DECRETO DE 21 DE AGÔSTO DE 1969
Dispõe sôbre a
declaração de utilidade pública de áreas de terra
situadas no município de Eldorado Paulista, a fim de serem
desapropriadas pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica
ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ,
GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas
atribuições legais e nos têrmos do artigo inciso
XXIII, da Constituição Estadual, combinado com os artigos
2.º e 6.º Decreto-lei federal n.º 3.365, de 21 de junho
de 1941, derrogado pela Lei n. 2.786, de 21 de maio de 1956,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam declarados de utilidade pública,
a fim
de serem desapropriadas pelo Departamento de Águas e Energia
Elétrica,
entidade autárquica criada pela Lei n. 1.350, de 12 de
dezembro de
1951, por via amigável ou judicial, as áreas de terra
abaixo discriminadas e caracterizadas, bem como as benfeitorias e
culturas nelas existentes, situadas no município de Eldorado Paulista,
nêste Estado, necessárias à construção da
vila operária, canteiro de obras e barragem propriamente dita,
de Eldorado Paulista.
Artigo 2.º - As áreas de terra de que trata o artigo
anterior enconam-se caracterizadas nas plantas autuadas às fls. 2/3,
dos autos n. 25.400 provisória 14 - DAEE e têm a seguinte
descrição perimétrica:
a) - Para a Vila Operaria
área de 282.017,16 m2, cuja propriedade é atribuída a
Jaime de Almeida Paiva. Começa na estrada municipal
Eldorado-Iporanga partindo do marco A, de ordenadas 2.288.754,00 na
linha Norte-Sul e 488.609,00 na linha Êste-Oeste de onde segue com rumo
28º 51' 30" SE numa distância de 524,00 m até o marco
B. Do marco B segue com rumo 36º 41' 42" SW numa distância de
96,12 m, até o marco C. Do marco C segue com rumo de 58º
13' 24" SW e distância 292,00 m até O marco D. Do marco D segue
com rumo 47º 16' 36" NW e distância de 101,80 m até o
marco E Do marco E segue com rumo 69º 42' 36" NW e distância
de 164 20 m, até o marco F. Do marco F, segue com rumo de
36º 57' 36" NW e distância de 66,00 m até o marco G.
Do marco G segue com rumo de 67º 11' 36" NW e distância de
79,12 m, até o marco H. Do marco H, segue com rumo de 23º
27' 00 W e distância de 96,74 m até o marco J. Do marco J,
segue com rumo 49º 54' 00" NE e distância de 224,39 m,
até o marco K. Do marco K, segue com rumo de 58' 36' 24" NE e
distância de 137,60 até o marco A e finalmente dêste segue
com rumo de 59º 52' 00' NE e distância de 209,50 m
até o marco A;
b) - Para a barragem e canteiro de obras,
área de 4.824.041,74 m2, cuja propriedade é atribuída a
Jaime de Almeida Paiva. Começa no marco M1 situado a margem da
Estrada Eldorado-Iporanga de coordenadas 2.284.569,19 com a linha
Norte-Sul e 484.982 53 com a linha Êste Oeste. Dêste segue com
rumo 35º 05' 48" SE, numa distância de 1.833,53 m até
o marco M-2. Dai segue com rumo 54º 51' 12" NE numa
distância de 1.985,00 até o marco M-3 situado junto a
Estrada da Fazenda Caraita. Deste segue a Estrada da Fazenda
Caraitá até o marco 59 de coordenadas 2.285 868.62 com a linha
Norte-Sul e 487.554,71 com a linha Êste-Oeste. Dai segue com rumo 36º 25' 00" NW, numa distancia de 17,20 m
até o marco 60. Deste segue com rumo 34º 50' 00" NW numa
distÂncia de 51.892 m até o marco 301, situado à
margem da estrada Eldorado-Iporanga. Dai, segue pela estrada em
direção de Iporanga até o marco 221 de coordenadas
2.285.122,09 com a linha Norte-Sul e 485.792,28 com a linha Êste-Oeste.
