Decreto Nº 52.315, de
6 de novembro de 1969
06/11/1969
Estabelece a organização territorial das Delegacias
Regionais e Seccionais de Polícia do Estado e dispõe sobre medida correlata
ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 15 e seus parágrafos do Decreto nº 52.213, de 24 de julho de 1969,
Decreta:
Artigo
1 º - Fica estabelecida, na conformidade do quadro anexo, que faz parte
integrante deste decreto, a organização territorial das Delegacias Seccionais
de Polícia.
Artigo
2 º - Exceto as Regiões do Grande São Paulo e do São Paulo Exterior, que se
subordinam, respectivamente, ao Departamento Regional de Polícia do Grande São
Paulo (DEGRAN) e ao Departamento Regional de Polícia do São Paulo Exterior
(DEREX), as Regiões Policiais do Estado ficam diretamente subordinados ao
Departamento Regional de Polícia do São Paulo Interior (DERIN).
Artigo
3 º - O Secretário da Segurança Pública, mediante resolução determinará as
medidas complementares necessárias à execução deste decreto.
Artigo
4 º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogado o
Decreto nº 47.367, de 14 de dezembro de 1966.
Palácio dos Bandeirantes, 6 de novembro de 1969.
ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
Olavo Vianna Moog, Secretário da Segurança Pública
Publicado na Casa Civil, aos 6 de novembro de 1969.
Maria Angélica Galiazzi, Responsável pelo S.N.A.
QUADRO GERAL DA DIVISÃO TERRITORIAL DAS REGIÕES POLICIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
1) Com subordinação ao Departamento Regional de Polícia da Grande São Paulo - DEGRAN
I - REGIÃO POLICIAL DO GRANDE SÃO PAULO
a) Delegacia Seccional de Polícia - Centros
Distritos Policiais
1º D.P. ...................................... Sé
2º D.P. ...................................... Bom Retiro
3º D.P. ...................................... Campos Elíseos
4º D.P. ...................................... Consolação
5º D.P. ...................................... Aclimação
6º D.P. ...................................... Cambuci
8º D.P. ...................................... Brás
12º D.P. ...................................... Pari
b) Delegacia Seccional de Polícia - Sul
Distritos Policiais
11º D.P. ....................................... Santo Amaro
15º D.P. ....................................... Indianópolis
16º D.P. ....................................... Vila Clementino
17º D.P. ....................................... Ipiranga
26º D.P. ....................................... Sacomã
27º D.P. ....................................... Campo Belo
29º D.P. ....................................... Vila Prudente
35º D.P. ....................................... Vila Guarani
36º D.P. ....................................... Vila Mariana
37º D.P. ....................................... Vila Simões
42º D.P. ....................................... Parque São Lucas
43º D.P. ....................................... Cidade Ademar
c) Delegacia Seccional de Polícia - Leste
Distritos Policiais
10º D.P. ....................................... Penha da França
18º D.P. ....................................... Moóca
21º D.P. ....................................... Vila Matilde
22º D.P. ....................................... São Miguel Paulista
24º D.P. ....................................... Ermelino Matarazzo
25º D.P. ....................................... Belenzinho
30º D.P. ....................................... Tatuapé
31º D.P. ....................................... Vila Carrão
32º D.P. ....................................... Itaquera
41º D.P. ....................................... Vila Rica
d) Delegacia Seccional de Polícia - Norte
Distritos Policiais
9º D.P. ....................................... Carandiru
13º D.P. ....................................... Casa Verde
19º D.P. ....................................... Vila Maria
20º D.P. ....................................... Tucuruvi
28º D.P. ....................................... Nossa Senhora do Ó
38º D.P. ....................................... Vila Amália
39º D.P. ....................................... Vila Gustavo
40º D.P. ....................................... Vila Santa Maria
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Caieiras
2 - Francisco Morato
3 - Franco da Rocha
e) Delegacia Seccional de Polícia - Oeste
Distritos Policiais
7º D.P. ...................................... Lapa
14º D.P. ...................................... Pinheiros
23º D.P. ...................................... Perdizes
33º D.P. ...................................... Mangalô
34º D.P. ...................................... Vila Sônia
Delegacias de Polícia de Municípios
1 - Cotia
2 - Embu
3 - Embu-Guaçu
4 - Itapecerica da Serra
5 - Juquitiba
6 - Taboão da Serra
f) Delegacia Seccional de Polícia - A.B.C.D.
