DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe, na execução da Lei n. 6.484, de 13 de novembro de 1961, a discrimanação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas (Quadros ns. 1 e 2)

CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.º - Na execução do orçamento do Estado, para o exercício de 1962, de que trata a Lei n. 6.484, de 13 de novembro de 1961, será observada a discriminação da RECEITA E DA DESPESA, constante das Tabelas Explicativas e relações de auxílios e subvenções, anexas a êste decreto, as quais vão subscritas pelo Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda.
Artigo 2.º - Revogam se as disposições em contrário.
Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 20 de dezembro de 1961.
CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO
Gastão Eduardo de Bueno Vidigal
Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 20 de dezembro de 1961.
João de Siqueira Campos,  Diretor Geral, Substituto




















































































































































































































CONTADORIA GERAL DO ESTADO
DIVISÃO DE ORÇAMENTO
ZULEIKA FERREIRA LIMA, Chefe de Secção
Contadora CRC Sp. 8.091
MATHIAS MARQUES DE OLIVEIRA, Diretor
Contador CRC Sp. 1.778
Visto:
HENRIQUE DANTE D'AURIA, Contador Geral do Estado
Contador CRC Sp. 11.578

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA
GASTÃO EDUARDO DE BUENO VIDIGAL, Secretário da Fazenda

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe, na execução da Lei n. 6 481, de 13 de novembro de 1961, a discriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas (Quadros ns, 1 e 2)

(Relação das subvenções e auxílios publicada no D, O, n. 39 de 17-2-82, e que faz parte integrante do decreto supra).

Retificações (1)


VERBA N. 24 - 8.98.4 - item 489
Onde se lê:
191 - Clube Atlético Pereirense, de Pereiras
Leia-se:
191 - União Esportiva de Pereiras, em Pereiras
VERBA N. 158 - 8.38.4 - item 489
Onde se lê:
185 - Caixa Escolar do Grupo Escolar de Águas de Lindóia
390 - Caixa Escolar do Grupo Escolar Horácio Leite, de Palmital
Leia-se:
185 - Caixa Escolar do Grupo "Escolar "Dr. Francisco Tozzi", die
Águas de Lindóia
360 - Caixa Escolar do Grupo Escolar "Horácio da Silva Leite", de
Palmital
VERBA N. 207 - 8.29.4 - item 489
Onde se lê:
68 - Hospital Central ao Câncer, São Paulo
95 - Hospital Jesus, de Cruzeiro
Leia-se:
66 - Associação Paulista de Combate ao câncer, de São Paulo
95 - Sanatório Jesus, de Cruzeiro
VERBA N. 315 - 8.98.4 - item 489
Onde se lê:
254 - Asilo Espírita José Gonçalves, de Mineiros do Tietê
293 - Asilo São Vicente de Paulo, de Cachoeira Paulista
294 - Asilo de São Vicente - Candido Mota
299 - Asilo de São Viciente de Paulo, de Dois Córregos
578 - Associação José do Patrocinio, de São Manoel - para obra. sociais
1 259 - Clube Recreativo "28 de Setembro", de Jundiaí
1.893 - Ginásio Arquidiocesano Nossa Senhora de Lourdes, de Botu-catú
1.924 - Ginásio São José, de Jundiaf
3.326 - Santa Branca Futebol Clube, de Santa Branca
3 834 - Tenda de Umbanda "Pai Domingos", de Vila Formosa - Capital - para instalação de uma classe de alfabetição de adultos
Leia-se:
254 - Lar Espirita José Gonçalves, de Mineiros do Tietê
293 - Asílo Santo Antônio de Pádua, de Cachoeira Paulista
294 - Sociedade São Vicente de Paulo e Nossa Senhora das Dôres, de Candido Mota
299 - Sociedade São Vicente de Paulo do Divino Espirito Santo, de Dois Corregos
578 - Sociedade Recreativa "José do Patrocinio", de São Manoel - para obras sociais
- 1.259 - Clube Beneficente e Recreativo Jundiaiense "28 de Setembro", de Jundiaí
- 1.893 - Ginásio Diocesano e Escola Técnica de Comércio Nossa Senhora de Lourdes, de Botucatú
1.924 - Ginásio São José, de Limena
3.326 - Santa Branca Esporte Clube, de Santa Branca
3.834 - Tenda Espirita de Umbanda Pae Domingos.de Vila Formosa
São Paulo - para instalação de uma classe de alfabetização de adultos 

