DECRETO N. 51.004, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1968

Dispõe sôbre doação de material inservível do Estado ao Fundo de Assistência Social do Palácio do Govêrno

ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos têrmos do Artigo da Lei n. 10.064, de 27 de março de 1968,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam doados ao Fundo de Asistência Social do Palácio do Govêrno, os seguintes materials declarados inservíveis pelo SEMEX Serviço Especial de Material Excedente: - Perua Ford, motor n. F10AA1SP 18834, Caminhão Ford, 1958, motor n. F-64-AC8SBX-15455, Caminhão Ford, 1951, motor n. F6-BI-SBX17203 e Jeep Willys, 1958, motor n. 45-194.546, pertencentes a Secretaria da Fazenda; Sedan Ford, 1951, motor n. BI-SBX. 103325, Perua Rural Willys, 1961, motor n. BI-068214, pertencentes à Secretaria do Trabalho, Indústria e Comércio; Jeep Willys, 1958, motor n. 4J. 188992, Ford tipo Custon, 1951, motor n. Bl-SBX-105432 C, pertencentes à Secretaria da Educação,; Sedan Chevrolet, 1951, n. 281-ATL. pertencentes a Assessoria Técnico-Legislativa; Caminhão Ford, 1946, motor n. 799-T-1974598, Caminhão Ford, 1946, motor n. 799-T-1530145, Caminhão Ford, 1940, motor n. 1B-18-5567806, 3.000 metros de enchimento de 0,10 x 0,06 m., 10.000 frisos de parede de vagão, de 2,00 x 0,085 x 0,023 m, 50 cabeceiras de vagões de 2.50 x 16 m., 1.000 pés direitos de 2,00 x 10 x 0,075 m. 300 cambotas de vagões de 2,50 x 0,25 x 0,06 m., e 1.000 quilos de escovas de carvão, pertencentes a Estrada de Ferro Sorocabana; 800 quilos, aproximadamente, de capas de processos, fichas e filmes de raio X, pertencentes ao Instituto de Pesquisas Clemente Ferreira, da Secretaria da Saúde Pública; 30 acentos e agulhas de carburador Jeep, 2 aneis de aço do diafragma do plato, 8 buchas para eixos cardan Checrolet, 2 bandeijas inferiores Ford, 1 braços lateral direção Cdilac, 51, 1bomba de óleo cadilac 51, 8 cabos diateiros freio de mão Ford 41, 17 câmaras de ar de 700 X 17,9 câmaras de ar 6500 X 20, 2 cabeçotes Ford F1, 2 contras feixes de mola trazeira caminhão Ford,1 cora do velocímetro Ford,1 coluna da direção Chevrolet,2 chapas do platô da fricção Chevrolet, 1 carcaça de câmbio Studebacker, 12 disco da buzina,1 embuchamento da manga de eixo Packard, 1 eixo entalhado Jeep, 2 eixos do cardan Ford, 1 engrenagem do contra eixo do cambio jeep, 3 eixos do pedal com bucha, Ford Caminhão, 1 eixo da carburador, Ford, 1 grade para Ford 41 6 junções para cano de freio cilindro mestre, 12 lonas para freio dianteiro Ford, caminhão, 3 luvas do eixo cardan Ford, 1 mola dianteira Cadilac, 12 molas da valvula Ford, 53 pinos da mola, jeep Willys, 2 paralamas trazeiros Ford Fl 5 porcas de engrenagem prindpal do cambio Chevrolet, 12 pistões do frieio da roda Chevrolet, 1 protetor superior motor de arranque Ford passeio 51, 3 protetores dos fios de velas Ford, 12 platinados e molas de busina, 22 reguladores para freio Chevrolet, 49 revestimentos do disco de fricção, 33 revestimentos do disco de fricção (pares), 5 reparos do cilindro mestre jeep, l rolamento da rôsca sem fim Chevrolet, 4 suportes do jumelo da mola jeep, 7 tirantes da porta Chevrolet, 12 tubos flexíveis, intermediários, do freio Ford, 1 tambor do freio 3 i Chevrolet caminhão e 4 tambores do freio Ford caminhão, pertencentes a Divisão visão de Transportes da Seeretaria da Saúde Publica.
Artigo 2.º - Ficará revogada a presente doação, se o material ora doado não fôr retirado em 30 dias.
Artigo 3.º - Éste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Bandeirantes, 5 de dezembro de 1968.
ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
Luis Arrôbas Martins, Secretario da Fazenda
Firmino Rocha de Freitas, Secretário dos Transportes
Antonio Barros de Ulhôa Cintra, Secrtário da Educação
Raphael Baldacci Filho, Secretário do Trabalho, Indústria e Comércio
Walter Sidnei Pereira Leser, Secretário da Saúde Pública
José Henrique Turner, Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 5 de dezembro de 1968.
Maria Angélica Galiazzi, Responsável pelo S.N.A.

DECRETO N. 51.004, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1968

Dispõe sôbre doação de material inservível do Estado ao Fundo de Assistência Social do Palácio do Govêrno.

Retificação:
Onde se lê:
Artigo 1.º - Ficam doados ao Fundo de Assistência Social do Palácio do Govêrno, os seguintes materiais declarados inservíveis pelo SEMEX -
Serviço Especial de Material Excedente: Perua Forá, motor n. F10AA1SP - 18834, Caminhão Ford, 1958, motor n. F-64 - AC8SBX-15455, Caminhão Ford, 1951,   motor n. F6-BI-SBX17203 e Jeep Willys, 1958
50 cabeceiras de vagões de 2,50 x 16 m., 1.000 pés direitos de 2,00 10 x 0,075 m. 300 cambotas de vagões de 2,50 x 0,25 x 0,06 m.. e Leia-se:
Artigo 1.º - Ficam doados ao Fundo de Assistência Social do Pala- cio do Govêrno, os seguintes materiais declarados inservíveis pelo SEMEX - Serviço Especial de Material Excedente: - Perua Forá, 1961, motor n. F10AA1SP-
18834, Caminhão Ford, 1958, motor n. F-64-AS8SBX-15455. Caminhão Forá, 1951, motor n. F6-BI-SBX17203 e Jeep Willys, 1958
50 cabeceiras de vagões de 2,50 x 0,25 x 0,16 m., 1.000 pés direitos de 8,00 x 10 x 0,075 m., 300 cambotas de vagões de 2,50 x 0,25 x 0,06 m., e