DECRETO N. 49.953, DE 10 DE JULHO DE 1968
Dispõe sôbre a
desapropriação de áreas necessárias
à construção de linha de transmissão de
energia elétrica, assentamento de tôrres e
subestações, desenvolvimento de obras complementares e
serviços acessórios e correlatos
ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ,
GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas
atribuições legais e nos têrmos do artigo 35,
inciso XXIII, da Constituição do Estado, combinado com os
artigos 2.º e 6.º do Decreto-lei Federal n. 3.365, de 21 de
junho de 1941,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam
declaradas de utilidade pública a
fim de serem desapropriadas ou instituída servidão
permanente de passagem, pela Centrais Elétricas de São
Paulo S/A. - "CESP.", por via amigável ou judicial, as
áreas de terrenos, abaixo caracterizadas, com benfeitorias
situadas no Estado de São Paulo, necessárias à
construção de linha de transmissão, assentamento
de tórres e subestações, desenvolvimento de obras
complementares e serviços acessórios e correlatos com as
medidas e confrontações constantes das plantas elaboradas
pela referida Companhia, a saber:
1 - Uma área de terreno
com 82.308,00 m2 (oitenta e dois mil,
trezentos e oito metros quadrados) situada no Município de
Cabreúva, Comarca de Itu, que consta pertencer a Erich Kahn;
2 - Uma área de terreno
com 208.385,00 m2 (duzentos e oito mil,
trezentos e oitenta e cinco metros quadrados) situada no
Município e Comarca de São Roque, que consta pertencer a
Petrus Adriano Merkx;
3 - Uma área de terreno
com 24,450,00 m2 (vinte e quatro mil,
quatrocentos e cinquenta metros quadrados) situada no Município
e Comarca de São Roque, que consta pertencer a Lucio Occhiallini
Netto;
4 - Uma área de terreno
com 62.368,00 m2 (sessenta e dois mil,
trezentos e sessenta e oito metros quadrados) situada no
Município de Pirapora do Bom Jesus, Comarca de Barueri, que
consta pertencer a João Batista de Camargo Barbosa;
5 - Uma área de terreno
com 18.950,00 m2 (dezoito mil,
novecentos e cincoenta metros quadrados) situada no Município de
Pirapora do Bom Jesus Comarca de Barueri, que consta pertencer a
Magnesita S|A.;
6 - Uma área de terreno
com 110.500,00 m2 (cento e dez mil e
quinhentos metros quadrados) situada no Município de Pirapora do
Bom Jesus, Comarca de Barueri, que consta pertencer a Domingos Crudo;
7 - Uma área de terreno
com 120.995 m 2 (cento e vinte mil,
novecentos e noventa e cinco metros quadrados), situada no
Município de Pirapora do Bom Jesus Comarca de Barueri, que
consta pertencer a José Emygdio de Souza;
8 - Uma área de terreno
com 57.400 m2 (cinquenta e sete mil,
quatrocentos metros quadrados) situada no Município de Santana
do Parnaíba, Comarca de Barueri, que consta pertencer a
Francisco Eumene Machado;
9 - Uma área de terreno
com 95.165 m2 (noventa e cinco mil,
cento e sessenta e cinco metros quadrados) situada no Município
de Santana do Parnaíba, Comarca de Barueri, que consta pertencer
a Francisco Eumene Machado;
10 - Uma área de
terreno com 195.644 m2 (cento e noventa e cinco
mil, seiscentos e quarenta e quatro metros quadrados) situada no
Município de Santana do Parnaiba, Comarca de Barueri, que consta
pertencer a Francisco Eumene Machado;
11 - Uma área de terreno
com 25.776.00 m2 (vinte e cinco mil,
setecentos e setenta e seis metros quadrados) situada no Municipio de
Santana do Parnaiba, Comarca de Barueri, que consta pertencer a
Francisco Eumene Machado;
12 - Uma área de terreno
com 8.550,00 m2 (oito mil, quinhentos e
