DECRETO N. 50.174, DE 7 DE AGÔSTO DE 1968
Dispõe sôbre a
desapropriação de áreas necessárias a
construção de linhas de transmissão de energia
elétrica, assentamento de tôrres,
subestações, estradas de acesso e desenvolvimento de
obras com todos os serviços acessórios e correlatos
ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ,
GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas
atribuições legais e nos têrmos do artigo 35,
inciso XXIII, da Constituição do Estado, combinado com os
artigos 2.º e 6.º do Decreto-lei Federal n. 3.365 de 21 de
junho de 1941,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam
declaradas de utilidade pública, a fim de serem desapropriadas
ou instituida servidão permanente de passagem, pela Centrais
Elétricas de São Paulo S/A. - "CESP", por via
amigável ou judicial, as áreas de terrenos, abaixo
caracterizadas, com benfeitorias, situadas no Estado de São
Paulo, necessárias a construção de linhas de
transmissão de energia elétrica, assentamento de
tôrres, subestações, estradas de acesso e
desenvolvimento de obras com todos os serviços acessórios
e correlatos, com as medidas e confrontações constantes
das plantas elaboradas pela referida Companhia, a saber:
1 - Uma área de
terreno com 8.100 m2 (oito mil e cem metros quadrados) situada no
município e comarca de Barra Bonita, que consta pertencer a
Izabel Simões e Filhos;
2 - Uma área de
terreno com 1.347,28 m2 (hum mil e trezentos e quarenta e sete metros
quadrados e vinte e oito decímetres quadrados) situada no
município e comarca de Baurú, que consta pertencer a Aldo
Razi;
3 - Uma área de
terreno com 9.180 m2 (nove mil e cento e oitenta metros quadrados)
situada no município de Lavinha, comarca de Mirandópolis,
que consta perrtencer a Pasqualino e Atílio Boareto;
4 - Uma área de
terreno com 9.120 m2 (nove mil e cento e vinte metros quadrados)
situada no município de Lavinha, comarca de Mirandópolis,
que consta pertencer a Antonio Boareto;
5 - Uma área de terreno
com 265.374 m2 (duzentos e sessenta e cinco mil e trezentos e setenta e
quatro metros quadrados) situada no município e comarca de
Pirajuí, que consta pertencer a Octavio Maschietto;
6 - Uma área de
terreno com 136.026 m2 (cento e trinta e seis mil e vinte e seis metros
quadrados) situada no município e comarca de Pirajuí, que
consta pertencer a Arthur Hoffig;
7 - Uma área de
terreno com 90.600 m2 (noventa mil e seiscentos metros quadrados)
situada no município e comarca de Pirajuí, que consta
pertencer a Walter Dallavechia; .
8 - Uma área de
terreno com 25.500 m2 (vinte e cinco mil e quinhentos metros quadrados)
situada no município e comarca de Baurú, que consta
pertencer a Ilde Vaisberg;
9 - Uma área de
terreno com 18.300 m2 (dezoito mil e trezentos metros quadrados)
situada no município e comarca de Baurú, que consta
pertencer a Augusto Siqueira;
10 - Uma área de terreno
com 78.300 m2 (setenta e oito mil e trezentos metros quadrados) situada
no município e comarca de Itú, que consta pertencer a
Vera Vilela M. de Siqueira;
11 - Uma área de terreno
com 135.300 m2 (cento e trinta e cinco mil e trezentos metros
quadrados) situada no município de Presidente Alves, comarca de
Pirajuí, que consta pertencer a Celso Ribeiro;
12 - Uma área de terreno
com 36.300 m2 (trinta e seis mil e trezentos metros quadrados) situada
no município e comarca de Pirajuí, que consta pertencer a
Miguel Rebolo;
13 - Uma área de terreno
com 6.360 m2 (seis mil e trezentos e sessenta metros quadrados) situada
no município de Muritinga do Sul, comarca de Andradina, que
consta pertencer a José Fernandes Ribas;
14 - Uma área de terreno
com 10.620 m2 (dez mil e seiscentos e vinte metros quadrados) situada