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Diadema
2 - Mauá
3 - Ribeirão Pires
4 - Rio Grande da Serra
5 - Santo André
6 - São Bernardo do Campo
7 - São Caetano do Sul
g) Delegacia Seccional de Polícia - Guarulhos
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Arujá
2 - Itaquaquecetuba
3 - Guarulhos
4 - Mairiporã
5 - Santa Izabel
h) Delegacia Seccional de Polícia - Moji das Cruzes
1 - Biritiba - Mirim
2 - Ferraz de Vasconcelos
3 - Guararema
4 - Moji das Cruzes
5 - Suzano
6 - Poá
i) Delegacia de Polícia - Osasco
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Barueri
2 - Cajamar
3 - Carapicuíba
4 - Itapevi
5 - Jandira
6 - Osasco
7 - Pirapora do Bom Jesus
8 - Santana do Parnaíba
2) Com subordinação ao Departamento Regional de Polícia da Região de São Paulo Exterior - DEREX
II - REGIÃO DO SÃO PAULO EXTERIOR - (Sede em Santos)
a) Delegacia Seccional de Polícia - Santos
Delegacia de Polícia de Municípios:
1 - Caraguatatuba
2 - Cubatão
3 - Guarujá
4 - Ilha Bela
5 - Itanhaém
6 - Itariri
7 - Mongaguá
8 - Peruíbe
9 - Praia Grande
10-Santos
11-São Sebastião
12-São Vicente
13-Ubatuba
b) Delegacia Seccional de Polícia - Registro
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Cananéia
2 - Eldorado
3 - Iguape
4 - Jacupiranga
5 - Juquiá
6 - Miracatu
7 - Pariquera - Açu
8 - Pedro de Toledo
9 - Registro
10 - Sete Barras
3) Com subordinação ao Departamento de Delegacias Regionais de São Paulo Interior - DERIN
III) REGIÃO POLICIAL DO VALE DO PARAÍBA
Delegacia Seccional de Polícia - São José dos Campos
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Campos do Jordão
2 - Jacareí
3 - Salesópolis
4 - Santa Branca
5 - Santo Antonio do Pinhal
6 - São Bento do Sapucaí
7 - São José dos Campos
Subdelegacia de Polícia: Monteiro Lobato
Delegacia Seccional de Polícia - Taubaté
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Caçapava
2 - Lagoinha
3 - Natividade da Serra
4 - Paraibuna
5 - Pindamonhangaba
6 - Redenção da Serra
7 - São Luiz do Paraitinga
8 - Taubaté
9 - Tremembé
Subdelegacia de Polícia: Jambeiro
Delegacia Seccional de Polícia - Guaratinguetá
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Aparecida
2 - Bananal
3 - Cachoeira Paulista
4 - Cruzeiro
5 - Cunha
6 - Guaratinguetá
7 - Lorena
8 - Piquete
9 - Queluz
10-São José do Barreiro
11-Silveiras
Subdelegacias de Polícia: Areias
Lavrinhas
Roseira
IV - REGIÃO POLICIAL - SOROCABA
Delegacia Seccional de Polícia - Sorocaba
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Araçoiaba da Serra
2 - Boituva
3 - Cabreúva
4 - Capela do Alto
5 - Ibiúna
6 - Iperó
7 - Itu
8 - Mairinque
9 - Piedade
10-Pilar do Sul
11-Pôrto Feliz
12-Salto
13-Salto do Pirapora
14-São Roque
15-Sorocaba
16-Votorantim
Subdelegacia de Polícia: Tapiraí
Delegacia Seccional de Polícia - Itapetininga
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Angatuba
2 - Capão Bonito
3 - Cesário Lange
4 - Guapiara
5 - Guareí
6 - Itapetininga
7 - Porangaba
8 - Sarapuí
9 - São Miguel Arcanjo
10-Tatuí
Delegacia Seccional de Polícia - Itapeva
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Apiaí
2 - Barra do Turvo
3 - Buri
4 - Iporanga
5 - Itaberá
6 - Itapeva
7 - Itararé
8 - Ribeira
9 - Ribeirão Branco
Delegacia Seccional de Polícia - Avaré
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Arandu
2 - Avaré
3 - Barão de Antonina
