DECRETO N. 51.399, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1969
Dispõe sôbre a desapropriação de
imóveis situados no distrito e município de Teodoro Sampaio, comarca de
Presidente Venceslau, necessários à construção do Ramal de Dourados da
Estrada de Ferro Sorocabana.
ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ,
GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais e
nos têrmos do artigo 35, inciso XXIII, da Constituição do Estado,
combinado com os artigos 2.º e 6.º do Decreto-Lei Federal n. 3.365, de
21 de junho de 1941,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam declaradas de utilidade pública, a fim de
serem desapropriadas pela Fazenda do Estado, por via amigável ou
judicial, as áreas de terreno abaixo caracterizadas, situadas no
distrito e município de Teodoro Sampaio, comarca de Presidente
Venceslau, necessárias a construção do Ramal de Dourados da Estrada de
Ferro Sorocabana, com os limites e confrontações constantes das plantas
da mesma Estrada, a saber:
I - Uma área de terreno com 92.059,34 m² (noventa e dois mil e
cinqüenta e nove metros e trinta e quatro decímetros quadrados), de
forma irregular, que consta pertencer à Organização Colonizadora
Teodoro Sampaio, com a seguinte descrição: "partindo do ponto A que
dista 40,00 m. à esquerda da estaca 5591 + 7,00 m. do eixo locado;
segue com 82,70 m. em reta até o ponto B que dista 40,00 m à esquerda
da estaca P.C.D. = 5595 + 9,70 m. = 5685 do eixo locado; confrontando
com o proprietário; segue com a distância de 374,154 m. em curva com o
raio de 613,91 m. até o ponto C que dista 40,00 m. à esquerda da estaca
P.T. = 5702 + 11,60 m. do eixo locado, com o mesmo confrontante; segue
na extensão de 744,40 m. em reta até o ponto D que dista 40,00 m. a
esquerda da estaca 5739 + 14,00 m. do eixo locado, com o mesmo
confrontante; segue com a distância de 89,00 m. em curva pela margem do
Rio Cuiabá, até o ponto E que dista 40,00 m. à direita da estaca 5740 +
18,00 m. do eixo locado, confrontando com terreno de Lázaro Jorge da
Silva Neto; daí deflete à direita e segue na distância de 766,40 m. em
reta até o ponto F que dista 40,00 m. à direita da estaca P.T. = 5702 +
11,60 m. do eixo locado, confrontando com o proprietário; daí segue na
extensão de 328,373 m. em curva com o raio de 613,91 m. até o ponto G
que dista 40,00 m. à direita da estaca 5685 + 6,80 m. do eixo locado,
dividindo com o mesmo confrontante; daí deflete à direita e segue com a
distância de 120,00 m. em reta pela divisa cortando a estaca 5593 +
12,00 m. do eixo locado, confrontando com o terreno do Sr. Iraku Okubo,
até o ponto A de partida".
II - Uma área de terreno de forma retangular com 3.446,10 m² (três
mil, quatrocentos e quarenta e seis metros e dez decímetros quadrados),
que consta pertencer a Miro Mazaro, com a seguinte descrição: "partindo
do ponto A que dista 40,00 m. à esquerda da estaca 5501 + 14,04 m. do
eixo locado; segue com a distância de 21,28 m. em reta pela divisa até
o ponto B que dista 60,00 m. à esquerda da estaca 5501 + 6,76 m. do
eixo locado, confrontando com o terreno de José Gomes da Silva; deflete
à direita e segue na extensão de 165,02 m. em reta até o ponto C que
dista 60,00 m. à esquerda da estaca 5493 + 1,74 m. do eixo locado;
confrontando com o proprietário; daí deflete à direita e segue com a
distância de 21,28 m. em reta até o ponto D que dista 40,00 m. á
esquerda da estaca 5493 + 9,01 m. do eixo locado, confrontando com o
terreno de Antonio Pereira dos Santos; daí deflete à direita e segue na
extensão de 165,03 m. em reta, confrontando com terreno de Iraku Okubo,
até o ponto A de partida".