no município e comnarca de Andradina, que consta pertencer a
Fioravante Granzier;
15 - Uma área de terreno
com 71.700 m2 (setenta e um mil e setecentos metros quadrados) situada
no município de Avaí, comarca de Baurú, que consta
pertencer a José Luiz Costa Auler;
16 - Uma área de terreno
com 15.180 m2 (quinze mil e cento e oitenta metros quadrados) situada
no Município de Avaí, Comarca de Bauru, que consta
pertencer a Amélia Maria Fraga;
17 - Uma área de terreno
com 51.000 m2 (cinquenta e um mil metros quadrados) situada no
Município de Avaí, Comarca de Bauru, que consta pertencer
a José Vitorio Dotta;
18 - Uma área de terreno
com 8.100 m2 (oito mil e cem metros quadrados), situada no
Município de Avaí, Comarca de Bauru, que consta pertencer
a Eduilio Mendes;
19 - Uma área de terreno
com 26.820 m2 (vinte e seis mil e oitocentos e vinte metros quadrados)
situada no Município de Avaí, Comarca de Bauru, que
consta pertencer a Fernando Pampani;
20 - Uma área de terreno
com 6.600 m2 (seis mil e seiscentos metros quadrados) situada no
Município de Avaí, Comarca de Bauru, que consta pertencer
a Santino Veneziano;
21 - Uma área de terreno
com 63.600 m2 (sessenta e três mil e seiscentos metros quadrados)
situada no Município de Avaí, Comarca de Bauru, que
consta pertencer a Santino Veneziano;
22 - Uma área de terreno
com 63.600 m2 (sessenta e três mil e seiscentos metros quadrados)
situada no Município de Avaí, Comarca de Bauru, que
consta pertencer a Fabio Lima Verde;
22 - Uma área de terreno
com 61.440 m2 (sessenta e hum mil e quatrocentos e quarenta metros
quadrados) situada no Município de Presidente Alves, Comarca de
Pirajuí, que consta pertencer a Roberto Repple;
23 - Uma área de terreno
com 35,700 m2 (trinta e cinco mil e setecentos metros quadrados)
situada no Município de Presidente Prudente, Comarca de
Pirajuí, que consta pertencer a Manoel Uzo;
24 - Uma área de terreno
com 492.000 m2 (quatrocentos e noventa e dois mil metros quadrados)
situada no Município e Comarca de Pirajuí, que consta
pertencer a Octávio Maschietto;
25 - Uma área de terreno
com 31.320 m2 (trinta e hum mil e trezentos e vinte metros quadrados)
situada no Município e Comarca de Pirajuí, que consta
pertencer a Abidoral e Severino Silva;
26 - Uma área de terreno
com 38.760 m2 (trinta e oito mil e setecentos e sessenta metros
quadrados) situada no Município de Muritinga do Sul, Comarca de
Andradina, que consta pertencer a Oreste Calestini;
27 - Uma área de terreno
com 8.100 m2 (oito mil e cem metros quadrados) situada no
Município de Muritinga do Sul, Comarca de Andradina, que consta
pertencer a Vitório e Aurélio Marques;
28 - Uma área de terreno
com 5.700 m2 (cinco mil e setecentos metros quadrados) situada no
Município de Muritinga do Sul, Comarca de Andradina, que consta
pertencer a Francisco Orlando Sutini;
29 - Uma área de terreno
com 13.200 m2 (treze mil e duzentos metros quadrados) situada no
Município de Muritinga do Sul, Comarca de Andradina, que consta
pertencer a José France;
30 - Uma área de terreno
com 29.400 m2 (vinte e nove mil e quatrocentos metros quadrados)
situada no Município de Muritinga do Sul, Comarca de Andradina,
que consta pertencer a Irmãos Merizio;
31 - Uma área de terreno
com 9.120 m2 (nove mil cento e vinte metros quadrados) situada no
Município de Muritinga do Sul, Comarca de Andradina, que consta
pertencer a Irmão Fatore;
32 - Uma área de terreno
com 74.820 m2 (setenta e quatro mil, oitocentos e vinte metros
quadrados) situada no Município de Muritinga do Sul, Comarca de
Andradina, que consta pertencer a Luiz, José e Francisco
Carrenho;
33 - Uma área de terreno
com 24.600 m2 (vinte e quatro mil, seiscentos metros quadrados) situada
