DECRETO N. 52.315, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1969
Estabelece a organização territorial das Delegacias
Regionais e Seccionais de Polícia do Estado e dispõe sôbre medida correlata
ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o artigo 15 e seus parágrafos do
Decreto n.º 52.213, de 24 de julho de 1969,
Decreta:
Artigo 1 º - Fica estabelecida, na conformidade do quadro anexo, que faz
parte integrante dêste decreto, a organização territorial das Delegacias
Seccionais de Polícia.
Artigo 2 º - Exceto as Regiões do Grande São Paulo e do São Paulo
Exterior, que se subordinam, respectivamente, ao Departamento Regional de Polícia
do Grande São Paulo (DEGRAN) e ao Departamento Regional de Polícia do São Paulo
Exterior (DEREX), as Regiões Policiais do Estado ficam diretamente subordinados
ao Departamento Regional de Polícia do São Paulo Interior (DERIN).
Artigo 3 º - O Secretário da Segurança Pública, mediante resolução
determinará as medidas complementares necessárias à execução dêste decreto.
Artigo 4 º - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação
revogado o Decreto nº 47.367, de 14 de dezembro de 1966.
Palácio dos Bandeirantes, 6 de novembro de 1969.
ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
Olavo Vianna Moog, Secretário da Segurança Pública
Publicado na Casa Civil, aos 6 de novembro de
1969.
Maria Angélica Galiazzi, Responsável pelo S.N.A.
Delegacias de Polícia de Municípios
1 - Cotia
2 - Embu
3 - Embu-Guaçu
4 - Itapecerica da Serra
5 - Juquitiba
6 - Taboão da Serra
f) Delegacia Seccional de Polícia - A.B.C.D.
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Diadema
2 - Mauá
3 - Ribeirão Pires
4 - Rio Grande da Serra
5 - Santo André
6 - São Bernardo do Campo
7 - São Caetano do Sul
g) Delegacia Seccional de Polícia - Guarulhos
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Arujá
2 - Itaquaquecetuba
3 - Guarulhos
4 - Mairiporã
5 - Santa Izabel
h) Delegacia Seccional de Polícia - Moji das Cruzes
1 - Biritiba - Mirim
2 - Ferraz de Vasconcelos
3 - Guararema
4 - Moji das Cruzes
5 - Suzano
6 - Poá
i) Delegacia de Polícia - Osasco
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Barueri
2 - Cajamar
3 - Carapicuíba
4 - Itapevi
5 - Jandira
6 - Osasco
7 - Pirapora do Bom Jesus
8 - Santana do Parnaíba
2) Com subordinação ao Departamento Regional de Polícia da Região de São
Paulo Exterior - DEREX
II - REGIÃO DO SÃO PAULO EXTERIOR - (Sede em Santos)
a) Delegacia Seccional de Polícia - Santos
Delegacia de Polícia de Municípios:
1 - Caraguatatuba
2 - Cubatão
3 - Guarujá
4 - Ilha Bela
5 - Itanhaém
6 - Itariri
7 - Mongaguá
8 - Peruíbe
9 - Praia Grande
10 - Santos
11 - São Sebastião
12 - São Vicente
13 - Ubatuba
b) Delegacia Seccional de Polícia - Registro
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Cananéia
2 - Eldorado
3 - Iguape
4 - Jacupiranga
5 - Juquiá
6 - Miracatu
7 - Pariquera - Açu
8 - Pedro de Toledo
9 - Registro
10 - Sete Barras
3) Com subordinação ao Departamento de Delegacias Regionais de São Paulo