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe na execução da Lei n.6.484, de 13 de novembro de 1961, a discriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas (Quadros ns. 1 e 2).

Retificação  (2)

Quadro N. 2
na Verba n.192 - 8.47.3
Onde se lê:
310 - Artigos de mesa, copa e cozinha
Leia-se:
312 - Artigos de mesa, copa e cozinha

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe, na execução da Lei n.° 6.484, de 13 de novembro de 1961, a discriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas (Quadros ns. 1 e 2)

Retificação (3)

VERBA N.° 315 - 8.98.4 - item 489
Onde se lê: 
348 - Assistência e Proteção ao Pequeno Calçara do Litoral Norte Paulista, de São Sebastião.
386 - Associação de Assistência ao Pequeno Caiçara, de São Sebastião e Ilhabela.
465 - Associação dos Cirurgiões Dentistas, da Capital.
617 - Associação de Pais e Alunos e de Mestres do Colégio Nossa Senhora do Rosário, da Capital 
643 - Associação do pequeno Caiçara de São Sebstião - Capital 
1.385 - Conferência São Vicente de Paulo, de Pinhal 
1.816 - Externato Sagrado Coração de Jesus , de Biriguí
1.842 - Faculdade de Teologia da Igreja Presbiteriana Independente, da Capital - para o Centro Acadêmico " Eduardo Carlos Pereira".
2.043 - Grupo de Fraternidade "Irmãos Flacus", de Pinhal
2.396 - Instituto Nacional Infantil, da Capital 
2.602 - Liceu Pasteur, da Capital 
2.603 - Liceu Pasteur, da Capital - para bolsas de estudo
3.391 - Sindicato Stella Maris, da Capital
Leia-se:
348 - Assistência ao Pequeno Caiçara de São Sebastião e Ilha Bela, da Capital
386 - Assitência ao Pequeno Caiçara de São Sebastião e Ilha Bela, da Capital
465 - Associação Paulista dos Cirurgiões Dentistas, da Capital
617 - Associação de Pais e Alunos e de Mestres do Colégio Nossa Senhora do Rosário, da Capital
643 - Assistência ao Pequeno Caiçara de São Sebastião e Ilha Bela, da Capital
1.385 - Sociedade de São Vicente de Paulo, de Pinhal
1.816 - Externato Sagrado Coração de Maria, de Birigui
1.842 - Centro Acadêmico "Eduardo Carlos Pereira", da Faculdade de Teologia da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil, da capital
2.043 - Grupo da Fraternidade "Irmão Flacus", de Pinhal
2.396 - Instituto Educacional Infantil, da Capital 
2.602 - Fundação Liceu Pasteur, da Capital 
2.603 - Fundação Liceu Pasteur, da Capital - para bolsa de estudo
3.391 - Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de São Paulo - Capital
3.810 - Sodalicio "Stella Maris" - Gopouva - Guarulhos.

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe, na execução da Lei n. 6.484, de 13 de novembro de 1961, a discriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas (Quadros ns. 1 e 2)
Retificação (4)

