêlo DDH, motor n. S-391.964, chassis 2-L-5.882 de 6 cilindros, acionado a óleo diesel, equipado com partida e iluminação elétrica e comando a ar comprimido - Chapa DEMA n. 2.820 (FC-13.906).
c) - Lâmina Hull, modêlo HT-60-W, para trator DDH - (FC-14.086).
d) - Escarificador com 7 dentes para trator DDH - (FC-13.706). ]
A Prefeitura Municipal de Itatiba
a) - Trator Otto-Deutz, de rodas pneumáticas. modêlo F2M-417-49, Motor n. 1366435-56 - Chapa DEMA n. 3.297 - (FC-12.979).
A Prefeitura Municipal de Itirapuã
a) - Trator de rodas pneumáticas marca Otto-Deutz modêlo F2M417-49, motor n. 1.366.339-40, Chapa DEMA n. 3.296 - (FC-12.978).
A Prefeitura Municipal de Jaborandi
a) - Trator Case, de rodas pneumáticas, modêlo LA-Motor 5330786-La, Chassis N. 5.124 com partida automática, iluminação elétrica e polia - Chapa DEMA N-3.134 - (FC-9.507).
b) - Arado Case, com 4 bacias, Chapa DEMA N. 3.069 - (FC 8.509).
c) - Grade Case, modêlo 788 de 32 discos de 18" - Chapa DEMA N. 3.094 - (FC-10.027).
A Prefeitura Municipal de Lucélia
a) - Trator Deutz, motor n. 1302817-18, Chapa DEMA N. 2.682 (FC-13.000).
b) - Arado Ransomes - Chapa DEMA 2.368 - (FC-15.064).
c) - Grade Ransomes Couter - Chapa DEMA N. 2.759 - (FC-10.849).
A Prefeitura Municipal de Magda
a) - Trator de rodas pneumáticas marca Ford, Modêlo N. 8N, motor n. 8N 295848, Chapa DEMA 2.822 - (FC-10.526).
A Prefeitura Municipal de Maracaí
a) - Trator Fergusson de rodas pneumáticas modêlo TO-20, motor Z-120 - E-160,466, Série TO-59.767 - Chapa DEMA N. 2.640 - (FC-13.331).
b) - Disco lateral terraceador Fergusson, modêlo AFO-20, Chapa DEMA N. 3.035 (FC-13.318).
c) - Arado Fergusson, Modêlo PAE-20 de 2 discos de 26" Chapa DEMA 2.393 - (FC-13.312).
d) - Grade Fergusson de 24 discos de 18", modêlo 6-A - BO-22, Chapa DEMA 3.038 - (FC-13.358).
e) - Cultivador de campo Fergusson de 2 linhas, modêlo 9-BE-20, Chapa DEMA 3.034 (FC-13.316).
f) - Plantadeira Fergusson, de 2 linhas, modêlo DO-41-B, chapa DEMA 3.045 - (FC-13.557).
g) - Adubadeira Fergusson de 2 linhas (FC-13.310).
A Prefeitura Municipal de Nhandeara
a) - Trator de rodas pneumáticas marca Ford, modêlo 8-N, motor 8N-317.209, chassis NJ-110, prefixo A-69, com par de estabilizadores, chapa DEMA N. 2.304 - (FC-10.964 e RC-10.562).
A Prefeitura Municipal de Pederneiras
a) - Trator Otto-Deutz de rodas pneumáticas, modêlo F-2-M-417-49. motor 1.366.389-90, equipado com baterias de 12 volts, chapa DEMA N. 2.694 (FC-12.997).
b) - Arado marca Ransomes de 5 discos, chapa DEMA 2.761 - (FC-12.626).
A Prefeitura Municipal de Pereiras
a) - Trator de esteiras Continental modêlo CP 60, motor Panhara n. 167. 54, série 9.172 com 48-HP na barra de tração e 55 HP na pulia, chapa DEMA 2. 97 - (GC-10.459).
A Prefeitua Municipal de Piquerobi
a) - Trator Massey-Harris, 30-K-MFB, motor MFB-162D-96.077, chassis 30 KR-1.969, chapa DEMA 1.766 - (FC-9.502).
