ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e nos têrmos do artigo 1.º do Decreto-lei 204, de 25 de março de 1970,

Decreta:

Artigo 1.º - Fica autorizada, em deferimento ao pedido objeto do processo n. GG-1936-70, a doação ao Fundo de Assistência Social do Palácio do Govêrno, do material a seguir relacionado:
Materiais patrimoniados no S.T.M. da Secretaria da Segurança Pública: 1 lote de sucata das lambretas: motor 82311, ano de 1966, Pat. 3090 - lambreta - motor n. 83.149 ano 1966, Pat. 3630, motor n. 83.110, ano 1966 - Pat.  3562 - motor 82.058, ano 1966 - Pat. 3092 - motor 83817 - ano 1966 - Pat. 3818 - motor 82457 - ano 1966 - Pat. 3214 - motor - 82.310 - ano 1966 - Pat. 3091 - motor 11641 - ano 1957 - Pat. 662 - motor 83.114 ano 1966 - Pat. 3566 - motor 19.636 - ano de 1966 - Pat. 3675 - motor 82.311 - ano 1966 - Pat. 3181 - motor 83.127 - ano 1966 - Pat. 3635 e 1 motocicleta Indian motor C-4305 ano 1952 - Pat. 154; Volkswagen Kombi motor B21434 - ano 1960 - Pat. 1246 - Chevrolet Perua motor G62A-2887M ano 1962 - Pat. 1932 - Jeep Willys - motor BO52-878 - ano 1960 - Pat. 1394 - Jeep Willys - motor B831.829 - ano 1959 - Pat. 924 - Perua Willys - motor B3-182634 - ano 1963 - Pat. 2422 - Perua Willys - motor B3-181.939 - ano 1963 - Pat. 2210 - Jeep Willys - motor B2121951 - ano 1962 - Pat. 1795 - Jeep Willys - motor 4J-187739 - ano 1957 - Pat. 679 - Perua mista Ford - motor F10AA3SB-22163 - ano 1963 - Pat. 2195 - Jeep Willys - motor 4J-178049 - ano 1957 - Pat. 588 - Perua Willys motor B-3-179.968 - ano 1963 - Pat. 2079 - Jeep Willys - motor B2-117.436 - ano 1962 - Pat. 1754 - Jeep Willys - motor B1-084.560 - ano 1961 - Pat. 1617 - Jeep Willys motor B6-242.727 - ano 1966 - Pat. 3860 - Jeep Willys - motor B-3-181.611 - ano 1963 - Pat. 2256 - Jeep Willys motor B-802.117 - ano 1958 - Pat. 766 - Jeep Willys - motor B2-122-992 - ano 1962 - Pat. 1834 - Jeep Willys - motor 4J-190.943 - ano 1958 - Pat. 745 - Perua Chevrolet - motor G-60A-1526 M - ano 1960 - Pat. 1593 - Jeep Willys - motor 4J-191-604 ano 1957 - Pat. 731 - Jeep Willys - motor 4J-186.853 - ano 1957 - Pat. 672 - Volkswagen Sedan - motor B-6913 - ano 1959 - Pat. 932 - Jeep Willys - motor 4J-192-197 - ano 1957 - Pat. 734 - Perua Willys - motor B-5-216.206 - ano 1965 - Pat. 2658 - Perua Ford - motor LA-81-FL-12.106 - ano 1966 - Pat. 3549;
Materiais patrimoniados na P.M. da Secretaria da Segurança Pública - Caminhão Chevrolet - motor HGA-118.6424 - ano 1952 - Pat. 6-16 Caminhão Chevrolet - motor KEA-227.532 - ano 1952 - Pat. 6-19 - Comioneta Chevrolet - motor HBN-408.850 - ano 1949 - Pat. 4-4 - Jeep Willys motor 4J-175.199 - ano 1957 - Pat. 2-3 - Caminhão Ford - motor F4-AAOOSBX-17.267 - ano 1960 - Pat. 12-2 - Caminhão Chevrolet - motor GEA 54.107 - ano 1949 - Pat. 6-13 - Onibus Ford - motor F64AA2SB 17.984 - ano 1962 - Pat. 12-3.