no Município e Comarca de Andradina, que consta pertencer a
Oswaldo Obici;
34 - Uma área de terreno
com 6.900 m2 (seis mil e novecentos metros quadrados) situada no
Município e Comarca de Andradina, que consta pertencer a
Anésio Lomba;
35 - Uma área de terreno
com 21.600 m2 (vinte e um mil e seiscentos metros quadrados) situada no
Município e Comarca de Andradina, que consta pertencer a
Emílio dos Santos;
36 - Uma área de terreno
com 53.280 m2 (cinqüenta e três mil, duzentos e
oitenta metros quadrados) situada no Município e Comarca de
Andradina, que consta pertencer a Antonio Minhole;
37 - Uma área de terreno
com 38.100 m2 (trinta e oito mil e cem metros quadrados) situada no
Município e Comarca de Andradina, que consta pertencer a Fausto
Pereira Pardini;
38 - Uma área de terreno
com 16.500 m2 (dezesseis mil e quinhentos metros quadrados) situada no
Município e Comarca de Andradina, que consta pertencer a
Mário Roque;
39 - Uma área de terreno
com 37.020 m2 (trinta e sete mil e vinte metros quadrados) situada no
Município e Comarca de Andradina, que consta pertencer a Alcides
Fernando Paiva;
40 - Uma área de terreno
com 53.100 m2 (cinquenta e três mil e cem metros quadrados)
situada no município e comarca de Andradina, que consta
pertencer a João Carrenho Sanches;
41 - Uma área de terreno
com 10.920 m2 (dez mil e novecentos e vinte metros quadrados) situada
no município e comarca de Andradina, que consta pertencer a
Genesio Lima;
42 - Uma área de terreno
com 13.380 m2 (treze mil e trezentos e oitenta metros quadrados)
situada no município e comarca de Andradina, que consta
pertencer a João Modesto;
43 - Uma área de terreno
com 45.300 m2 (quarenta e cinco mil e trezentos metros quadrados)
situada no município e comarca de Piracicaba, que consta
pertencer a Benedito Soares;
44 - Uma área de terreno
com 28,495 m2 (vinte e oito mil e quatrocentos e noventa e cinco metros
quadrados) situada no município e comarca de São Pedro,
que consta pertencer a Antonio Gimenez;
45 - Uma área de terreno
com 665 m2 (seiscentos e sessenta e cinco metros quadrados) situada no
município e comarca de São Pedro, que consta pertencer a
Atilio Franco Gomes;
46 - Uma área de terreno
com 23.700 m2, (vinte e três mil e setecentos metros quadrados)
situada no munícipio e comarca de Piracicaba, que consta
pertencer a Antonio Pereira Leite;
47 - Uma área de terreno
com 9.000 m2 (nove mil metros quadrados) situada no município e
comarca de Piracicaba, que consta pertencer a Maria Ferreira ou Avelino
de Jesus Perez;
48 - Uma área de
terreno com 31.200 m2 (trinta e hum mil e duzentos metros quadrados)
situada no município e comarca de Piracicaba, que consta pertencer a
Orlando Castilho Pascoal;
49 - Uma área de terreno
com 10.800 m2 (dez mil e oitocentos metros quadrados) situada no
município e comarca de Piracicaba, que consta pertencer tencer a
Santini Bartolino;
50 - Uma área de terreno
com 14.400 m2 (quatorze mil e quatrocentos metros quadrados) situada no
município e comarca de Piracicaba, que consta pertencer a
Santina Franca de Moraes;
51 - Uma área de terreno
com 29.700 m2 (vinte e- nove mil e setecentos metros quadrados) situada
no município e comarca de Piracicaba, que consta pertencer a
Olavo Santino Prates;
52 - Uma área de terreno
com 22.800 m2 (vinte e dois mil e oitocentos metros quadrados) situada
no município e comarca de Piracicaba, que consta pertencer a
Jorge Prezotto;
53 - Uma área de terreno
com 39.000 m2 (trmta e nove mil metros quadrados) situada no
município e comarca de Piracicaba, que consta pertence a Jaime -
Angelo e Sergio Miglioranza;
54 - Uma área de terreno
com 50.700 m2 (cinquenta mil e setecentos metros quadrados) situada no
