DECRETO N. 50.451, DE 30 DE SETEMBRO DE 1968
Dispõe sôbre a
desapropriação de áreas necessárias
à construção de linha de transmissão de
energia elétrica, assentamento de tôrres e
subestações, desenvolvimento de obras complementares e
serviços acessórios e correlatos
ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ,
GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas
atribuições legais e nos têrmos do Artigo 35,
inciso XXIII, da Constituição do Estado, combinado com os
Artigos 2.º e 6.º do Decreto-Lei Federal n.º 3.365, de
21 de junho de 1941,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam declaradas de Utilidade Pública,
a fim de serem desapropriadas ou instituida servidão permanente
de passagem; pela Centrais Elétricas de São Paulo S.A.
"CESP", por via amigável ou judicial, as áreas de
terreno, abaixo caracterizadas, com benfeitorias, situadas no Estado de
São Paulo, necessárias à construção
de linha de transmissão: assentamento de tôrres e
subestações, desenvolvimento de obras complementares e
serviços acessórios correlatos, com as medidas e
confrontações constantes das plantas elaboradas pela
referida companhia a saber:
1 - Uma área de terreno com 131.000 m2 (cento e trinta e hum mil
metros quadrados) situada no município de Avai, comarca de Bauru, que
consta pertencer a João Garcia Villar;
2 - Uma área de terreno com 134.280 m2 (cento e trinta e quatro
mil, duzentos e oitenta metros quadrados) situada no município e
comarca de Pirajui, que consta pertencer a Antonio Henrique Ribas;
3 - Uma área de terreno com 223.800 m2 (duzentos e vinte e
três mil e oitocentos metros quadrados) situada no município de
Guarantã, comarca de Pirajui, que consta pertencer a Nentala
Alberto Bacarat;
4 - Uma área de terreno com 11.400 m2 (onze mil e quatrocentos
metros quadrados) situada no município de Guarantã, comarca de
Pirajui, que consta pertencer a Humberto Alves Tocci;
5 - Uma área de terreno com 116.800 m2 (cento e dezesseis mil e
oitocentos metros quadrados) situada no município de Guarantã,
comarca de Pirajui, que consta pertencer a Vera Regina de Carvalho
Fava;
6 - Uma área da terreno com 84.120 m2 (oitenta e quatro mil
cento e vinte metros quadrados) situada no município de
Guarantã, comarca de Pirajui, que consta pertencer a José
Sanches Jorqueira;
7 - Uma área de terreno com 10.200 m2 (dez mil e duzentos metros
quadrados) situada no município e comarca de Getulina, que consta
pertencer a Joraci José de Souza;
8 - Uma área de terreno com 30.120 m2 (trinta mil, cento e vinte
metros quadrados) situada no município e comarca de Getulina, que
consta pertencer a Florentino Jardim;
9 - Uma área de terreno com 14.700 m2 (quatorze mil e setecentos
metros quadrados) situada no município e comarca de Getulina, que
consta pertencer a Angelo Ligo; 10 - Uma área de terreno com 71.100 m2 (setenta e hum mil e cem
metros quadrados) situada no município e comarca de Getulina, que
consta pertencer a Fiorello Scalon;
11 - Uma área de terreno com 120.300 m2 (cento e vinte mil e
trezentos metros quadrados) situada no município e comarca de Getulina
que consta pertencer a Acácio de Oliveiro;
12 - Uma área de terreno com 19.500 m2 (dezenove mil e
quinhentos metros quadrados) situada no município de Lavinia, comarca
de Mirandópolis, que consta pertencer a Mitsomore Koike;
13 - Uma área de terreno com 169.800 m2 (cento e sessenta e nove
mil a oitocentos metros quadrados) situada no município e comarca de
Mirandópolis, que consta pertencer a Antenor Nepomuceno;
14 - uma área de terreno com 3.660 (três mil, seiscentos e
sessenta metros quadrados), situada no município e comarca de Bauru,
que consta pertencer a Venâncio Police;
15 - Uma área de terreno com 34.500 m2 (trinta e quatro mil e
quinhentos metros quadrados) situada no município e comarca de Bauru,
que consta pertencer a Luiz Nava;
16 - Uma área de terreno com 124.800 m2 (cento e vinte e quatro
mil e oitocentos metros quadrados) situada no município e comarca de
Bauru. que consta pertencer a Carmino Giansante;
17 - Uma área de terreno com 16.200 m2 (dezesseis mil e duzentos
metros quadrados) situada no município e comarca de Pederneiras, que
consta pertencer a Waldomiro Penteado;
18 - Uma área de terreno com 79.200 m2 (setenta e nove mil e
duzentos metros quadrados) situada no município e comarca de
Pederneiras, que consta pertencer a Milton Zaidan Maluf;
