DECRETO N. 49.530, DE 25 DE ABRIL DE 1968

Dispõe sôbre doação de material usado do Estado à Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, de Sales Oliveira

ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos têrmos do artigo 43 da Lei n. 5.597, de 12 de abril de 1960, com a nova redação que lhe atribuiu o artigo 1.º da Lei 8.372, de 28 de outubro de 1964,
Decreta:
Artigo 1.º - Em deferimento à solitação objeto do processo GG-5466-67, ficam doados à Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, de Sales Oliveira, os materiais a seguir caracterizados, pertencentes à Secretaria de Estado dos Negócios da Saúde Pública (Departamento Estadual da Criança) e declarados excedentes pela Comissão Estadual de Material Excedente: 1 armário de madeira, esmaltado de branco, 1 armário porta instrumental com portas de vidro, 3 baldes com pedal, 2 balanças para adulto, e berços de ferro, esmaltados de branco, 1 biombo, 2 camas de ferro esmaltadas, de 175 x 73,1 escrivaninha de aço, esmaltada de branco, com duas gavetas, 2 encubadeiras, 1 esterilizador, 3 lavatórios de ferro, esmaltados de branco, 2 mesas de cabeceira, com uma gaveta e rodizio, 2 mesas auxiliares, esmaltadas de branco, 2 porta sacos, quadrados, com tampa e a porta soros.
Artigo 2.° - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3.° - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Bandeirantes, 25 de abril de 1968.
ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
Walter Sidnei Pereira Leser - Secretário da Saúde Pública
José Henrique Turner - Secretário Extraordinário para os Assuntos da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 25 de abril de 1968.
Marcelo A. Monteiro de Oliveira - Responsável pelo S.N.A.