DECRETO N. 50.907, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1968

Dispõe sôbre a inclusão do Concurso de Escultura na Areia no Calendário Turístico do Estado

ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e
Considerando que compete à Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, dentro de outras atribuições, apoiar as realizações de cunho turístico cultural;
Considerando que é medida salutar e de grande interêsse para o Estado que desde a infância se cultive o gôsto pelas atividades artísticas;
Considerando que o município de Guarujá, através seu Conselho de Turismo, Diários Associados e Clube da Orla, promovido pela "Air France" e sob o patrocínio oficial desta última e do jornal francês "Le Figaro", realiza, anualmente, seu "Concurso de Esculturas na Areia";
Considerando, finalmente, que o referido evento vem despertando interêsse invulgar, pois em se tratando de competição artistica atrairá ao local de sua realização um elevado número de visitantes,
Decreta:
Artigo 1.º - Fica oficializado, para fins de sua inclusão no Calendário Turístico do Estado, o "Concurso de Esculturas na Areia", que se realiza anualmente nos municípios de Guarujá, Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela, Bertioga, Santos, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaem e Peruibe.
Artigo 2.º - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Bandeirantes, 20 de novembro de 1968.
ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
Orlando Gabriel Zancaner, Secretário de Cultura, Esportes a Turismo
Publicado na Casa Civil, aos 20 de novembro de 1968.
Maria Angélica Galiazzi, Responsável pelo S.N.A.