Onde se lê:
437 - Palestra Itália Esporte Clube, de Ribeirão Prêto
Leia-se:
437 - Palestra Itália F.C. de Ribeirão Prêto
Verba n.153 - 8.38.4 - item 489
Onde se lê:
365 - Caixa Escolar do Grupo Escolar "Dr. Alfredo Tozzi", de Lindóia.
Leia-se
Caixa Escolar do Grupo Escolar "Dr. Alfredo Tozzi", de Águas de Lindóia
Verba N.315 - 8.92.4 - item 489
Onde se lê:
195 - Abrigo de Velhos Desamparados da Associação Espírita "Dr. Adolfo Bezerra de Menezes" da Capital
2.395 - Instituto Musical Italo-Brasileiro, de Limeira
2.410 - Instituto Paulista de Socorros Urgentes S.A., da Capital - para obras de assistência social
Leia-se:
195 Abrigo de Velhos Desamparados da Associação Espírita Beneficiente "Dr. Adolfo Bezerra de Menezes" da Capital 
2.395 - Instituto Cultural Italo-Brasileiro, de Limeira 
2.410 - Instituto Paulista de Pronto Socorro S.A., da Capital - para obras de assistência social.

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe, na execução da Lei n. 6.484, de 13 de novembro de 1961, a descriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas (Quadros ns. 1 e 2) 

Retificação (5)

(Relação das Subvenções e auxílios publicada np D.O. n.39 de 17-2-1962, e que faz parte integrante do decreto supra).

Retificações

VERBA N.24 - 8.98.4 - item 489
Onde se lê:
191 - Clube Atlético Pereirense, de Pereiras
Leia-se:
191 - União Esportiva de Pereiras, em Pereiras 

VERBA N.158 - 8.38.4. - item 489

Onde se lê:
185 - Caixa Escolar do Grupo Escolar de Águas de Lindóia 
390 - Caixa Escolar do Grupo Escolar Horácio Leite, de Palmital
Leia-se:
185 - Caixa Escolar do Grupo Escolar "Dr. Francisco Tozzi", de  Águas de Lindóia 
390 - Caixa Escolar do Grupo Escolar Horácio Da Silva Leite", da Palmitaç

VERBA N.207 - 8.29.4. - item 489
Onde se lê:
66 - Associação Paulista de Combate ao CÂncer, de São Paulo
95 - Sanatorio Jesus, de Cruzeiro 

VERBA N.315 - 8.98.4 - item 489
Onde se lê:
254 - Asilo Espirita José Gonçalves, de Mineiros do Tietê
293 - Asilo São Vicente de Paulo, de Cachoeira Paulista
294 - Asilo de São Vicente - Candido Mota
299 - Asilo de São Vicente de Paulo, de Dois Córregos
578 - Associação José do Patrocinio, de São Manoel - para obras sociais
1.259 - Clube Recreativo "28 de Setembro", de Jundiaí
1.893 - Ginásio Arquidiocesano Nossa Senhora de Lourdes, de Botucatú.
1.924 - Ginásio São José, de Jundiaí 
3.326 - Santa Branca Futebol Clube, de Santa Branca
3.834 - Tenda de Umbanda "Pai Domingos", de Vila Formosa - Capital - para instalação de uma classe de alfabetização de adultos 
Leia-se:
254 - Lar Espírita José Gonçalves, de Mineiros do Tietê
293 - Asilo Santo Antônio de Pádua, de Cachoeira Paulista
294 - Sociedade São Vicente de Paulo e Nossa Senhora das Dóres de Candido Mota.
299 - Sociedade São Vicente de Paulo do Divino Espírito Santo, de Dois Córregos.
578 - Sociedade Recreativa "José do Patrocinio", de São Manoel - para obras sociais 
1.259 - Clube Beneficiente e Recreativo Jundiaiense "28 de Setembro", de Jundiaí.
1.893 - Ginásio Diocesano e Escola Técnica de Comércio Nossa Senhora de Lourdes, de Botucatú
1.924 - Ginásio São José, de Limeira
3.326 - Santa Branca Esporte Clube, de Santa Branca
3.834 - Tenda Espírita de Umbanda Pae Domingos, de Vila Formosa - São Paulo - para instalação de uma classe de alfabetização de adultos

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe, na execução da Lei n. 6.484, de 13 de novembro de 1961, a discriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas (Quadros ns. 1 e 2)

Retificação (6)