19 - Uma área de terreno com 21.060 m2 (vinte e um mil e
sessenta metros quadrados) situada no município e comarca de
Pederneiras, que consta pertencer a Sebastião Orestes;
20 - Uma área de terreno com 4.800 m2 (quatro mil e oitocentos
metros- quadrados) situada no município e comarca de Pederneiras, que
consta pertencer a Viturino Filho;
21 - Uma área de terreno com 87.780 m2 (oitenta e sete mil,
setecentos e oitenta metros quadrados) situada no município e comarca
de Pederneiras, que consta pertencer a Francisco Martins Aguiar e
outros;
22 - Uma área de terreno com 70.200 m2 (setenta mil e duzentos
metro:- quadrados) situada no município e comarca de Pederneiras, que
consta pertencer a Francisco Gongalves Aguiar e outros;
23 - Uma área de terreno com 6.900 m2 (seis mil e novecentos
metros quadrados) situada no município e ccmarca de Pederneiras, que
consta pertencer a Antonio Quartaroli;
24 - Uma área de terreno com 14.100 m2 (quatorze mil e cem
metros quadrados) situada no município e comarca de Pederneiras, que
consta, pertencer a Nasin Nabide Razuke;
25 - Uma área de terreno com 27.600 m2 (vinte e sete mil e
seiscentos metros quadrados) situada no município e comarca de
Pederneiras, que consta pertencer a Erminio Stabile;
26 - Uma área de teneno com 11.700 m2 (onze mil e setecentos
metros quadrados) situada no município e comarca de Pederneiras, que
consta pertencer a Angelo Tassa;
27 - Uma área de terreno com 36.900 m2 (trinta e seis mil e
novecentos metros quadrados) situada no município e comarca de
Pederneiras quo consta pertencer a Abrahão Massad;
28 - Uma área de terreno com 7.500 m2 (sete mil e quinhentos
metros quadrados) situada no município e comarca de Pederneiras, que
consta pertencer a José Gaioto; 29 - Uma área de terreno com 35.400 m2 (trinta e cinco mil e
quatrocentos metros quadrados) situada no município e comarca de
Pederneiras que consta pertencer a Emidio Rached e Abrahão
Massad;
30 - Uma área de terreno com 25.200 m2 (vinte e cinco mil e
duzentos metros quadrados) situada no município e comarca de
Pederneiras, que consta pertencer a Alcide Saranhole;
31 - Uma área de terreno com 6.300 m2 (seis mil e trezentos
metros quadrados) situada no município e comarca de Pederneiras, que
consta pertencer a Miguel Alba;
32 - Uma área de terreno com 27.900 m2 (vinte e sete mil e
novecentos metros quadrados situada no município de Rio das Pedras,
comarca de Piracicaba, que consta pertencer a Irmãos Berti;
33 - Uma área de terreno com 92.400m2 (noventa e dois mil e
quatrocentos metros quadrados) situada no Municipio do Rio das Pedras,
Comarca de Piracicaba, que consta pertencer a Donate Marino Neto.
34 - Uma área de terreno com 6.600 m2 (seis mil e seiscentos
metros quadrados), situada no Municipio de Rio das Pedras, Comarca de
Piracicaba, que consta pertencer a Antonio Borsato.
35 - Uma área de terreno com 8.400 m2. - (Oito mil e
quatrocentos metros quadrados), situada no Municipio de Rio das Pedras,
Comarca de Piracicaba, que consta pertencer a João Basilio e
outros.
36 - Uma área de terreno com 18.300 m2. (dezoito mil e trezentos
metros quadrados), situada no Municipio de Rio das Pedras, Comarca de
Piracicaba, que consta pertencer a Irmãos Decasperi.
37 - Uma área de terreno com 21.600 m2. - (Vinte e hum mil e
seiscentos metros quadrados) situada no Municipio de Rio das Pedras,
Comarca de Piracicaba, que consta pertencer a Rafael Martins de Moraes.
38 - Uma área de terreno com 52.920 m2. (Cinquenta e dois mil e
novecentos e vinte metros quadrados) situada, no Municipio de Mombuca,
Comarca de Capivari, que consta pertencer a Anesio Pacheco.
39 - Uma área de terreno com 23.700 m2. (Vinte e três mil e
setecentos metros quadrados) situada no Municipio de Mombuca, Comarca
de Capivari, que consta pertencer a Astor Poletti.
40 - Uma área-de terreno com 27.720 m2 .(Vinte e sete mil
setecentos e vinte metros quadrados) situada no Municipio de Mombuca,
Comarca de Capivari, que consta pertencer a Paulo J. R. Aniquino.
41 - Uma área de terreno com 14.520 m2. (Quatorze mil,
quinhentos e vinte metros quadrados) situada no Municipio de Mombuca,
Comarca de Capivari, que consta pertencer a Santo Antonio Possobom.
42 - Uma área de terreno com 1.200 m2. (Hum mil e duzentos
metros quadrados) situada no Municipio de Mombuca, Comarca de Capivari,
que consta pertencer -a Antonio Parazl.