município e comarca de Piracicaba, que consta pertencer a Jaime
- Angelo - Sergio - Nilza e Decio Miglioranza;
55 - Uma área de terreno
com 5.880 m2 (cinco mil e oitocentos e oitenta metros quadrados)
situada no município e comarca de Andradina, que consta
pertencer a Artino Spasapani;
56 - Uma área de terreno
com 37.200 m2 (trinta e sete mil e duzentos metros quadrados) situada
no município e comarca de Andradina, que consta pertencer a
João Leite;
57 - Uma área de terreno
com 97.980 m2 (noventa e sete mil e novecentos e oitenta metros
quadrados) situada no município de Castilho, comarca de
Andradina, que consta pertencer a Antonio Ribas;
58 - Uma área de terreno
com 51.000 m2 (cinquenta e um mil metros quadrados) situada no
município e comarca de Getulina, que consta pertencer a Antonio
Moisés Tobias;
59 - Uma área de terreno
com 30.960 m2 (trinta mil e novecentos e sessenta metros quadrados)
situada no município e comarca de Jaú, que consta
pertencer a Sebastião Galvão B. Leite;
60 - Uma área de terreno
com 3.195 m2 (três mil e cento e noventa e cinco metros quadrados)
situada no município de Bady Bassit, comarca de São
José do Rio Prêto, que consta pertencer a Jorge Kafuri;
61 - Uma área de terreno
com 46.860 m2 (quarenta e seis mil e oitocentos e sessenta metros
quadrados) situada no município de Bady Bassit, comarca de
São José do Rio Prêto, que consta pertencer a Antonio
Telles Menezes;
62 - Uma área de terreno
com 15.150 m2 (quinze mil e cento e cinquenta metros quadrados) situada
no município de Jaci, comarca de Mirassol, que consta pertencer
a Mauro Castro e Osvaldo Herreira Maturana;
63 - Uma área de terreno
com 137.445 m2 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos e quarenta e
cinco metros quadrados) situada no município de Jaci, comarca de
Mirassol, que consta pertencer a Cezario Naime (Fazenda Guarani);
64 - Uma área de terreno
com 24.105 m2 (vinte e quatro mil e cento e cinco metros quadrados)
situada no município de José Bonifácio, comarca de
São José do Rio Prêto, que consta pertencer a Talles
Miilete Mendonça;
65 - Uma área de terreno
com 12.758 m2 (doze mil e setecentos e cincoenta metros quadrados)
situada no município de José Bonifácio, comarca de
São José do Rio Prêto, que consta pertencer a Talles
Miilete Mendonça;
66 - Uma área de terreno
com 65.580 m2 (sessenta e cinco mil e quinhentos e oitenta metros
quadrados) situada no município de José Bonifácio,
comarca marca de São José do Rio Prêto, que consta
pertencer a Talles Millete Mendonça;
67 - Uma área de terreno
com 38.040 m2 (trinta e oito mil e quarenta metros quadrados) situada
no município e comarca de Andradina, que consta pertencer a
João Leite;
68 - Uma área de terreno
com 7.500 m2 (sete mil e quinhentos metros quadrados) situada no
município ecomarca de Andradina, que consta pertencer a Toshio
Moriya;
69 - Uma área de terreno
com 4.800 m2 (quatro mil e oitocentos metros quadrados) situada no
município e comarca de Andradina, que consta pertencer a Yuchi
Moriya; 70 - Uma área de terreno
com 14.100 m2 (quatorze mil e cem metros quadrados) situada no
município e comarca de Andradina, que consta pertencer a Abilio
Leite;
71 - Uma área de terreno
com 12.000 m2 (doze mil mertos quadrados) situada no município e
comarca de Andradina, que consta pertencer a José Moraes;
72 - Uma área de terreno
com 12.000 m2 (doze mil metros quadrados) situada da no
município e comarca de Andradina, que consta pertencer a Seitl
Tome;
73 - Uma área de terreno
con. 3 600 m2 (treis mil e seiscentos metros quadrados) situada no
município e comarca de Andradina, que consta pertencer a Mario
Akamine;
74 - Uma área de terreno