Interior - DERIN
III - REGIÃO POLICIAL DO VALE DO PARAÍBA
Delegacia Seccional de Polícia - São José dos Campos
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Campos do Jordão
2 - Jacareí
3 - Salesópolis
4 - Santa Branca
5 - Santo Antonio do Pinhal
6 - São Bento do Sapucaí
7 - São José dos Campos
Subdelegacia de Polícia: Monteiro Lobato
Delegacia Seccional de Polícia - Taubaté
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Caçapava
2 - Lagoinha
3 - Natividade da Serra
4 - Paraibuna
5 - Pindamonhangaba
6 - Redenção da Serra
7 - São Luiz do Paraitinga
8 - Taubaté
9 - Tremembé
Subdelegacia de Polícia: Jambeiro
Delegacia Seccional de Polícia - Guaratinguetá
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Aparecida
2 - Bananal
3 - Cachoeira Paulista
4 - Cruzeiro
5 - Cunha
6 - Guaratinguetá
7 - Lorena
8 - Piquete
9 - Queluz
10 - São José do Barreiro
11 - Silveiras
Subdelegacias de Polícia: Areias
Lavrinhas
Roseira
IV - REGIÃO POLICIAL - SOROCABA
Delegacia Seccional de Polícia - Sorocaba
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Araçoiaba da Serra
2 - Boituva
3 - Cabreúva
4 - Capela do Alto
5 - Ibiúna
6 - Iperó
7 - Itu
8 - Mairinque
9 - Piedade
10 - Pilar do Sul
11 - Pôrto Feliz
12 - Salto
13 - Salto do Pirapora
14 - São Roque
15 - Sorocaba
16 - Votorantim
Subdelegacia de Polícia: Tapiraí
Delegacia Seccional de Polícia - Itapetininga
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Angatuba
2 - Capão Bonito
3 - Cesário Lange
4 - Guapiara
5 - Guareí
6 - Itapetininga
7 - Porangaba
8 - Sarapuí
9 - São Miguel Arcanjo
10 - Tatuí
Delegacia Seccional de Polícia - Itapeva
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Apiaí
2 - Barra do Turvo
3 - Buri
4 - Iporanga
5 - Itaberá
6 - Itapeva
7 - Itararé
8 - Ribeira
9 - Ribeirão Branco
Delegacia Seccional de Polícia - Avaré
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Arandu
2 - Avaré
3 - Barão de Antonina
4 - Cerqueira César
5 - Coronel Macedo
6 - Itaí
7 - Itaporanga
8 - Paranapanema
9 - Ribeirão Vermelho do Sul
10 - Santa Bárbara do Rio Pardo
11 - Taquarituba
Delegacias Seccional de Polícia - Botucatu
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Areiópolis
2 - Bofete
3 - Botucatu
4 - Cerquilho
5 - Conchas
6 - Itatinga
7 - Laranjal Paulista
8 - Pereiras
9 - São Manoel
10 - Tietê
Subdelegacias de Polícia: Anhembi
Pardinho
V - REGIÃO POLICIAL - CAMPINAS
Delegacia Seccional de Polícia - Campinas
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Americana
2 - Amparo
3 - Artur Nogueira
4 - Campinas
5 - Conchal
6 - Cosmópolis
7 - Indaiatuba
8 - Itapira
9 - Jaguariúna
10 - Moji-Guaçu
11 - Moji-Mirim
12 - Monte Alegre do Sul
13 - Nova Odessa
14 - Paulínea
15 - Pedreira
16 - Santo Antonio da Posse
17 - Sumaré
18 - Valinhos
Delegacia Seccional de Polícia - Piracicaba
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Águas de São Pedro
2 - Araras
3 - Capivari
4 - Charqueada
5 - Cordeirópolis
6 - Elias Fausto
7 - Iracemápolis
