DECRETO N. 50.331, DE 12 DE SETEMBRO DE 1968

Integra, no Quadro da Secretaria do Trabalho, Indústria e Comércio, os cargos e funções gratificadas que especifica e redistribui funções

ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais e nos têrmos do artigo 89 da Lei n. 9.717, de 30 de janeiro de 1967,
Decreta:
Artigo 1.° - Passam a integrar o Quadro da Secretaria do Trabalho, Industria e Comercio, nas Tabelas e Partes a que corresponderem, em obediencia ao disposto no artigo 8.º, item TV, letra "b", do Decreto n. 49.165, de 29 de dezembro de 1967, os cargos e funções gratificadas lotados no Departamento Medico do Serviço Civil do Estado.
§ 1.° - Para efeito da providdncia de que trata êste artigo, ficam incluídos, de conformidade com o disposto no artigo 3.º do Decreto n. 49.226, de 18 de janeiro de 1968, os cargos ocupados pelos funcionários afastados junto ao citado órgão.
§ 2.° - Os cargos de que trata êste artigo, bem como seus ocupantes, são os constantes na Relação n. 1, anexa a êste decreto e que dele e parte integrante.
Artigo 2.° - Ficam redistribuidas, para a Secretaria do Trabalho, Indústria e Comércio, as funções exercidas pelos servidores extranumerários admitidos no Departamento Médico do Serviço Civil do Estado.
§ 1.° - Incluem-se na providência prevista nêste artigo, de conformidade com o disposto no artigo 3.° do Decreto n. 49.226, de 18 de janeiro de 1968, as funções exercidas pelos servidores afastados junto ao citado órgão.
§ 2.° - As funções de que trata êste artigo e respectivos servidores ' são os constantes da Relação n. 2, que também faz parte dêste decreto.
Artigo 3.° - Os títulos dos servidores abrangidos pelas disposições dêste decreto serão apostilados pelo Secretário do Trabalho, Indústria e Comércio.
Artigo 4.° - No presente exercício, a despesa correspondente aos cargos e funções abrangidos por êste decreto, continuará onerando a verba orçamentária consignada à repartição de origem dos servidores.
Artigo 5.° - Êste decreto entrará em vigor na data de sua pu- blicação.
Artigo 6.° - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Bandeirantes, 12 de setembro de 1968
ROBERTO COSTA DE ABREU GODRÉ
Luis Arrôbas Martins, Secretário da Fazenda
Raphael Baldacci Filho, Secretário do Trabalho, Indústria e Gomérdo
José Felício Castellano, Secretário da Promoção Social
Publicado na Casa Civil, aos 12 de setembro de 1968.
Maria Angélica Galiazzi, Responsável pelo S N.A.

DEPARTAMENTO MÉDICO DO SERVIÇO CIVIL DO ESTADO
QUADRO DA ANTIGA SECRETARIA DO GOVÊRNO
Parte Permanente
Tabela I
1 (um) cargo de Diretor Técnico (Dep. N.I.), Ref. "85", ocupado por Demosthenes Martino;
Tabela II
1 (um) cargo de Diretor Técnico (Div. N.II), Ref. "83", ocupado por Vicente Luiz Venosa;
1 (um) cargo de Diretor (Div. N.II), Ref. "75" vago em virtude da aposentadoria de Celso Rebello;
1 (um) cargo de Bibliotecário-Chefe, Ref. "71", ocupado por Guio- mar Pinto da Fonseca;
1 (um) cargo de Diretor (Div. N.I), Ref. "71", ocupado por Carlos Fernando de Barras:
1 (um) cargo de Médico-Chefe, Ref. "71", ocupado por Eugênio Mariz de Oliveira Netto;
1 (um) cargo de Diretor (Serv. N.II), Ref. "68", ocupado por Alberto José Alves;
8 (oito) cargos de Chefe de Seção, Ref. "58", ocupados por Bolivar de Oliveira, Gerson de Almeida Pupo, Ilza de Souza Baptista, João Reimberg, Joaquim de Camargo, Luis de Arruda, Pedro Leonel Ferreira e Rubens da Silva;
2 (dois) cargos de Chefe de Secção, Ref. "58", vagos em virtude das aposentadorias de Maria de Lourdes D'Egmont e Odette Weiss; 1 (um) cargo de Estatístico-Chefe, Ref. "58", ocupado por Maria Thereza Pacheco Mendes;
1 (um cargo de Assistente, Ref. "46", ocupado por Manuel José Rodrigues;
7 (sete) cargos de Técnico de Laboratório, Ref. "45", ocupados por Edith Sampaio Carijo, Eulogio Garcia, Ignês Gandara, Leila Cury, Nair da Conceição Moreira, Plácido Paoleschi e Tiyoko Akama;
2 (dois) cargos de Técnico de Laboratório, Ref. "45", vagos em virtude da aposentadoria de João Cotim e exoneração de Maria Aparecida Pimentel Gonçalves;
1 (um) cargo de Assistente Técnico, Ref. "41", vago em virtude da aposentadoria de Erasmo Pitta; .