III - Uma área de terreno de forma regular com 13.427,60 m² (treze
mil, quatrocentos e vinte e sete metros e sessenta decímetros
quadrados), que consta pertencer a Iraku Okubo, com a seguinte
descrição: "partindo do ponto A que dista 40,00 m. à esquerda da estaca
5501 + 14,04 m. do eixo locado; segue na extensão de 165,03 m. em reta
confrontando com o terreno de Miro Mazaro até o ponto D que dista 40,00
m. à esquerda da estaca 5493 + 9,01 m. do eixo locado; daí deflete à
direita e segue com a distância de 84,11 m. em reta até o ponto F que
dista 40,00 m. à direita da estaca 5494 + 14,99 m. do eixo locado,
confrontando com o terreno de Lindolfo Sabino; daí deflete à direita e
segue na extensão de 168,16 m. em reta até o ponto E que dista 40,00 m.
á direita da estaca 5503 + 3,15 m. do eixo locado; dividindo com o
terreno de Gedião Soares Cavalcante; finalmente deflete à direita e
segue na extensão de 85,13 m. em reta pela divisa confrontando com o
terreno de José Gomes da Silva até o ponto A de partida".
IV - Uma área de terreno de forma regular com 3.339,90 m². (três mil,
trezentos e trinta e nove metros e noventa decímetros quadrados), que
consta pertencer a Gedião Soares Cavalcanti, com a seguinte descrição:
partindo do ponto E que dista 40,00 m. à direita da estaca 5503 +
3,15 m. do eixo locado; segue com a distância de 168,16 m. em reta até
o ponto F que dista 40,00 m. à direita da estaca 5494 + 14,99 m. do
eixo locado, confrontando com o terreno de Iraku Okubo; deflete á
direita e segue com a distância de 21.23 m. em reta pela divisa até o
ponto H que dista 60,00 m. à direita da estaca 5495 + 1,49 m. do eixo
locado, confrontando com o terreno de Lindolfo Sabino; deflete á
direita e segue na extensão de 168,93 m. em reta pela divisa até o
ponto G que dista 60,00 m. à direita da estaca 5503 + 10,42 m. do
eixo locado, dividindo com a Praça Getúlio Vargas; daí deflete à
direita e segue na extensão de 21,28 m. em reta pela divisa,
confrontando com o terreno de José Gomes da Silva, até o ponto E de
partida».
V - Uma área de terreno de forma regular com 2.641,30 m². (dois mil,
seiscentos e quarenta e um metros e trinta decímetros quadrados), que
consta pertencer a Antonio Pereira dos Santos, com a seguinte
descrição: «partindo do ponto C que dista 60,00 m. à esquerda da estaca
5493 + 1,74 m. do eixo locado; segue com a distância de 131.49 m. em
reta pela faixa até o ponto I que dista 60,00 m. à esquerda da estaca
5486 + 10,25 m. do eixo locado, confrontando com o proprietário;
deflete à direita e segue na extensão de 20,90 m. em reta pela divisa
até o ponto J que dista 40,50 m. à esquerda da estaca 5486 + 16,37 m.
do eixo locado, confrontando com o terreno de Darcy Rego Rangel; daí
deflete à direita e segue na extensão de 132,64 m. em reta até o ponto
D que dista 40,00 m. à esquerda da estaca 5493 + 9,01 m. do eixo
locado, confrontando com o tereno de Lindolfo Sabino; daí deflete a
direita e segue na extensão de 21,28 m. em reta pela divisa
confrontando com o terreno de Miro Mazaro até o ponto C de partida».
VI - Uma área de terreno de forma regular com 3.962,30 m². (três mil,
novecentos e sessenta e dois metros e trinta decímetros quadrados),
que consta pertencer a Darcy Rego Rangel, com a seguinte descrição:
«partindo do ponto I que dista 60,00 m. à esquerda da estaca 5486 +
10,25 m. do eixo locado; segue na extensão de 60,13 m. em reta pela
divisa até o ponto 'L que dista 60,00 m. à esquerda da estaca 5483 +
10,12 m. P.T. do eixo locado, confrontando com o proprietário; segue
com a distância de 137,51 m. em curva com o raio de .... 1.145,93 m.
até o ponto M que dista 60,00 m. à esquerda da estaca 5477 + 0,58 m.
