ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais,
Considerando que o Engenheiro-Agrônomo José Ribeiro de Almeida Santos Neto, aposentado compulsóriamente, desempenhou suas funções, com excepcional zêlo e dedicação, por mais de 38 anos, no Instituto Agronômico, onde exerceu o cargo de Chefe de Seção de Viticultura, tendo, inclusive prestado relevantes serviços nas condições de Presidente da Comissão Técnica de Viticultura e Enologia da Secretaria da Agricultura;
Considerando que o aludido funcionário desenvolveu estudos de caráter científico e trabalhos concernentes à Viticultura e Enologia, contribuindo brilhantemente para firmar o prestígio que o Instituto Agronômico desfruta nos meios cinetíficos do País e do Exterior;
Considerando que pelo longo e inestimável serviço prestado, o mencionado funcionário faz jús ao reconhecimento do Estado, que serviu com especial eficiência, honradez e senso de dever,

Decreta:

Artigo 1.º - É conferido ao Doutor José Ribeiro de Almeida Santos Neto, aposentado no cargo de Engenheiro-Agrônomo Chefe, da Seção de Viticultura do Instituto Agronômico da Secretaria da Agricultura, o título de "Servidor Emérito do Estado", ficando-lhe facultado o prosseguimento, naquêle Instituto dos trabalhos de sua especialidade, com as prerrogativas concedidas aos demais funcionários, ressalvadas as decorrentes de impedimento legal.
Artigo 2.º - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 26 de maio de 1970.
ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
Antonio José Rodrigues Filho - Secretário da Agricultura
Publicado na Casa Civil, aos 26 de maio de 1970
Maria Angélica Galiazzi - Responsável pelo S.N.A.