2 (dois) cargos de Perfurador-Conferidor (Serviços Mecanizados). Ref. "38", ocupados por Edelweiss Edda Lacchia Coronato e Maria Aparecida 1 (um) cargo de Perfurador-Conferidor (Serviços Mecanizados), Ref. "38", vago em virtude da exoneração de Evalina Marcella Saad;
1 (um) cargo de Parteira. Ref. "38", ocupado por Maria Nobre; 1 (um) cargo de Técnico de Documentação, Ref. "38", ocupado por Nilta Joanna Falcone Vieira; .
1 (um) cargo de Auxiliar Técnico, Ref. "31 , ocupado por José vinicius Vidra Amaral;
5 (cinco) cargos de Atendente, Ref. "19", ocupados por Alcides Turci Carolina Costa Domenico Bozoili, José Luiz de Souza e Luiz Salvan;
1 (um) cargo de, de Telefonista, Ref. "19", ocupado por Carmelita Alves Pereira
Tabela III
4 (quatro) cargos de Auxiliar de Enfermagem, Ref. "41", ocupados por Duilia Orlandi Jorge, Maria Justina Pupo Leite, Maria Thereza Sanioto e Therezinha de Jesus Prata Sierra Lopes;
1 (um) cargo de Auxiliar de Enfermagem, Ref. "41" vago, criado pela Lei n. 2.020-52;
(quatro) cargos Auxiliar de Enfermagem, Ref "41", vagos em
virtude das exonerações de Catharina da Silva, Hebbe de Araujo Venter, Maria
Aparecida wolff e Maria José Bicudo; Sachs;
2 (dois) cargos de Bibliotecários, Ref. "53", vagos em virtude das exoneraçõe de Maria Luiza de Almeida Ribeiro e Yeda Silva Salles Penteado.
2 (dois) cargos de Dentista, Ref. "63", ocupados paor Nelson Gonzales e Syllas do Amaral e Silva;
1 (um) cargo de Dentista, Ref. "53", ocupado por Aniello Corvino Neto;
1 (um) cargo de Dentista. Ret. "53" vago em virtude da promoção de Syllas do Amaral e Silva;
1 (um) cargo de Desenhista, Ref. "28", vago em virtude da promoção de Ida Dall Olio Barbati;
1 (um) cargo de Escrituário-Assistente de Administração, Ref. "48", ocupado por Maria Cecília Gonçalves de Lins;
2 (dois) cargos de Escrituário-Assistente de Administração, Ref. "46", ocupados por Evangelina Maria Piquet Lynch e Rubens Baptista Guimarães;
2 (dois) cargos de Escrituário-Assistente de Administração, Ref. "44", ocupados por Milton de Lima Souza e Vera de Carvalho Viotti;
8 (doito) cargos de Escrituário-Assistente de Administração, Ref. "41", ocupados por Anna Doria de Mesquita Barros, Antonio Werneck Rodrigues, Branca de Mello Gonçalves, Dinah Domingues, Helena Bitolli, Jacy Gomes Ramalho, Mafalda Ricomini e Maria de Nóbrega Ramos;
20 (vinte) cargos de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "38" ocupados por Affonso Franco da Rocha Filho, Antonio Henrique Vignini de Lima, Aristéa Santos, Charles Couto de Camargo, Edith Zigaib, Ely de Toledo Luz, Elaza José Alves Tartaglione, Fellippe Nascimento, Ivair Ribeiro de Barros Dias, José Chiarelli, Lázaro de Godoy, Maria Aparecida Ferraz, Maria Nazareth de Almeida Costa, Nely Brandão Vidigal, Nelson José de Toledo, Raphael Ditomaso, Sydneiy Camargo, Walgline Trevisan, Zelinda Carolina Palmieri e
1 (um) cargo de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "34", ocupado por Edna Marcia Mimessi;
9 (nove) cargos de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "34", vagos, criados pela Lei n. 7.717-63;
11 (onze) cargos de Escriturário-Assistente de Administração Ref.