VERBA N.º 315 - 8.98.4 - item 489
Onde se lê:
1.194 - Clube de Caça e Pesca Água Funda, de São Manoel 
2.003 - Grêmio Recreativo e Cultural, de Leme
2.672 - Movimento Assistencial da Sociedade de Nossa Senhora dos Pobres do Butantã - Capital
Leia-se:
1.194 - Clube de Caça e Pesca água Nova, de São Manoel
2.003 - Grêmio Cultural e Recreativo, de Leme 
2.672 - Movimento de Assistência Social, de Nossa Senhora dos Pobres - Paróquia do Butantã, da Capital
Relação n.º II
Onde se lê:
VERBA N.º 26 - 8.99.4 - 489
Leia-se:
VERBA N.º26 - 8.98.4  - 489

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe, na execução da Lei n.6.484, de 13 de novembro de 1961, a discriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas (Quadros ns. 1 e 2)

(Relação das subvenções e auxílios publicados no DO n.39, de 17-2-62, e que faz parte integrante do decreto supra)

Retificação (7)

Verba n.315 - 8.98.4 - Item 489
Onde se lê:
2.673 - Movimento Social Cristão, de Rio Claro
Leia-se:
2.673 - Movimento Rural Cristão, de Rio Claro

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe, na execução da Lei n. 6.484, de 13 de novembro de 1961, a descriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas (Quadros ns. 1 e 2) 

Retificação (8)

Parágrafo 6.° - SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA
PÚBLICA
GUARDA CIVIL
VERBA N.117
Pessoal
Onde se lê:
8.24.0 0 - Pessoal Fixo
01 - Vencimentos e remunerações
.....................................................................................
.....................................................................................
018 - Auxílio para diferenças de caixa
1 - Civil
Leia-se:
8.24.0 0 - Pessoal Fixo
01 - Vencimentos e remunerações
.....................................................................................
.....................................................................................
018 - Auxílio para diferenças de caixa
1 - Policiamento
RELAÇÃO DAS SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS PUBLICADOS NO D.O. N. 39,
DE 17-2-62, E QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO DECRETO SUPRA
Retificação
Verba N. 24 - 8.98.4 - Item 489
Onde se lê:
36 - A. A. Ferroviária, de Samaritá
Leia-se:
36 - E.C. União Ferroviária, de Samaritá
Verba N. 158 - 8.38.4 - Item 489
Onde se lê:
572 - Sopa escolar, do Grupo Escolar "Gianina-Morgana, de Araraquara.
Leia-se:
572 - Sopa Escolar, do Grupo Escolar "Gianina. Morganti", de Araraquara.
Verba N. 315 - 8.08.4 - Item 489
Onde se lê:
2.396 - Instituto Nacional Infantil, da Capital
3.335 - Seminário de Aparecida.
Leia-se:
2.396 - Instituto Educacional Infantil, da Capital
3.335 - Seminário Central de Nossa Senhora Aparecida em Aparecida

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe, na execução da Lei n 6 484. de 13 de novembro de 1961, a discriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas (Quadros ns. 1 e 2)

Retificação  (9)

Verba n. 315 - 8.98.4 - item 489
Onde se lê:
1.312 - Colégio Pôrto Seguro, da Capital
leia-se:
1312 - Colégio Visconde de Pôrto Seguro, da Capital

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe, na execuçao da Lei n. 6.484, de 13 de novembro de 1961, a discriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas. (Quadros ns. 1 e 2)

Retificações  (10)


VERBA N. 24 - 8.98.4 - ITEM 489 
Onde se lê: 
566 - Sociedade Esportiva Ipiranga - Carandirú, da Capital
Leia-se:
566 - Sociedade Esportiva Ipiranga de Vila Izolina - Capital 

VERBA N.315 - 8.98.4 -ITEM 489
Onde se lê:
1.070 - Centro Espírita São Camilo de Lellis, do Tatuapé - Capital 
3.723 - Sociedade Recreativa Vila Marieta, de Campinas
Leia-se:
1.070 - Centro Espírita Camilo de Lellis, da Penha de França - Capita
3.723 - Sociedade Beneficiente Amigos do Bairro da Vila Marieta, de Campinas
382 - Independente Futebol Clube, de Itirapina
Leia-se:
382 - Associação Esportiva e Recreativa Independente Itirapinense, de Itirapina

VERBA N. 207 - 8.29.4 - 489
Onde se lê:
140 - Irmandade São Vicente de Paulo, de Brotas
Leia-se:
140 - Conferência São Vicente de Paulo, de Brotas.

