DECRETO N. 49.961, DE 11 DE JULHO DE 1968

Dispõe sôbre doação de material usado do Estado ao Fundo de Assistência Social do Palácio do Govêrno

ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos têrmos do artigo 5.° da Lei n. 10.064, de 27 de marçoo de 1968,
Decreta:
Artigo 1.° - Ficam doados ao Fundo de Assistência Social do Palácio do Govêrno, os seguintes materiais declarados inserviveis pela CEME - Comissão Estadual de Material Excedente: 2 mesas auxiliares esmaltadas, 3 camas de ferro esmaltadas, 16 suportes para sôro, 1 mesa para exame, com aba (madeira), 7 mesinhas de cabeçeira de ferro esmaltado, balança Filizola para adulto, 1 balança para bebê, Filizola (D.E.C.), 6 criados mudo de aço, 1 biombo com três divisões, de ferro esmaltado (só o caixilho), 2 berços de ferro esmaltados com grades, 4 armários de madeira envernizados, 1 aparelhe para anestesia com pertences (quatro peças), 1 tubo para luz, de lâmpada cialítica, 1 balança capacidade um quilo, marca Hobari, 1 mesa auxiliar para curativo, 6 mesas de madeira para refeitório, 1 suporte de ferro para aplicação de sôro, 1 refletor elétrico de haste flexivel, 1 refletor com suporte para cirurgia, 1 lâmpada de fóco para esquioscopia, de braço articulado (HSMAN), 3 ambulâncias marca Ford, (A. 126, A. 137 e A. 198) (DT), pertencentes à Secretaria de Estado dos Negócios da Saúde Pública; 1 mesa de madeira simples (D.E.F.E.), pertencente a Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo; 3 máquinas de costura, marca "Laika", meio gabinete, movida a pedal (GIEJM), pertencente à Secretaria de Estado dos Negócios da Educação.
Artigo 2.° - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3.° - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Bandeirantes, 11 de julho de 1968.
ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
Antonio Barros de Ulhôa Cintra,  Secretário da Educação
Walter Sidnei Pereira Leser,  Secretario da Saúde Pública
Orlando Gabriel Zancaner,  Secretário de Cultura, Esportes e Turismo
José Henrique Turner,  Secretário Extraordinário para os Assuntos da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 11 de julho de 1968.
Maria Angelica Galiazzi,  Responsável pelo S.N.A.