43 - Uma área de terreno com 24.000 m2. (Vinte e quatro mil
metros quadrados) situada no Municipio de Mombuca, Comarca de Capivari,
que consta pertencer a Pardo Possobom;
44 - Uma área de terreno com 20.400 m2. (Vinte mil e
quatrocentos metros quadrados), situada no Municipio de Mombuca,
Comarca de Capivari, que consta pertencer a Luiz Marçolini;
45 - Uma área de terreno com 3.000 m2. (Três mil metros
quadrados) situada no Municipio de Mombuca, Comarca de Capivari, que
consta pertencer a Guerino Antonio Batagin.
46 - Uma área de terreno com 21.000 m2. (Vinte e hum mil metros
quadrados) situada no Municipio de Mombuca, Comarca de Capivari, que
consta pertencer a Arcangelo Ciarelli.
47 - Uma área de terreno com 16.920 m2. (Dezesseis mil e novecentos e
vinte metros quadrados) situada no Município de Mombuca, Comarca
de Capivari, que consta pertencer a Francisco Batagin.
48 - Uma área de terreno com 7.080 m2. (Sete mil e oitenta
metros quadrados) situada no Município de Mombuca, Comarca de
Capivari, que consta pertencer a Candido Batagin e Irmãos.
49 - Uma área de terreno com 2.400 m2. (Dois mil e quatrocentos
metros quadrados) situada no Município de Mombuca, Comarca de
Capivari, que consta pertencer a Oswaldo Possobom.
50 - Uma área de terreno com 48.720 m2. (Quarenta e oito mil
setecentos e vinte metros quadrados) situada no Município e
Comarca de Capivari, que consta pertencer a José e Jorge Pagoto.
51 - Uma área de terreno com 50.220 m2. (Cinquenta mil, duzentos
e vinte metros quadrados) situada no Município e Comarca de
Capivari, que consta pertencer a Sebastião Pagoto.
52 - Uma área de terreno com 24.480 m2. (Vinte e quatro mil
quatrocentos e oitenta metros quadrados) situada no Município e
Comarca de Capivari, que consta pertencer a Alberto e Vitorio
Batístella.
53 - Uma área de terreno com 14.160 m2. (Quatorze mil cento e
sessenta metros quadrados) situada no Município e Comarca de
Capivari, que consta pertencer a Jeronimo e Natale Parazi.
54 - Uma área de terreno com 6.300 m2 (seis mil e trezentos
metros quadrados) situada no Município e Comarca de Capivari,
que consta pertencer a Pedro Contessi;
55 - Uma área de terreno com 26.700 m2 (vinte e seis mil e
setecentos metros quadrados) situada no Município e Comarca de
Capivari, que consta pertencer a Dirceu Cerantola;
56 - Uma área de terreno com 33.900 m2 (trinta e três mil
e novecentos metros quadrados) situada no Município e Comarca de
Capivari, que consta pertencer a Fioravante Rossi;
57 - Uma área de terreno com 10.600 m2 (dez mil e seiscentos
metros quadrados) situada no Município e Comarca de Capivari,
que consta pertencer a Vital Dericcio e irmãos;
58 - Uma área de terreno com 10.100 m2 (dez mil e cem metros
quadrados) situada no Município e Comarca de Capivari, que
consta pertencer a Damasio Rossi;
59 - Uma área de terreno com 16.200 m2 (dezesseis mil e duzentos
metros quadrados) situada no Municipio de Rio das Pedras, Comarca de
Piracicaba, que consta pertencer a Edgar Vieira Cardoso;
60 - Uma área de terreno com 43.000 m2 (quarenta e três
mil metros quadrados) situada no Município e Comarca de
Fernandópolis, que consta pertencer a Frigorifico Anglo S.A.;
61 - Uma área de terreno com 4.500 m2 (quatro mil e quinhentos
metros quadrados) situada no Município e Comarca de
Fernandópolis, que consta pertencer a Frigorifico Anglo S.A.;
62 - Uma área de terreno com 400 m2 (quatrocentos metros
quadrados) situada no Município e Comarca de
Fernandópolis, que consta pertencer a Frigorifico Anglo S.A.;
63 - Uma área de terreno com 128.400 m2 (cento e vinte e oito
mil e quatrocentos metros quadrados) situada no Município de
Rubiácea. Comarca de Guararapes, que consta pertencer a Otavio
de Almeida Prado Junqueira;
64 - Uma área de terreno com 8.236 m2 (oito mil, duzentos e
trinta e seis metros quadrados) situada no Município de
Rubiácea, Comarca de Guararapes, que consta pertencer a Benedito
André;
65 - Uma área de terreno com 6.600 m2 (seis mil e seiscentos
metros quadrados) situada no Município e Comarca de Pederneiras,
que consta pertencer a Ulisses Perseguin;
66 - Uma área de terreno com 11.700 m2 (onze mil e setecentos
metros quadrados) situada no Município de Macatuba, Comarca de
Pederneiras, que consta pertencer a Jaime de Oliveira:
67 - Uma área de terreno com 32.400 m2 (trinta e dois mil e
quatrocentos metros quadrados) situada no Município de Macatuba,