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispoe que se observe, na execução da Lei n. 6 484, de 13 de novembro de 1961, a discriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas (Quadros n.s 1 e 2)

Retificação  (11)
Verba n.315 - 8.98.4 - ítem 489
Onde se lê:
2.671 - Moto Clube Piratininga
Leia-se:
2.671 - Piratininga Moto Clube.

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe, na execução da Lei n. 6.484, de 13 de novembro de 1961, a discriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas (Quadros ns. 1 e 2)

Retificação  (12)
Verba Nº 315 - 8.98.4 ítem 489
Onde se lê:
442 - Associação Beneficente Feminina, de Vila Maria - Capital 
761 - Associação dos Voluntários de "Santa Rita de Cássia", de Ribeirão Prêto
1.289 - Colégio Divino Espírito Santo, de Pinhal

1.817 - Externato Sagrado Coração de Jesus, da Capital
Leia-se:
442 - Associação Beneficente Feminina, da Capital
761 - Associação das Voluntárias de Santa Rita de Cássia, de Ribeirão Prêto
1.289 - Ginásio Divino Espírito Santo, de Pinhal

1.817 - Externato Sagrado Coração de Jesus, da Escola Normal Equiparada Sagrado Coração de Jesus, da Capital

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe, na execução da Lei n. 6.481, de 13 de novembro de 1961, a discriminação da Receita e da. Despesa constante das tabelas anexas (Quadros ns. 1 e 2).

Retificação  (13)

Verba n.315 - 8.98.4 - item 489
Onde se lê:
1.312 - Colégio Pôrto Seguro, da Capital
leia-se:
1312 - Colégio Visconde de Pôrto Seguro, da Capital

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe, na execução da Lei n. 6.484, de 13 de novembro de 1961, a discriminação da Receita e da Despesa, constante das tabelas anexas (Quadros ns. 1 e 2)

Retificações (14)
VERBA N.24 - 8.98.4 - 489
Onde se lê:
382 - Independente Futebol Clube, de Itirapina
Leia-se:
382 - Associação Esportiva e Recreativa Independente Itirapinense, de Itirapina
VERBA N.207 - 8.29.4 - 489
Onde se lê:
140 - Irmandade São Vicente de Paulo, de Brotas
140 - Conferência São Vicente, de Brotas.

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe,na execução da Lei n. 6.484, de 13 de novembro de 1961,a discriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas (Quadros ns. 1 e 2)

Retificação (15)

Verba n.315 - 8.98.4 - 489

Onde se lê:

2.095 - Igreja Evangélica Vivamento Biblico - Avenida Prudente de Morais, n.1.300, em Araraquara.

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe, na execução da Lei n. 6.484, de 13 de novembro de 1961, a discriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas (Quadros ns. 1 e 2)

(Relação das subvenções e auxílios publicados no D.O. n. 39, de 17-2-62, e que faz parte integrante do decreto supra)

Retificação (16)

Verba n. 315 - 8.98.4 - Item 489
Onde se lê:
2.673 - Movimento Social Cristão, de Rio Claro
Leia-se:
2.673 - Movimento Rural Cristão, de Rio Claro

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe na execução da Lei n. 6.484, de 13 de novembro de 1961, a discriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas. (Quadros ns. 1 e 2).