cinquenta metros quadrados) situada no Municipio de Santana do
Parnaiba, Comarca de Barueri, que consta pertencer a Roger Machado
Oliveira;
13 - Uma área de terreno
com 14.075,00 m2 (quatorze mil, setenta
e cinco metros quadrados) situada no Município de Santana do
Parnaíba, Comarca de Barueri, que consta pertencer a Razatek
Catalian e outros;
14 - Uma área de terreno
com 24.400,00 m2 (vinte e quatro mil e
quatrocentos metros quadrados) situada no Município de Santana
do Parnaiba, Comarca de Barueri, que consta pertencer a Italo Brunor;
15 - Uma área de terreno
com 47.185,50 m2 (quarenta e sete mil,
cento e oitenta e cinco metros quadrados e cinquenta decímetros
quadrados), situada no Municipio de Santana do Parnaíba, Comarca
de Barueri, que consta pertencer a Babette André e outros -
Fazenda Bela Vista;
16 - Uma área de terreno
com 12.300,00 m2 (doze mil e trezentos
metros quadrados), situada no Municipio de Cabreuva, Comarca de Itu,
que consta pertencer a João Lang Netto;
17 - Uma área de terreno
com 27.250,00 m2 (vinte e sete mil,
duzentos e cinquenta metros quadrados) situada no Município de
Cabreúva, Comarca de Itu, que consta pertencer a João
Lang Netto;
18 - Uma área de terreno
com 86.674,00 m2 (oitenta e seis mil,
seiscentos e setenta e quatro metros quadrados) situada no
Município de Cabreúva, Comarca de Itú, que consta
pertencer a Erich Kahn;
19 - Uma área de terreno com
38.890,00 m2 (trinta e oito mil,
oitocentos e noventa metros quadrados) situada no Município de
Cabreúva, Comarca de Itu, que consta pertencer a Rafael Pereira
de Souza;
20 - Uma área de
terreno com 40.575,00 (quarenta mil, quinhentos
e setenta e cinco metros quadrados) situada no Município de
Cabreúva, Comarca de Itu, que consta pertencer a Ubirajara
Martins de Souza;
21 - Uma área de terreno
com 7.470,00 m2 (sete mil, quatrocentos
e setenta metros quadrados) situada no Município e Comarca de
Itu, que consta pertencer a Ubirajara Martins de Souza;
22 - Uma área de terreno
com 7.650,00 m2 (sete mil, seiscentos e
cinquenta metros quadrados) situada no Município de
Ipauçú, Comarca de Santa Cruz dc Rio Pardo, que consta
pertencer a Cristina Betti;
23 - Uma área de terreno
com 3.190,00 m2 (três mil, cento e
noventa metros quadrados) situada no Município e Comarca de
Ourinhos, que consta pertencer a Alberto Pascoal;
24 - Uma área de terreno
com 37.727,00 m2 (trinta e sete mil,
setecento e vinte e sete metros quadrados) situada no Município
de Ipauçú, comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, que consta
pertencer a Nestor Kramer;
25 - Uma área de terreno
com 85.250,00 m2 (oitenta e cinco mil,
duzentos e cinquenta metros quadrados) situada no Município de
Xavantes, Comarca de Ourinhos, que consta pertencer a Ricardo Mello
Peixoto Davids:
26 - Uma área de terreno
com 71.520,00 m2 (setenta e um mil,
quinhentos e vinte metros quadrados) situada no Município de
Avaí, Comarca de Bauru, que consta pertencer a Egberto Campos
Fraga;
27 - Uma área de terreno
com 161.700,00 m2- (cento e sessenta e
um mil, setecentos metros quadrados) situada no Município e
Comarca de Guarantã, que consta pertencer a José Moreira
Sobrinho;
28 - Uma área de terreno
com 9.600,00 m2 (nove mil, seiscentos
metros quadrados) situada no Municipio de Guaimbé, Comarca de
Getulina, que consta pertencer a José Pedro Silva;
29 - Uma área de terreno
com 33.000,00 m2 (trinta e três
mil metros quadrados) situada no Município e Comarca de
Getulina, que consta pertencer a Wilson Ribeiro;
30 - Uma área de terreno
com 30.600,00 m2 (trinta mil e