Entre os marcos 221 e 223 faz confrontação com o
Espólio de Conscencio Pupo Vieira e nesse trecho, encontram-se os
seguintes rumos e distâncias: do marco 221 segue com rumo 31º 18'
30" SE e distância 55,90 m até o marco 252; dêste
marco segue com rumo 37º 05' 00" SE e distância de 102,50 m
até o marco 253; daí segue com rumo 39º 48' 30" SE e
distância 93.31, até o marco 254; dêste segue com
rumo 45º 36' 48" SE e distância 42.28 m até o marco
255; daí segue com rumo 27º 02' 00" SE e distância 29.12 m
até o marco 256; dêste marco segue com rumo 56º 25'
40" SN até o narco 260; do marco 260 segue com rumo 63º 06'
18" SW até o marco 261 e do marco 261 segue com rumo 63º
06' 18" SW e distância 76,75 m até o marco 223.
Dêste segue finalmente a Estrada Eldorado-Iporanga até atingir o
marco 230;
c) -Para a barragem e canteiro de obras, área de
43.095,18 m2, cuja propriedade é atribuída a Jaime de Almeida
Paiva. Começa na estrada Eldorado-Iporanga no marco M-0 de
coordenadas 2.285.814,31 na linha Norte-Sul e 486.563,60, na linha
Êste-Oeste. Dai segue acompanhando a estrada na direção
de Iporanga até o marco 231 de coordenadas 2.285.861,11, na linha
Norte-Sul e 486.614,80 na linha Êste-Oeste junto a margem do rio.
Dêsse marco segue pela margem do rio voltando ao ponto M-0. Neste
trecho apresenta os seguintes rumos e distâncias: do marco 231
segue com rumo 39º 34' 00" NE e distância 38,60 m até
o marco 232, dêste segue com rumo 51º 50' 00" NE e
distância 24,80 m até atingir o marco 233, daí segue com
rumo 53º 52' 00" NE e distancia 29,33 m até atingir o marco 234;
dêste segue corr rumo 44º 46' 00" NE e distância
148,05 m até atingir o marco 235; daí segue com rumo 64º
30' 00" NE e distÂncia 211,20 m até atingir o marco 236 de
onde finalmente segue com rumo e distância voltando ao marco M-0;
d) Para a bagagem e canteiro de obras, área de 139.564,57 m2,
cuja propriedade é atribuída a Jaime de Almeida Paiva.
Começa na estrada Eldorado-Iporanga no marco Ml, de coordenadas
2.284.569,19 na linha Norte-Sul e 484.982,53 na linha Êste-Oeste. Dai
segue com rumo 35º 05' 48" NW e distância 22,64 m atingindo
o marco 238 na margem direita do rio Ribeira. Dêste segue
acompanhando a margem direta do rio Ribeira até o marco 249 de
coordenadas 2.285.451,68 na linha Norte-Sul e 486.117,71 na linha
Êste-Oeste. Dai segue com rumo 64º 54' 18" NE e distância
20.23 m até o marco 250, à margem da estrada Eldorado-Iporanga.
Do marco 25C segue pela estrada na direção de Iporanga
voltando ao marco M1;
e) - Para a barragem e canteiro de obras, área de 696.178.74 m2.
cuja propriedade é atribuída a Jaime de Almeida Paiva.
Começa no março 509 de coordenadas 2.288.027,89 na linha
Norte-Sul e 485.062,46, na linha Êste-Oeste. Dai segue com rumo
54º 50' 42", numa distância de 129,30 m confrontando com
Hélio Curto até o marco 511. Dêste segue com rumo
70º 50' 30" NE numa distância de 708,00 m confrontando com
João Sales até o marco 520. Do marco 520 segue com rumo
34º 45' 54" SE numa extensão de 656,00 m confrontando ainda
com João Sales até atingir o marco 525. Dai segue com rumo
81º 38' 36" SW, numa distância de 23,80 m confrontando com
Pedro Pupo até o marco 526. Dêste segue com rumo 10º 00' 20"
SE, numa extensão de 201,92 m, confrontando com Pedro Pupo
até o marco 337. Dai segue com rumo 80º 37' 20" SW numa
distância de 989,44 m, confrontando com Bento Pupo e Luiz
Mâncio até o marco 500. Finalmente, dêste segue com
rumo 17º 24' 18" NW numa distância de 621,86 m, confrontando
com Hélio Curto até atingir o marco 509;
f) - Para a
barragem e canteiro de obras, àrea de 50.528,34 m2, cuja
propriedade e atribuída a Espólio de Crescencio Pupo Vieira.