"34" vagos em virtude das promoções de Antonio H. V. de Lima, Apparecida de Jesus Mendes, Aristéa Santos, Elza José Alves Tartaglione, Fellippe Nascimento, Ivair Ribeiro de Barros Dias José Chiarelli, Jayme Rodrigues Pereira, Lazara de Codoy Nely Brandão Vidigal e Raphael Ditommaso;
5 (cinco) cargos de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "34". vagos em virtude das exonerações de Arnaldo Valente, João Satochi Iço, Maria Apparecida Gomes da Costa de Souza, Marina Corvello Dias e Wilma Campos Queiroz Oliani;
5 (cinco) cargos de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "23" (estagiário), ocupados por Alzira Garcia Alves, Helena Alves Gomes, Mirthes Rentes Rodrigues, Oswaldo Pizardo e Wanda Pinto;
2 (dois) cargos de Médico, Ref. "67", ocupados por Mathilde Otto Ribeiro e Walter Aprígliano;
3 (três) cargos de Médico, Ref. "67", vagos em virtude da aposentadoria de Emile Zola Pereira Mendes, José Francisco Monteiro e Sergio Veiga de Carvalho;
7 (sete) cargos de Médico, Ref. "63", ocupados por Alcides de Souza Marques, Domingos Machado, Gil Spilborghe Manoel Ramos Tavares, Orlando Aprigliano, Rodolfo Melardi e Victor Crocce;
11 (onze) cargos de Médico, Ref "59", ocupados por Antonio Solimene, Benedito Brigagão, Carlos Mesquita de Oliveira, Carlos Vetere de Oliveira, Castor Jorão Cobra, Cecilio José Carneiro, Felipe Rodrigues de Siqueira, Lauro de Almeida, Luiz Miller de Paiva, Mario Leopard Antunes, Ruy de Azevedo Marques;
2 (dois) cargos de Médico. Ref. "59" vagos em virtude das aposentadorias de Ary Lex Armando Pocci;
13 (treze) cargos de Médico, Ref. "56", ocupados por Adamo Vittorio
Nuvollari, Arnaldo Ferrara, Augusto Paulino Filho, Fernando Gayotto, José Maria Guimarães D'Eça, Leonidas Umburanas, Luiz Felipe de Saldanha Gama, Mario Andreucci, Mario Robortella, Paschoal Lobosque, Salvador Sardas, Savoia Smanio Colonnese, Vicente de Santis;
4 (quatro) cargos de Médico. Ref. "56", vagos em virtude das promoções de Antonio Solimene, Carlos Mesquita de Oliveira, Carlos Vetere de Oliveira e Mario Lepolard Antunes;
1 (um) cargo de Médico, Ref "53", ocupado por Carlos Alberto Baleeiro Beltrão; ,
8 (oito) cargos de Médico, Ref. "53", vagos em virtude das promoções de Fernando Gayotto, Luiz Fellipe de Saldanha Gama, José Maria Guimarães D'Eça, Mario Andreucci, Mario Robortella, Paschoal Lobosque, Savoia Smanio Colonnese, e da exoneração de Esio Weingrill;
2 (dois) cargos de Motorista, Ref. "31", ocupados por Oswaldo Feliciano de Souza e Pedro Tusas;
1 (um) cargo de Motorista, Ref. "22", vago em virtude da promoção de Paulo Loureiro;
2 (dois) cargos de Operador de Raio X, Ref. "26", ocupados oor Gilda Mourão de Souza e-Pedrina Costa;
2 (dois) cargos de Servente-Continuo-Porteiro, Ref. "26", ocupados por Paraguassu Nicolosi de Carvalho e Oswaldo de Oliveira Borba;