seiscentos metros quadrados) situada no Município e Comarca de
Getulina, que consta pertencer a Joaquim Mestre;
31 - Uma área de terreno
com 16.200,00 m2 (dezesseis mil e
duzentos metros quadrados) situada no Município e Comarca de
Getulina, que consta pertencer a Fauzi Salim;
32 - Uma área de terreno
com 28.800,00 m.2 (vinte e oito mil
oitocentos metros quadrados) situada no Município e Comarca de
Getulina, que consta pertencer a Fauzi Salim;
33 - Uma área de terreno
com 12.300,00 m2 (doze mil e trezentos
metros quadrados) situada no Município de Alto Alegre, Comarca
de Penápolis, que consta pertencer a Helena da Silva Valim;
34 - Uma área de terreno
com 17/100,00 m2 (doze mil e trezentos
metros quadrados) situada no Município de Alto alegre,Comarca de
Penápolis, que consta pertencer a Helena da Silva Valim;
35 - Uma área de terreno
com 44.700,00 m2 (quarenta e quatro mil
e setecentos metros quadrados) situada no Município de
Clementina, Comarca de Birigui, que consta pertencer a Luiz Penatti;
36 - Uma área de terreno
com 55.800,00 m2 (cinquenta e cinco mil
e oitocentos metros quadrados) situada no Município de
Clementina, Comarca de Biriguí, que consta pertencer a
João Mistriner;
37 - Uma área de terreno
com 136.800 m2 (cento e trinta e seis
mil e oitocentos metros quadrados) situada no Município de Bento
de Abreu, Comarca de Valparaízo, que consta pertencer a Manoel
Marques;
38 - Uma área de terreno
com 173.400,00 m2 (cento e setenta e
três mil quatrocentos metros quadrados) situada no
Município e Comarca de Andradina, que consta pertencer a Orenci
Rodrigues de Moraes;
39 - Uma área de terreno
com 86.700 (oitenta e seis mil e sete
setecentos metros quadrados) situada no Município e Comarca de
Andradina, que consta pertencer a Idomeno Morais de Souza;
40 - Uma área de terreno
com 42.660 m2 (quarenta e dois mil,
seiscentos e sessenta metros quadrados) situada no Município e
Comarca de Pederneiras, que consta pertencer a herdeiros de Alexandre
Antônio de Souza;
41 - Uma área de terreno
com 80,400,00 m2 (oitenta mil e
quatrocentos metros quadrados) situada no Município e Comarca de
Pederneiras, que consta pertencer a Maximiliano dos Santos Filho;
42 - Uma área de terreno
com 49.200,00 m2 (quarenta e nove mil e
duzentos metros quadrados) situada no Municópio e Comarca de
Pederneiras, que consta pertencer a Ettore e Hermano Travain;
43 - Uma área de
terreno com 183.480,00 m2 (cento e oitenta e
três mil, quatrocentos e oitenta metros quadrados) situada nos
Municípios de Barra Bonita e Mineiros do Tietê e
respectivas Comarcas de Barra Bonita e Dois Corregos, que consta
pertencer a João Zulske e outros;
44 - Uma área de terreno
com 39.000,00 m2 (trinta e nove mil
metros quadrados) situada no Município e Comarca de
Piracicaba, que consta pertencer a Miguel Gimenes;
45 - Uma área de terreno
com 41.100,00 m2 (quarenta e um mil e
cem metros quadrados) situada no Município e Comarca de
Piracicaba, que consta pertencer a Gino Citta;
46 - Uma área de terreno
com 22.800,00 m2 (vinte e dois mil e
oitocentos metros quadrados) situada no Município e Comarca de
Piracicaba, que consta pertencer a José Geraldo Fustaine
47 - Uma área de
terreno com 11,005,00 m2 (onze mil e cinco
metros quadrados) situada no Município de Cabreúva,
Comarca de Itu, que consta pertencer a Mário Botti e Luiz Carlos
de Toledo:
48 - Uma área de terreno
com 856,00 m2 (oitocentos e cinquenta e
seis metros quadrados) situada no Município de Cabreúva,
Comarca de Itu, que consta pertencer a Roque Luiz de Morais.