com 25.200 m2 (vinte e cinco mil e duzentos metros quadrados) situada
no município e comarca de Andradina, que consta pertencer a
Hideo Akamine;
75 - Uma área de terreno
com 67.800 m2 (sessenta e sete mil e oitocentos metros quadrados)
situada no município e comarca de Andradina, que consta
pertencer a João Leite;
76 - Uma área de terreno
com 25.200 m2 (vinte e cinco mil e duzentos metros quadrados) situada
no município e comarca de Andradina, que consta pertencer a
Otaviano Araujo Lima;
77 - Uma área de terreno
com 10.680 m2 (deis mil e seiscentos e oitenta metros quadrados)
situada no município e comarca de Andradina, oue consta
pertencer a Emiterio Castilho;
78 - Uma área de terreno
com 58.200 m2 (cinquenta e oito mil e duzentos metros quadrados)
situada no município e comarca de Andradina, que consta
pertencer a José Gonçalves Dourado;
79 - Uma área de terreno
com 184.800 m2 (cento e oitenta e quatro mil oitocentos metros
quadrados) situada no município de Castilho, comarca de
Andradina, que consta pertencer a José Zar;
80 - Uma área de terreno
com 1.080 m2 (hum mil e oitenta metros quadrados) situada no
município de Castilho, comarca de Andradina, que consta
pertencer a Estrada de Ferro Noroeste do Brasil;
81 - Uma área de terreno
com 142.320 m2 (cento e quarenta e dois mil a trezentos e vinte metros
quadrados) situada no município de Castilho comarca de
Andradina, que consta pertencer a Candido Musa Telles;
82 - Uma área de terreno
com 19.800 m2 (dezenove mil e oitocentos metros quadrados) situada no
município de Castilho, comarca de Andradina, que consta
pertencer a Abílio Francisco de Souza;
83 - Uma área de terreno
com 23.100 m2 (vinte e treis mil e cem metros quadrados) situada ao
município de Castilho, comarca de Andradina, que consta
pertencer a Gabriel Bonaventura;
84 - Uma área de terreno
com 44.520 m2 (quarenta e quatro mil e quinhentos e vinte metros
quadrados) situada no município de Castilho, comarca de
Andradina, que consta pertencer a Antonio Brito;
85 - Uma área de terreno
com 9.600 m2 (nove mil e seiscentos metros quadrados) situada no
município de Castilho, comarca de Andradina, que consta
pertencer a Manoel Domingos;
86 - Uma área de terreno
com 63.780 m2 (sessenta e treis mil e setecentos e oitenta metros
quadrados) situada no município de Castilho, comarca de
Andradina que consta pertencer a Sebastião de Oliveira:
87 - Uma área de terreno
com 17.160 m2 (dezessete mil e cento e sessenta, metros quadrados)
situada no município de Castilho, comarca de Andradina , que
consta pertencer a Euclides Dias;
88 - Uma área de terreno
com 10.800 m2 (deis mil e oitocentos metros quadrados) situada no
município de Castilho, comarca de Andradina, que consta
pertencer a José Pedro Bueno;
89 - Uma área de terreno
com 55.200 m2 (cincoenta e cinco mil e duzentos metros quadrados)
situada no município de Castilho, comarca de Andradina , que
consta pertencer a Geronimo Alves Ferreira;
90 - Uma área de terreno
com 19.000 m2 (dezenove mil metros quadrados) situada no
município de Castilho, comarca de Andradina, que consta
pertencer a Joaquim Zarzan;
91 - Uma área de terreno
com 18.000 m2 (dezoito mil metros quadrados) situada no
município de Castilho, comarca de Andradina, que consta
pertencer a Sebastião Lisboa;
92 - Uma área de terreno
com 10.560 m2 (deis mil e quinhentos e sessenta metros quadrados)
situada no município e comarca de Andradina, que consta
pentencer a Antonio Apolinário;
93 - Uma área de terreno
com 10.800 m2 (deis mil e oitocentos metros quadrados) situada no
município e comarca de Andradina, que consta pertencer a Antonio
Antonelli;
94 - Uma área de terreno
com 76.800 m2 (setenta e seis mil e oitocentos metros quadrados)
