ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 26-A e parágrafo único do Decreto-Lei Complementar n. 17 de 3 de abril de 1970 e com o estabelecido no artigo 12 e parágrafo único da Lei n, 10.385 de 24 de agôsto de 1970,

Decreta:

Artigo 1.º - Passam a integrar a Parte Especial do Quadro de Pessoal do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, os cargos e funções oriundos do antigo Departamento Aeroviário, bem como de outras Secretarias de Estado, constantes da relação anexa a êste decreto e que dêle faz parte integrante.
Artigo 2.º - Passam a integrar a mesma Parte Especial referida no artigo anterior, com a denominação alterada para Procurador Chefe e Procurador Subchefe e nas referência s CD-12 e CD-11 da PE-II, 2 (dois) cargos de Procurador, referência , 20, PE-III, da Parte Especial do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, ocupados, em caráter efetivo, pelos bacharéis José Sampaio Meirelles e Waldeck Passos de Jesus, R.G. n. 1.124.651 e R.G. n. 963.449, ambos responsáveis por Seções Legais da Divisão Jurídica do DER.
Artigo 3.º - As despesas decorrentes da aplicação dêste decreto correrão, no presente exercício, das conta das verbas próprias consignadas aos órgãos de origem dos cargos ora relotados, inclusive as relativas a vantagens pecuniárias, pessoais ou não, bem como a adicionais de qualquer natureza ou contra-prestação por regimes de qualquer espécie, e que estiverem sendo pagos pelos órgãos de origem.
Artigo 4.º - Os títulos dos servidores a que se refere o presente decreto serão apostilados pelo Superintendente do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, nos têrmos do artigo 17 do Decreto n. 52.562, de 17 de novembro de 1970, que aprova seu Regulamento.
Artigo 5.º - Êste decreto entrará em, vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes 1.º de dezembro de 1970.
ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
Firmino Rocha de Freitas, Secretário dos Transportes.
Publicado na Casa Civil, a 1.º de dezembro de 1970.
Maria Angélica Galiazzi, Responsável pelo S.N.A.

RELAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 1.º DO DECRETO DE 1.º DE DEZEMBRO DE 1970

PP-I
3 (três) cargos de Secretário - CD-1 ocupados por Elsa Castello Ribeiro - grau C, Archimedes Traldi - grau A e José Pinto da Fonseca Filho - grau D.

PP-II
2 (dois) cargos de Diretor Técnico (Divisão - Nível II) - CD-11, ocupados por Olavo José Fachini - grau A e José Fonseca - grau E;
2 (dois) cargos de Diretor Técnico (Divisão - Nível I) - CD-10, ocupados por Luiz Renato Santos Mauro - grau D e Alaur de Faria Barros grau C;
1 (um) cargo de Diretor Técnico (Serviço - Nível I) CD-9, ocupado por Itagyba Gonçalves - grau D;
2 (dois) cargos de Diretor (Serviço Nível II) CD-7, ocupados por Odécio Vicente de Faria - grau D e Waldemar Alves Vianna - grau E;
2 (dois) cargos de Diretor Administrativo - CD-5, ocupados por Odaléa Fonsecade Lima Castro - grau E e Joaquim Carlos Mattos Negraes grau B;
1 (um) cargo de Médico-Chefe - ref. "23", ocupado por Oswaldo Lidger Conrado grau A;
5 (cinco) cargos de Engenheiro-Chefe - ref. ,"23", ocupados por Jorge Moreira Lima - grau C, José Rubens Rebello Machado - grau D, Mário Saul Kuschnaroff - grau D, Waldyr Lázaro Bueno - grau D e Romeu Corsini - grau E;
8 (oito) cargos de Chefe de Seção - ref. "19", ocupados por Gilka Arantes Padilha grau E José Egydio Gaudio - grau D, Mário Gonçalves grau E, Fausto Vaz dos Santos - grau D, Marina Elby França Baccelli celli - grau C, Diva Negrão Novaes - grau D, Paulo provenza Sobrinho grau D e Edmur Bastos de Magalhães - grau A;
2 (dois) cargos de Encarregado de Setor - ret. "16". ocupados por Gualter de Luiz - grau C e Edmur Expedito Alvares Machado - grau D;
10 (dez) cargos de Encarregado de Setor de Tráfego - ref. "16". ocupados por Jorge Augusto Ferraz Rolim de Arruda - grau D, Carlos Rolim Camargo grau E, Virgílio Pires Ferraz - grau E, Oldack Natali grau D, Luiz Andozia - grau D, Paschoal Luzzo - grau D. Adolfo Lourenço - grau D. José de Lara Campos - grau E, Paulo dos Santos Pinto - grau B e Apolinicys Borges de Souza - grau D;
4 (quatro) cargos de Mestre de Oficina - ref. "13", ocupados por Hugo Santini - grau D, Paulo Christiano - grau E, João Airoldi - grau E e Cesare Venturini - grau E;
3 (três) cargos de Zelador - ref. "12", ocupados por Clécio Andrade - grau D, Joaquim André - grau D e Gervásio Baptista de Alcântara grau C.