Começa junto à estrada Eldorado-Iporanga no marco 223 de
coordenadas 2.285.018,88 na linha Norte-Sul e 485.681.29 na linha
Êste-Oeste.
Dêsse marco segue a estrada até atingir o marco 221, de
coordenadas 2.285.122,09, na linha Norte-Sul e 485.792,28 na linha
Êste-Oeste. Entre os marcos 221 e 223 faz confrontação
com Jaime de Almeida Paiva e apresenta os seguintes rumos e
distâncias: do marco 221 segue com rumo 31º 18' 30" SE e
distância 55,90 m, até o marco 252; dêste segue com
rumo 37º 05' 00" SE e distância 102,50 m até o marco
253; daí segue com rumo 39º 48' 30" SE e distância 93,31 m
até o marco 254; dêste segue com rumo 45º 36' 48" SE
e distância 42,28 m até o marco 255; daí segue com rumo
27º 02' 00" SE e distância 29,12 m até o marco 256;
dêste marco segue com rumo 56º 25' 40" SW até o marco
260; do marco 260 segue com rumo 63º 06' 18" SW até o marco
261 e do marco 261 segue com rumo 63º 06' 18" - SW e
distância 76,75 m até o marco 223;
g) - Para a barragem e
canteiro de obras, área de 1.975.338,66 m2, cuja propriedade
é atribuída à Cia. Paulista de Colonização.
Começa a na margem esquerda do rio Ribeira, no marco M-4 de
coordenadas 2.284.569.19 com a linha Norte-Sul e 484.982,53 com a linha
EsteOeste. Dai segue com rumo 35º 05' 48" NW e distáncia
2.604 CO m até o ponto MS. Dêste segue com rumo 54º 54' 12" NE e distância 956,36
m até o marco 451. Dai segue com rumo 30º 40' 00" SE e
distância de 1.981,42 m, confrontando com Francisco Antônio
Caravicher até o marco 468. Dêste, segue com rumo 29º
32' 45" SE e distância 481,32 m, confrontando também com
Francisco Antônio Caravicher até o marco 473. Dai segue
com rumo 29º 32' 42" SE e distância 50,04 m, confrontando
ainda com Francisco Antônio Caravicher até o marco 474-A,
na margem esquerda do rio Ribeira. Dêste seguem com rumo 42º
39' 38" SE e distância 105,24 m, pela margem esquerda do rio,
até o marco 481. Dai, ainda pela margem esquerda do rio segue
com rumo 44º 53' 58" SE e distância 127,80 m até o
marco 482 Dêste, segue com "rumo 27º 56' 12" NW e
distância 525,00 m confrontando com Adolfo Lapinski e José
Romeiro até o marco 483. Dai segue com rumo 62º 03' 48" SW
e distância 250,00 m, ainda confrontando com Adolfo Lapinski e
José Romeiro até o marco 484. Do marco 484, segue com
rumo 28º26'12" NW e distância de 604,00 m, confrontando com
José Pedroso até o marco 485. Dai segue com rumo
61º33'43" SW e distância lOC.OO m confrontando na outra vez
com José Pedroso até o marco 486. Desta segue com rumo
28º26,12 SE e distância 1.216,00 m confrontando com
José Pedroso até atingir o marco 496, na margem esquerda
do rio. Dêsse marco finalmente segue com rumo 44º51.40 SW e
distância 161,06 m confrontando com o rio Ribeira, voltando ao
marco M-4;
h) - Para a barragem e canteiro de obras, área de
363.715.58 m2, cuja propriedade é atribuída à Cia.