do eixo locado, com o mesmo confrontante; daí deflete à direita e segue
na extensão de 20,49 m. em reta pela divisa até o ponto N que dista
40,00 m. à esquerda da estaca, 5477 + 1,81 m. do eixo locado,
confrontando com o terreno de Antonio Almodóva; daí deflete à direita e
segue com a distância de 132,34 m. em curva com o raio de 1.145,93 m.
até o ponto S que dista 40,00 m. à esquerda da estaca 5483 + 10,12 m.
do eixo locado, confrontando com o terreno de Lindolfo Sabino; segue na
extensão de 66,25 m. em reta até o ponto 'J que dista 40,00 m. á
esquerda da estaca 5486 + 16,37 m. do eixo locado, com o mesmo
confrontante; daí deflete à direita e segue na extensão de 20,90 m. em
reta pela divisa confrontando com o terreno de Antonio Pereira dos
Santos, até o ponto I de partida».
VII - Uma área de terreno de
forma irregular com 56.761,50 m²
(cincoenta e seis mil, setecentos e sessenta e um metros e cincoenta
decímetros quadrados), que consta pertencer a Lindolfo Sabino, com a
seguinte descrição: "partindo do ponto D que dista 40,00 m. à
esquerda
da estaca 5493 + 9,01 m. do eixo locado; segue na extensão de 132,64
m. em reta até o ponto J que dista 40,00 m. à esquerda da estaca
5486 + 16,37 m., confrontando com o terreno de Antonio Pereira dos Santos;
segue com a distância de 66,25 m. em reta até o ponto S que dista 40,00
m. à esquerda da estaca 5483 + 10,12 = P.T. do eixo locado,
confrontando com o terreno de Darcy Rego Rangel; segue na extensão de
132,34 m. em curva com o raio de 1.145,93 m. até o ponto N que
dista
40,00 m. à esquerda da estaca 5477 + 1,81 m. do eixo locado,
confrontando com terreno de Darcy Rego Rangel; segue com a distância de
229,41 m. em curva com o mesmo raio até o ponto P que dista 40,00 m. à
esquerda da estaca 5466 do eixo locado, confrontando com o terreno de
Antonio Almodóva; daí deflete à direita e segue na extensão de 100,00
m. em reta cortando a estaca 5466 do eixo locado até o ponto Q que
dista 60,00 m. à direita da estaca 5466 do eixo locado confrontando com
o terreno de João Toesca; daí deflete à direita e segue com a distância
de 336,72 m. em curva com raio de 1.145,93 m. até o ponto R que dista
60,00 m. à direita da estaca 5483 + 10,12 m. = P.T. do eixo locado,
confrontando com a rua da estação; segue na extensão de 231,37 m. em
reta até o ponto H que dista 60,00 m. à direita da estaca 5495 +
1,49 m. do eixo locado, confrontando a rua da estação; daí deflete à
direita e segue na extensão de 21,23 m. em reta pela divisa até o ponto
F que dista 40,00 m. à direita da estaca 5494 + 14,99 m. do eixo
locado, confrontando com terreno de Gedião Soares Cavalcante; daí segue
na extensão de 84,11 m. em reta pela divisa cortando a estaca 5494 +
2,00 m. do eixo locado, confrontando com terreno de Iraku Okubo, até o
ponto D de partidas.
VIII
- Uma área de terreno de forma irregular com 4.554,10 m². (quatro mil,
quinhentos e cincoenta e quatro metros e dez decímetros quadrados) ,
que consta pertencer a Antonio Almodóva, com a seguinte descrição:
"partindo do ponto M que dista 60,00 m. à esquerda da estaca 5477 +
0,58 m. do eixo locado; segue na extensão de 226,00 m. em curva com o
raio de 1.145,93 m. até o ponto O que dista 60,00 m. à esquerda da
estaca 5466 do eixo locado, confrontando com o proprietário; daí
deflete à
direita e segue com a distância de 20,00 m. em reta pela divisa até o
ponto P que dista 40,00 m. à esquerda da estaca 5466 do eixo locado,
confrontando com o terreno de João Toesca; daí deflete à direita e segue
na extensão de 229,41 m. em curva com o raio de 1.145,93 m. até o
ponto N que dista 40,00 m. à esquerda da estaca 5477 + 1,81 m do
eixo
locado, confrontando com o terreno de Lindolfo Sabino; daí deflete à
direita e segue na extensão de 20,49 m. em reta pela divisa,
confrotnando com o terreno de Darcy Rego Rangel, até o ponto 'M de
partida".