Comarca de Pederneiras, que consta pertencer a Antonio Bosso;
68 - Uma área de terreno com 35.100 m2 (trinta e cinco mil e cem
metros quadrados) situada no Municipio de Macatuba, Comarca de
Pederneiras. que consta pertencer a Joaquim Bernardo da Silva;
69 - Uma área de terreno com 18.300 m2 (dezoito mil e trezentos
metros quadrados) situada no Município de Macatuba, Comarca de
Pederneiras, que consta pertencer a Urbano Di Conti;
70 - Uma área de terreno com 12.300 m2 (doze mil e trezentos
metros quadrados) situada no Município de Macatuba, Comarca de
Pederneiras que consta pertencer a Nassib Letaife;
71 - Uma área de terreno com 2.400 m2 (dois mil e quatrocentos
metros quadrados) situada no Município de Macatuba, Comarca de
Pederneiras que consta pertencer a Geronimo Testa;
72 - Uma área de terreno com 2.100 m2 (dois mil e cem metros
quaarados) situada no Municipio de Macatuba, Comarca de Pederneiras,
que consta pertencer a Irmãos Lombardi;
73 - Uma área de terreno com 6.600 m2 (seis mil e seiscentos
metros quadrados) situada no Município de Macatuba, Comarca de
Pederneiras, que consta pertencer a Arlindo Testa;
74 - uma área de terreno com 3.000 m2 (três mil metros
quadrados) situada no Município e Comarca de Jaú, que
consta pertencer a José e Isauro Simionato;
75 - Uma área de terreno com 6.900 m2 (seis mil e novecentos
metros quadrados) situada no Município e Comarca de Jaú,
que consta pertencer a Irmãos Susta:
76 - Uma área de terreno com 5.100 m2 (cinco mil e cem metros
quadrados) situada no Município e Comarca de Jaú, que
consta pertencer a Irmãos Dionisio;
77 - uma área de terreno com 5.100 m2 (cinco mil e cem metros
quadrados) situada no Município e Comarca de Jaú, que
consta pertencer a Angelo Testa ou sucessores;
78 - Uma área de terreno com 4.848 m2 (quatro mil e oitocentos e
quarenta e oito metros quadrados) situado no município e comarca
de Jaú, que consta pertencer a Arturo Brazissa;
79 - Uma
área de terreno com 5.100 m2. (cinco mil e cem metros quadrados)
situado no município e comarca de Jaú, que consta
pertencer à Waldomiro Brazissa;
80 - Uma área de terreno com 26.562 m2. (vinte e seis mil
seiscentos e cinquenta e dois metros quadrados) situado no
município e comarca de Jaú, que consta pertencer a
Irmãos Lombardi;
81 - Uma área de terreno com 35.700 m2. (trinta e cinco mil e
setecentos metros quadrados) situado no município e comarca de
Jaú, que consta pertencer à Nassib Letaife;
82 - Uma área de terreno com 3.900 m2. (três mil e
novecentos metros quadrados) situada no município e comarca de
Jaú, que consta pertencer à João, José e
Antonio Moya;
83 - Uma área de terreno com 39.900 m2. (trinta e nove mil e
novecentos metros quadrados) situada no município e comarca de
Barra Bonita, que consta pertencer a Felipe Frollini;
84 - Uma área de terreno com 70.200 m2. (setenta mil e duzentos
metros quadrados) situada no município e comarca de Barra
Bonita, que consta pertencer a Luiz Schiavo; "
85 - Uma área de terreno com 8.880 m2. (oito mil, oitocentos e
oitenta metros quadrados) situada no município e comarca de
Barra Bonita, que consta pertencer a Ernesto Bergamo;
86 - Uma área de terreno com 22.968 m2. (vinte e dois mil
novecentos e sessenta e oito metros quadrados) situada no
município e comarca de Barra Bonita, que conste pertencer a
Santo Stolin;
87 - Uma área de terreno com 26.100 m2. (vinte e seis mil e cem
metros quadrados) situada no município de Mineiros do
Tietê, comarca de Dois Córregos, que consta pertencer a
José Capuzzi:
88 - Uma área de terreno com 22.920 m2. (vinte e dois mil
novecentos e vinte metros quadrados) situada no município de
Mineiros do Tietê, comarca de Dois Córregos, que consta
pertencer a João Gomes;
89 - Uma área de terreno com 8.100 m2. (oito mil e cem metros
quadrados) situada no município de Mineiros do Tietê,
comarca de Dois Córregos, que consta pertencer a Joaquim dos
Santos;
90 - Uma área de terreno com 91.500 m2 (noventa e hum mil e
quinhentos metros quadrados) situada no município de Santa Maria
da Serra, comarca marca de São Pedro, que consta pertencer a
Antonio Amalfi;
91 - Uma área de terreno com 87.000 m2. (oitenta e sete mil
metros quadrados) situado no município de Santa Maria da Serra,
comarca de São Pedro, que consta pertencer a Antonio
Ciacão;
92 - Uma área de terreno com 15.300 m2. (quinze mil e trezentos