situada no município de Santa Maria da Serra, comarca de São
Pedro, que consta pertencer a Amador Ferraz de Almeida Prado;
95 - Uma área de terreno
com 202.350 m2 (duzentos e dois mil e trezentos e cinquenta metros
quadrados) situada no município e comarca de Getulina, que consta
pertencer a Urbano Junqueira de Andrade;
96 - Uma área de terreno
com 77.700 m2 (setenta e sete mil e setecentos metros quadrados)
situada no município de Alto Alegre, comarca de Penápolis, que
consta pertencer a Antonio Rodrigues Boucinha;
97 - Uma área de tereno
com 8.100 m2 (oito mil e cem metros quadrados) situada no município de
Brauna, comarca de Penápolis, que consta pertencer a Luiz
Carubeli Jr.e outros;
98 - Uma área de terreno
com 128.400 m2 (cento e vinte e oito mil e quatrocentos metros
quadrados) situada no município de Rubiácea, comarca de
Guararapes, que consta pertencer a Octavio de Almeida Prado/Junqueira "
99 - Uma área de terreno
com 44.100 m2 (quarenta e quatro mil e cem metros quadrados) situada no
município de Macatuba, comarca de Pederneiras, que consta pertencer a
José Moraes Bueno;
100 - Uma área de
terreno com 35.400 m2 (trinta e cinco mil e quatrocentos metros
quadrados) situada no município e comarca de Salto, que consta
pertencer a Jacob Kuller;
101 - Uma área de
terreno com 34.500 m2 (trinta e quatro mil e quinhentos metros
quadrados) situada no município e comarca de Piracicaba, que consta
pertencer a Santos Schiavolin;
102 - Uma área de
terreno com 121.929,97 m2 (vinte e um mil e novecentos e vinte e nove
metros quadrados e noventa e sete decímetros quadrados) situada no
município e comarca de Capão Bonito, que consta pertencer a
Prefeitura Municipal de Capão Bonito;
103 - Uma área dc tereno
com 17.231,54 m2 (dezessete mil e duzentos e trinta e um metros
quadrados e cinquenta e quatro decímetros quadrados) situada no
município e comarca de Andrade, que consta pertencer a Auro de Moura
Andrade;
104 - Uma área de
terreno com 5.152,56 m2 (cinco mil e cento e cinquenta e dois metros
quadrados e cinquenta e seis decímetros quadrados) situada no município
de Mongaguá, comarca de Itanhaém, que consta pertencer a
Prefeitura municipal de Mongaguá;
105 - Uma área de tereno
com 14.895 m2 (quatorze mil e oitocentos e noventa e cinco metros
quadrados) situada no município e comarca de Iepê, que consta
pertencer a Francisco José Monteiro;
106 - Uma área de
terreno com 35.285 m2 (trinta e cinco mil e duzentos e oitenta e cinco
metros quadrados) situada no município e comarca de Iepê, que
consta pertencer a Quirino Inácio Nunes;
107 - Uma área de tereno
com 20.485 m2 (vinte mil e quatrocentos e sessenta e cinco metros
quadrados) situada no município e comarca de Iepê, que consta
pertencer a Benedito de Souza;
108 - Uma área de
terreno com 20.258 m2 (vinte mil e duzentos e cinquenta e oito metros
quadrados) situada no município e comarca de Iepê, que, consta
pertencer a José Amancio Taveira Neto;
109 - Uma área de
terreno com 90.841 m2 (noventa mil e oitocentos e quarenta e um metros
quadrados) situada no município e comarca de Iepê, que consta
pertencer a Jorge Adab;
110 - Uma área de
terreno com 33.000 m2 (trinta e três mil metros quadrados )
situada no município e comarca de Iepê, que consta pertencer a
Aurora Lemos do Prado e Maria Lúcia Lemos do Prado;
111 - Uma área de
terreno com 26.840 m2 (vinte e seis mil e oitocentos e quarenta metros
quadrados) situada no município e comarca de Iepê, que consta
pertencer a Nelson -JoséMonteiro;
112 - Uma área de
terreno com 25.650 m2 (vinte e cinco mil e seisecentos e cinquenta
metros quadrados) situada no município e comarca de Iepê, que
consta pertencer a Lazaro Braga;
113 - Uma área de