IX - Uma área de
terreno de forma irregular com 71.368,00 m². (setenta
e um mil, trezentos e sessenta e oito metros quadrados), que consta
pertencer a José Gomes da Silva, com a seguinte
descrição: "partindo do
ponto A que dista 40,00 m. à esquerda da estaca 5542 + 15,905 m.
do
eixo locado- segue com a distância de 665,905 m. em reta
até o ponto 'B
que dista 40,00 m. à esquerda da estaca 5509 + 10,00 m- do eixo
locado, confrontando com o proprietário; daí deflete
à esquerda e segue
com a distância de 20,00 m. em reta até o ponto 'C que
dista 60,00 m. à
esquerda da estaca 5509 + 10,00 m. do eixo locado, confrontando com o
proprietário; daí reflete à direita e segue na
extensão de 163,26 m. em
reta até o ponto D que dista 60,00 m. à esquerda da
estaca 5501 +
6,76 m do eixo locado, confrontando com o proprietário;
daí deflete à
direita e segue com a distância de 21,28 m. em reta pela divisa
até o
ponto 'E que dista 40,00 m. à esquerda da estaca 5501 + 14,04 m.
do
eixo locado, confrontando com o terreno de Miro Mazaro; segue na
distância de 85,13 m. em reta ainda pela divisa cortando a estaca
5509 + 10,00 m. do eixo locado, confrontando com o proprietário;
daí
deflete da estaca 5503 + 3,15 m. do eixo locado, confrontando com o
terreno de Iraku Okubo; daí segue na extensão de 21,80 m.
em reta pela
divisa até o ponto 'G que dista 60,00 m. à direita da
estaca 5503 +
10,42 m. do eixo locado, confrontando com o terreno de Gedião
Soares
Cavalcanti; daí deflete à direita e segue com a
distância de 119,58 m.
em reta até o ponto 'H que dista 60,00 m. à direita da
estaca 5509 +
10,00 m. do eixo locado, confrontando com o proprietário.
daí deflete à
direita e segue em reta na extensão de 20,00 m. até o
ponto I que dista
40,00 m. à direita da estaca 5509 + 10,00 m. do eixo locado,
confrontando com o proprietário; daí deflete à
esquerda e segue na
extensão de 694,095 m. em reta até o ponto J que dista
40,00 m. à
direita da estaca 5544 + 4,095 m. do eixo locado, confrontando com o
proprietário; daí deflete à direita e segue com a
distância de 84,71 m.
em reta pela divisa cortando a estaca 5543 + 10,00 m., confrontando
com o terreno de Pedro José dos Passos até o ponto A de
partida".
X - Uma área de terreno de forma regular com 23.001,00 m². (vinte e
três mil e um metros quadrados), que consta pertencer a João Molina e
outros, com a seguinte descrição: "partindo do ponto A que dista 40,00
m. à esquerda da estaca 5364 + 15,00 m. do eixo locado; segue na
extensão de 1.041,00 m. em reta até o ponto B que dista 40,00 m. à
esquerda da estaca 5416 + 16.00 m. do eixo locado, confrontando com o
proprietário; deflete à direita e segue com a distância de 1.032,94 m.
em reta pela cêrca da divisa até o ponto C que dista 4,00 m. à esquerda
da estaca 5365 -]- 4,00 m. do eixo locado, confrontando com o terreno
de Francisco Troiani; deflete à direita e segue na extensão de 44 90 m.
em reta pela divisa cortando a estaca 5365 + 2,00 m. do eixo locado,
confrontando com o terreno de Clodomiro Troiani até o ponto A de
partida".
