DECRETO N. 43.047, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1964

Dispõe sôbre transferência de material excedente, para a Faculdade de Farmácia e Odontologia, de Araçatuba.

ADHEMAR PEREIRA DE BARROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuiçães legais,
Decreta:
Artigo 1.° - Consoante processo GG        , ficam transferidos para a Faculdade de Farmácia e Odontologia, de Araçatuba, os materiais abaixo relacionados, no valor histórico de Cr$ 1.176.184,50 (hum milhão, cento e setenta e seis mil, cento e oitenta e quatro cruzeiros e cincoenta centavos), havidos como excedentes para as respectivas repartições pela CEME - Comissão Estadual de Material Excedente, nos termos do Decreto n. 38.281, de 6 de abril de 1961, artigo 2.º, item 1.º, com a nova redação que lhe atribuiu o Decreto n. 40.807, de 24 de setembro de 1962, artigo 2.º.
Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Socia
Departamento de Profilaxia da Lepra
3 - Agulhas 40 x 8 - dúzias
4 - Idem 40 x 8 - peças
30 - Idem 20 x 8 - dúzias
3 - Idem 50 x 6 - dúzias   
3 - Idem 50 x 10 - reine c| prot. dzs. 
Serviço de Medicina Social - Hospital Padre Anchieta 
200 - Lã de aço Krespinha
Divisão do Serviço do Interior
13 - Tripes para baldes
20 - Agulhas hipodermicas 6 x 10,10
100 - idem idem 4 x 12/10
100 - Agulhas hipodermicas 4 X 8/10
150 - Idem idem 4 x 7/10
100 - Idem idem 3 x 12/10 
Almoxarifado da Divisão Administrativa do Departamento de Saúde
2 - Vidros de ácido fênico cristalizado puro, 1.000 grs.
7 - Vidros de ácido fênico cristalizado puro, 500 grs.
Almox. Regional da Primeira Delegacia de Saúde
15 - Vidros de crisoidina "Naisser" C.
Serviço de Erradicação da Malária e Profilaxia da Doença de Chagas
2 - Cestas para esterilização, quadrada, de arame
6 - Idem idem redonda idem
6 - Estantes metálicas pequenas
Hospital de Clínicas de Promissão
2 - Chaves de fenda Stanley, de 12"
3 - Colheres de pedreiro sortidas
3 - Enxadões Bugre de 3.1/ £
3 - Picaretas
1 - Almotolia de pressão
20 - Baldes de zinco
10 - Pás para lixo
2 - Vidros amalgama "Caulk"
4 - Vidros de clorofenol
7 - Cones de guta percha para canais "Homare" cxs. C/ 150 cones
10 - Mandrís dúzias
3 - Vidros de 100 grs. de mercúrio vivo
24 - Tira nervo sortido, dúzias
250 - azul de metileno - grs.
5 - Prendedores de papel formato de mão
20 - Vidros de tinta Parker Quink
40 - Vassouras de 5 fios
100 - Atoalhados Palace de 1,50 de larg. mts.
3 - Machadinhas diversos tamanhos
1 - Acido fenico - quilo
1 - Acido nicotinico U.S.P. quilo
1 - Agar agar em palhetas, quilo
15 - Alargadores De Kere dúzias
4 - Amoniaco C.P. libras
10 - Cimento de zinco em pó S.S.W. vidros
4 - Idem idem idem e liquido SSW - vidros
2 - Colesterol vidros c/ 250 grs.
1 - Creosoto de Fayer libra
1 - Dextrose p.a. vidro
11 - Discos Carboril cxs.
9 - Idem de lixa Sports, cxs.
2 - Eugenol vidros
2 - Goma adragante em pd - quilos
12 - Gral de porcelana diversos tamanhos
1 - Manteiga de cacau - quilos
1- Nutrose p.a. vidro c/ 100 grs.
8 - Oleo de cedro c/ 25 grs. vidros
4 - Oxido de zinco - quilos
3 - Papel de filtro de 0,50 cms. de diamt maços
2 - Peptona bacteriológica libras
17 - Placas vitallium
15 - Porcelana Astralite liquida, vidros
10 - Idem idem em pó idem
1.200 - Rolhas de cortiça sortidas
1 - Sacarma - quilo
3 - Salicilato de metila litros
10 - Soluto Milesimal de adrei.alina vidros com 100 grs.
500 - Tecido Colmeia, metros
22 - Dantifricio Odorans vidros
5 - Escovas para roupa
Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura
Posto de Sementes da Capital
20 - Colchetes para papéis, n. 6, caixas 
Diretoria do Ensino Agrícola - Escola Agrotécnica "Dr. Carolino da Motta e Silva" de Pinhal.
2 - Sabão de côco cxs com 5 quilos cada
Secretaria do Trabalho, Indústria e Comércio 
Departamento da Produção Industrial
1 - Ampliador, marca Federal 4 x 5 e 9 x 12 % objetiva
1 - Toca disco Webccvd
68 - Lampadas fluorescentes de 30 w.
21 - Lampadas fluorescentes de 40 w.
24 - Lampadas fluorescentes de 15 w.
16 - Lampadas fluorescentes de 20 w.
600 - Lapis de cópia roxo lotus
34 - Starts, diversos p/ lampadas fluorescentes
1.080 - Lapis roxo de cópia lotus
2 - Tinta vermelha Pelikan. vidros
383 - Lapis lotus
5 - Colchetes n. 6 Universo caixas
Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno
Secção de Material e Transportes - D.M.S.C.E.
10 - Blocos de relação para correspondência enviada ao DCT.
Secretaria de Estado dos Negócios da Educação
Divisão do Material
800 - Poltronas para auditório
Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública
8.ª Secção da Diretoria do Serviço de Trânsito
20 - Alfinetes, caixas
15 - Colchetes amarelos n. 6 caixas
40 - Colchetes amarelos n. 12. caixas.
Casa de Detenção de São Paulo
26 - Suportes para lampada fluorescente de 20 e 40 w.
Secretaria da Justiça e Negócios do Interior
Departamento Jurídico do Estado
7 - Colchetes de latão n. 1 caixas c| 100.
20 - Colchetes de latão n. 2 caixas c| 100.
10 - Colchetes de latão n. 3 caixas c| 100.
13 - Folhetos de Constituição Federal.
Artigo 2.° - As repartições cedentes e cessionárias providenciarão a competente nota de passagem de bens móveis, sem mais qualquer interferência da CEME.
Artigo 3.° - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4.° - Revogam-se a desoisições em contrário.
Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 12 de fevereiro de 1964.
ADHEMAR PEREIRA DE BARROS
Miguel Reale
José Salvador Julianelli
Oscar Thompson Filho
Roberto Gebara
Januario Baleeiro de Jesus e Silva
Juvenal Rodrigues de Moraes
Aldevio Barbosa de Lemos
Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 13 de fevereiro de 1964.
Miguel Sansígolo
Diretor Geral - Substituto