Materiais patrimoniados no Depto. Aeroviário, da Secretaria dos Transportes: Caminhão Studebaker - motor 6R-27.170 - ano 1954 - s/Pat. - Caminhão International - motor NR-1.382.917 (antigo) n. atual 53363-R2 - ano 1950 - s/pat. - Jeep Willys - motor 4J-197-511 - ano 1950 - s/Pat. Caminhão Ford - motor F-6-R2SBX-10.757 - ano 1952 - s/Pat.
Materiais patrimoniados no Depto. Hidroviário da Secretaria dos Transportes: Caminhão Fargo - motor F3-GA 152 MT31419207 - ano 1952 - s/Pat. - Caminhão Fargo - motor 11220805 - ano 1951 - s/Pat. - Caminhão Chevrolet - motor T-2693805 - ano - s/Pat. - Jeep Willys - motor SB-812.967 - ano 1959 - s/Pat.
Materiais patrimoniados no Instituto de Botânica da Secretaria da Agricultura - Caminhão Chevrolet - motor BDG 622.413 - ano 1946 Pat. 267.
Materiais patrimoniados no Hospital Psiquiátrico Pinel, da Secretaria da Saúde - Perua Chevrolet - motor KEM 17.708 - ano 1951 - Pat. 19.066 - Ford Pickup - motor SRG 131.489 - ano 1948 - Pat. 19020.
Materiais patrimoniados no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Sucata do veículos Caminhão Chevrolet - motor BGD 784. 408.
Materiais patrimoniados na Subfrota da Socretaria da Fazenda - Carro Blindado, marca International, motor V-304.N.03662 - ano 1964.
Materiais patrimoniados no Departamento de Assistência aos Psicopatas - Sucatas de veículos - Carro Funerário - marca Ford - motor F10AA0- SB-15.235 - ano 1960 - prefixo D-70 Ambulância Chevrolet - motor G59A3222M
- ano 1959 - prefixo D-4 - (Franco da Rocha).
Materiais patrimoniados na Divisão de Transportes da Secretaria da Saúde - Sucata de veículos - Chevrolet Sedan Rural - motor G-59-A-3194M - ano Pat. SR-31 - Perua Chevrolet - motor G59A-3690-M ano 1969 - Pat.
SR-112.
Materiais patrimoniados na Coord. de Assist. Hospitalar, da Sec. da Saúde - Sucatas de veículos - Perua Chevrolet - motor G-59-A2786M ano 1969.
Materiais patrimoniados na Coord. dos Serv. Especializados do Departamento de Dermatologia Sanitária, da Secretaria da Saúde - Perua Chevrolet - motor G-59A-2791M - ano 1959.
Materiais patrimoniados no Hospital Sanatório Padre Bento de Guarulhos, da Secretaria da Saúde - Camioneta Chevrolet - motor 659 - A2974M.
Materiais patrimoniados na Guarda Civil, da Secretaria da Seguranca - Sucata de veículos - Jeep Willys - motor B-831884 - ano 1969 - ônibus Chevrolet - s|motor - Pat. 1134 - Jeep Willys - motor B-831.884 - ano 1969 - Pat. 923.
Materiais patrimoniados na Divisão de Transportes da Secretaria da Educação - Sucatas de veículos - Perua Kombi Volkswagen - motor B-140.202 - ano 1962 - Perua Kombi - motor NB22.368 - ano 1960 - Perua Kombi Volkswagen motor B-22.887 - ano 1960.
Materiais patrimoniados na Divisão de Transportes da Casa Civil - Sucatas de veículos - Perua Kombi Volkswagen - motor B-67325, ano 1961 - Pat 3975 - Perua Kombi Volkswagen, motor B-248749 - ano 1964 - PI 4197 - Perua Kombi Volkswagen - motor B-6166 - Pat. 7724 - ano 1959 - Sedan Volkswagen - motor B-309789 - ano 1965 - PI-4479 - Sedan Volkswagen motor B 309781 - ano 1965 - PI - 487 - patrimoniados.
Materiais patrimoniados no Departamento de Migrantes - Sucatas de Veículos - Caminhão Ford F-600 - motor F-64AA0SB - 18.888, ano 1960.
Materiais patrimoniados na Coordenadoria dos Estabelecimentos Sociais do Estado, ambos da Secretaria da Promoção Social - Ambulância Volkswagen - motor B-29.493 - ano 1960.