XI - Uma área de terreno de forma irregular com 123.557,00 m². (cento
e vinte e três mil, quinhentos e cinquenta e sete metros quadrados),
que consta pertencer a Francisco Troiani, com a seguinte descrição:
«partindo do ponto C que dista 4,00 m. à direita da estaca 5365 + 4,00
m. do eixo locado; segue na extensão de 1.032,94 m. em reta pela cêrca
da divisa até o ponto B que dista 40,00 m. à esquerda da estaca 5416 +
16,00 m. do eixo locado, confrontando com o terreno de João Molina e
Outros; segue com a distância de 509,90 m. na mesma reta pela cêrca da
divisa até o ponto D que dista 62,00 m. à esquerda da estaca 5442 +
5,90 m. do eixo locado, confrontando com o terreno de João Molina e
Outros deflete à direita e segue na extensão de 81,87 m. em reta pela
divisa cortando a estaca 5443 do eixo locado, até o ponto E,
confrontando com o terreno de João Toesca; deflete à direita e segue na
extensão de 587,90 m. em reta pela cêrca da divisa até o ponto F que
dista 40,00 m. à direita da estaca 5413 + 16,00 m. do eixo locado,
confrontando com o terreno de Sebastião Scarpim; segue na extensão de
960,00 m. em reta pela cêrca da divisa até o ponto G que dista 84 00 m.
a direita da estaca 5365 + 17,00 m. do eixo locado, confrontando com o
terreno de Sebastião Scarpim; deflete à direita e segue na extensão de
81,32 em reta pela divisa, confrontando com o terreno de Clodomiro
Troiani, até o ponto C de partida».
XII - Uma área de terreno de forma irregular com 7.412,50 m². (sete
mil, quatrocentos e doze metros e cinquenta decímetros quadrados), que
consta pertencer a Sebastião Scarpim, com a seguinte descrição:
«partindo do ponto F que dista 40,00 m. à direita da estaca 5413 +
16,00 m. do eixo locado; daí segue na extensão de 587,90 m. em reta
pela cêrca de divisa até o ponto E que dista 15,00 m, à direita da
estaca 5443 + 3,90 m. do eixo locado, confrontando com o terreno de
Francisco Troiani; daí deflete à direita na extensão de 25,00 m. em
reta pela divisa até o ponto H que dista 40,00 m. à direita da estaca
5443 + 9,00 m. do eixo locado, confrontando com propriedade do Sr. João
Toesca; daí deflete e novamente à direita e segue na extensão de 593,00
m. em reta até o ponto F de partida».
XIII - Uma área de terreno de forma irregular com 39.244,00 m².
(trinta e nove mil, duzentos e quarenta e quatro metros quadrados), que
consta pertencer a João Toesca, com a seguinte descrição: "partindo do
ponto I que dista 40,00 m, à esquerda da estaca 5442 + 17,90 m. do
eixo locado, segue com a distância de 160,88 m. em reta até o ponto 'J
que dista 40,00 m. 'L esquerda P.C.E. = 5450 + 18,78 do eixo locado,
confrontando com o transmitente; deflete à esquerda e segue com a
distância de 213,50 m. em curva com o raio de 1.145,93 m. até o ponto
'L que dista 40,00 m. à esquerda da estaca 5462 + 0,00 m. do eixo
locado, confrontando com o transmitente; deflete à esquerda e segue na
distância de 20,00 m. em reta até o ponto 'M que dista 60,00 m. k
esquerda da estaca 5462 + 0,00 m. do eixo locado, com a mesma
confrontação; deflete à direita na extensão de 74,41 m. em curva com o
raio de 1.145,93 m. até o ponto N que dista 60,00 m. k esquerda da
estaca 5466 do eixo locado, com a mesma confrontação deflete à direita
e segue na extensão de 120,00 m. em reta cortando a estaca 5466 do eixo
locado, até o ponto O que dista 60,00 m. à direita da estaca 5466,
confrontando com o terreno de Antonio Almodóva e Lindolfo Sabino;
deflete à direita e segue na extensão de 85,58 m. em curva com o raio
de 1.145,93 m. até o ponto P que dista 60,00 m. à direita da estaca
5462 + 0,00 m. do eixo locado, confrontando com o transmitente; deflete
a direita e segue com à extensão de 20,00 m. em reta até o ponto Q que
dista 60,00 m. à direita da estaca 5462 + 0,00 m. do eixo locado, com a
mesma confrontação; daí deflete à esquerda e segue na distância de
228,94 m. em curva com o raio de 1.145,93 m. até o ponto R que dista
40.00 m. à direita da estaca P.C.E. = 5450 + 18,78 m. do eixo locado,
com a mesma confrontação, segue em reta na extensão de 143,70 m. em
reta até o ponto S que dista 40,00 m. à direita da estaca 5443 + 15,00
m. do eixo locado, ainda com a mesma confrontação; deflete à direita e
segue com a distância de 81,87 em reta cortando a estaca 5443 + 6,00 m.