Paulista de Colonização. Começa na margem esquerda
do rio Ribeira, no marco 408 de coordenadas 2.285.658,16 na linha
Norte-Sul e 486 034 39 na linha Êste-Oeste. Dai segue com rumo
61º09 12" SW acompanhando a margem do rio até o marco 416.
Desta segue com rumo 36º17'12'" SW aimda pela margem do rio
até o marco 417. Dai segue com rumo 43º43'48" NW e
distância 505,86 m, confrontando com Francisco Antônio
Caravicher até o marco 421 Dêste segue com rumo
36º12'15" NW e distância 1 086 56 m, amda confrontando com
Francisco Antônio Caravicher, até o marco 434 Dai segue
com rumo 57º55'00" NE numa distância de 192,75 m,
confrontando com Hélio Curto até o marco 396. Dêste
segue com rumo 41º01'18" SE, numa distância de 337.35 m,
confrontando com o Espólio de João Batista Amâncio
até o marco 98. Dai segue com o rumo 33º33'12" SE, numa
distância de 231,84 m confrontando também com o
Espólio de João Batista Amâncio até o marco
400. Desta finalmente. ainda confrontando com o Espólio de
João Batista Amâncio, segue com o rumo 41º30'36" SE
numa distância de 978,72 m, voltando ao marco 408 na margem
esquerda do rio Ribeira;
i) - Para a barragem e canteiro de obras área
de ... 119 459 46 m2 cuja propreidade e atribuída a José
Pedroso. Começa na margem esquerda do rio Ribeira no marco 496
da coordenadas 2 2C4.828,43 na linha Norte-Sul e 484.993,98, na linha
Êste-Oeste. Dai segue com rumo 28º2612' NW, numa distância
de 1.216,00 m confrontando com a Cia. Paulista de
Colonização até atingir o marco 486. Dsête
segue com rumo 61º33'48" NE numa distância de 100.00 m
confrontando novamente com a Cia. Paulista do Colonização
até o marco 485. Do marco 485 segue com rumo 28º26'12" SE
numa distância de 604 00 m confrontando ainda com a Cia. Paulista
de Colonização até atingir o marco 484. Dai segue
com rumo 28º26'12" SE, numa distância de 600,00 m
confrontando com Adolfo Lapinski e José Romeiro até o
marco 497. de onde finalmente segue com rumo 54º58'46" SW numa
distância de 98,80 m, confrontando com o rio Ribeira até o
ponto 496;
j) - Para a barragem e canteiro de obras, área de
139.136,34 m2 cuja propriedade é atribuída a Adolfo
Lapinski e José Romeiro Começa na margem esquerda do rio
Ribeira no marco 482 de coordenadas 2.285.066.25 na ilnha Norte-Sul e
485.255,79, na linha Êste-Oeste. Dai segue com rumo 45º23 10 SW e
distância 87,39 confrontando com o rio Ribeira até o marco
498. Desta segue com rumo 44º43'48" SW, numa extensão de
168.60 m confrontando com o rio Ribeira até atingir o marco 497
Do marco 497 segue rumo 28º26"12" NW numa distância de
600,00 m confrontando com José Pedroso até atingir o
marco 484. Deste segue com rumo 62º03'48" NE, numa distância
de 250,00 m, confrontando com a Cia. Paulista de
Colonização até atingir o marco 433, de onde
finalmente segue com rumo 27º56,12" SE, confrontando ainda com a
Cia. Paulista de Colonização até atingir o ponto
482;
l) - Para a barragem e canteiro de obras. área de
752.378,96 m2 cuja propriedade e atribuída a Francisco
Antônio Caravicher. Começa na margem esquerda do rio Ribeira no marco de coordenadas
2.285.532,17 na linha Norte-Sul e 485.831,66 na linha Êste-Oeste. Dai
segue com rumo ... 42º40'36" SW e distancia 152,20 m confrontando
com o rio Ribeira até o marco 478. Deste segue com rumo 46º01'36"
SW e distância 112,20 m confrontando com o rio Ribeira até
o marco 477. Dai segue com rumo 78º57"12" SW e distância
81,60 m confrontando também com o rio Ribeira até o marco
476. Deste marco segue com rumo 62º16'12" SW e distancia de 56,80
m confrontando ainda uma vez com o rio Ribeira até o marco 475.