metros quadrados) situado no município de Santa Maria da Serra,
comarca de são Pedro, que consta pertencer a João
Rodrigues;
93 - Uma área de terreno com 42.600 m2. (quarenta e dois mil e
seiscentos metros quadrados) situada no município de Santa Maria
da Serra, comarca de São Pedro, que consta pertencer a Antonio
Amalfi; Estado de São Paulo
94- Uma área de terreno com 84.300 m² ( oitenta e quatro
mil, e trezentos metros quadrados ) situada no município de
Santa Maria da Serra, comarca de São Pedro, que consta pertencer
a Antonio Leovarato;
95- Uma área de terreno com 43.500 m² ( quarenta e
três mil e quinhentos metros quadrados) situada no município de
Santa Maria da Serra, comarca de São Pedro, que consta pertencer
a José Rodrigues Jr.;
96 - Uma área de terreno com 53.800 m².(cinquenta e
três mil e oitocentos metros quadrados) situada no município e
comarca de Piracicaba, que consta pertencer a Paulo Ribeiro Fernandes;
97 - Uma área de terreno com 36.900 m². (trinta e seis mil
e novecentos metros quadrados) situada no município e comarca de
Piracicaba, que consta pertencer a João Dias;
98 - Uma área de terreno com 3.600 m ² (três mil e
seiscentos metros quadrados) situada no município e comarca de
Piracicaba, que consta pertencer a Pedro Schiavolin;
99- Uma área de terreno com 39.900 m². (trinta e nove mil e
novecentos metros quadrados) situada no município e comarca de
Piracicaba, que consta pertencer a José e Nelson Gustinelli;
100 - Uma área de terreno com 11.280 m² (onze mil e
duzentos e oitenta metros quadrados) situada no município e comarca de
Capivari, que consta pertencer a Mario F. Carvalho;
101 - Uma área de terreno com 720 m² (setecentos e vinte
metros quadrados) situada no município e comarca de Capivari, que
consta pertencer a Wilmar e Gilberto Previato;
102 - Uma área de terreno com 10.800 m² (dez mil e
oitocentos metros quadrados) situada no município e, comarca de
Capivari, que consta pertencer a Eduardo F. Carvalho;
103 - Uma área de terreno com 35.700 m²(trinta e cinco mil
e setecentos metros quadrados) situada no município de Elias
Fausto, comarca de Capivari, que consta pertencer a Antonio Dias
Ferraz;
104 - Uma área de terreno com 37.380 m²(trinta e sete mil
trezentos e oitenta metros quadrados) situada no município de
Elias Fausto, comarca de Capivari, que consta pertencer a João
Garcia Figueiredo Jr.;
105 - Uma área de terreno com 65.100 m² (sessenta e cinco
mil e cem metros quadrados) situada no município de Elias Fausto,
comarca de Capivari, que consta pertencer a Lucilio Frare;
106 - Uma área de terreno com 12.900 m² (doze mil e
novecentos metros quadrados) situada no município de Elias
Fausto, comarca de Capivari, que consta pertencer a Janete Barranco; .
107 - Uma área de terreno com 32.100 m² (trinta e dois mil
e cem metros quadrados) situada no município de Elias Fausto,
comarca de Capivari, que consta pertencer a Guilherme Toni;
108 - Uma área de terreno com 52.260 m² (cinquenta e dois
mil, duzentos e sessenta metros quadrados) situada no município
de Elias Fausto, comarca de Capivari, que consta pertencer a Antonio
Smanioto;
109 - Uma área de terreno com 8.340 m²(oito mil trezentos e
quarenta metros quadrados) situada no município e comarca de
Salto, que consta pertencer a Carlos Magno e Antonio Maciel;
110 - Uma área de terreno com 105.900 m² (cento e cmco mil
e novecentos metros quadrados) situada no município e comarca de
Salto, que consta pertencer a Egidio Borges de Almeida;
111 - Uma área de terreno com 53.400 m² (cinquenta e
três mil e quatrocentos metros quadrados) situada no município e
comarca de Salto, que consta pertencer a Cesar Aguirra;
112 - Uma área de terreno com 94.200 m² (noventa e quatro
mil e duzentos metros quadrados) situada no município e comarca de
Salto, que consta pertencer a Guilherme Toni;
113 - Uma área de terreno com 18.600 m ²(dezoito mil e
seiscentos metros quadrados) situada no município e comarca de
Salto, que consta pertencer a Adão Keiller;
114 - Uma
área de terreno com 7.740 m² (sete mil, setecentos e
quarenta metros quadrados) situada no município e comarca de
Salto, que consta pertencer a Elza Keiller Longati e outros;
115 - Uma área de terreno com 34.560 m² (trinta e quatro
mil quinhentos e sessenta metros quadrados) situada no município
e comarca de Salto, que consta pertencer a Guilherme Toni;