do eixo locado, confrontando com o terreno de Sebastião Scarpim e
Francisco Troiani até o ponto I de partida».
XIV - Uma área de terreno de forma irregular com 46.400,00 m².
(quarenta e seis mil e quatrocentos metros quadrados), que consta
pertencer a José Amador, com a seguinte descrição" "partindo do ponto A
que dista 40,00 m. à esquerda da estaca 5260 + 5,00 m. do eixo
locado; segue na distância de 476.00 m. em reta até o ponto B que dista
40,00 m. à esquerda da estaca 5284 + 1,00 m. do eixo locado,
confrontando com o transmitente; deflete à direita e segue na extensão
de 73,83 m. em reta pela divisa até o ponto C que dista 8,00 m. a
esquerda da estaca 5287 + 8,00 m. do eixo locado, confrontando com
uma estrada que faz divisa com o terreno de Clodomiro Troiani; deflete
á direita e segue na extensão de 60,25 m. em reta até o ponto D que
dista 40,00 m. à direita da estaca 5285 + 8,00 m. do eixo locado,
confrontando com uma estrada que faz divisa com o terreno de Arquimedes
Fioravanti; daí, deflete à direita e segue na extensão de 598,50 m. em
reta até o ponto E que dista 40,00 m. à direita da estaca 5254 + 2,50
m. do eixo locado, confrontando com o transmitente; finalmente deflete
a direita e segue na distância de 146,31 m. em reta pela cêrca da
divisa atravessando a estaca 5257 + 3,00 m. do eixo locado,
confrontando com o terreno da "Reserva Florestal" até o ponto A de
partida".
XV - Uma área de terreno de forma irregular com 1.190.00 m². (hum mil,
cento e noventa metros quadrados), que consta pertencer a Clodomiro
Troiani, com a seguinte descrição: "partindo do ponto F que dista 40,00
m. à esquerda da estaca 5284 + 11,00 m. do eixo locado; segue na
distância de 85,00 m. em reta até o ponto G que dista 40.00 m. a
esquerda da estaca 5288 + 16,00 m. do eixo locado, confrontando com o
transmitente; deflete à direita e segue na extensão de 37,54 m. em reta
até o ponto H que dista 12,00 m. à esquerda da estaca 5287 + 11,00 m.
do eixo locado, confrontando com uma estrada que faz divisa com o
terreno de Clodomiro Troiani; daí deflete à direita e segue na
distância de 62,21 m. em reta confrontando com uma estrada que faz
divisa com o terreno de José Amador até o ponto F de partida".
XVI - Uma área de terreno de forma irregular com 3.743,60 m². (três
mil, setecentos e quarenta e três metros e sessenta decímetros
quadrados), que consta pertencer a Arquimedes Fioravanti, com a
seguinte descrição "partindo do ponto S que dista 40,00 m. à direita da
estaca 5285 + 14,00 m. do eixo locado; segue na distância de 60,25 m.
em reta até a ponto I que dista 9,00 m. à esquerda da estaca 5287 +
14,00 m. do eixo locado, confrontando com uma estrada que faz divisa
com o terreno de José Amador; deflete à direita e segue na extensão de
86,92 m. em reta pela cêrca da divisa até o ponto R que dista 40,00 m.
a direita da estaca 5293 + 5,80 m. do eixo locado, confrontando com o
terreno de Clodomiro Troiani; daí deflete à direita e segue na extensão
de 111,80 m. em reta, confrontando com terreno do transmitente, até o
ponto S de partida".