PP-III
15 (quinze) cargos de Engenheiro - ref. -"20", ocupados por Fernando José Nogueira - grau C, Kamal Mattar - grau B, Joaquim Mauro Batistella grau C, Paulo Ferreira Lopes - grau A, Paschoal Scavone
- grau B, Salvador Eugenio Giammusso - grau B, Nathan Blatyta
- grau B. Carlos Bernardo de Moraes - grau B, Einih Leiderman
- grau C, Antonio Castanheira Neto - grau C, Cleide Abs - grau C, Celso Amaral Lanzoni - grau C, Vinicío Walter Callia - grau C, Meyer Rosental - grau D e Oswaldo Mario Bagnoli - grau A;
1 (um) cargo de Médico - ref. "20" ocupado por Elio dos Reis Leal - grau A;
3 (três) cargos de Desenhista - ref. "15", ocupados por Maria Isabel Vieira Negrão - grau B, Miguel Bento de Souza - grau C, e José das Neves - grau E:
6 (seis) cargos de Auxiliar de Engenheiro - ref. "15", ocupados por Geraldo José Gonçalves - grau C, Fausto Schmidt - grau C, Acácio Leonel Ferreira - grau D, Olegário Pereira Machado - grau C, Roque Martini - grau B e Pedro Baroni - grau C;
5 (cinco) cargos de Escriturário - ref. "14" Nível II, ocupados por Lavínia de Barros Penteado - grau C, Dirceu Rudge Ramos Parada - grau C, Aurora Boatini - grau E, Maria Aparecida Parahyba - grau C e Tácito Oliveira Nascimento - grau D;
2 (dois)cargos de Almoxarife - ref. "14", ocupados por Aparecido Consolini - grau - D e Alcides Sório - grau A;
6 (seis) cargos de Auxiliar de Enfermagem - ref. "12", ocupados por Maria Carolina Mosken - grau D, Liceria Quintiliano Lopes - grau D, Amélia dos Santos - grau D, Jacyra Pontes Norton - grau D, Júlia da Silva Santos Júnior - grau B e Ana Rosa Menezes - grau D;
34 (trinta e quatro) cargos de Assistente de Tráfego - ref. "11" ocupados por Antonio Vita - grau D, Guilherme Raphael - grau D, Luiz Júlio Sampaio - grau D, Romulo Romagnolli - grau D, Carlos Alberto Marchi de Queiroz - grau A, Geraldo Benedito Villela - grau A, Antonio Jorge Sauá - grau A, Valter Falsetti - grau A, Daniel Atensia grau A, Vlademir Fernandes de Souza - grau A, Wilson Pereira grau A Nelson Theodoro Vieira - grau A, Paulo Flores - grau E, José Diniz - grau D, José Cardoso de Miranda - grau D, José de Souza Lima - grau D, Eduardo Bellagamba -grau D, Sérgio Bicudo Siqueira - grau D, Nomer Zucoli - grau C, Salvador José Branco grau D, Paulo Pinto da Fonseca - grau D, Elias Brançam - grau D, João Albino Ramos Neto - grau E, Roberto Benedito Pereira de Vasconellos - grau D, Claudio Désimone - grau D, Francisco Parrilla Montero - grau D, Reinaldo Rocha Mello - grau D, Benedito Lopes - grau D, Armando Romagnolli Filho - grau D, Mário Apolaro D, João Moreira Querido - grau D, Luiz; Alcides Gaudio - grau C, Antonio Macedo Rodrigues - grau D e Arthur de Almeida - grau D;
1 (um) cargo Montador de Avião - ref. "11", ocupado por Renato José Assumpção Molinari - grau E;
13 (treze) cargos de Escriturário - ref."11" Nível I, ocupados por José Pissolato -grau A, Júlio Augusto Gomes - grau E, Affonso Lafalce - grau E, Cordélia Vieira Lion - grau D, Maria Della Maggiora Pelégio - grau B, Josepha Mistreta Raghi - grau B, Adriao Gaudio - grau C, Renato Vieira Maia - grau C, Maria, Antonia Marconsin - grau D, Maria Deolinda Moreira Denari - grau D e Damiana Adelina de Freitas - grau D;
4 (quatro) cargos de Fiscal de Tráfego - ref. "11", ocupados por Waldomiro Leite de Barros - grau E, João Baptista Xavier - grau E, Constanzio Ticeu - grau D e Celson Andrade - grau C;
4 (quatro) cargos de Auxiliar de Laboratório - ref. "11", ocupados por Antonio Araújo de Oliveira - grau C, Ferdinand Gros - grau B, Teocarlos Quaresma Varges - grau C e Angelo Arboleda - grau D;
1 (um) cargo de Auxiliar de Almoxarifado -ref. "11", ocupado por Geraldo Cesarino grau A;
