ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
Considerando os relevantes serviços prestados às letras pátrias pelo celebrado escritor  Afonso Schmidt;
Considerando que Afonso Schmidt foi autor de obras da maior significação literária e que enriquecem a literatura nacional, destacando-se "Brutalidade", "Os Impunes", "Curiango", "A Vida de Paulo Eiró", "O Assalto", "Menino Felipe",  "O Tesouro de Cananeia", etc.;
Considerando que sua obra sempre foi marcada por problemas brasileiros, de conteúdo social e humano, refletindo uma realidade de nossa terra, interessando pois aos jovens estudantes que nela têm a aprender;
Considerando que o escritor, poeta e jornalista, nunca interrompeu atividades de ordem cultural;
Considerando que o seu nome deve ser perpetuado, através de denominação que se dá a estabelecimento da sua cidade natal...,

Decreta:

Artigo 1.º - Passa a denominar se "Afonso Schmidt" o Colégio e Escola Normal Estadual de Cubatão.
Artigo 2.º - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 22 de janeiro de 1970.
ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
Antonio Barros de Ulhôa Cintra, Secretário da Educação.
Publicado na Casa Civil, aos 22 de janeiro de 1970
Maria Angélica Galiazzi, Responsável pelo S.N.A.