49 - Uma área de terreno
com 32.405,00 m2 (trinta e dois mil,
quatrocentos e cinco metros quadrados) situada no Município de
Cabreúva, Comarca de Itu, que consta pertencer a André
Rebolo;
50 - Uma área de terreno
com 3.500,00 m2 (três mil e quinhentos
metros quadrados) situada no Município de Cabreuva, Comarca de
Itu, que consta pertencer a Clementino Moreira London"
51 - Uma área de terreno
com 18.550,00 m2 (dezoito mil
quinhentos e cinquenta metros quadrados) situada no Município de
Cabreuva, Comarca de Itu, que consta pertencer a Pascoal Violante
Felício;
52 - Uma área de terreno
com 23. 50,00 m2 (vinte e três
mil, oitocentos e cinquenta metros quadrados) situada no
Município de Cabreúva. Comarca de Itu, que consta
pertencer a Edgard de Bancs e outro;
53 - Uma área de terreno
com 32.885,00 m2 (trinta e dois mil,
oitocentos e oitenta e cinco metros quadrados) situada no
Município de Cabreúva, Comarca de Itu, que consta
pertencer a Renato Barros Camargo;
54 - Uma área de
terreno com 25.000,00 m2 (vinte e cinco mil
metros quadrados) situada no Município de Cabreuva, Comarca de
Itu, que consta pertencer a Pedro Leite de Barros;
55 - Uma área de
terreno com 7.800,00 m2 (sete mil e oitocentos
metros quadrados) situada no Município de Cabreuva, Comarca de
Itu, que consta pertencer a Irmãos Augusto de Oliveira;
56 - Uma área de
terreno com 47.475,00 m2 (quarenta e sete mil,
quatrocentos e setenta e cinco metros quadrados) situada no
Município de Cabreuva, Comarca de Itu, que consta pertencer a
José Laurini;
57 - Uma área de
terreno com 25.435,00 m2 (vinte e cinco mil
quatrocentos e trinta e cinco metros quadrados) situada no
Município de Cabreúva, Comarca de Itu, que consta
pertencer a Irmaos Augusto de Oliveira;
58 - Uma área de etrreno
com 7.250,00 m2 (sete mil duzentos e
cinquenta metros quadrados) situada no Município de Cabreuva,
Comarca de Itu, que consta pertencer a Irmãos Augusto de
Oliveira;
59 - uma área de terreno
com 11.550,00 m2. (onze mil, quinhentos
e cinquenta metros quadrados) situada no Município de Cabreuva,
Comarca de Itu, que consta pertencer a São Paulo Light S|A. -
Serviços de Eletricidade - Antigo Rio Tietê;
60 - Uma área de
terreno com 38.210,00 m2. (trinta e oito mil,
duzentos e dez metros quadrados) situada no Municipio de
Cabreúva, Comarca de Itu, que consta pertencer a Mário
Botti e Luiz Carlos de Toledo;
61 - Uma área de terreno
com 198.942,00 m2. (cento e noventa e
oito mil, novecentos e quarenta e dois metros quadrados) situada no
Município de Cabreúva, Comarca de Itu, que consta
