ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos têrmos do Artigo 5.º da Lei n. 10.064, de 27 de março de 1968,
Decreta
Artigo 1.º - Em deferimento à solitação objeto do processo GE, 7.371/69, fica doado ao Fundo de Assistência Social do Palácio do Govêrno, o seguinte material: - 144 camas de ferro, c/ estrado de tela, 14 camas hospitalar de aço, 7 esterilizadores, 1 máquina de aparar grama, 5 grades de ferro, 2 fogareiros a gás, 1 caixa de chapa galvanizada, 1 autoclave "Ibacli", 15 ferros elétricos p/ passar roupas, 1 enceradeira elétrica s/ marca, 1 enceradeira elétrica marca Arno, 10 aquecedores p/ água "Cosmopolita", 2 relógios de parede "Tagus" e 20 exaustores de ar "Princeza Standard", pertencentes a Secretaria da Saúde - Hospital de Isolamento "Emílio Ribas"; 1 veículo Chevrolet, sedan, ano de 1947, motor n. EAM-140053-PI-484; 1 veículo Land Rover, Jeep, ano de 1959, motor n. 06111-613.Ch.L06111237, patrimoniados na Secretaria da Agricultura; veículos Ford, ônibus rural, ano de 1951, motor n. F-1-RISBX-10628; veículo Ford Alvorada, camioneta, ano de 1949, motor n. 98-RC-189.203; veículo Volkswagen, sedan, ano de 1959, motor n. B-4674; veículo Volkswagen, sedan, ano de 1959, motor n. B-4631; veículo Willys Overland, Jeep, ano de 1957, motor n. 4J-175986, patrimoniados na Seeretaria da Fazenda; veículo Ford Farlyne, sedan, ano de 1959, motor n. C9ES283053; veículo Aero Willys, sedan, ano de 1961, motor n. .... B-S-215513-Ch. 11.145.01782; Volkswagen, sedan, ano de 1961, motor n. B-80256-Ch.054620; Volkswagen, sedan, ano de 1961, motor n. B-67525-Ch.045586; Packard, sedan, ano de 1951, motor n. J-212.617; Packard, sedan, ano de 1947, motor não identificado; Willys Overland, Perúa, ano de 1951, motor n. 451. FAI. 19.346; Willys Overland, Perua, ano de 1951, motor n. 451.FAI. 19344; Volkswagen, Perúa, ano de 1961, motor n. B-22619; Aero Willys, ano de 1965, motor .. B-5039948, patrimoniados na Secretaria da Educação; Ford, camioneta, ano de 1957, motor n. 15941-ch.F10AK7SBX; Aero Willys, sedan, ano de 1961, motor n. BI-084.821; Chevrolet, sedan, ano de 1947, motor EAM-140.098; Ford, sedan, ano de 1951, chassis B1SBX-102.880; Ford, sedan, ano de 1951, ch. B1SEX-100464; Ford, camioneta, ano de 1958, ch. F10AK7SBS-15.995; Henchel, Caminhão, ano de 1952, motor n. 40.445; Henchel, Caminhão, ano de 1952, motor n. 40.438; Willys Overland, Jeep, ano de 1957, motor n. 4J-186606; Willys Overland, Jeep, ano de 1951, motor n. /3-J-82214; Volkswagen, Kombi, ano de 1962, ch. ..... B2-051-651; Chevrolet; ambulância, ano de 1959, chassis, n. G59A-3.792-M; Chevrolet, ambulância, ano de 1960, ch. n. G60A-10.094-M; Chevrolet, ambulância, ano de 1959, ch. n. G59A-3694-M; Chevrolet, ambulância, ano de 1960, ch. n. G60A-707-M; Ford, ambulância, ano de 1960, ch. F10AAOSB n. 11.598; Ford, ambulância, ano de 1960, ch. F10AAOSB-13.994; Chevrolet, ambulância, ano de 1959, ch. G59A-3.264-M; Willys Rural, ano de 1959, motor n. B-818.283, patrimoniados na Seeretaria da Saúde; Chevrolet, ônibus, ano de 1963, motor n. .. 2J-0509-B-ch.G62B3796B; Ford, perúa mista, ano de 1963, motor n. FIOAA-35B-22.131; Willys, Rural, ano de 1965, motor n. B5-232.762; Willys, Rural, ano de 1963, motor n. B6-241.876; Lambreta, ano de 1966, motor n. 83.164; Lambreta, ano de 1966, motor n. 83.785; Lambreta, ano de 1966, motor n. 82.104, patrimoniados na Secretaria da Segurança Pública, e declarados inservíveis pela DEMEX - Divisão Estadual de Material Excedente, da Coordenação da Administração de Material, da Secretária do Trabalho e Administração.
Artigo 2.º - Ficará revogada a presente doação, se o material referido no artigo 1.º não fôr retirado em trinta dias.
Artigo 3.º - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
Palácio dos Bandeirantes, 27 de novembro de 1969
ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
Luís Arrôbas Martins, Secretário da Fazenda
Antonio José Rodrigues Filho, Secretário da Agricultura
Antonio Barros de Ulhôa Cintra, Secretário da Educação
Olavo Vianna Moog, Secretário da Segurança Pública
Walter Sidnei Pereira Leser, Secretário da Saúde
José Henrique Turner, Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil.
Publicado na Casa Civil, aos 27 de novembro de 1969.
Maria Angelica Galiazzi, Responsável pelo S.N.A.

DECRETO DE 27 DE NOVEMBRO DE 1969

Dispõe sôbre doação de material inservível do Estado ao Fundo de Assistência Social do Palácio do Govêrno.