DECRETO N. 49.198, DE 10 DE JANEIRO DE 1968
Dispõe sôbre doação de material usado do Estado ao Lar Nossa Senhora das Mercês
ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ,
GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas
atribuições legais, e nos têrmos do artigo 43 da
Lei n. 5.597, de 12 de abril de 1960, com a nova redação
que lhe atribuiu o artigo 1.° da Lei n. 8.372, de 28 de outubro de
1964,
Decreta:
Artigo 1.° - Em deferimento à solitação
objeto do processo GG-534067, ficam doados ao Lar Nossa Senhora das
Mercês os seguintes materiais declarados excedentes pela CEME -
Comissão Estadual de Material Excedente: 1 grosa de parafusos de
metal 3 grosas de parafusos de metal de 3/4 x 6,198 parafusos de ferro
de 3/4 x 5", 174 parafusos de ferro de 5/8 x 4", 198 parafusos de ferro
cabeça chata para madeira de 1/2 x 4", 3 grosas de parafusos de
fenda de 7/8 x 7, 3 grosas de parafusos de fenda de 7/8 x 6, 100
parafusos de latão de 3/4 x 6" cabeça chata, para
madeira, 2 grosas de parafusos de fenda de 1 x 6, 1 grosa de parafusos
de fenda de 1 x 5 (Instituto Geográfico e Geológico); 2
rôlos de madeira (Departamento de Produção
Vegetal), pertencentes à Secretaria de Estado dos
Negócios da Agricultura: 80 facas para sobremesa, de aço
inoxidável 160 pratos fundos, de louça, 80 pratos de
sobremesa, 81 pratos de louça, rasos (Divisão do
Serviço de Tuberculose), 2 quilos de pregos sem cabeça n.
15 x 15, 5 maços de pregos com cabeça n. 22 x 48, 5
maços de pregos n. 19 x 36, 5 maços de pregos com
cabeça n. 19 x 30, 10 quilos de pregos com cabeça n 18 x
30 5 quilos de pregos com cabeça n 18 x 27, 18 espêlhos
brancos para duas alavancas 4x2 (Hospital Sanatório do
Mandaqui), 20 lâmpadas fluorescentes, de 40 wats. (Hospital
Franco da Rocha) pertencentes a Secretaria de Estado dos
Negócios da Saúde Pública e da Assistência
Social; 3 parafusos de latão de 2 1/2 x 12 cabeça
redonda, 3 parafusos de latão de 1. 1/4 x 14, cabeça
chata, 3 parafusos de rosca para ferro de 1 1/4 x 1/4 cabeça
redonda. 2 parafusos de rosca para ferro de 5/8 x 5/32 cabeça
redonda, 5 parafusos de rosca para ferro de 2 3/8 cabeça
redonda, 5 parafusos de rosea para ferro de 2x5/18 cabeça
redonda, 5 parafusos cabeça chata de 2 x 5/16, 5 parafusos de
rosca de 11/4 x 1/4 3 parafusos de rosca para ferro cabeça
redonda de 11/4 x 3/16, 3 parafusos com rosca de 2 x 8, 4 parafusos de
ferro cabeça chata de 5/8 x 6, 5 parafusos de feiro
cabeça chata de 2 3/4 x 14, 5 parafusos de ferro de 2 1/2 x 14,5
parafusos de ferro de 2 x 14, 5 parafusos de ferro 2 x 8, 3 parafusos
de ferro de 1/2 x 8 5 pregos de 16 x 21, 5 pregos de 15 x 21, 10 velas
tipo Pesteur para filtro 3 cortadores de massa para pasteis,
(Penitenciária do Estado) pertencentes à Secretaria de
Estado dos Negócios da Justiça.
Artigo 2.º - Êste decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Palácio dos Bandeirantes, 10 de janeuo de 1968.
ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
Anésio de Paula e Silva
Herbert Victor Levy
Walter Sidnei Pereira Leser
José Henrique Turner
Publicado na Casa Civil, aos 10 de Janeiro de 1968.
Marcelo A. Monteiro de Oliveira, responsável pelo S.N.A.