pertencer a Hermógenes Godoy;
62 - Uma área de terreno
com 104.560,00 m2. (cento e quatro mil,
quinhentos e sessenta metros quadrados) situada no Município de
Cabreúva. Comarca de Itu, que consta pertencer a Pedro Fleury da
Silveira;
63 - Uma área de terreno
com 66.150,00 m2. (sessenta e seis mil,
cento e cinquenta metros quadrados) situada no Município de
Cabreuva, Comarca de Itu, que consta pertencer a João Zachi;
64 - Uma área de terreno
com 32.262,00 m2. (trinta e dois mil,
duzentos e sessenta e dois metros quadrados) situada no
Município de Cabreúva, Comarca de Itu, que consta
pertencer a Domingos Francisco Troula;
65 - Uma área de terreno
com 29.988,00 m2. (vinte e nove mil,
novecentos e oitenta e oito metros quadrados) situada no
Muniecípio de Cabreuva, Comarca de Itu, que consta pertencer a
Irmãos Augusto de Oliveira;
66 - Uma área de terreno
com 13.350,00 m2. (treze mil, trezentos
e cinquenta metros quadrados) situada no Município de Cabreuva,
Comarca de Itu, que consta pertencer a Ageo Xavier de Oliveira;
67 - Uma área de terreno
com 45,900,00 m2. (quarenta e cinco mil
e novecentos metros quadrados) situada no Município de Cabreuva,
Comarca de Itu, que consta pertencer a Domingos Francisco Troula;
68 - Uma área de terreno
com 16.850,00 m2. (dezesseis mil,
oitocentos e cinquenta metros quadrados) situada no Município de
Cabreuva, Comarca de Itu, que consta pertencer a Francisco Pereira de
Toledo e outros;
69 - Uma área de
terreno com 72.715,00 m2. (setenta e dois mil,
setecentos e quinze metros quadrados) situada no Município de
Cabreúva, Comarca de Itu, que consta pertencer a Túlio
Ribeiro Rocha;
70 - Uma área de
terreno com 63.620.00 m2. (sessenta e
três mil, seiscentos e vinte metros quadrados) situada no
Município de Cabreúva, Comarca de Itu, que consta
pertencer a José Batista Siqueira;
71 - Uma -área de
terreno com 9.212,50 m2. (nove mil, duzentos e
doze metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados) situada
no Município de Cabreúva, Comarca de Itu, que consta
pertencer a Adélia Mariano Garcia;
72 - Uma área de terreno
com 20.795,00 m2. (vinte mil,
setecentos e noventa e cinco metros quadrados) situada no
Município de Cabreúva, Comarca de Itu, que consta
pertencer a José Batista Siqueira;
73 - Uma área de terreno
com 41.089,00 m2. (quarenta e um mil, e
oitenta e nove metros quadrados) situada no Município de
Cabreuva, Comarca de Itu, que consta pertencer a Amélia Mariano
Garcia;
74 - Uma área de terreno
com 31.440,20 m2. (trinta e um mil.
