ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO De SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.º - Em deferimento à solicitação objeto do processo GG2009-68, ficam cedidos a título de comodato, por tempo indeterminado, à Prefeitura Municipal de Riolândia, um trator usado, chapa DEMA-2.322 e um Jeep, ano de 1958, motor n. 801-480 - PI-783, pertencentes à Secretaria da Agricultura e declarados excedentes para a mesma pelo SEMEX - Serviço Especial de Material Excedente.
Artigo 2.º - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Bandeirantes, 8 de novembro de 1968.
ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
Herbert Victor Levy, Secretário da Agricultura
José Henrique Turner, Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 8 de novembro de 1968.
Maria Angélica Galiazzi, Responsável pelo S.N.A.