terreno com 25.900 m2 (vinte e cinco mil e novecentos mêtros
quadrados) situada no município e comarca de Iepê, que consta
pertercer a Carmo Paiano;
114 - Uma área de
terreno com 2.800 m2 (dois mil e oitocentos metros quadrados) situada
no município e comarca de Iepê, que consta pertencer a Joaquim
Vicente da Silva;
115 - Uma área de
terreno com 9.770 m2 (nove mil e setecentos e setenta metros quadrados)
situada no município e comarca de Iepê, que consta pertencer a
Batista Custódio Dias;
116 - Uma área de
terreno com 13.165 m2 (treze mil e cento e sessenta e cinco metros
quadrodos), situada no município e comarca de Iepê, que consta
pertencer a Noel Henrique Cardoso;
117 - Uma área de
terreno com 3.690 m2 (três mil e seiscentos e noventa metros
quadrados) situada no município e comarca de Iepê, que consta
pertencer a José Marcelino Marques;
118 - Uma área de
terreno com 9.020 m2 (nove mil e vinte metros quadrados)situada no
município e comarca de Iepê,que consta pertencer a Francisco
Jonas;
119 - Uma àrea de
terreno com 165.020 m2 (cento e sessenta e cinco mil e vinte metros
quadrados) situada no município e comarca de Iepê, que consta
pertencer a José Olimpio Filho;
120 - Uma àrea de
terreno com 20.120 m2 (vinte mil e cento e vinte metros quadrados)
situada no município e comarca de Iepê, que consta pertencer a
Antonio Braz Paião;
121 -Uma área de terreno
com 306 m2 (trezentos e seis metros quadrados) situada no município e
comarca de Iepê, que consta pertencer a Mauricio Verdier;
122 - Uma área de
terreno com 60.040 m2 (sessenta mil e quarenta metros quadrados)
situada no município e comarca de Iepê, que consta pertencer a"
Tito Veloso;
123 - Uma área de
terreno com 26.890 m2 (vinte e seis mil e oitocentos e noventa metros
quadrados) situada no município e comarca de Iepê, que consta
pertencer a Bolivar Veloso da Silva;
124 - Uma área de
terreno com 21.530 m2 (vinte e um mil e quinhentos e trinta metros
quadrados) situada no município e comarca de Iepê, que consta
pertencer a Jorge de Souza Pinto;
125 - Uma área de
terreno com 5.905 m2 (cinco mil e novecentos e cinco metros quadrados)
situada no município e comarca de Iepê, que consta pertencer a
Lauro Silveira;
126 - Uma área de
terreno com 51.050 m2 (cincoenta e um mil e cinquenta metros quadrados)
situada no município e comarca de Iepê, que consta pertencer a
Otávio Rodrigues da Silva;
127 - Uma área de
terreno com 13.150 m2(treze mil e cento e cinquenta metros quadrados)
situada no município e comarca de Iepê, que consta pertencer a
Aurélio Pereira dos Santos;
128 - Uma área de
terreno com 21.525 m.2 (vinte e cinco mil e quinhentos e vinte e cinco
metros quadrados situada no município e comarca de Iepê,que
consta pertencer a Rocollo Ribeiro de Castro;
129 - Uma área de
terreno com 21.350 m2 (vinte e um mil e trezentos o cinquenta metros
quadrados) situada no município e comarca de Iepê, que consta
pertencer a Jordanna Maria Siqueira;
130 - Uma área de
terreno com 26.720 m2 (vinte e seis mil e setecentos e vinte metros
quadrados) situada no município e comarca de Iepê,que consta
pertencer a Jorge de Souza Pinto;
131 - Uma área de
terreno com 193.800 m2 (cento e noventa e três mil a oitocentos
metros quadrados) situada no município e comarca do Iepê, que
consta pertencer a Walter Ida;
132 - Uma área de
terreno com 160.067 m2 (cento e sessenta mil e sessenta e sete metros
quadrados) situada no município de Taciba, comarca do Regente
Feijó,que consta pertencer a Omar Carvalho Cunha;
133 - Uma área de
terreno com 87.080 m2 (oitenta e sete mil e oitenta metros
quadrados)situada no município de Taciba,comarca de Regente
Feijó,que consta pertencer a Adão Medeiros;
134 - Uma área de