1 (um) cargo Eletricista - ref. "10", ocupado por Silvino de Souza Ferreira grau B;
15 (quinze) cargos de Motorista - ref. "10", ocupados por Apparecido Ambrósio do Nascimento - grau A Iodorico Soares - grau B, João Ferreira Prado - grau C, Geraldo Paulino de Souza - grau C, João Santana Guerra - grau C, Antonio Alves - grau C, Dumas dos Reis Coutinho de Rezende - grau C, Avelino Denari - grau D, Donato- Raghi grau C Juarez Bispo de Jesus - grau D, Abílio Ferreira da Silva grau D, Manoel de Marino - grau E Américo Gimenez - grau E, Antonio Facci - grau E e Antonio Balbino da Silva - grau C;
1 (um) cargo de Prensista - grau E e Antonio Balbino da Silva - grau C;
5 (cinco) cargos de Operador de Máquinas - ref. "9", ocupados por Waldemar Marcelino da Rosa - grau B, José Ferreira Lopes - grau B, Carlos Ghirardello - grau B, Francisco Pereira de Araújo - grau C e José Nunes de Lara - grau E;
2 (dois) cargos de Telefonista - ref. «7», ocupados por Alzira Nunes Brito - grau A e Nair de Godoy Sampaio Brocchi - grau A;
32 (trinta e dois) cargos de Auxiliar de Tráfego - ref. «6», ocupados por Mário Fernandes Rodrigues - grau C, Jambo Facci - grau C, José.
Maria Teixeira - grau D, Guerino Rossetti - grau D, Ary Ferreira de Carvalho - grau C, Waldomiro Fernandes de Souza grau E, Sebastião Fermiano - grau C, Ussiel Tavares da Silva grau D, Giacomo Amadeu - grau D, Antonio José de Lima grau E, Augusto Moreira Botta - grau C, Waldomiro Baraldi grau D, Benedito Ribeiro Mendes - grau D, Sebastião Benedito Moreira - grau B, Manoel Rodrigues Gouveia Filho - grau B, José Belchior de Moura - grau D, José Pedro - grau E, Nelson de Lucca - grau D, José Ricardo Sandoval - grau E, Martinho Pacheco da Silva - grau E, Laurindo Arruda - grau D, José Bianchi -grau C, Raymundo Vianna - grau D, Angelo de Souza Muniz - grau B, Ferrucio Crescente Carvalho - grau C, Francisco Gangliotti - grau B, José Amadei - grau D, Ary de Abreu grau D, Clementino José do Prado - grau E, Francisco Ildefonso de Souza - grau C, Dimas Mendes - grau D e Nestor Francisco dos Santos Filho - grau C;
3 (três) cargos de Continuo-Porteiro - ref. «5», ocupados por Aloisio Pereira da Silva - grau C, Onofre Grano - grau E e José Manoel de Andrade - grau C;
2 (dois) cargos de Ascensorista - ref. «5», ocupados por "Arlindo Gomes Figueredo - grau D, Octaviano Olegário Benga - grau D;
20 (vinte) cargos de Servente - ref. «4», ocupados por Aristides Lara .da Silva - grau D, Benedito de Lima Cafundó - grau E, Ananiza Vaz Silva - grau D, Virgilio Carmelingo Portó - grau C, Benedito Thomaz - grau C, Olindo Simão - grau D, Geraldo Rodrigues - grau D, Veneza Albina Duarte Cezar - grau C, José Marcelino de Souza grau A, Alcides Cardoso - grau C, Maria de Lourdes Oliveira e Silva - grau B, Antonio Candido - grau D, Paula de Lourdes Neves - grau C, José Ricardo Mendes Filho - grau C, Pedro Ferreira Junior - grau D, Armando de Moraes Estelano - grau D, Humberto Policarpo Ferreira - grau D, Anizio Ghilardi - grau A, Durval da Silva - grau C e Anacleto Pereira da Silva - grau C;
3 (três) cargos de Trabalhador Bragal - ref. «2», ocupados por Romeu Rocha Rodrigues - grau C, José Soares da Silva - grau B e Sebastião Rodrigues da Silva - grau B;
1 (um) cargo de Artifice - ret. «28», ocupado por Olivio Reinaldo Scolari;
14 (quatorze) cargos de Artifice - ref. «22», ocupados por José Rosa, Joaquim Tavares Rabello, Alberto Alves, Walter Pinto de Faria, José Macari, Basílio Fonseca, Augusto Martins Marques, José Francisco, Geraldo Rodrigues da Silva, Antonio Gongalves, João Onofrio, Manoel Carlos, Josué Sérgio da Silvá e Ephraim Perez Ruiz.