116 - Uma área de terreno com 29.760 m² (vinte e nove mil
setecentos e sessenta metros quadrados) situada no município e
comarca de Pederneiras, que consta pertencer a Lupercio Pastori;
117 - Uma área de terreno com 234.850 m² (duzentos e trinta
e quatro mil, oitocentos e cinquenta metros quadrados) situada no
município de Avaí, comarca de Bauru, que consta pertencer a
Egberto Campos Fraga;
118 - Uma área de terreno com 8.940 m² (oito mil,
novecentos e quarenta metros quadrados) situada no município de
Castilho. comarca de Andradina, que consta pertencer a Nagib Tome;
119 - Uma área de terreno com 1.359,40 m²(hum mil,
trezentos e cinquenta e nove metros quadrados e quarenta decímetros
quadrados) situada no município e comarca de Conchas, que consta
pertencer a Justo Antonio Laurenti;
120 - Uma área de terreno com 101.100 m²(cento e hum mil e
cem metros quadrados) situada no município de Mineiros do
Tietê, comarca de Dois Córregos, que consta pertencer a
Feres Rayes;
121 - Uma área de terreno com 7.200 m².(sete mil e duzentos
metros quadrados) situada no município e comarca de Jaú
que consta pertencer a Urbano Di Conti;
122 - Uma área de terreno com 11.830 m².(onze mil,
oitocentos e trinta metros quadrados) situada no município de
Cerquilho, comarca de Tietê, que consta pertencer a Orlando
Zonete;
123 - Uma área de terreno com 2.555 m². (dois mil,
quinhentos e cinquenta e cinco metros quadrados) situada no
município de Cerquilho, comarca de Tietê, que consta
pertencer a Nadir e José Benedito Gonçalves.
124 - Uma área de terreno com 360 m².(trezentos e sessenta
metros quadrados) situada no município de Cerquilho, comarca de
Tietê, que consta pertencer a Anesio Vieira de Camargo.
125 - Uma área de terreno com 10.000 m². (dez mil metros
quadrados) situada no município e comarca de Limeira, que consta
pertencer a Orlando Fioretti.
126 - Uma área de terreno com 1.665 m².(hum mil, seiscentos
e sessenta e cinco metros quadrados) situada no município e
comarca de José Boniffácio, que consta pertencer à
Marta Vieira Lima.
127 - Uma área de terreno com 13.278 m².(treze mil,
duzentos e setenta e oito metros quadrados) situada no município
e comarca de José Boniffácio, que consta pertencer a
João Rodrigues Felix.
128 - Uma área de terreno com 30.735 m².(trinta mil,
setecentos e trinta e cinco metros quadrados) situada no
município e comarca de José Bonifácio, que consta
pertencer à Marta Vieira Lima.
129 - Uma área de terreno com 9.300 m². (nove mil e
trezentos metros quadrados) situada no município e comarca de
José Boniffácio, que consta pertencer a Antonio Jacinto
da Ponte Jr.
130 - Uma área de terreno com 13.515 m.²(treze mil,
quinhentos e quinze metros quadrados) situada no município de
Jaci, comarca de Mirassol, que consta pertencer a Cezario Naime.
131 - Uma área de terreno com 18.225 m.²(dezoito mil,
duzentos e vinte e cinco metros quadrados) situada no município
e comarca de Mirassol, que consta pertencer a Mauro Bagazzi.
132 - Uma área de terreno com 25.665 m.² (vinte e cinco
mil, seiscentos e sessenta e cinco metros quadrados) situada no
município de Bady Bassit, comarca de São José do
Rio Prêto, que consta pertencer a Manoel Telles de Menezes
F.º.
133 - Uma área de terreno com 70.500 m². (setenta mil e
quinhentos metros quadrados) situada no município e comarca de
Promissão, que consta perencer a José Homero Moreira.
134 - Uma área de terreno com 13.140 m².(treze mil, cento e
quarenta metros quadrados) situada no município e comarca de
Promissão, que consta pertencer a José Homero Moreira.
135 - Uma área de terreno com 87.825 m².(oitenta e sete
mil, oitocentos e vinte e cinco metros quadrados) situada no
município de Barbosa, comarca de Promissão, que consta
pertencer a José Homero Moreira.
136 - Uma área de terreno com 3.180,90 m².(três mil,
cento e oitenta metros quadrados e noventa decímetros quadrados)
situada no município e comarca de Penápolis, que consta
pertencer a Asilo São Vicente.
137 - Uma área de terreno com 3.286,20 m².(três mil,
duzentos e oitenta e seis metros quadrados e vinte decímetros
quadrados) situada no município e comarca de Penápolis,
que consta pertencer a Vido Modesto Pasqualetto.
138 - Uma área de terreno com 2.109 m².(dois mil, cento e
nove metros quadrados) situada no município de Bady Bassit, comarca de
São José do Rio Prêto, que consta pertencer a
José Marques de Mendonça.
