ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais e nos têrmos do artigo 2.º, da Lei n.º 3.198, de 25 de outubro de 1955,
Decreta: 
Artigo 1.º - E declarada de utilidade pública a Associação "Museu Lasar Segall", com sede nesta Capital.
Artigo 2.º - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 3 de novembro de 1970.
ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
Hely Lopes Meirelles, Secretário da Justiça.
Publicado na Casa Civil, aos 3 de novembro de 1970.
Maria Angélica Galiazzi, Responsável pelo S.N.A.