quatrocentos e quarenta metros quadrados e vinte decímetros
quadrados) situa- da no Município de Cabreúva, Comarca de
Itu, que consta pertencer a Hatsue Yokoyama:
75 - Uma área de terreno
com 16.940,00 m2. (dezesseis mil,
novecentos e quarenta metros quadrados) situada no Município de
Cabreúva, Comarca de Itu, que consta pertencer a Humberto Sorio;
76 - Uma área de terreno
com 20.300,00 m2. (vinte mil e
trezentos metros quadrados) situada no Município de
Cabreúva, Comarca de Itu, que consta pertencer a José
Avila e Antônio Avila;
77 - Uma área de terreno
com 19.015,00 m2. (dezenove mil e
quinze metros quadrados) situada no Município de
Cabreúva, Comarca de Itu, que consta pertencer a Angelo Solio;
78 - Uma área de terreno
com 3.150,00 m2. (três mil, cento
e cinquenta metros quadrados) situada no Município de
Cabreúva, Comarca de Itu, que consta pertencer a Emílio
Solio;
79 - Uma área de terreno
com 12.170,00 m2. (doze mil, cento e
setenta metros quadros) situada no Município de Cabreúva,
Comarca de Itu, que consta pertencer a Augusta e Elvira Sorio;
80 - Uma área de terreno
com 97.440,00 m2. (noventa e sete mil,
quatrocentos e quarenta metros quadrados) situada no Município e
Comarca de São Roque, que consta pertencer a Sítio
Soares;
81 - Uma área de terreno
com 73.050,00 m2 (setenta e trêS
mil e cinquenta metros quadrados) situada no Município e Comarca
de São Roque, que consta pertencer a Jarbas Eduardo Santos;
82 - Uma área de terreno
com 40.750,00 m2 (quarenta mil,
setecentos e cinquenta metros quadrados) situada no Município e
Comarca de São Roque, que consta pertencer a Pedro
Maranhão;
83 - Uma área de terreno
com 18.000,00 m2 (dezoito mil metros
quadrados) situada no Município e Comarca de São Roque,
que consta pertencer a Francisco Guedes de Oliveira;
84 - Uma área de terreno
com 61.600,00 m2 (sessenta e um mil e
seiscentos metros quadrados) situada no Município e Comarca de
São Roque, que consta pertencer a herdeiros de Israel Mariano
Ferreira;
85 - Uma área de terreno
com 46.850,00 m2 (quarenta e seis mil,
oitocentos e cinquenta metros quadrados) situada no Município e
Comarca de São Roque, que consta pertencer a Salvador Ferreira
de Morais;
86 - Uma área de terreno
com 35.850,00 m2 (trinta e cinco mil,
oitocentos e cinquenta metros quadrados) situada no Município e
Comarca de São Roque, que consta pertencer a Bento Firmino
Queirós;
87 - Uma área de terreno
com 88.692,00 m2 (oitenta e oito mil,
seiscentos e noventa e dois metros quadrados) situada no
Município de Pirapora do Bom Jesus Comarca de Barueri que consta
pertencer a Dirceu Palácios;
88 - Uma área de terreno
com 14.105,00 m2 (quatorze mil, cento e
cinco metros quadrados) situada no Município de Pirapora do Bom
Jesus, Comarca de Barueri, que consta pertencer a Antônio
Cândido de Araújo e Virgílio Batista;
89 - Uma área de
terreno com 15.775,00 m2 (quinze mil,
setecentos e setenta e cinco metros quadrados) situada no
Município de Pirapora do Bom Jesus, Comarca de Barueri, que
consta pertencer a Dirceu Palácios;
90 - Uma área de terreno
com 89.446.00 m2 (oitenta e nove mil,
quatrocentos e quarenta e seis metros quadrados) situada no
Município de Pirapora do Bom Jesus, Comarca de Barueri que
consta pertencer a Antônio Guimarães;
91 - Uma área de terreno
com 7.170,00 m2 (sete mil, cento e
setenta metros quadrados) situada no Município de Pirapora do
Bom Jesus, Comarca de Barueri, que consta pertencer a José
Vicenzo;
92 - Uma área de
terreno com 13.050,00 m2 (treze mil e cinquenta
metros quadrados) situada no Município de Pirapora do Bom Jesus,
Comarca de Barueri, que consta pertencer a José Daniel da Silva;
93 - Uma área de terreno
com 5.600,00 m2 (cinco mil e seiscentos
metros quadrados) situada no Município de Pirapora do Bom Jesus,
Comarca de Barueri, que consta pertencer a Egeo Bento Flatecelli;
94 - Uma área de terreno
com 4.200,00 m2 (quatro mil e duzentos
metros quadrados) situada no Município de Pirapora do Bom Jesus
Comarca de Barueri, que consta pertencer a Paulo de Oliveira.