Dai segue ooi rumo 47º02'54" SW e distância 96,70 m
confrontando com o rio Ribeira até o marco 474. Deste segue com
rumo 52.º 20' 48" e distância 11,76 m confrontando com o rio
Ribeira até o marco 474A. Deste segue com rumo 29." 06'
30» NW e distância de 531.36 m confrontando com a Cia.
Paulista de Colonização até o marco 468. Do marco
468 segue com o rumo 30.º 40' 00» NW e distância
1.981,42 m confrontando também com a Cia. Paulista de
Colonização, até o marco 451. Deste segue com rumo
54.º 42' 30» NE até o marco 448-A. Do marco 448-A
segue com rumo 38.º 10' 36» SE e distância 148,28 m
confrontando com Hélio Curto até atingir o marco 448.
Deste segue com rumo 38.º 10' 36» SE e distância
808,80 m, confrontando ainda com Hélio Curto até o marco
434. Deste segue com rumo 36.º 12' 15» SE e distância
1.086,56 m confrontando com a Cia. Paulista de
Colonização até atingir o marco 421. Finalmente do
marco 421 segue com rumo 43.º 43' 48» e distância
505,85 m confrontando ainda com a Cia. Paulista de
Colonização, voltando ao marco 417, na margem esquerda do
rio Ribeira;
m) - Para a barragem e canteiro de obras, área de
417.104,45 m2, cuja propriedade é atribuída ao Espólio de
João Batista Amâncio. Começa na margem esquerda do
rio Ribeira, no marco 365. de coordenadas 2.285.759,60, na linha
Norte-Sul, e 486.231,36 na linha Êste-Oeste. Dai segue com rumo
69.º 33' 30» SW, numa extensão de 79,46 m,
confrontando com o rio Ribeira até o marco 410. Deste segue com
rumo 48." 18' 42» SW numa distância de 37,60 m ainda
confrontando com o rio Ribeira até o marco 409. Dai segue com
rumo 61.º 54' 24» SW numa distância de 101,60 m
confrontando também com o rio Ribeira até o marco 408.
Deste segue com rumo 41.º 30' 36» NW numa distância de
978,72 m confrontando cbm a Cia. Paulista de Colonização
até o marco 400. Do marco 400 segue com rumo de 33.º 33'
12» NW numa distância de 231,38 m, confrontando
também com a Cia. Paulista de Colonização
até o marco 398. Dai segue com rumo 41.º 01' 18» NW
numa distância de 387,35 m, confrontando ainda com a Cia.
Paulista de Colonização até o marco 396. Deste
segue com rumo 59.º 15' 55» NE numa distância de
349,42 m, confrontando com Hélio Curto, até o marco 380.
