DECRETO N. 50.173, DE 7 DE AGÔSTO DE 1968
Dispõe sôbre
doação de mobiliário da Assembléia
Legislativa à Procuradoria Geral do Estado
ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.º : - Face ao que consta no processo n.º
RG-856/68. fica a Procuradoria Geral do Estado autorizada a receber,
por doação, da Assembléia Legislativa do Estado, o
material permanente, com as suas respectivai chapas patrimoniais AL, a
seguir discriminado: 4 mesas de reuniões ns. 3.508, 3.505, ..
1.739 e uma sem número; 39 poltronas de espaldar, de ns. 3.515,
3.537, 3,514, 1.210, 1.211, 3.512, 3.518, 1.541, 1.575, 2.018, 2.027,
1.540, 2.021, 1.510, 1.537. .. 1.536, 1.508, 1.505, 2.025, 2.020,
1.543, 2.026, 1.542, 1.501, sendo 15 sem número patrimonial; 39
armários de madeira, de dois corpos, de ns. 4.421, 4.078 4.075,
4.425, 4.430, 2.269, 4.429, 3.883, 4.076, 4.415, 4.724, 2.887, 1.962,
4.727, 1.619, 1.938, 1.787, 4.074 3.435, 4.414, 4.426, 4.423, 1.328,
2.849, 3.715, 4.258. 4.259, 4.260, 3.624, 3.088, 3.627, 4.265, 4.261,
3.623, 3.628, 860, 879, sendo 2 s n. patrimonial; 12 armários de
três corpos, de ns. 3.165, 3.162, 1.727. 3.469, 1.902, 2.810,
1.673, 1.684, 2.038, 1.608, sendo dois s.n. patrimonial; 35 arquivos de
aço, com 4 gavetas, de ns. 4.604, 1.070, 1.783, 4.195, 3.031,
1.069 1.071 3.037, 2.187, 1.072, 3.862, 1.993, 3.871, 2.582, 3.970,
3.080, 3.861, 4.220, 3.076 3.079, 1.044. 1.076, 3.110, 1.701, 3.167,
842, 1.099, 1.110, 3.860, 1.068, 1.206 2.871, 4.194, sendo dois s.n.
patrimonial; 18 armários de aço com 2 portas, de ns. 3
818, .. 3.820, 3.819, 3.827, 1.086, 1.723, 3.417, 3.054, 3.416, 3,576,
1.102, 4.320, 4.219, sendo 5 s.n. de patrimônio; 85 cadeiras
estofadas de ns. 2.408, 1.977, 1.838. 1.824, 2.398, 2.431, 2.419,
2.389, 1.481, 1.485, 3.565, 3.571, 3.552, 3.540, 1.524, 1.461, 1.522,
1.488, 2.436, 1.465, 1.476, 445, 491, 458, 471, 358, 452, 352, 1.486,
1.474 .. 3.590, 1.469, 1.470, 1.515, 61, 444, 365, 346, 355, 334, 478,
354, 450, 1.518, 1.490, 3.587, 459, 121, 350, 1.494, 3.570, 1.527,
3.551, 3.544, 3.547, 3.572, 2.845 3.562. 3.556, 1.531, 1.528, 1.483,
1.530, 1.514, 1.529, 1.455, 1.471, 3.549 3.566, 3.546, 3.554, 137,
1.476, 2.540, 367, 3.548, 2.390, 2.409, 2.396, 2,440, 1.520 357 sendo 3
s.n. patrimonial ;21 mesas com 7 gavetas de ns. 3.298, 2.800, 3.301,
3.271 3.299, 3.217, 3.218, 1.450, 1.652, 1.451, 1.583, 3.063, 2.817,
2.816, 1.620, 3.275, 3.219, 1.584, 1.732, 2.809, 1.443; 83 mesas com 4
gavetas, de ns. 4.371, 4.087, 3.927 3.122, 2.860, 4.295, 1.227, 3.899,
3.433, 4.741, 4.098, 3.699, 4.931, 4.737, 1.616 4.314, 4.317, 4.100,
2.830, 3.635, 4.289, 2.901, 4.598, 4.085, 3.696, 4.743, 3.442, 3.688,
4.744, 4.292, 4.738, 3.695, 4.753, 4.372, 4.099, 1.229, 3.648. 4.211.
3.898, 3.923, 3.710, 4.102, 3.964, 4.288, 4.597, 3.467, 4.083, 3.934,
3.691, 3.123, 4.740, 4.936, 3.897, 4.939, 4.298, 4.364, 3.922, 4.596,
4.297, 4.585, 4.315, 4.091, 4.747, 3.894, 3.125, 4.321, 3.638, 3.119,
4.748, 4.367, 3.118. 4.935, 3.895. 3.600, 3.896, 4.595, 3.928, 3.050,
3.121, 4.291, 3.049, 2.539, 4.365; 38 mesas para máquina, de ns.
164.761, 77.967, 9.917, 77.973, sendo 34 s.n. patrimonial; 20 jogos
estofados ns. 990, 1.374, 2.249, 995, 6.910, 1.771, 1.771, 1.771,
28.498, 28.498, 28.498, 2.501, 2.499, 1.548, 2.501, 2.499, 1.548, 549,
2.146, 998, 1.805, 2.610, 991, 2.842, 1.547, 1.843, 1.546, 1.686, 998,
999, 3.877, 3.878, 3.879, 3.919, 3.920 3.92l 1.377, 143, 154, 145,
1.866,1.876, 2.264, 1.378, 1.590, 1.866, 1.846, 983, 1.375, sendo 5
s.n. patrimonial 15 porta chapéus de ns. 1.683, 3.028, 3.023,
2.824, 2.199, 1.395, 3.083, 3.089, 1.621, 3.075, 25, 3.052, 56, sendo 2
s.n, patrimonial; 90 cadeiras de madeira, ns. 4.121, 4.524, 4.569,
4.480, 4.522, 4.027, 1.556, 4.229, 3.719 2.998, 3.033, 3.029, 4.925,
1.245, 1.026, 4.470, 4.530, 2.329, 4.556, 4.115, 1.033 4.479, 2.504,
4.520, 1.272, 4.036, 4.028, 1.035, 4.441, 1.253, 1.030, 4.521, 1.260,
3.729 4.536, 1.267, 4.472, 2.918, 1.261, 168, 1,921, 3.536, 4.444,
1.279, 4.024, 4.016, 4.443, 4.525, 4.477, 3.630, 4.256, 2.532, 4.092,
4.532, 4.519, 1.234, 4.463, 3.019, 4.531, 2.522, 1.257, 2.109, 1.235,
4.927, 4.026, 3.728, 3.733, 1.763, 174, 4.518, 1.298, 4.527, 4.561,
4.546, 4.021, 4.461, 4.031, 4.015, 4.547, 1.283, 4.469, 4.450, 4.248,
sendo 7 sem número patrimonial.
Artigo 2.º - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Bandeirantes, 7 de agôsto de 1968.
ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
Luiz Francisco da Silva Carvalho - Secretário da Justiça
Publicado na Casa Civil, aos 7 de agôsto de 1968.
Maria Angélica Galiazzi - Responsável pelo S.N.A.
DECRETO N. 50.173, DE 7 DE AGÔSTO DE 1968
Dispõe sôbre
doação de mobiliário da Assembléia
Legislativa à Procuradoria Geral do Estado
Retificação
Onde se lê:
Artigo 1.º - ......, 85 cadeiras estofadas de ns ......... 1.465. 1.476, 445,.....
Leia-se:
Artigo 1.º - .........; 85 cadeiras estofadas de ns ......1.465 ,476,445; ............