3 (três) cargos de Servente-Continuo-Porteiro, Ref. "22", ocupados por Amado Leite Ribeiro Herminia de Paiva Muriel e José Ismael dos Santos Vaz;
10 (dez) cargos de Servente-Contínuo-Porteiro, Ref. "19", ocupados por Antonio Marino, Edmundo Raymundo Rosa, Francisca Laura Ramos de Oliveira, Guaracy Gorrea Batista, Jair Fonseca, João Cláudio Floriano, João Pereira da Silva, José Rodrigues Netto, Osório Rodrigues Cerineu e Virgílio dos Santos Pinto;
3 (três) cargos de Servente-Continuo-Porteiro, Ref. "15", ocupados por Maria Mugdalena Tondatto Ortiz, Nan Decol Martins e Nair Freira Aguiar;
4 (quatro) cargos de Servente-Contínuo-Porteiro, Ref. "15", vagos em virtude das exonerações de Delcy de Andrade Ignatti, Maria Mariana de Jesus, da promoção de José Ismael dos Vaz e um criado pela Lei n.° 1.202-51.
TABELA IV
2 (duas) funções de Assistente de Diretor de Departamento, FG-8, exercidas por Paschoal Lobosque e Raphael Ditommase;
3 (três) funções de Assistente de Diretor de Divisão, FG-7, exercidas por Antonio Solimeno, José Maria Guimarães D'Eça e Rodolfo Melardi;
10 (dez) funções de Encarregado de Setor Médico, FG-6, exercidas por Adamo Vitório Nuvollari, Domingos Machado, Felipe Rodrigues Siqueira, Orlando Aprigliano, Paschoal Armando Pucci, Pedro Pereira Barreto, Salvador Sardas, Saveia Smanio Colonneso, Victor Groce e Walter Aprigliano;
1 (uma) função de Chefe de Secção Técnica, FG-6 exercida por Charles Couto de Camargo;
1 (uma) função de Secretário de Chefe de Serviço Médico, FG-3, exercida por Elza José Alves Tartaglione.
TABELA V
1 (um) cargo de Artifice, Ref. "22", ocupado por Alice Amaro de Oliveira;
3 (três) cargos de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "44", ocupados por Lia Maria Monteiro Resende, Rubens Mantovani e Zuleika Chede Sardas;
13 (treze) cargos de Médico, Ref. "53", ocupados por Armando de Arruda Novaes, Celisa Monteiro de Paula e Silva, Expedito Orlando Arruda Nascimento, Francisco Alves Xavier, Ivan Galliza, João Pedro Matta, Mario Sabino, Mario Silveira Magalhães, Miller Miguel Curi, Nelio Garcia de Barros, Paschoal Armando Pucci, Vilma Grobel Cabral da Costa Leite, e Wilson Cossermelli;
5 (cinco) cargos de Operador de Raio X, Ref. "26", ocupados por Alzira Alexandre de Barros, Maria Conceição Honorio Correa, Maria Gandara, Raphael Santo Carbonelli e Zuleika Carneiro Montanari.
PARTE SUPLEMENTAR
Tabela II
1 (um) cargo de Prático de Laboratório, Ref. "26", vago em virtude da aposentadoria de Norbertina Ferreira Branco. Cargos integrados em obediência ao disposto no artigo 3.° do Decreto n.° 49.226-1968.
1 (um) de Escriturário-Assistente de Administração, Ref, "34" do antigo QSG - PP - III, ocupado por Manoel Pasqualini;
1 (um) de Médico, ref, "59", do QS Saúde P - PP - III, ocupado por Carlos da Silva Novo;
1 (um) de Servente Continuo - Porteiro, ref. "26", do antigo QSG - PP - III, ocupado por Waldemar Benedicto Tommazoni.