Materiais patrimoniados no Instituto de Zootecnia - Caminhão Ford - motor F5-RISRX - 16.695 - ano 1951 - PI-487.
Materiais patrimoniados no Instituto de Pesca - Sucatas de veículos - Jeep Willys - motor 3J-82292 - ano 1951 - PI-126.
Materiais patrimoniados na Coordenadoria da Pesquisa dos Recursos Naturais - Perua Kombi Volkswagen - motor B-5851 - ano 1969 - FI-1073.
Materiais patrimoniados na Coordenadoria dos Recursos Naturais, todos dos pertencentes à Secretaria da Agricultura - Caminhão Chevrolet - motor GEA-123 586 - ano 1959 - PI-29.
Materiais patrimoniados no Departamento de Estatística do Estado da Secretaria de Economia e Planejamento - 14 fichários de madeira com 54 gavetas cada para cartão de estatística.
Materiais patrimoniados na AS-44, da Sec. da Fazenda - Máquinas de escrever marca Smith Corona n. 2-C-2300.583-12, Pat. 98595, marca Royal n. H-92-1799-472, chapa 50842 - marca Royal n. K.HM-92-2.006.601, chapa n. 97243 - máquinas de somar marca Victor n. 339.863, chapa 32.233
Materiais patrimoniados na Caixa Econômica, do Estado - Sucatas de máquinas de escrever: marca Smith Corona n. 1.692.570, chapa 5682 - Smith Corona n. 1.692.580, chapa 4539 IBM n. 157.496, chapa 168 IBM n. 143.336, Corona n. n 1558 - Remington n. E.416586, chapa 16.041 Remington n. 586.148, chapa n. 12.157 - Underwood n. 5.581.016, chapa n. 2.949 - Underwood n. 5 091 466 chapa 3.632- Underwood n. 4.610.456, chapa n. 3636 Underwood n. 5.461 694 chapa n. 3749 - Underwood n. 4579402 - chapa n. 7864 - Underwood
n 108 272-20 chapa n. 5300 Underwood n. 4.148.854, chapa n. 13-699 Burroughs n 45.967, chapa n. 7.708, Máquinas de somar: marca Direct, n. L52.090, chapa 8585 - Monroe n. J.270-125-B, chapa n. 18.479 - Burroughs n. 9.1. 316.527, chapa n. 5.473 - Purroughs n. 1. 288.550, chapa n. 10.004 - Addo X n 21 34.442, chapa n 10 562 máquina de escrever, marca Burroughs n. 23-A165. 359 chapa 12.620.
Materiais patrimoniados na Divisão de Material da Secretaria da Segurança: Sucatas de máquinas de escrever: marca Smith Corona n.LC-1823.100-12 -Smith Corona LC n IC 1816552-14 - marca Continental, n. 62.216 - marca Remington Z-631010 - marca Remington n. Z503628 - marca Olivetti Grafic n. 181198 - marca Olivetti Grafic n. 1810531 - marca Continental, n 633.76i-11 - marca Continental n. 811337 - marca IBM n. 208.047, marca Smith Corona ns. 914354-B-20, ICI823189-12-C ICI-800.541-12-899824-B-14, ICI 820698-12 marca RC-Alien n 6-1134608-12, 6-1.137054-12, 6.1.134596-12 - marca Remington n. Z-176.286 - marca Royal n. H-92-1815490.
Materiais patrimoniados na D.R.T-1 - A4 - da Secretaria da Fazenda Sucatas de máquinas de escrever de diversas marcas: Royal n. KM6.15 R92 4564540 chapa 51926, Remington n. JT-1577168, chapa 91879, Olivetti n. 614375 chapa 88289, marca Olivetti n. 447884, chapa 51603 máquina de somar Victor n. 1264668 - chapa 92287, máq. de escrever Smith Corona n. 2C2260027, Chapa n. 54831, marca Everest n. 237981, s|chapa, marca Olivetti n. 450.937 chapa n. 83253, marca Alda n. 6-169060, chapa n. 101795 marca Olivetti n.