Retificação (17)

VERBA N.158 - 8.34.4 - ITEM 489
Onde se lê:
426 - Caixa Escolar do Grupo Escolar Olinto Junqueira Franco de Jahorandi
Leia-se:
426 - Caixa Escolar do Grupo Escolar Olinto Junqueira de Oliveira, de Jaborandí.

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe na execução da Lei n. 6.484 de 13 de novêmbro de 1961, a discriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas (Quadros ns. 1 e 2)

Retificação  (18)

VERBA N.315 - 8.98.4 - 489
Onde se lê:
1.603 - Cruzada Paulista Contra a Tuberculose, de São José dos Campos
Leia-se:
1.603 - Cruzada Paulista de Assistência aos Tuberculosos

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe na execução da Lei n 6.484, de 13 de novembro de 1961, a discriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas (Quadros ns. 1 e 2)

Retificação  (19)

VERBA N. 315 --- 8.98.4 - 489
Onde se lê:
2.481 - Juvenil São Paulino, da Capital
Leia-se:
2.481 - Juvenil Sampaulmho, de Osasco
Onde se lê:
897 - Casa de Foimagão das limas de Nossa Senhora do Calário, da Capital
2.564 - Lar dos Pobres "Dr Bezerra de Menezes", de São José do Rio Prêto
Leia-se:
897 - Casa de Formação da Sociedade de Educação e Beneficiência - Capital
2.564 - Hospital "Dr Adolfo Bezena de Menezes", de São José do Rio Prêto.

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe, na execução da Lei n. 6.484, de 13 de novembro de 1961, a discriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas Quadros ns. 1 e 2.)

(Relação das subvenções e auxílios publicada no D. O. n. 39, de 17-2-62, e que faz parte integrante do decreto supra).

Retificações  (20)

Verba n. 315 - 8.98.4 - 489 j
Onde se lê:
348 - Assistência e Proteção ao Pequeno Caiçara do Literal Norte Paulista, de São Sebastião
386 - Associação de Assistência ao Pequeno Caiçara, de São Sebastião e Ilhabela
465 - Associação dos Cirurgiões Dentistas, da Capital
617 - Associação de Pais e Alunos e de Mestres do Colégio Nossa Senhora do Rosário, da Capital
643 Associação do Pequeno Caiçara de São Sebastião - Capital
1.385 - Conferência São Vicente de Paulo, de Pinhal
1.816 - Externato Sagrado Coração de Jesus, de Birigui
1.842 - Faculdade de Teologia da Igreja Presbiteriana Independente da Capital - para o Centro Acadêmico "Eduardo Carlos Pereira"
2.043 - Grupo de Fraternidade "Irmãos Flacus", de Pinhal
2.396 - Instituto Nacional lnfantil, da Capital
2.602 - Liceu Pasteur, da Capital
2.603 - Liceu Pasteur, da Capital - para bôlsas de estudo
3.391 - Sindicato dos Empregados em Hotéis e Similares de São Paulo Capital
3.810 - Sodalício Stella Maris, da Capital  
Leia-se:
348 - Assistência ao Pequeno Caiçara de São Sebastião e ilha Bela da Capital
386 - Assistência ao Pequeno Caiçara de São Sebastião e ilha Bela da Capital
465 - Associação Paulista dos Cirurgiões Dentistas, da Capital
617 - Associação de Pais de Alunos e de Mestres do Colégio Nossa Senhora do Rosário, da Capital
643 - Assistência ao Pequeno Caiçara de São Sebastião e ilha Bela, da Capital
1.385 - Sociedade de São Vicente de Paulo, de Pinhal
1.816 - Externato Sagrado Coração de Maria, de Birigui
1.842 - Centro Acadêmico "Eduardo Carlos Pereira", da Faculdade de Teologia da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil da Capital
2.043 - Grupo da Fraternidade "Irmão Flacus", de Pinhal
2.396 -Instituto Educacional lnfantil, da Capital
2.602 - Fundação Liceu Pasteur, da Capital
2.603 - Fundação Liceu Pasteur, da Capital - para bolsas de estudo
3.391 - Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de São Paulo- Capital
3.810 - Sodalício "Stella Maris" - Gopouva - Guarulhos

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe na execução da Lei n. 6 484, de 13 de novembro de 1961, a discriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas (Quadros n.s 1 e 2

Retificação (21)
Verba n. 315 - 8.98.4 - 489
Onde se lê:
2.095 - Igreja Evangélica de Araraquara.
Leia-se:
2.095 - Igreja Evangélica Vivamento Biblico - Avenida Prudente de Morais, n. 1.300, em Araraquara.