8 - Itirapina
9 - Leme
10 - Limeira
11 - Monte Mór
12 - Piracicaba
13 - Rio Claro
14 - Rio das Pedras
15 - Santa Bárbara D'Oeste
16 - Santa Gertrudes
17 - São Pedro
Subdelegacias de Polícia: Corumbataí
Analândia
Ipeúna
Mombuca
Rafard
Santa Maria da Serra
Delegacia Seccional de Polícia - Casa Branca
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Águaí
2 - Águas da Prata
3 - Caconde
4 - Casa Branca
5 - Divinolândia
6 - Itobi
7 - Mococa
8 - Pinhal
9 - Piraçununga
10 - Porto Ferreira
11 - Santa Cruz das Palmeiras
12 - Santa Rita do Passa Quatro
13 - Santo Antônio do Jardim
14 - São João da Boa Vista
15 - São José do Rio Pardo
16 - São Sebastião da Grama
17 - Tambaú
18 - Tapiratiba
19 - Vargem Grande do Sul
Subdelegacia de Polícia: Santa Cruz da Conceição
Delegacia Seccional de Polícia - Bragança Paulista
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Águas de Lindóia
2 - Atibaia
3 - Bragança Paulista
4 - Jarinu
5 - Joanópolis
6 - Nazaré Paulista
7 - Pedra Bela
8 - Pinhalzinho
9 - Piracaia
10 - Serra Negra
11 - Socorro
12 - Vargem
Subdelegacias de Polícia: Bom Jesus dos Perdões
Lindóia
Delegacia Seccional de Polícia - Jundiaí
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Campo Limpo
2 - Itatiba
3 - Jundiaí
4 - Louveira
5 - Várzea Paulista
6 - Vinhedo
Subdelegacias de Polícia: Morungaba
Itupeva
VI - REGIÃO POLICIAL - RIBEIRÃO PRETO
Delegacia Seccional de Polícia - Ribeirão Prêto
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Altinópolis
2 - Barrinha
3 - Batatais
4 - Brodosqui
5 - Cajuru
6 - Cravinhos
7 - Dumont
8 - Ipuã
9 - Jardinópolis
10 - Luiz Antônio
11 - Morro Agudo
12 - Nuporanga
13 - Orlândia
14 - Pontal
15 - Ribeirão Prêto
16 - Sales de Oliveira
17 - Santo Antônio d'Alegria
18 - São Joaquim da Barra
19 - São Simão
20 - Serra Azul
21 - Santa Rosa do Viterbo
22 - Serrana
23 - Sertãozinho
Subdelegacia de Polícia - Cássia dos Coqueiros
Delegacia Seccional de Polícia - Franca
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Buritizal
2 - Cristais Paulista
3 - Franca
4 - Guará
5 - Igarapava
6 - Itirapuã
7 - Ituverava
8 - Miguelópolis
9 - Patrocínio Paulista
10 - Pedregulho
11 - Restinga
12 - Rifaina
13 - São José da Bela Vista
Subdelegacias de Polícia: Aramina
Jeriquara
Ribeirão Corrente
Delegacia Seccional de Polícia - Barretos
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Barretos
2 - Bebedouro
3 - Colina
4 - Colômbia
5 - Guaíra
6 - Jaborandi
7 - Jaboticabal
8 - Monte Alto
9 - Monte Azul Paulista
10 - Paraíso
11 - Pirangi
12 - Pitangueiras
13 - Taiúva
14 - Terra Roxa
15 - Viradouro
Subdelegacias de Polícia: Taiaçu
Vista Alegre do Alto
Delegacia Seccional de Polícia - Araraquara
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Américo Brasiliense
2 - Araraquara
3 - Borborema
4 - Fernando Prestes
5 - Guariba
6 - Itápolis
7 - Matão
8 - Nova Europa
9 - Pradópolis
10 - Rincão
11 - Santa Lúcia
12 - Tabatinga
13 - Taquaritinga
Subdelegacias de Polícia: Cândido Rodrigues
Dobrada
Santa Ernestina