5 (cinco) cargos de Encarregado de Serviço - ref. «45», ocupados por Domingos Fucciolo, Acem Chamas, Ary Matheus da Rocha, Hermindo Fabrettibretti e Francisco Vital de Lara Campos.
Extranumerário-mensalista
1 (uma) função de Desenhista - ref. «15», exercida por Maria Russo - grau A;
1 (uma) função de Escriturário - ref. «14», exercida por Maria Brasilia Carvalho Pereira de Araujo - grau A;
3 (tres) funções de Escriturário - ref. «11», exercídas por Dirce Teodoro grau A, Tereza Gomes da Silva - grau A e Antonio Carlos Lopes - grau A;
1 (uma) função de Servente Continuo Porteiro - ref. «10», exercida por José Alves de Souza Irmão - grau A;
2 (duas) funções de Trabalhador Bragal - ref. «2», exercidas por José Alves Ribeiro - grau A e Maria Ticeu Gongalves - grau A. Pessoal Regido pela Legislação Trabalhista
1 (uma) função de Médico, exercida por Oswaldo Moacyr Butelli;
6 (seis) funções de Encarregado de Setor, exercidas por Julio Santos Bicudo, Ernestro Augusto do Amaral Junior, Hélio Antunes, José Rosa, Pedro Pedace, Tuflk Name Chaib.
3 (três) funções de Auxiliar de Engenheiro, exercidas por Ion Vorvoreanu, Abdias Peixoto da Silva e Joaquim Vianna do Amaral;
1 (uma) função de Almoxarife, exercida por Renato Zancheta;
1 (uma) função de Mestre de Obras, exercida por Geraldo Inácio Angarten;
1 (uma) função de Encarregado de Turma, exercida por Sebastião Martins de Moura;
2 (duas) funções de Auxiliar de Enfermagem, exercidas por Alberico Bezerra Sobreira e Mário José de Lima;
1 (uma) função de Auxiliar de Almoxarifado, exercida por José Theodoro da Silva;
1 (uma) função de Fiscal de Tráfego, exercida por Olivar de Andrade Lima;
21 (vinte e uma) funções de Escriturário, exercidas por Idelma Fonseca Longo, Hilda Janete Carvalho, Francisca Festa, Daniel Perez Ruiz, Cristina Janini, Aristides Lazari, Aracy de Mello, Valfrido Villadrez Rodrigues Godoy, Loucas Joseph Varthalitis, Maria Amalia Nogueira de Arruda, Maria Carolina Lara Gurgel, Maria Silvia Maia Padilha, Agostinho Pschoal, Antonio Soraes de Camargo, Eurides da Silva Pinto, Iraci Maria de Souza, Manoel Pessanha, Maria de Souza Franco, Neide da Rocha Borges, Noemi Rissato dos Santos e Rosa Carolina Correia Fraccini;
9 (nove) funções de Assistente de Tráfego, exercídas por Helio Venturini, Arcangelo Ferriolli, Orlando Muller, José Fernandes Bernar, Alvaro Aleixa Balotta, João Reis de Araujo, Hildebrando Rubens Julio Brandi, Octávio Polastrini e Salvador Martins Moreno;
8 (oito) funções de Motorista, exercida por Francisco Cesarmo, Aristides Gimenez, Saulo Rangel Veloso, Massaharo Takahashi, Nivaldo de Carvalho, Gabriel de Andrade, José de Brito e Pedro Sarquis-Hossri;
6 (seis) funções de Eletricista, exercidas por Miguel Antonio da Silva, João Vieira Santos, Francisco Gigliotti, José Robaldo, Moacir Michelan e Silvio vio Sigrist;
4 (quatro) funções de Encanador, exercidas por Otávio Soares de Melo, Antonio Ferreira, Arlindo Augusto Pereira e João de Moraes;
5 (cinco) funções de Pedreiro, exercidas por Armindo Benedito, Pedro Nery dos Santos, Nelson Ricardo Batista, José Timóteo de Oliveira e José dos Santos;
4 (quatro) funções de Pintor, exercidas por Manoel Francisco de Souza Filho, José Basilio da Silva, João Domingues Pereira, João B. dos Santos;