RELAÇÃO N.° 2, ANEXA AO DECRETO N. 50.331, DE 12 DE SETEMBRO DE 1968
DEPARTAMENTO MÉDICO DO SERVIÇO CIVIL DO ESTADO
Extranumerário mensalista
2 (duas) funções de Almoxarife, ref. "31", exercidas por Benedito Gomes de Moraes e Silvio da Costa Ribeiro;
3 (três) funções de Artífice, ref. "22", exercidas por Edigal dos Santos, Luiz Fagundes e Paschoal Brassolotto;
1 (uma) função de Assistente, ref. "28", exercida por Marina Moraes de Oliveira Pirajá;
28 (vinte e oito) funções de Atendente, ref. "19", exercidas por Adelaide Martins Monteiro, Antonio Lorenzoni, Aurelio Silvatti, Benedito Cunha, Clarindo Piai, Dalva Afonso Lombardi, Deolinda Bette Linares, Isabel Martins Weber, Irvanita de Moraes, Joanita Molina Martines, João Vieira de Souza, Lazaro Aparecido de Souza, Maria Aparecida Cognolato, Maria José Bicudo Fagundes, Maria Lourenço, Mariza Idelma Pinto Guelfi, Mathilde Prudente da Silva, Mercês Maria Lopes Monteiro, Neyde Calvi, Odette Araujo, Prazeres das Neves Colonato, Regina Maria Lorena Simões, Rosa dos Santos Rodrigues, Stela Vieira Brito, Vanda Lopes dos Santos, Victor Teixeira, Yolanda Sucupinari e Zuleika Carolina Siqueira;
1 (uma) função de Auxiliar-Processamento-Despesa, ref. "31", exercida por Aparecida Souza de Carvalho de Sanctis;
6 (seis) funções de Auxiliar de Psicotécnico, ref. "46", exercidas por Gemma de Oliveira, Josephina Pastore, Luiz Carlos Sotelo, Maria dos Anjos Pereira, Sonia Castello da Rocha Freitas e Wilsa Campos Queiroz Oliani;
2 (duas) funções de Escriturário-Assistente de Administração, ref. "44", exercidas por Margarida Casalanguida e Nelson Lopes;
23 (vinte e três) funções de Escriturário-Assistente de Administração, ref. "34", exercidas por Adolfo Lambert, Aparecida José Cury, Ana Maria do Moraes Castro, Antonio Firminio Tartaglioni, Dilma Panza Prado, Dulce Gomes da Costa, Eunice Florindo, Irene Augusta de Campos, João Baptista Bio, João da Marco Netto, Lourdes Machado de Moura, Lucas José de Alvarenga Freire, Luiz Eduardo Paes de Barros, Maria Aparecida Venditto, Maria Helena Simionatto, Neusa Macedo Soares Bush, Núbia do Carmo Borges, Renes Nassif, Roberto Lembo, Rute Conceição Talarico, Teresinha Ferreira da Silva, Wladette Tavora Bezerra Vilas Boas e Zilá Alves Carvalho;
27 (vinte e sete) funções de Escriturário-Assistente de Administração, ref. "23", exercidas por Adelino Vieira dos Santos, Amélia Santana, Anna Guizzardi Oricchio, Arnaldo Dominkó, Cleonice Aparecida Nellin, Elvira Ortiz do Amaral, Ernesto Djalma Veiga Dudus, Ilda Ferreira Silva, Iolanda de Lourdes Lisboa Pettan, Izidoro Mori Dias Lopes, José de Andrade, Judith Rosa dos Santos, Luiz Carlos de Aguiar Giaccheri Maria Aparecida Lourenço, Maria das Dores Fonseca Arcanjo, Maria Genoveva Moreira, Maria Julia Martins, Maria de Lourdes Rodrigues, Maria Lucia Mauricio Paes de Barros, Paulo Corrêa, Romildo Carolino da Silva, Rosali Leite, Ruth Baroni, Sergio Antunes Quaresma, Thereza de Lourdes Cunha, Tosca Vastano e Unervina de Souza Lima;
20 (vinte) funções de Médico, ref. "53", exercidas por Adolpho Birman, Arnaldo Rogano, Assad Aum Netto, Carlos Mendes de Oliveira, Cicero de Souza Campos, Claudio Canato, Ezio Weigrill, Geraldo Mattar, Gustavo dos Reis, Jamil Auada, João Candia, Luiz Boanova, José Nelson Pereira da Silva, Luiz Fernando Sardas, Matheus Papaleo Netto, Oswaldo Jesus de Oliveira Lima, Paulo Carvalhaes, Ruderico Pires Correa de Moraes, Sérgio Catunda de Andrade e Silva, e Waldomiro Fonseca;
(quatro) funções de Motorista, ref. "22", exercidas por Alberto Pujol Garcia Amadeu Cardoso de Ramos, Helahert de Oliveira e Lourival Silveira Campos;
2 (duas) funções de Prático de Laboratório, ref. "22", exercidas por Antenor dos Santos e José Lopes;
1 (uma) função de Psicologista, ref. "53". exercida por Evelina Marcela Saad;
9 (nove) funções de Servente, ref. "15", exercidas por Conceição Dorotti Brandão Machado, Eden Rosas, Elvira Souza de Oliveira, Maria Emilia de Jesus Ferreira, Nair Duarte Brito, Oswaldina da Silva Granja, Waldemar da Costa, Walter da Silva e Zezílio de Oliveira Freitas.