Delegacia Seccional de Polícia - São Carlos
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Boa Esperança do Sul
2 - Brotas
3 - Descalvado
4 - Dourado
5 - Ibaté
6 - Ribeirão Bonito
7 - São Carlos
8 - Torrinha
VII - REGIÃO POLICIAL - BAURU
Delegacia Seccional de Polícia - Bauru
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Agudos
2 - Avaí
3 - Bauru
4 - Cabrália Paulista
5 - Cafelândia
6 - Duartina
7 - Guarantã
8 - Julio de Mesquita
9 - Lençóis Paulista
10 - Pirajuí
11 - Piratininga
12 - Presidente Alves
13 - Reginópolis
Subdelegacias de Polícia: Balbinos
Lucianópolis
Pongaí
Uru
Delegacia Seccional de Polícia - Jaú
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Arealva
2 - Bariri
3 - Barra Bonita
4 - Bocaina
5 - Boraceia
6 - Dois Córregos
7 - Iacanga
8 - Ibitinga
9 - Igaraçu do Tietê
10 - Itaju
11 - Itapuí
12 - Jaú
13 - Macatuba
14 - Mineiros do Tietê
15 - Pederneiras
Delegacia Seccional de Polícia - Ourinhos
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Bernardino de Campos
2 - Chavantes
3 - Fartura
4 - Ipauçu
5 - Manduri
6 - Óleo
7 - Ourinhos
8 - Piraju
9 - Ribeirão do Sul
10 - Salto Grande
11 - Santa Cruz do Rio Pardo
12 - São Pedro do Turvo
13 - Sarutaiá
14 - Taguaí
15 - Tejupá
16 - Timburi
17 - Ubirajara
Delegacia Seccional de Polícia - Marília
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Alvaro de Carvalho
2 - Alvilândia
3 - Garça
4 - Gália
5 - Getulina
6 - Guaiçara
7 - Guaimbé
8 - Lins
9 - Marília
10 - Ocauçu
11 - Oriente
12 - Promissão
13 - Sabino
14 - Vera Cruz
Subdelegacia de Polícia : Lupércio
Delegacia Seccional de Polícia - Assis
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Assis
2 - Campos Novos Paulista
3 - Cândido Mota
4 - Cruzália
5 - Echaporã
6 - Florínea
7 - Ibirarema
8 - Lutécia
9 - Maraçaí
10 - Oscar Bressane
11 - Palmital
12 - Paraguaçu Paulista
13 - Quatá
Subdelegacias de Polícia: Borá
Platina
João Ramalho
Delegacia Seccional de Polícia - Tupã
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Bastos
2 - Herculândia
3 - Iacri
4 - Oswaldo Cruz
5 - Parapuã
6 - Pompéia
7 - Quintana
8 - Queiróz
9 - Rinópolis
10 - Sagres
11 - Salmourão
12 - Tupã
VIII - REGIÃO POLICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Delegacia Seccional de Polícia - São José do Rio Prêto
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Adolfo
2 - Bálsamo
3 - Cajobi
4 - Cedral
5 - Guaraci
6 - Guapiaçu
7 - Icém
8 - Jaci
9 - José Bonifácio
10 - Mirassol
11 - Neves Paulista
12 - Nova Aliança
13 - Nova Granada
14 - Olímpia
15 - Orindiúva
16 - Palestina
17 - Paulo de Faria
18 - Potirendaba
19 - Riolândia
20 - São José do Rio Prêto
21 - Severina
22 - Uchoa
Subdelegacias de Polícia - Altair
Bady Bassit
Mendonça
Mirassolândia
Onda Verde
Delegacia Seccional de Polícia - Catanduva
Delegacia de Polícia de Municípios:
1 - Ariranha
2 - Catanduva
3 - Catiguá
4 - Ibirá
5 - Irapuã
6 - Itajobi
7 - Novo Horizonte
8 - Pindorama
9 - Palmares Paulista
10 - Sales
11 - Santa Adélia
12 - Tabapuã
13 - Urupês
