DECRETO N. 49.789, DE 10 DE JUNHO DE 1968

Dispõe sôbre doação do material usado do Estado à Chacara da Tia, de Barueri

ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos têrmos do artigo 43 da Lei n. 5.597, de 12 de abril de 1960, com a nova redação que lhe atribuiu o artigo 1.º da Lei n. 10.109, de 8-de maio de 1968,
Decreta:
Artigo 1.º - Em deferimento à solicitação objeto do processo GG389/68, ficam doados à Chácara da Tia, os seguintes materiais declarados excedentes pela. CEME - Comissão Estadual de Material Excedente: 30 espanadores de pena (Divisão do Hospital Central Franco da Rocha), 10 abridores de lata tipo Luar, 2 baldes para 16 litros de água (Sanatório Padre Bento), 24 cadeiras de madeira e esmaitadas, para repouso, para repouso, 1 armário de madeira ervernizada (Hospital Sanatório do Mandaqui), 1 banco de madeira envernizada, 5 camas de ferro esmaitadas de branco (Departamento Estadual da Criança), 50 pratos de louça, rasos, 50 facas de sobremesa, aço inoxidável, 50 pratos de louça, fundos (Divisão do Serviço de Tuberculose), 2 panelas de ferro esmaltadas, 2 frigideiras de alumínio, de 30 cms , 1 cuscuzeiro Rochedo de 20 cms., 14 cestas plásticas para pão, 1 escôva de pita branca (Hospital Sanatório Colônia Santa Rita), pertencentes à Secretaria de Estado dos Negócios da Saúde Pública; 10 toalhados de 1.50 de largura, metros, 14 vassouras de piassava de 0,80 (Faculdade de Farmácia e Odontologia de Araçatuba), 1 fogão de lenha de 1,40 x 0,70 com serpentina marca Wallig, 1 fogão louçado para carvão e aquecedor, marca Eterno (Ginásio Industrial Estadual "Machado de Assis"), pertencentes à Secretaria de Estado dos Negócios da Educação; 8 toalhas de mesa, 8 colchas para cama de solteiro, (Posto Experimental da Criança, de Araçatuba), pertencentes a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura; 10 velas tipo Pasteur, para filtro (Penitenciária do Estado), pertencentes à Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça; 10 passadores de alumínio para chá, 4 pás para fritura, com cabos de baquelite e 4 tábuas para bater bife (Serviço Social de Menores), pertencentes à Secretaria da Promoção Social.
Artigo 2.º - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Bandeirantes, 10 de julho de 1968.
ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
Luiz Francisco da Silva Carvalho - Secretário da Justiça
Herbert Victor Lewi - Secretário da Agricultura
Antônio Barros de Ulhôa Cintra - Secretário da Educação
José Felício Castellano - Secretário da Promoção Social
E Walter Sidnei Pereira Leser - Secretário da Saúde Pública
José Henrique Turner - Secretário Extraordinário para os Assuntos da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 10 de junho de 1968
Maria Angelica Galiazzi - Responsável pelo S N.A.

DECRETO N. 49.789, DE 10 DE JUNHO DE 1968

Dispõe sôbre doação de material usado do Estado a Chácara da Tia de Barueri.

Retificações
Onde se lê:
Artigo 1.° - ................................., 24 cadeiras de madeira e esmaltadas, para repouso,.................................., 50 prtos de louça, rasos, ................................................., 8 toalhas de mesa, 8 colchas para cama de solteiro. (Posto da Criança, de Araçatuba)........................     Herbert Victor Lewi - Secretário da Agricultura
Leia-se:
Artigo 1.° - ........................., 24 cadeiras de madeira, esmaltadas, para repouso,............................................................., 50 pratos de louça, rasos,........................................, 8 toalhas de mesa, 8 colchas para cama de solteiro, (Posto de Criação, de Araçatuba)............................. Herbert Victor Levy - Secretário da Agricultura.