139 - Uma área de terreno com 4.410 m².(quatro mil,
quatrocentos e dez metros quadrados) situada no município de
Bady Bassit, comarca de São José do Rio Prêto, que
consta pertencer a Joaquim Fernandes.
140 - Uma área de terreno com 9.810 m².(nove mil,
oitocentos e dez metros quadrados) situada no município de Bady
Bassit, comarca de São José do Rio Prêto, que
consta pertencer a Manoel Telles de Menezes F.º.
141 - Uma área de terreno com 10.425 m2. (dez mil, quatrocentos
e vinte cinco metros quadrados) situada no município de Bady
Bassit, comarca de São José do Rio Prêto que consta
pertencer à Natividade Lemes Lottí.
142 - Uma área de terreno com 52.230 m2. (cinquenta e dois mil,
duzentos e trinta metros quadrados) situada no município e
comarca de José Bonifácio, que consta pertencer a Manoel
Ribas.
143 - Uma área de terreno com 1.965 m2. (hum mil, novecentos e
sessenta e cinco metros quadrados) situada no município e comarca de
José Bonifácio, que consta pertencer a Antonio Benites
Lopes e Joaquim Benites Lopes.
144 - Uma área de terreno com 300 m2 (trezentos metros
quadrados) situada no Município e Comarca de José
Bonifácio, que consta pertencer a Decleciano cleciano Batista de
Souza.
145 - Uma área de terreno com 21.450 m2 (vinte e hum mil,
quatrocentos e cinquenta metros quadrados) situada no Município
e Comarca de José Bonifácio, que consta pertencer a
Francisco Zanuzo.
Artigo 2.º - A desapropriação de que trata o
artigo anterior é declarada de natureza urgente, para os efeitos
do artigo 15 do Decreto-Lei Federal n. 3.365, de 21 de junho de 1941,
alterado pela Lei n. 2.786 de 21 de maio de 1956.
Artigo 3.º - Fica também declarada de natureza
urgente, nos têrmos do artigo anterior, a
desapropriação de que trata o decreto 45.010 D, apenas no
que se refere às áreas que constam pertencer às
pessoas abaixo relacionadas:
Benedito José Mendes - Pedro Bernardo da Silveira - Pedro
Bernardes - Aparecida de Souza Camargo - Laszio Boglar - Helena Reis
Gomes de Moraes - Antonio Priante Chaves Netto - José Luiz
Franco - Antonio Nunes Priante - Antonio Fernando - Machado Filho -
Pedro Firmino Machado - Antonio Alves - Rosendo D. Vasconcelos Filho -
Luiz Batista de Souza - João Batista de Medeiros - José
Alves de Souza - José Duarte Castilho Teodoro dos Santos -
Antonio Rosa - Benedito João Ferreira - Pedro Francisco dos
Santos - Antonio Cardoso Siqueira - Herdeiros de Julio C. Siqueira -
Oswaldo Vitorio da Silva - Oswaldo Candio de Oliveira - João
Claudio Rodrigues - Manoel Ferreira de Souza - Manoel Nunes - Ernesto
Adelino de Souza - João Alexandre F. Filho - Maximiniano Leite
das Neves - Margarida Marcondes - Hermini José Ribeiro -
José Benedito de Oliveira - Miguel Adão de Souza - Noel
de Oliveira - José Pinto da Silva - Vitorio Mioms - Luiz Reiss -
Maria Antonio Alves de Souza - José Francisco Alves - Benedito
Maria Alves - Benedito Antonio de Freitas - Henrique Nierí Helio
Ramos de Souza - Lourenço Gongalves de Morais - João Rosa
Ferreira - Naime André - Elidio Machado - João Batista de
Carvalho - Fernando Roberto dos Reis - Antonio Chaves de Campos -
Sebastião Antonio da Silva José Merenciano - Fas. Jaguari
Agrícola e Pastoril Soc. Civil - José Rodrigues Caraça -
João Ferreira dos Santos - Jorge Barranjard - Antonio
José da Silva - José Araujo - Pedro Rodrigues de Souza -
José Paulo dos Santos Moisés Ferrirra dos Santos -
Joaquim Bernardo da Silva - Luiz Benedito- Luiz de Almeida Machado -
Adolf Klen - José Bacaro - Britavaldo Antonio Domingo - Vitrino
Travasco da Costa - Rubieen de Carvalho e Silva - Romeu de Moraes e
outros - Lourival Moraes - Guaracy Pereira de Carvalho Julio Bouvier -
Ary Pereira de Carvalho - José Barbosa Caraça - Itagiba Pereira
de Carvalho - Benedito Rodrigues Barbosa - Inocêncio de Oliveira
Juvenal e Eliza Pinto Moraes - Albino Machado - Marcio Escoball Ribas
Evaristo Olimpio Correa - Benedito Antonio Pereira - João
Marcondes Caraça Wilson Marcelino - Francisco Bicudo