1 (uma) função de Técnico Eletroencefalografia, ref. "46", exercida por Julia Lohner;  
2 (duas) funções de Telefonista, ref. "19", exercidas por Lourdes Maria de Jesus e Maria Abbadia Gonzales;
1 (uma) função de Zelador, ref. "31", exercida por José Aurasil Pinto;
Extranumerário diarista
12 (doze) funções de Serviçal, ref. "10", exercidas por Abigail de Lima, Aparecida Antonia Domingues Gonçalves, Armindo da Conceição, Conceição de Godoy, José Milton Araujo Barbosa, Maria Moreira Lucinda, Saturnino Lopes da Silva, Simone Alves Barbosa, Thereza Ferreira dos Santos, Therezinha Rosa Nobre, Valnira Sucupira Alencar Machado e Walkiria Ferreira Guedes.
Funções redistribuídas, em obediência ao disposto no artigo 3.° do
Decreto n. 49.226/68:
1(uma) de Auxiliar Técnico, ref. "26", da antiga Secretaria do Go- vêrno, exercida por Maria Thereza Teixeira Leite;
1 (uma) de Datilógrafo, ref. "22", da antiga Secretaria do Govêrno, exercida por Jeremias de Campos Neto;
1 (uma) de Escriturário-Assistente de Admmistração, ref. "34" da , Secretaria da Saúde Pública, exercida por Nair Leite;
6 (seis) de Médico, ref. "53", da Secretaria de Saúde Pública, exercida por Carlos Alberto Filippi Mônaco, Carlos Kleber Canova, Clodoveu Luiz Beolchi, Dulce Therezinha Tardelli, José Moccia e Raphael Lichtenstein Luz,

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS GERA N.° 28-P
Senhor Governador.
Tenho a honra de submeter à aprovação de Vossa Excelência, decreto dispondo sôbre relotação de cargos e redistribuição de funções para a Secretaria do Trabalho, Indústria e Comércio.
Através do Decreto n. 49 165. de 29 de dezembro de 1967, o Departamento Medico do Serviço Civil, que pertencia à antiga Secretaria do Govêrno, foi transferido para a Secretaria do Trabalho, Industria e Comércio. A presente medida objetiva, exatamente, atender ao estabelecido no artigo 8.° do supra citado dispositivo.
Além dos servidores que pertencem ao Departamento Medico do Serviço Civil, incluem-se também no decreto, aqueles que se encontravam prestação serviços no órgão transferido, conforme o previsto no Decreto n. 49 226, de 18 de janeiro de 1968.
Nesta oportunidade, apresento a Vossa Excelencia os protestos de elevada estima e consideração.
São Paulo, 2 de julho de 1968.
Luis Arrdbas Martins - Secretario da Fazenda
e Coordenador da Reforma Administrativa
Ao Excelentissimo Senhor
Doutor Roberto Costa de Abreu Sodré Dignissimo Governador do Estado de São Paulo
Capital - SP