XVII - Uma área de terreno de forma irregular com 120.306,57 m².
(cento e vinte mil, trezentos e seis metros e cincoenta e sete
decímteros quadrados), que consta pertencer a Clodomiro Troiani, com a
seguinte descrição: «partindo do ponto que dista 9,00 . à esquerda da
estaca 5287 -1- 14,00 m. do eixo locado; segue na distância de 37,54 m.
em reta até o ponto J que dista 40,00 m. esquerda da estaca 5289 +
9,20 m. do eixo locado, confrontando com uma estrada que faz divisa com
o terreno do transmitente; deflete à direita e segue na extensão de
550,80 m. em reta até o ponto 'L que dista 40,00 m. à esquerda da
estaca P.C.D. = 5317 do eixo locado, confrontando com o transmitente;
deflete à direita e segue na distância de 496,76 m. em curva com o raio
de 1.145,93 m. até o ponto M que dista 40,00 m. à esquerda da estaca
P.T. = 5341 do eixo locado confrontando com o transmitente; deflete
ligeiramente à direita e segue na distância de 471,00 m. em reta até o
ponto N que dista 40,00 m. à esquerda da estaca 5364 + 11,00 m. do eixo
locado com a mesma confrontação; deflete à direita e segue na extensão
de 83,81 m. em reta pela divisa atravessando do eixo locado até o ponto
O que dista 40,00 m. à direita da estaca 5365 + 4,00 m., confrontando
com o córrego Águas Claras, que faz divisa com o terreno de João Molina
e Outros e Francisco Troiani; deflete à direita e segue na extensão de
484,00 m. em reta até o ponto P que dista 40,00 m. à direita da estaca
P.T. = 5341 do eixo locado, confrontando com o transmitente; deflete
ligeiramente à esquerda e segue na extensão de 463,25 m. em curva com o
raio de 1.145,93 m. até o ponto Q que dista 40,00 m. à direita da
estaca P.C.D. = 5317 do eixo locado, com a mesma confrontação; daí,
segue em reta na distância de 474,20 m. até o ponto R que dista 40,00
m. à direita da estaca 5293 + 5,80 m. do eixo locado, confrontando com
o transmitente; daí deflete à direita e segue na extensão de 122.06 m.
em reta pela cêrca da divisa, confrontando com o terreno de Arquimedes
Fioravante, cortando a estaca 5288 + 15,00 m. do eixo locado, até o
ponto I de partida».
XVIII - Uma área de terreno de forma irregular com 11.220.00 m². (onze
mil, duzentos e vinte metros quadrados), que consta pertencer a Pedro
José dos Passos, com a seguinte descrição: «partindo do ponto A que
dista 40,00 m. à esquerda da estaca 5544 + 4,00 m. do eixo locado,
segue com a distância de 70,50 m. em reta até o ponto B que dista 40,00
m. à esquerda da estaca 5547 + 14,50 m. do eixo locado, confrontando
com o proprietário; deflete à direita e segue na distância de 138,04 m.
em reta pela divisa cortando a estaca 5550 + 12,00 m. do eixo locado
até o ponto C que dista 40,00 m. à direita da estaca 5553 + 7,00 m. do
eixo locado, confrontando com o terreno de Antonio Cabrera Junior;
deflete à direita e segue com a extensão de 210,00 m. em reta até o
ponto D que dista 40,00 m. à direita da estaca 5542 + 17,00 m. do eixo
locado, confrontando com o proprietário; deflete à direita e segue com
a distância de 84,00 m. em reta pela cêrca divisa cortando a estaca
5543 + 10,00 m. do eixo locado, confrontando com o terreno de José
Gomes da Silva, até o ponto A de partida».