A Prefeitura Municipal de Piratininga
a) - Trator de rodas pneumáticos marca Fergusson, motor Z-120-E-157. 473, chassis 57.161, chapa. DEMA N. 3.287 (FC-13.143).
b) - Arado de disco marca Fergusson, modêlo PAE-20, de 2 discos de 26", Chapa DEMA 3.144. (FC-13.145).
c) - Grade de disco marca Fergusson, modêlo 6 ABO-22, de 24 discos de 18", Chapa DEMA 3.251 - (FC-13.323).
d) - Plantadeira marca Fergusson, modêlo DO-41-B, chassis 44.559, de 2 linhas, chapa DEMA 3.273 - (FC-13.148).
e) - Adubadeira marca Fergusson, 2 linhas. (FC-15.069).
f) - Disco lateral terraceador marca Fergusson chapa DEMA .. 3.247 - (FC-13.325).
A Prefeitura Municipal de Pitangueiras
a) - Trator marca Hanomrtg, KV50 motor 50.741, 55-HP - série .. 29.465, chapa DEMA 3.020 (FC-14.351).
A Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista
a) - Trator Continental, motor 167.352, Chapa DEMA N. 2.516 - (FC-10.042).
A Prefeitura Municipal de São Sebastião
a) - Trator de rodas pneumáticas marca O & K, motor 1.659 - Chassis 3.531, modêlo S-32-A de 36 HP, chapa DEMA 4.048. (FC-13.712).
A Prefeitura Municipal de Serra Azul
a) - Trator Massey-Harris, 44 k, motor 39.515-260-K, chapa DEMA N. 3.323 - (FC-10.037).
b) - Arado Massey-Harris de 4 discos de 28", chapa DEMA 3.317 - (FC-10.040).
c) - Grade Massey-Harris, modêlo 32, de 32 discos, de 20" chapa DEMA 3.319 - (FC-10.044).
A Prefeitura Municipal de Taiaçu
a) - Trator marca Ford, motor n. 8N-306.271, com estabilizadores, chapa DEMA 2.301 - (FC-10.008 e FC-10.020).
A Prefeitura Municipal de Taiuva
a) - Trator Fergusson de rodas pneumáticas, motor Z-120-E-158.736, modêlo TEA-20, chassis 59.160. Chapa DEMA 3.047 (FC-13.306).
b) - Arado Fergusson, modêlo PAE-20 de 2 discos de 26" Chapa DEMA 2.929 (FC-13.561).
c) - Grade Fergusson, modêlo 60-BO-22, de 24 discos de 18" Chapa DEMA 2.630 (FC-13.338).
d) - Plantadeira Fergusson de 2 linhas, modêlo NKO-21, chapa DEMA 3.043 - (FC-13.308).
e) - Disco lateral terraceador Fergusson, modêlo AFO-20, chapa DEMA 3.036 (FC-13.562).
A Prefeitura Municipal de Viradouro
a) - Mangueira RM - 57-51.
b) - Trator de esteiras Oliver-Cletrac, Modêlo DDH, motor S-391,
de 6 cilindros, chassis 2L-5.880, acionado a óleo diesel, com partida, iluminação elétrica e comando a ar comprimido, chapa DEMA 3.293 - (FC-13.903).
c) - Trator Otto-Deutz de rodas pneumáticas, modêlo F2M-417.49, motor 1.366.379.80, Chapa DEMA 2.627 - (FC-12.974).
d) - Lamina Hull, modêlo HT-60W para trator Oliver DDH (FC-15. 087).
e) - Escarifícador com 7 dentes para trator Oliver DDH (FC-13. 722).
f) - Arado Clakshutt, modêlo 31 e 3 discos de 26" Chapa DEMA 2.739 (FC-13.066).
g) - Grade Oliver modêlo PA-8 de 32 discos de 18" Chapa DEMA 2.784 (FC-13.785).
Artigo 3.º - Fica a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, através da Diretoria do Serviço de Trânsito (D.S.T.), autorizada a expedir, em nome das Prefeituras Municipais relacionadas no artigo anterior, os certificados de propriedade referentes aos veículos descritos e caracterizados no mesmo dispositivo.
Artigo 4.º - A Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda expedirá, através da Contadoria Geral do Estado, no que tange, instruções relacionadas às baixas patrimoniais consequentes às doações de que trata êste decreto.
Artigo 5.º - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 6.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Govêrno do Estado de são Paulo, aos 16 de outubro de 1961.
CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO
José Bonifácio Coutinho Nogueira
Gastão Eduardo de Bueno Vidigal
Virgílio Lopes da Silva
Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 16 de outubro de 1961.
João de Siqueira Campos,  Diretor Geral, Substituto