4 - Cerqueira César
5 - Coronel Macedo
6 - Itaí
7 - Itaporanga
8 - Paranapanema
9 - Ribeirão Vermelho do Sul
10-Santa Bárbara do Rio Pardo
11-Taquarituba
Delegacias Seccional de Polícia - Botucatu
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Areiópolis
2 - Bofete
3 - Botucatu
4 - Cerquilho
5 - Conchas
6 - Itatinga
7 - Laranjal Paulista
8 - Pereiras
9 - São Manoel
10-Tietê
Subdelegacias de Polícia: Anhembi
Pardinho
V - REGIÃO POLICIAL - CAMPINAS
Delegacia Seccional de Polícia - Campinas
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Americana
2 - Amparo
3 - Artur Nogueira
4 - Campinas
5 - Conchal
6 - Cosmópolis
7 - Indaiatuba
8 - Itapira
9 - Jaguariúna
10 - Moji-Guaçu
11 - Moji-Mirim
12 - Monte Alegre do Sul
13 - Nova Odessa
14 - Paulínea
15 - Pedreira
16 - Santo Antonio da Posse
17 - Sumaré
18 - Valinhos
Delegacia Seccional de Polícia - Piracicaba
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Águas de São Pedro
2 - Araras
3 - Capivari
4 - Charqueada
5 - Cordeirópolis
6 - Elias Fausto
7 - Iracemápolis
8 - Itirapina
9 - Leme
10 - Limeira
11 - Monte Mór
12 - Piracicaba
13 - Rio Claro
14 - Rio das Pedras
15 - Santa Bárbara D'Oeste
16 - Santa Gertrudes
17 - São Pedro
Subdelegacias de Polícia: Corumbataí
Analândia
Ipeúna
Mombuca
Rafard
Santa Maria da Serra
Delegacia Seccional de Polícia - Casa Branca
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Aguaí
2 - Águas da Prata
3 - Caconde
4 - Casa Branca
5 - Divinolândia
6 - Itobi
7 - Mococa
8 - Pinhal
9 - Piraçununga
10 - Porto Ferreira
11 - Santa Cruz das Palmeiras
12 - Santa Rita do Passa Quatro
13 - Santo Antônio do Jardim
14 - São João da Boa Vista
15 - São José do Rio Pardo
16 - São Sebastião da Grama
17 - Tambaú
18 - Tapiratiba
19 - Vargem Grande do Sul
Subdelegacia de Polícia: Santa Cruz da Conceição
Delegacia Seccional de Polícia - Bragança Paulista
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Águas de Lindóia
2 - Atibaia
3 - Bragança Paulista
4 - Jarinu
5 - Joanópolis
6 - Nazaré Paulista
7 - Pedra Bela
8 - Pinhalzinho
9 - Piracaia
10 - Serra Negra
11 - Socorro
12 - Vargem
Subdelegacias de Polícia: Bom Jesus dos Perdões
Lindóia
Delegacia Seccional de Polícia - Jundiaí
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Campo Limpo
2 - Itatiba
3 - Jundiaí
4 - Louveira
5 - Várzea Paulista
6 - Vinhedo
Subdelegacias de Polícia: Morungaba
Itupeva
VI - REGIÃO POLICIAL - RIBEIRÃO PRETO
Delegacia Seccional de Polícia - Ribeirão Preto
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Altinópolis
2 - Barrinha
3 - Batatais
4 - Brodosqui
5 - Cajuru
6 - Cravinhos
7 - Dumont
8 - Ipuã
9 - Jardinópolis
10 - Luiz Antônio
11 - Morro Agudo
12 - Nuporanga
13 - Orlândia
14 - Pontal
15 - Ribeirão Preto
16 - Sales de Oliveira
17 - Santo Antônio d'Alegria
18 - São Joaquim da Barra
19 - São Simão
20 - Serra Azul
21 - Santa Rosa do Viterbo
22 - Serrana
23 - Sertãozinho
Subdelegacia de Polícia - Cássia dos Coqueiros
Delegacia Seccional de Polícia - Franca
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Buritizal
2 - Cristais Paulista
3 - Franca
4 - Guará
5 - Igarapava
6 - Itirapuã
7 - Ituverava
8 - Miguelópolis
9 - Patrocínio Paulista
10 - Pedregulho
11 - Restinga
12 - Rifaina
13 - São José da Bela Vista
Subdelegacias de Polícia: Aramina
Jeriquara
Ribeirão Corrente
Delegacia Seccional de Polícia - Barretos