Caraça - Felicio Barbosa de Souza Mario Voltoni - Marcos
Pelegatti e Hugo Roberto Martins Peres - Brasilio Antonio Leite -
José A - Antonio Francisco Barbosa - Pedro Paulo Domingo -
Brasilio Bento - Prefeitura de Santa Isabel - Augusto Peters Luiz
João - Manoel Rodrigues - Sebastião dos Santos - Antonio
Pedro - Manoel Moreno - José Brasili - Enil Obst -
Hypólita Barausca Filho - Joaquim Nunes de Oliveira - Sociedade
Amigo dos Pobres - Tatsuji Nagae - Avelino Nirlando Costa Alvarenga -
Nelson Freire da Silva - Haruko Tuboi - Avelino Rodrigues - Jarbas
Alves Barbosa ou Sucessores - José Castilho - Guilhermino
Barbosa ou Sucessores - Nelson S. Murarri - Benedito de Souza -
Franklin de Campo - José Abrão Barbosa - José
Patrocício de Oliveira - José Maria Barbosa - Pedro
Pereira Franco - Alvaro Coelho Silva - Adolfo Vas Arudas - Jandira
Fernandes de Oliveira e Benedito Aparecido de Oliveira - Evaristo
Resende - Moisés Nunes Lotério - Renê - J. E. Loly
- Salustino Tamantine Sanchez - Joaquim Domingos - Lourenço
Fernandes Barbosa - João Adão - Alvino Godoy - Manoel
Alvino de Godoy - Julio Jankais João de Soza Machado - Antonio
MAnoel Barbosa - Geraldo Destefani João Pereira Franco - Antonio
Pereira Franco - Arnaldo Fernandes BArbosa - Luiz Jorge de Lima -
Elisia Rodrigues Alves - Domingos Pereira de Oliveira - Antonio Barbosa
MAciel e João Oliveira Barbosa - Nicolau Fernandes Barbosa -
Benedito Rodrigues de BArbosa - Artur Soares Leite - Camilo Xavier de
CAmpos - Brasílio Antonio Barbosa - Benjamin Fernandes Barbosa -
Nicanor Antonio Barbosa - Roberto Egerland - Antonio Balbino de
Oliveira - Benedito Amaro - Dominga Jorge de Lima - Gercino
Mendonça Fonseca - Miguel Mohallen - Bento Jorge de Lima -
Sergio Coghi.
Artigo 4.º - As despesas com a execução do
presente Decreto correrão por conta de Centrais Elétricas
de São Paulo S.A - "CESP".
Artigo 5.º - Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 6.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Bandeirantes, 30 de setembro de 1968.
ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
Eduardo Riomey Yassuda, Secretário dos Serviços e Obras Públicas
Publicado na Casa Civil, aos 30 de setembro de 1968
Maria Angelica Galiazzi, Responsável pelo S.N.A.
DECRETO N. 50.451, DE 30 DE SETEMBRO DE 1968
Dispõe sôbre a desapropriação de áreas necessárias à construção de
linha de transmissão de energia elétrica, assentamento de tôrres e
subestações, desenvolvimento de obras complementares e servicos
acessórios e correlatos
Onde se lê:
Artigo 1.° - ...
14 - Uma área de terreno com 3.660 (três mil, seiscentos e sessenta
metros quadrados), situada no município de comarca de Bauru, que consta
pertencer a Venâncio Police;
80 - Uma área de terreno com 26.562 m² (vinte e seis mil, seiscentos e
cinquenta e dois metros quadrados) situado no município e comarca de
Jaú, que consta pertencer a Irmãos Lombardi;
122 - Uma área de terreno com 11.830 m² (onze mil, oitocentos e trinta
metros quadrados) situada no município de Cerquilho, comarca de Tietê,
que consta pertencer a Orlando Zonete;
Artigo 3.° - ...
... Oswaldo Candio de Oliveira -..- Vitorio Mioms -...Adolf Klen -.....
- José A -..... - José Brasili -.... - Nelson S. Murarri
- ......
Leia-se:
Artigo 1.° - ...
14 - Uma área de terreno com 3.660 m² (três mil, seiscentos e sessenta
metros quadrados), situada no município e comarca de Baurú que consta
pertencer a Venâncio Police;
80 - Uma área de terreno com 26.652 m² (vinte e seis mil, seiscentos e
cinquenta e dois metros quadrados) situada no município e comarca de
Jaú, que consta pertencer a Irmãos Lombardi;
122 - Uma área de terreno com 11.830 m² (onze mil, oitocentos e trinta
metros quadrados) situada no município de Cerquilho, comarca de Tietê,
que consta pertencer a Orlando Zanete;
Artigo 3.° - ...
.. Oswaldo Candido de Oliveira -......- Vitorio Mionis - ...... Adolf
Keln - ..... - José Akino -...... - José Brasílio
- ....... - Nelson S. Murari - ......