95 - Uma área de terreno
com 23.000,00 m2 (vinte e três
mil metros quadrados) situada no Município de Pirapora do Bom
Jesus, Comarca de Barueri, que consta pertencer a Augusto Rocco
Gasporone;
96 - Uma área de terreno
com 22.100,00 m2 (vinte e dois mil e
cem metros quadrados) situada no Município de Pirapora do Bom
Jesus, Comarca de Barueri que consta pertencer a Emílio
Parazori;
97 - Uma área de terreno
com 42.136,00 m2 (quarenta e dois mil,
cento e trinta e seis metros quadrados) situada no Município de
Pirapora do Bom Jesus, Comarca de Barueri, que consta pertencer a
Benedito Cotomássio;
98 - uma área de terreno
com 7.800,00 m2 (sete mil e oitocentos
metros quadrados) situada no Município de Pirapora do Bom Jesus
Comarca de Barueri, que consta pertencer a Milton Giovanoni;
99 - Uma área de terreno
com 28.408,00 m2 (vinte e oito mil,
quatrocentos e oito metros quadrados) situada no Município de
Pirapora do Bom Jesus, Comarca de Baruerí que consta pertencer a
Alcides Rodrigues Ponte;
100 - Uma área de
terreno com 31.793,00 m2 (trinta e um mil,
setecentos e noventa e três metros quadrados) situada no
Município de Pirapora do Bom Jesus, Comarca de Barueri, que
consta pertencer à Cúria Metropolitana;
101 - Uma área de
terreno com 29.060,00 m2 (vinte e nove mil e
sessenta metros quadrados) situada no Município de Pirapora do
Bom Jesus, Comarca de Barueri, que consta pertencer à Cia.
Paulista de Mineração;
102 - Uma área de
terreno com 14.567,00 m2 (quatorze mil,
quinhentos e sessenta e sete metros quadrados) situada no
Município de Pirapora do Bom Jesus, Comarca de Barueri, que
consta pertencer a Paulo Votleli;
103 - Uma área de
terreno com 101.375,00 m2 (cento e um mil,
trezentos e setenta e cinco metros quadrados) situada no
Município de Pirapora Bom Jesus, Comarca de Barueri, que consta
pertencer a Amador Pais de Oliveira;
104 - Uma área de
terreno com 31.655,00 m2 (trinta e um mil,
seiscentos e cinquenta e cinco metros quadrados) situada no
Município de Santana do Parnaíba, Comarca de Barueri, que
consta pertencer a Antônio Scarpa;
105 - Uma área de
terreno com 16.600,00 m2 (dezesseis mil e
seiscentos metros quadrados) situada no Município de Santana do
Parnaíba, Comarca de Barueri que consta pertencer a Henrique
Nunes da Silveira;
106 - Uma área de
terreno com 9.410,00 m2 (nove mil,
quatrocentos e dez metros quadrados) situada no Município de
Santana do Parnaíba, Comarca de Barueri, que consta pertencer a
João Chaves de Oliveira;
107 - Uma área de
terreno com 45.165,00 m2 (quarenta e cinco
mil, cento e sessenta e cinco metros quadrados) situada no
Município de Santana do Parnaíba, Comarca de Barueri, que
consta pertencer a João Chaves de Oliviera;
108 - Uma área de
terreno com 46.960,00 m2 (quarenta e seis mil,
seiscentos e sessenta metros quadrados) situada no Município de
Santana do Parnaíba, Comarca de Barueri, que consta pertencer a
João Chaves de Oliveira Filho;
109 - Uma área de
terreno com 45.805,00 m2 (quarenta e cinco
mil, oitocentos e cinco metros quadrados) situada no Município
de Santana do Parnaiba, Comarca de Barueri, que consta pertencer a
Rosária Rodrigues Siqueira;
110 - Uma área de
terreno com 2.164,50 m2 (dois mil, cento e
sessenta e quatro metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados)