terreno com 95.797 m2 (noventa e cinco mil setecentos e noventa e sete
metros quadrados situada no Municipio de Taciba, Comarca de Regente
Feijó, que consta pertencer a Domingos Medeiros;
135 - Uma área de
terreno com 88.050 m2 (oitenta e oito mil e cinquenta metros quadrados)
situada no Municipio e Comarca de São José do Rio Prêto,
qte consta pertencer a Waldomiro Daud e outros;
136 - Uma área de
terreno com 63.795 m2 (sessenta e treis mil e setecentos e noventa e
cinco metros quadrados) situada no Municipio e Comarca de São
José do Rio Prêto, que consta pertencer a Ademar Fernandes e
outros;
137 - Uma área de
terreno com 60.651 m2 (sessenta mil e seiscentos e cinquenta e um
metros quadrados) situada no Municipio e Comarca de José
Bonifácio, que consta pertencer a Espólio de José
Gonçalves;
138 - Uma área de
terreno com 178.749 m2 (cento e setenta e oito mil é setecentos
e quarenta e nove metros quadrados) situada no Municipio e Comarca de
José Bonifácio, que consta pertencer a José Homero
Moreira:
Artigo 2.º - A desapropriação de que trata o
artigo anterior é declarada de natureza urgente, para os efeitos
do artigo 15 do Decreto-Lei Federal n. 3.363. de 21 de junho de 1941,
alterado pela Lei n. 2.786 de 21 de maio de 1956.
Artigo 3.º - As despesas com a execução do
presente decreto correrão por conta de Centrais Elétricas
de São Paulo S|A. - "CESP".
Artigo 4.º - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 5.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Bandeirantes, 7 de agôsto de 1968
ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
Eduardo Riomey Yassuda, Secretário dos Serviços e Obra Públicas
Publicado na Casa Civil, aos 7 de agôsto de 1968.
Maria Angelica Galiazzi, Responsável pelo S.N.A.
Dispõe sôbre a desapropriação de áreas necessárias á construção de linhas de transmissão de energia elétrica, assentamento de tôrres, subestações estradas de acesso e desenvolvimento de obras com todos os serviços acessórios e correlatos
Retificações
Onde se lê:
Artigo 1.° - ........
23 - Uma área de terreno com 35.700 m2 (trinta e cinco mil e
setecentos metros quadrados) situada no Município de Presidente
Prudente, Comarca de Pirajuí, que consta pertencer a Manoel Uzo;
85 - Uma área de tererno com 202.350 m2 (duzentos e dois mil e
trezentos e cinquenta metros quadrados) situada no município e
comarca de Getulina, que consta pertencer a Urbano Junqueira de
Andrade;
103 - Uma área de tereno com 17.231,54 m2 (dezesseis mil e
duzentos e trinta e um metros quadrados e cinquenta e quatro
decímetros quadrados) situada no município e comarca de
Andrade, que consta pertencer a Auro de Moura Andrade;
128 - Uma área de terreno com 21.525 m2 (vinte e cinco mil e
quinhentos e vinte e cinco metros quadrados) situada no
município e comarca de Tepê, que consta pertencer a
Rodolfo Ribeiro de Castro;
Leia-se:
Artigo 1.° - ...........
23 - Uma área de terreno com 35.700 m2 (trinta e cinco mil e
setecentos metros quadrados) situada no município de Presidente
Alves. comarca de Pirajuí, que consta pertencer a Manoel Uzo;
95 - Uma área de terreno com 202.350 m2 (duzentos e dois mil e
trezentos e cinquenta metros quadrados) situada no município e
comarca de Getulina, que consta pertencer a Urbano Junqueira de
Andrade,
103 - Uma área de terreno com 17.231,54 m2 (dezessete mil e
duzentos e trinta e um metros quadrados e cinquenta e quatro
decímetros quadrados) situada no município e comarca de
Andradina, que consta pertencer a Auro Moura de Andrade;
128 - Uma área de terreno com 21.525 m2 (vinte e um mil e
quinhentos e vinte e cinco metros quadrados) situada no
município e comarca de Iepê, que consta pertencer a
Rodolfo Ribeiro de Castro;