Delegacia Seccional de Polícia - Votuporanga
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Alvares Florence
2 - Américo de Campos
3 - Cardoso
4 - Cosmorama
5 - Fernandópolis
6 - Guarani D'Oeste
7 - Indiaporã
8 - Macedônia
9 - Meridiano
10 - Mira Estrela
11 - Pontes Gestal
12 - Tanabi
13 - Valentim Gentil
14 - Votuporanga
Subdelegacia de Polícia - Pedranópolis
Delegacia Seccional de Polícia - Jales
Delegacia de Polícia de Municípios:
1 - Aparecida D'Oeste
2 - Estrela D'Oeste
3 - Jales
4 - Palmeira D'Oeste
5 - Paranapuã
6 - Populina
7 - Rubinéia
8 - Santa Albertina
9 - Santa Clara D'Oeste
10 - Santa Fé do Sul
11 - Santana da Ponte Pensa
12 - Santa Rita D'Oeste
13 - São Francisco
14 - São João das Duas Pontes
15 - Três Fronteiras
16 - Turmalina
17 - Urânia
Subdelegacias de Polícia: Dolcinópolis
Marinópolis
Delegacia Seccional de Polícia - Monte Aprazível
Delegacia de Polícia de Municípios:
1 - Auriflama
2 - Buritama
3 - Gastão Vidigal
4 - General Salgado
5 - Guzolândia
6 - Macaubal
7 - Monte Aprazível
8 - Nhandeara
9 - Planalto
10 - Poloni
11 - Turiúba
Subdelegacias de Polícia: Floreal
Magda
Monções
Nipoã
Nova Luzitânia
Sebastianópolis do Sul
União Paulista
IX - REGIÃO POLICIAL - ARAÇATUBA
Delegacia Seccional de Polícia - Araçatuba
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Araçatuba
2 - Alto Alegre
3 - Avanhandava
4 - Barbosa
5 - Bento de Abreu
6 - Bilac
7 - Birigui
8 - Braúna
9 - Clementina
10 - Coroados
11 - Gabriel Monteiro
12 - Glicério
13 - Guararapes
14 - Luiziania
15 - Penápolis
16 - Piacatu
17 - Rubiácea
18 - Santópolis do Aguapeí
19 - Valparaíso
Delegacia de Polícia - Andradina
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Andradina
2 - Castilho
3 - Guaraçaí
4 - Itapura
5 - Lavínia
6 - Mirandópolis
7 - Muritiba do Sul
8 - Nova Independência
9 - Pereira Barreto
10 - Sud Menucci
X - REGIÃO POLICIAL - PRESIDENTE PRUDENTE
Delegacias Seccional de Polícia - Presidente Prudente
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Alfredo Marcondes
2 - Alvares Machado
3 - Anhumas
4 - Caiabu
5 - Estrela do Norte
6 - Iepê
7 - Indiana
8 - Martinópolis
9 - Narandiba
10 - Pirapozinho
11 - Presidente Bernardes
12 - Presidente Prudente
13 - Rancharia
14 - Regente Feijó
15 - Sandovalina
16 - Santo Expedito
17 - Taciba
18 - Tarabaí
Delegacia Seccional de Polícia - Presidente Venceslau
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Caiuá
2 - Marabá Paulista
3 - Mirante do Paranapanema
4 - Piquerobi
5 - Presidente Epitácio
6 - Presidente Venceslau
7 - Santo Anastácio
8 - Teodoro Sampaio
Delegacia Seccional de Polícia - Adamantina
Delegacias de Polícia de Municípios:
1 - Adamantina
2 - Dracena
3 - Flora Rica
4 - Flora Paulista
5 - Inúbia Paulista
6 - Irapuru
7 - Junqueirópolis
8 - Lucélia
9 - Mariápolis
10 - Monte Castelo
11 - Nova Guataporanga
12 - Ouro Verde
13 - Pacaembu
14 - Panorama
15 - Paulicéia
16 - Santa Mercedes
17 - São João do Pau D'Alho
18 - Tupi Paulista
São Paulo, 6 de novembro de 1969.
CC - ATL n.º 201
Senhor Governador