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Barretos
2 - Bebedouro
3 - Colina
4 - Colômbia
5 - Guaíra
6 - Jaborandi
7 - Jaboticabal
8 - Monte Alto
9 - Monte Azul Paulista
10 - Paraíso
11 - Pirangi
12 - Pitangueiras
13 - Taiúva
14 - Terra Roxa
15 - Viradouro
Subdelegacias de Polícia: Taiaçu
Vista Alegre do Alto
Delegacia Seccional de Polícia - Araraquara
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Américo Brasiliense
2 - Araraquara
3 - Borborema
4 - Fernando Prestes
5 - Guariba
6 - Itápolis
7 - Matão
8 - Nova Europa
9 - Pradópolis
10 - Rincão
11 - Santa Lúcia
12 - Tabatinga
13 - Taquaritinga
Subdelegacias de Polícia: Cândido Rodrigues
Dobrada
Santa Ernestina
Delegacia Seccional de Polícia - São Carlos
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Boa Esperança do Sul
2 - Brotas
3 - Descalvado
4 - Dourado
5 - Ibaté
6 - Ribeirão Bonito
7 - São Carlos
8 - Torrinha
VII - REGIÃO POLICIAL - BAURU
Delegacia Seccional de Polícia - Bauru
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Agudos
2 - Avaí
3 - Bauru
4 - Cabrália Paulista
5 - Cafelândia
6 - Duartina
7 - Guarantã
8 - Julio de Mesquita
9 - Lençóis Paulista
10 - Pirajuí
11 - Piratininga
12 - Presidente Alves
13 - Reginópolis
Subdelegacias de Polícia: Balbinos
Lucianópolis
Pongaí
Uru
Delegacia Seccional de Polícia - Jaú
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Arealva
2 - Bariri
3 - Barra Bonita
4 - Bocaina
5 - Boraceia
6 - Dois Córregos
7 - Iacanga
8 - Ibitinga
9 - Igaraçu do Tietê
10 - Itaju
11 - Itapuí
12 - Jaú
13 - Macatuba
14 - Mineiros do Tietê
15 - Pederneiras
Delegacia Seccional de Polícia - Ourinhos
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Bernardino de Campos
2 - Chavantes
3 - Fartura
4 - Ipauçu
5 - Manduri
6 - Óleo
7 - Ourinhos
8 - Piraju
9 - Ribeirão do Sul
10 - Salto Grande
11 - Santa Cruz do Rio Pardo
12 - São Pedro do Turvo
13 - Sarutaiá
14 - Taguaí
15 - Tejupá
16 - Timburi
17 - Ubirajara
Delegacia Seccional de Polícia - Marília
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Alvaro de Carvalho
2 - Alvilândia
3 - Garça
4 - Gália
5 - Getulina
6 - Guaiçara
7 - Guaimbé
8 - Lins
9 - Marília
10 - Ocauçu
11 - Oriente
12 - Promissão
13 - Sabino
14 - Vera Cruz
Subdelegacia de Polícia : Lupércio
Delegacia Seccional de Polícia - Assis
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Assis
2 - Campos Novos Paulista
3 - Cândido Mota
4 - Cruzália
5 - Echaporã
6 - Florínea
7 - Ibirarema
8 - Lutécia
9 - Maraçaí
10 - Oscar Bressane
11 - Palmital
12 - Paraguaçu Paulista
13 - Quatá
Subdelegacias de Polícia: Borá
Platina
João Ramalho
Delegacia Seccional de Polícia - Tupã
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Bastos
2 - Herculândia
3 - Iacri
4 - Oswaldo Cruz
5 - Parapuã
6 - Pompéia
7 - Quintana
8 - Queiróz
9 - Rinópolis
10 - Sagres
11 - Salmourão
12 - Tupã
VIII - REGIÃO POLICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Delegacia Seccional de Polícia - São José do Rio Preto
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Adolfo
2 - Bálsamo
3 - Cajobi
4 - Cedral
5 - Guaraci
6 - Guapiaçu
7 - Icém
8 - Jaci
9 - José Bonifácio
10 - Mirassol
11 - Neves Paulista
12 - Nova Aliança
13 - Nova Granada
14 - Olímpia
15 - Orindiúva
16 - Palestina
17 - Paulo de Faria
18 - Potirendaba
19 - Riolândia
20 - São José do Rio Preto