XIX - Uma área de terreno de forma irregular com 20.180,00 m² (vinte
mil, cento e oitenta metros quadrados), que consta pertencer a Antonio
Cabrera Júnior, com a seguinte descrição: «partindo do ponto B que
dista 40,00 m. à esquerda da estaca 5547 + 14,50 m. do eixo locado;
segue com a distancia de 263,50 m. em reta até o ponto E que dista
40,00 m. à esquerda da estaca 5560 + 18,00 m. do eixo locado,
confrontando com o proprietário; deflete à direita e segue com a
extensão de 120,40 m. em reta pela cdrca de divisa cortando a estaca
5563 + 2,00 m. do eixo locado atd o ponto F que dista 40,00 m. à
direita da estaca 5565 + 8,00 m. do eixo locado, confrontando com
terreno de Iraku Okubo; deflete à direita e segue na distfincia de
241,00 m. em reta até o ponto C que dista 40,00 m. à direita da estaca
5553 + 7,00 m. do eixo locado, confrontando com o proprietfirio;
deflete à direita e segue com a distância de 138,04 m. em reta pela
divisa cortando a estaca 5550 + 12,00 m. do eixo locado, confrontando
com o terreno de Pedro Jos6 dos Passos, atd o ponto B de partida».
XX - Uma áirea de
terreno de forma irregular com 48.700,00 m².
(quarenta e oito mil e setecentos metros quadrados), que consta
pertencer a Iraku Okubo, com a seguinte descrição:
«partindo do ponto E
que dista 40,00 m. à esquerda da estaca 5560 + 18.00 m. do eixo
locado;
segue com a distância de 609,00 m. em reta até o ponto G
que dista
40,00 m. à esquerda da estaca 5591 + 7,00 m. do eixo locado,
confrontando com o proprietário; deflete à direita e
segue com a
distância de 120,00 m. em reta pela c6rca de divisa até o
ponto H que
dista 40,00 m. à direita da estaca 5595 + 16,50 m. a 5685 + 7,75
m.
do eixo locado, confrontando com o terreno da Organização
Colonizadora
Teodoro Sampaio; deflete à direita e segue com a distância
de 6,80 m.
em curva com raio de 613,91 m. até o ponto H que dista 40,00 m.
à direita da estaca P.CD. = 5995 + 9,70 m. = 5685 do eixo
locado,
confrontando com o proprietfirio; segue na extensao de 601,70 m. em
reta até o ponto F que dista 40,00 m. à direita da estaca
5565 + 8,00
m. do eixo locado, com a mesma confrontação, deflete
à direita e
segue com a extensão de 120,40 m. em reta pela cêrca de
divisa cortando
a estaca 5563 + 2.00 m. do eixo locado, confrontando com o terreno de
Antonio Cabrera Junior até o ponto E de partida».
Artigo 2.º - A desapropriação de que trata o artigo anterior é
declarada de natureza urgente, para os efeitos do artigo 15 do
Decreto-Lei Federal n. 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei
n. 2.786, de 21 de maio de 1956.
Artigo 3.º - As despesas com a execução do
presente decreto correrão por conta da verba n. 213 da Estrada
de Ferro Sorocabana.
Artigo 4.º - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 5.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Bandeirantes, aos 21 de fevereiro de 1969.
ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
Luiz Francisco da Silva Carvalho, Secretario da Justiça
Firmino Rocha de Freitas, Secretario dos Transportes
Publicado na Casa Civil, aos 21 de fevereiro de 1969.
Maria Angelica Galiazzzi, Responsavel pelo S.N.A.
DECRETO N. 51.399, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1969
Dispõe sôbre a desapropriação de
imóveis situados no distrito e município de Teodoro Sampaio, comarca de
Presidente Venceslau, necessários à construção do Ramal de Dourados da
Estrada de Ferro Sorocabana
Retificação
Onde se lê:
IX - Uma área de terreno de forma irregular ...............
segue na distância de 85,13m. em reta ainda pela divisa cortando a
estaca 5509 -/- 10,00m. do eixo localo confrontando com o proprietário;
daí deflete da estaca 6503+3,15m. do eixo locado confrontando com o
terreno de Iraku Oyubo;......
Leia-se:
IX - Uma área de terreno de forma irregular .............. segue
na distância de 85,13m. em reta ainda pela divisa cortando a estaca
5502 + 8,60m do eixo locado até o ponto F que dista 40,00m. à direita
da estaca 5503 + 3,15 m. do eixo locado, confrontando com o terreno
de Iraku Okubo;....