Dai segue com rumo 38.º 49' 00» SE numa distância de
100,80 m confrontando com o Espólio de João Domingues de
Camargo até o marco 379. Dêste segue com rumo 25." 52'
00» SE, numa distância de 387,78 m, confrontando
também com o Espólio de João Domingues de Castro,
até o marco 00 373. Deste marco segue com rumo 39.º 50'
45>> SE, numa distância de 625,07 m, confrontando novamente
com o Espólio de João Domingues de Castro até o
marco 370. Do marco 370 segue com rumo 21.º 42' 15» SE numa
distância de 158,43 m, confrontando ainda com o Espólio de
João Domingues de Castro até o marco 367. Dai segue com
rumo 48.º 21' 06» SE, numa distância de 258,00' m,
confrontando com o Espólio de João Domingues de Castro
até o março 366. Finalmente do marco 366 segue com rumo
31.º 49' 54» SE numa distância de 81,73 m, voltando ao
marco 365;
n) - Para a barragem e canteiro de obras, área de
690.397,92 m2, cuja propriedade é atribuída ao
Espólio de João Domingues de Camargo. Começa na
margem esquerda do rio Ribeira no marco 283 de coordenadas 2.286.117,99
com a linha Norte-Sul e 486.636,72 com a linha Êste-Oeste. Dai segue,
pela margem esquerda do rio Ribeira, com rumo 34.º 25' 54»
SW, numa distância de 159,84 m, até o marco 361. Deste
segue com rumo 54.º 58' 30» SW e distância 156,40 m,
ainda pela margem do rio até o marco 362. Dai segue com rumo
51º 17' 30» SW e distância 137,00 m ainda acompanhando
a margem até o marco 363. Desta segue com rumo 53.º 21'
00» SW distância 44,40 m, continuando pela margem esquerda
do rio até o marco 364. Dai segue pela margem esquerda, ainda,
com rumo 60." 43' 30» SW e distância 50,60 m. até o
marco 365. Dêste segue com rumo 31.º 49' 54» NW e
distância 81,73 m, confrontando com o Espólio de
João Batista Amâncio, até o marco 366. Dai segue
com rumo 48.º 21' 06» NW e distância 258,00 m,
confrontando também com o Espólio de João Batista
Amâncio, até o marco 367. Dêste segue com rumo
21.º 42' 15» NW numa distância de 158,40 m,
continuando a se confrontar com o Espólio de João Batista
Amâncio até o marco 373. Daí segue com rumo
39.º 50' 45» NW e distância 625,07 m, mais uma vez
confrontando com o Espólio de João Batista Amâncio
até o marco 379. Desta segue com rumo 38.º 49' 00» NW
numa distância de 100 80 m, ainda confrontando com o
Espólio de João Batista Amâncio até o marco
380' Dêste marco segue com rumo 57º21'00" NE e
distância 128,15 m, confrontando com Hélio Curto,
até o marco 352. Dai segue com rumo 53º30'36" SE e
distância 185,08, confrontando com Bento Pupo e Luiz Mâncio
até o marco 309. Dêste segue com rumo 53º30'36" SE e
distância 132,02 m, confrontando com o Espólio de Domingos
Guimarães, até o marco 307. Daí segue com rumo
46º28'30" SE e distância 144,84 m, confrontando
também com o Espólio de Domingos Guimarães
até o marco 303. Dêste segue com rumo 64º54'30" SE e
distância 76,22 m, confrontando mais uma vez com o Espólio
de Domingos Guimarães, até o marco 302. Dai segue com
rumo 45º06'00" SE e distância 133,35 m, confrontando ainda
com o Espólio de Domingos Guimarães, até o marco
277. Dêste marco, segue com rumo 03º31'40" SW e
distância 58,60 m, confrontando com Antonio Leite de Souza,
até o marco 380. Finalmente dêste marco segue com rumo
46º11'30" SE e distância 981,89 m, confrontando ainda com
João Leite de Souza voltando ao marco 283 na margem esquerda do
no Ribeira;
o) - Para a barragem do canteiro de obras, área de 560.755,31 m2, cuja
propriedade e atribíida a Antonio Leite de Souza. Começa
na margem esquerda" do rio Ribeira, no marco 267 de coordenadas
2.286.650,25 na linha Norte-Sul e 487.123,54 na linha Êste-Oeste, de
onde segue beirando o rio com rumo 01º12'42" SW e distância
223,40 m, até o marco 266. Dai segue ainda pela margem com rumo
07º06'42" SW e distância 141,00 m, até o marco 265.
Dêsse marco, confrontando ainda com o rio, segue com rumo
23º04'48" SW e distância 141,00 até o marco 288.
Dêste segue com rumo 39º33'18" SW e distância 117,60
m, confrontando mais uma vez com o rio Ribeira, até o marco 287.