4 (quatro) funções de Mecânico, exercidas por Donato Amadeu Correia, Nelson João Riello, Walter Hackmann e Braulino Vieira dos Santos;
1 (sete) funções de Telefonista, exercidas por Jair Rosa, Maria de Lourdes Hespanholetti panholetti Abade, Maria José dos Santos, Marlene Colzato Colli, Pecdro de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Sarah Lilia Nicollucci Fereira;
30 (trinta e nove) funções de Servente, exercidas por Alipyo Godoy, Seraphino Regatte Osório Marques de Oliveira, Nelson Evangelista da Costa, Maria Tecla da Silva Francisco, Maria Salete Gomes, Maria Quiteria -da Silva, Maria Antonia de Oliveira, Manoel Germano da Silva, Leny Ferreira Gouveia, Laurindo José Pinto, Juvenal José da Silva, Josué Luiz da Costa, José Pedro de Mello, Antonio Francisco de Assis, João Bonifácio fácio Rodrigues, Joaquim Lobo de Almeida, Geraldo dos Reis Gongalves, Geraldo de Oliveira, Evaristo Gauto, Candido Pereira da Silva, Benedito Rosa da Silva, Augusto Pinto, Antonio José de Souza, Antonio Gongalves da Silva, Flávio dos Santos, Bruno Marco de Oliveira, Waldomiro Moreira, Waldemar Nunes de Lara, Waldemar Maria, Joana Gomes de Lucca, José Dias Nascimento, Miguel Luiz dos Santos, João Batista Alves, Manoel José da Silva, Manoel Marques de Lima, Jaime da Silva, João Nogueira e Mário Theobaldo;
2 (duas) funções de Continuo Porteiro, exercidas por João Xavier Aguiar e Joel Antonio de Pádua.
4 (quatro) funções de Ascensorista, exercidas por Antonio Caja da Silva, José Teixeira de Lima, Joel dos Santos Raimundo e Antonio Francisco Filho;
3 (três) funções de Trahalhador Bragal, exercidas por Pedro Sabino da Silva, Humberto Vitorino dos Santos e Antonio Valéria;
2 (duas) funções de Marceneiro, exercidas por Antonio de Morais e Aliandro Gongalves Cravo;
1 (uma) função de Artifice exercida por Antonio Baccaro. Cargo Vago
4 (quatro) cargos vagos de Diretoi Administrativo - CD-5 - PP-II.
6 (seis) cargos de Engenheiro-Chefe - ref. 23 - PP-II.
1 (um) cargo vago de Chefe de Seção - ref. 19 - PP-II.
8 (nove) cargos vagos de Encarregado de Setor - ref. 16 - PP-II.
16 (dezesseis) cargos vagos de Engenheiro - ref. 20 - PP-III, sendo 5 (cinco) no grau A, 1 (um) no grau B e 10 (dez) no grau C.
3 (três) cargos vagos de Auxiliar de Engenheiro - ref 15 - PP-m - grau A
2 (dois) cargos vagos de Desenhista, ref. 15 - PP-III, do grau A.
1 (um) cargo vago de Almoxarife - ref. 14 - PP-III.
2 (dois) cargos vagos de Auxiliar de Enfermagem - ref. 12 - PP-III, sendo 1 do grau A e 1 ao grau B.
20 (vinte) cargos vagos de Assistente de Tráfego, ref. 11 - PP-III, sendo 6 (seis) do grau A 2 (dois; do grau B 5 (cinco) do grau C, 4 (quatro) do grau D e 3 (três) do grau E.
8 (oito) cargos vagos de Escriturário, ref. 11, PP-III, sendo 1 (um) no grau A,
6 (seis) nc gral B c- 1 (um) no grau C.
17 (dezessete) cargos vagos de Auxiliar de Tráfego, ref. 6 - PP-III, sendo 9 (nove) do grau A 2 (dois) do grau C e 6 (seis) do grau E.
2 (duas) funções de Chefe oe Seção, criada pelo Decreto n. 50.968-68, exercidas por Ruth Gomes e Gualter de Luiz.
1 (um) cargo de Desenhista  - rei 15, ocupado por Sérgio Fortino - grau A da Secretaria dos Negócios da Cultura, Esportes e Turismo.
2 (dote) cargos de Escriturário - ref. «11», ocupados por Ruth Gomes - grau B e Doracy Lopes - grau B, do Departamento de Águas e Energia Elétrica da Secretaria de Serviços e Obras Públicas.