21 - Severina
22 - Uchoa
Subdelegacias de Polícia - Altair
Bady Bassit
Mendonça
Mirassolândia
Onda Verde
Delegacia Seccional de Polícia - Catanduva
Delegacia de Polícia de Municípios:
1 - Ariranha
2 - Catanduva
3 - Catiguá
4 - Ibirá
5 - Irapuã
6 - Itajobi
7 - Novo Horizonte
8 - Pindorama
9 - Palmares Paulista
10 - Sales
11 - Santa Adélia
12 - Tabapuã
13 - Urupês
Delegacia Seccional de Polícia - Votuporanga
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Alvares Florence
2 - Américo de Campos
3 - Cardoso
4 - Cosmorama
5 - Fernandópolis
6 - Guarani D'Oeste
7 - Indiaporã
8 - Macedônia
9 - Meridiano
10 - Mira Estrela
11 - Pontes Gestal
12 - Tanabi
13 - Valentim Gentil
14 - Votuporanga
Subdelegacia de Polícia - Pedranópolis
Delegacia Seccional de Polícia - Jales
Delegacia de Polícia de Municípios:
1 - Aparecida D'Oeste
2 - Estrela D'Oeste
3 - Jales
4 - Palmeira D'Oeste
5 - Paranapuã
6 - Populina
7 - Rubinéia
8 - Santa Albertina
9 - Santa Clara D'Oeste
10 - Santa Fé do Sul
11 - Santana da Ponte Pensa
12 - Santa Rita D'Oeste
13 - São Francisco
14 - São João das Duas Pontes
15 - Três Fronteiras
16 - Turmalina
17 - Urânia
Subdelegacias de Polícia: Dolcinópolis
Marinópolis
Delegacia Seccional de Polícia - Monte Aprazível
Delegacia de Polícia de Municípios:
1 - Auriflama
2 - Buritama
3 - Gastão Vidigal
4 - General Salgado
5 - Guzolândia
6 - Macaubal
7 - Monte Aprazível
8 - Nhandeara
9 - Planalto
10 - Poloni
11 - Turiúba
Subdelegacias de Polícia: Floreal
Magda
Monções
Nipoã
Nova Luzitânia
Sebastianópolis do Sul
União Paulista
IX - REGIÃO POLICIAL - ARAÇATUBA
Delegacia Seccional de Polícia - Araçatuba
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Araçatuba
2 - Alto Alegre
3 - Avanhandava
4 - Barbosa
5 - Bento de Abreu
6 - Bilac
7 - Birigui
8 - Braúna
9 - Clementina
10 - Coroados
11 - Gabriel Monteiro
12 - Glicério
13 - Guararapes
14 - Luiziania
15 - Penápolis
16 - Piacatu
17 - Rubiácea
18 - Santópolis do Aguapeí
19 - Valparaíso
Delegacia de Polícia - Andradina
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Andradina
2 - Castilho
3 - Guaraçaí
4 - Itapura
5 - Lavínia
6 - Mirandópolis
7 - Muritiba do Sul
8 - Nova Independência
9 - Pereira Barreto
10 - Sud Menucci
X - REGIÃO POLICIAL - PRESIDENTE PRUDENTE
Delegacias Seccional de Polícia - Presidente Prudente
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Alfredo Marcondes
2 - Alvares Machado
3 - Anhumas
4 - Caiabu
5 - Estrela do Norte
6 - Iepê
7 - Indiana
8 - Martinópolis
9 - Narandiba
10 - Pirapozinho
11 - Presidente Bernardes
12 - Presidente Prudente
13 - Rancharia
14 - Regente Feijó
15 - Sandovalina
16 - Santo Expedito
17 - Taciba
18 - Tarabaí
Delegacia Seccional de Polícia - Presidente Venceslau
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Caiuá
2 - Marabá Paulista
3 - Mirante do Paranapanema
4 - Piquerobi
5 - Presidente Epitácio
6 - Presidente Venceslau
7 - Santo Anastácio
8 - Teodoro Sampaio
Delegacia Seccional de Polícia - Adamantina
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Adamantina
2 - Dracena
3 - Flora Rica
4 - Flora Paulista
5 - Inúbia Paulista
6 - Irapuru
7 - Junqueirópolis
8 - Lucélia
9 - Mariápolis
10 - Monte Castelo
11 - Nova Guataporanga
12 - Ouro Verde
13 - Pacaembu
14 - Panorama
15 - Paulicéia
16 - Santa Mercedes
17 - São João do Pau D'Alho
18 - Tupi Paulista