DECRETO N. 50.996, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1968
Dispõe sôbre a
concessão de auxílios e subvenções à
instituições assistenciais que especifica
ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ.
GOVERNADOR DO ESTA- DO DE SÃO PAULO, usando de suas
atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.° - Ficam concedidos auxílios e
subvenções no montante de NCr$ 1.030.200,00 (hum
milhão, trinta mil e duzentos cruzeiros novos), às seguintes
instituições assistenciais:
Artigo 2.º - A despesa
com a execução do disposto nêste Decreto correrá a
conta do Código Local n. 19-3.2.9.5 - item 654, do
orçamento do corrente exercício.
Artigo 3.º - Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Bandeirantes, 4 de dezembro de 1968.
ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
Luis Arrôbas Martins, Secretário da Fazenda.
José Felicio Castellano, Secretario da Promoção Social
Publicado na Casa Civil, aos 4 de dezembro de 1968.
Maria Angelica Galiazzi, responsável pelo S.N.A.