Dai segue com rumo 47º33'24" SW e distância 86,80 m,
continuando pela margem do rio até o marco 286. Dai, com rumo
51º24'24" SW, numa distância de 116,80 m, segue margeando
ainda o rio até o marco 285. Dêste segue com rumo
88º53'18" SW e distância 67,00 m, atingindo o marco 284, na
margem do rio de onde seguem com rumo 66º20'36" SW e
distância 121,90 m, até o marco 283, também na
margem esquerda do rio. Deste segue com rumo 46º12'20" NW e
distância 981,70 m, confrontando com o Espólio de
João Domingues de Camargo, até o marco 280. Daí
segue com rumo 03º31'40" NE e distância 58,60 m,
confrontando ainda com o Espólio de João Domingues de
Camargo, até o marco 277. Dêste, segue com rumo
83º30'48" SE e distância 301,30 m, confrontando com o
Espólio de Domingos Guimarães, até o marco 276.
Dai, com rumo 86º41'00" SE segue confrontando também, com o
Espólio de Domingos Guimarães, segue com uma
distância de 714,91 m, até o marco 270. Dêste segue
com rumo 81º23'54" NE e distância 130,40 m, confrontando
mais uma vez com o Espólio de Domingos Guimarães
até o marco 269,de onde finalmente, segue com rumo
80º38'00" SE e distância 50 35 m, confrontando ainda, com o
Espólio de Domingos Guimarães, voltando ao marco 267, na
margem esquerda do rio Ribeira;
p) - Para a barragem e canteiro de
obras, área de 610.379,62 m2, cuja propriedade e
atribuída ao Espólio de Domingos Guimarães.
Começa no marco 309 de coordenadas 2.287.188,93 com a linha
Norte-Sul e 485.585,21 com a linha Êste-Oeste. Desta segue com rumo
87º16'30" SE numa distância de 183,91 m, confrontando com
Bento Pupo e Luiz Mâncio, até o marco 312. Daí
segue com rumo 79º02'20" NE numa distância de 1.175,92 m,
confrontando ainda com Bento Pupo e Luiz Mâncio até o
marco 321, na margem esquerda do rio Ribeira. Dêste segue com
rumo 73º12'36' SE e distância 57,74 m, até atingir o
marco 322, também na margem esquerda do Ribeira. Daí
segue com rumo 37º15'54" e distância 147,80 m, até
atingir o marco 323, ainda na margem esquerda do rio Ribeira. Desta
segue com rumo 22º55'54" SE e distância 87,00 m, até
o marco 324 na margem esquerda do rio Ribeira. Dai, confrontando com o
rio Ribeira, segue com rumo 06º03'00" SE e distãncia 251,25
m, até o marco 327. Dêste segue, ainda confrontando com o
rio Ribeira, com rumo 04º48'36" SW e distância 63 20 m,
até o marco 267 Daí segue com rumo 80º38'40" NW e
distância 52,34 m, confrontando com Antonio Leite e Souza,
até o marco 269. Dêste segue com rumo 81º23'54" SW e
distância de 130,40 e confrontando ainda com Antonio Leite de
Souza, até o marco 27?. Do marco 240 segue com rumo
81º23'54' SW e distância 714,98 m. confrontando mais uma vez
com Antonio Leite de Souza, até o marco 276. Dêste segue
com rumo 83º50'48" NW e distância 301,30 m, confrontando
também, com Antonio Leite de Souza, até o marco 277. Dai
segue com rumo 45º06'00" NW numa distância de 133,35 m,
confrotando com o Espólio de João Domingues de Camargo,
até o marco 302. Dêste segue com rumo 64º54'30'' NW
numa distância de 76,22m, confrontando também com o
Epólio de Jõao Domingues de Camargo, até o marco
303. Daí segue com rumo 46º23'30" NW e distância
144,68 m, confrontando mais uma vez com o Espólio de João
Domingues de Camargo, até o marco 307. finalmente dêste,
confrontando a mais com o Espólio de João Domingues de
Camargo, segue com rumo .. 53º30'36" NW e distância 132,02,
voltando ao marco 309;
q) - Para a barragem e canteiro de obras,
área de 444.156,56 m2, cuja propriedade e atribuída a Bento Pupo
e Luiz Mâncio. Começa no marco 352, de coordenadas
2.287.124,51 na linha Norte Sul e 485.11,71 na linha Êste-Oeste.