situada no Municipio de Santana do Parnaiba. Comarca de Barueri, que
consta pertencer a Sebastião Salvado Chaves;
111 - Uma área do Rio
Tietê com 18.368,00 m2 (dezoito mil,
trezentos e sessenta e oito metros quadrados) situada no
Município de Santana do Parnaiba, Comarca de Barueri, que consta
pertencer à São Paulo Light S.A. I -
Serviço de Eletricidade;
112 - Uma área do Rio
Tietê com 29.105,00 m2 (vinte e nove
mil, cento e cinco metros quadrados) situada no Município de
Pirapora do Bom Jesus, Comarca de Barueri, que consta pertencer
à São Paulo light S|A. - Serviço de Eletricidade;
113 - Uma área do Rio
Tietê com 27.220,00 m2 (vinte e sete
mil, duzentos e vinte metros quadrados) situada no Município de
Pirapora do Bom Jesus, Comarca de Barueri, que consta pertencer
à São Paulo Light S|A. - Serviços de Eletricidade;
114 - Uma área de
Reprêsa da Light com 2.000,00 m2 (dois
mil metos quadrados) situada no Município de Santana do
Parnaíba, Comarca de Barueri, que consta pertencer à
São Paulo Light S|A. - Serviço de Eletricidade;
115 - Uma área de
terreno com 28.590,00 m2 (vinte e oito mil,
quinhetos e noventa metros quadrados) situada no Município de
Santana do Parnaiba, Comarca de Barueri, que consta pertencer à
São Paulo Light S|A. - Serviço de Eletricidade;
116 - Uma área de
terreno com 19.100,00 m2 (dezenove mil e cem
metros quadrados) situada no Município de Santana do
Parnaíba, Comarca de Barueri, que consta pertencer à
São Paulo Light S|A. - Serviço de Eletricidade;
117 - Uma área de
terreno com 34.812,00 m2 (trinta e quatro mil,
oitocentos e doze metros quadrados) situada no Município de
Santana do Parnaíba, Comarca de Barueri, que consta pertencer
à São Paulo -Light S|A. - Serviço de Eletricidade;
118 - Uma área do Rio
Tietê com 3.550,00 m2 (três
mil, quinhentos e cinquenta metros quadrados) situada no
Município de Cabreúva Comarca de Itu, que consta
pertencer à São Paulo Light S|A. - Serviço de
Eletricidade.
Artigo 2.º - A desapropriação de que trata o
artigo anterior é declarada de natureza urgente, para os efeitos
do artigo 15 do Decreto-lei Federal n.º 3.365, de 21 de junho de
1941, alterado pela Lei n. 2.786, de 21 de maio de 1956.
Artigo 3.º - As despesas com a execução do
presente decreto correrão por conta de Centrais Elétricas
de Sfio Paulo S|A. - "CESP".
Artigo 4.º - Com relação às
áreas ora declaradas de utilidade pública a Expropriante
fica com o direito de ocupar temporàriamente terrenos vizinhos
as faixas necessários a seu acesso e à sua
realização.
Artigo 5.º - Êste decreto entrará em vigor na
data de sua publicação.
Artigo 6.º - Revogam-se as disposições em
contrário.
Palácio dos Bandeirantes, 10
de julho de 1968.
ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
Luiz Francisco da Silva Carvalho - Secretário da Justiça
Eduardo Riomey Yassuda - Secretário dos Serviços e
ObrasPúblicas
Publicado na Casa Civil, aos 10 de julho de 1968.
Maria Angelica Galiazzi - Responsável pelo S. N. A.
DECRETO N. 49.953, DE 10 DE JULHO DE 1968
Dispõe sôbre a desapropriação de
áreas necessárias à construção de
linha de transmissão de energia elétrica, assentamento de
tôrres e substações, desenvolvimento de obras
complementares e serviços acessórios e correlatos.