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe na execução da Lei n. 6.484, de 13 de novembro de 1961, a discriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas. (Quadros ns. 1 e 2).

Retificação  (22)

VERBA N. 315 - 8.98.4 - 489
Onde se lê:
1.611 - Curso Primário Anexo ao Colégio e Escola Normal José Alves Meira - Dois Córregos.
Leia-se:
1.611 - Curso Primário Anexo ao Colégio e Escola Normal "José Alves Mira" - Dois Córregos.

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe na execução da Lei n. 6.484, de 13 de novembro de 1961, a discriminação da Receita e da Despesa consatante das tabelas anexas. (Quadros ns. 1 e 2)

Retificação (23)

VERBA N. 158 - 8.34.4 - item 489
Onde se lê:
426 - Caixa Escolar do Grupo Escolar Olinto Junqueira Franco, de Jaborandi
Leia-se:
426 - Caixa Escolar do Grupo Escolar Olinto Junqueira de Oliveira, de Jaborandi.

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe na execução, da Lei n. 6.484, de 13 de novembro de 1961, a discriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas (Quadros ns. 1 e 2)

Retificação  (24)

VERBA N. 315 - 8.98.4 - 489
Onde se lê:
1.603 - Cruzada Paulista Contra a Tuberculose, de São José dos Campos
Leia-se:
1.603 - Cruzada Paulista de Assistência aos Tuberculosos

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe, na execução da Lei n. 6.484, de 13 de novembro de 1961, a discriminação da receita e da despesa constante das tabelas anexas (quadros ns. 1 e 2).

Retificação  (25)

VERBA N. 315 - 8.98.4 - 489-2
Onde se lê:
3.551 - Sociedade, Beneficente, Cultural e Recreativa União Operária Sumarènse - Sumaré
Leia-se:
3.551 - "União Operária Sumarèense", de Sumaré

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe,na execução da Lei n. 6.484, de 13 de novembro de 1961,a discriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas (Quadros ns. 1 e 2)

Retificação insubsistente  (26)

Considere-se como inoperante a retificaçao publicada no D.O. n. 88, de 18-4-62, na parte concernente à verba n. 24 - 8.98.4 - item 489 - inciso 437.

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe, na execução da Lei n. 6.484, de 13 de novembro de 1961, a discriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas  

Retificação (27)

Onde se lê:
Verba n. 315
3.702 - Sociedade dos Padres Oblatas para Missões entre os Pobres, da Capital
Leia-se:
Verba n. 315
3.702 - Sociedade dos Padres Oblatas de Maria Imaculada para Missões entre os Pobres - Capital

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961


Dispõe que se observe, na execução da Lei n. 6.484, de 13 de novembro de 1961, a discriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas (Quadro ns. 1 e 2)

Retificação (28)

Quadro N. 2
Despesa Geral
Parágrafo 6.º
Na verba n. 105
Onde se lê:
8.62.2 - 2 - Material Permanente
8.26.2 - 2 - Material Permanente

DECRETO N. 39.532, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1961

Dispõe que se observe, na execução da Lei n. 6.484, de 13 de novembro de 1961, a discriminação da Receita e da Despesa constante das tabelas anexas (Quadros ns. 1 e 2).

Retificação (29)

Verba n. 315 - 8.98.4 - item 489
Onde se lê:
2.671 - Moto Clube Piratininga
Leia-se:
2.671 - Piratininga Moto Clube.