Daí segue rumo 69º38'00" NE numa distância de de
185,08 m, confrontardo com o Espólio de João Domingues de
Castro até o marco 309. Dêste segue com rumo
87º16'30" SE, numa distância de 183,91 m, confrontando com o
Espólio de Domingos Guimarães, até atingir o marco
312. Do marco 312, segue com rumo 79º02'20" NE numa
distância de 1.175,92 m, confrontando ainda, com o Espólio
de Domingos Guimarães, até o marco 321, situado junto
à margem esquerda do rio Ribeira. Daí segue rumo
71º26'20" NW, numa distância de 125,64 m, pela margem
esquerda do rio, até o marco 332. Desta ainda pela margem do
rio, segue com rumo 44º09'36" NW numa distância de 130,40 m,
até o marco 333. Desta segue ainda acompanhando a margem, com
rumo 23º14'36" NW e distância 140,40 m, até o marco
334. Do marco 334, segue com rumo 87º04'24" SW e distãncia
113,44 m,con frontando com Pedro Pupo até o marco 335.
Dêste com rumo 80º26'00" SW, numa distância de 324,34
m, ainda confrontando com Pedro Pupo até o marco 337. Dai segue
rumo 80º37'20" SW numa distância de 989,44 m, confrontando
com Jaime de Almeida Paiva, até o marco 500, de onde finalmente,
segue com rumo 27'46'30" SE, numa distância de 350,42 m,
confrontando com Hélio Curto, voltando ao marco 352;
r) - Para a
barragem e canteiro de obras, área de 725.536,47 m2, cuja
propriedade e atribuída a Hélio Curto. Começa no
marco 509 de coordenadas 2.288.027,89 na linha Norte-Sul e 485.062,46
na linha Êste-Oeste. Dai segue com rumo 17.º24'18" SE, numa
distãncia de 621,86 m, confrontando com Jaime de Almeida Paiva,
até o marco 500. Dêste segue com rumo 27º46'30" SE,
numa distância de 350,42 m, confrontando com Bento Pupo e Luiz
Mâncio até atingir o marco 352. Dai segue com rumo
57º21'00" SW, numa distância de 350,42 m, confrontando com o
Espólio de João Domingues de Castro até o marco
380. Deste, segue com rumo 59º15'55" SW numa distância de
349,42 m, confrontando com o Espólio de João Batista
Amâncio até o marco 396. Dai segue com rumo 57º55'00"
SW, numa distância de 192,75 m, confrontando com a Cia. Paulista
de Colonização até o marco 434. Dêste marco,
segue com rumo 38º10'36" NW, numa distância de 808,80 m,
confrontando com Francisco Antônio Caravicher, até o marco
448. Dai segue com rumo 54º42'30 NE, numa distância de 16,57
m, confrontando ainda, com Francisco Antônio Caravicher,
até o marco 448-A. Finalmente, segue com rumo 54º50'42" NE,
numa distância de 935,60 m, voltando ao marco 809.
Artigo 3.º - Fica declarada de natureza urgente, para o fim
do disposto no artigo 15 e seus parágrafos, do Decreto-lei
federal n. 3.365, de 21 de junho de 1941, com as
alterações introduzidas pela lei n. 2.786, de 21 de
maio de 1956, a desapropriação das áreas de terra,
objeto dêste decreto.
Artigo 4.º - Às despesas com a
execução do presente decreto correrão por conta de
verba própria do Departamento de Águas e Energia
Elétrica, consignada em seu orçamento.
Artigo 5.º - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Palácio dos Bandeirantes, 21 de agôsto de 1969.
ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
Eduardo Riomey Yassuda, Secretário dos Serviços e Obras Públicas
Publicado na Casa Civil, aos 21 de agôsto de 1969