447120 chapa 51.609, máquina de calcular Brunswija, chapa n. 31052, máquina de escrever Remington n. JT-341325, chapa n. 103319 - marca Royal n. KHM12921973176, chapa 55007, marca Underwood n. S-11-5.795116, |Pat. marca Remington n. Z-479770 chapa 31145 - marca Royal n. KHM-12.92.1976116 chapa n. 30579, marca Remington n. J-888.914, chapa 32573, marca Smith Copa n. 2C-2263830-14, s| Pat. marca Halda, n. 7-07397 chapa 94281, marca Smith Corona n. 2-C-2231136-2C - chapa 50105, marca Royal n. KHM-12.922092482, Chapa n. 30723, máquina de somar n. 292186 s|Chapa, marca Victor marca Royal n. KHM- 921961141 chapa 30610, marca Underwoord, n. 18.658-5993 chapa 099031, marca Alda n. 6-123349 s]chapa, marca Underwood, n. 14-6599044, s|chapa marca Underwood, n. 18-6586091 chapa n. 98881, máquina de somar Allen-Walles, n 11-32571 chapa 91.768 - máquina de somar Allen-Walles, n. 1547980, s|chapa, máq. de calcular marca Mellita, n. 32284-1007, chapa n. 94.890, máquina de escrever marca Olivetti, n. 35.0934, s|chapa, máq. de somar Allen-Walles, n. 11-39019, chapa n. 30933 máquina de calcular Everest, n. 9718, chapa n. 86931, máq. de soma Victor n. 5427395, máquina de somar, Allen-Walles, n. 11-37463, s|chapa, máq. de somar marca Burroughs, n. 9A-175603, chapa n. 30905, máquina de somar Victor n 306518 s|chapa, máquinas de escrever ns. 14-6599053 chapa n. 91924. J-739292 chapa n. 91787. máquina de calcular n. 239865299, chapa n. 93997.
Materiais patrimoniados no Tribunal de Contas do Estado: Veículos: Lambreta, ano 1964, motor n. 64.811, Pat 3952, Lambreta, ano 1964, motor n. 69.878 pat. 3953.
Materiais patrimoniados na Coordenadoria da Pesquisa e Recursos Naturais, da Secretaria da Agricultura; Jeep Willys, 1951, motor n. 3J-82-246, PI-11.
Materiais patrimoniados na Coordenadoria dos Serviços Técnicos Especializados (Depto. de Dermatologia Sanitária, da Secretaria da Saúde): ambulância, marca Chevrolet motor n. 3A-57T131673, ano 1957.
Artigo 2.º - A doação de que trata o presente decreto ficará revogada se o material a que se refere o artigo 1.º não fôr retirado dentro de 30 (trinta) dias
Artigo 3.º - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes. 20 de agôsto de 1970.
ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
Dilson Domingos Funaro, Secretário da Fazenda
Paulo da Rocha Camargo, Secretário da Agricultura
Firmino Rocha de Freitas, Secretário dos Transportes
Paulo Ernesto Tolle, Secetário da Educação
Danilo Darcy de Sá da Cunha e Meio, Secretário da Segurança Pública
Carlos René Egg, Secretário da Promoção Social
Walter Sidnei Pereira Leser, Secretário da Saúde
Eurico de Andrade Azevedo, Secretário de Economia e Planejamento
Carlos Eduardo de Camargo Aranha, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 20 de agôsto de 1970
Maria Angélica Galiazzi, Responsável pelo S. N. A.

Retificação
Onde se lê:
Artigo 1.º - Fica autorizada, em deferimento ao pedido objeto do processo n. GG 1936|70, a doação .................
Materiais patrimoniados na Divisão de Transportes da Secretaria da Saúde ...........................................................
Perua Chevrolet - motor G59-A 3690-M ano 1969 - Pt. SR-112.
Materiais patrimoniados na Cood. de Assist. Hospitalar da Secretaria da Saúde - Sucatas de Veículos - Perua Chevrolet - motor G-59-A2786M ano 1969
Materiais patrimoniados na Guarda Civil, da Secretaria da Segurança Pública............................................................
Jeep Willys - motor B-831.884 - ano 1969 - Pat. 923.
Materiais patrimoniados no Instituto de Zootecnia - Caminhão Ford - motor F5 - RISRX - 16.695 - ano 1951 - PI 487.
Matriais patrimoniados na Coordenadoria da Pesquisa dos Recursos Naturais - Perua Kombi Volkswagen - motor B-5851 - ano 1969 - PI 1073.
Materiais patrimoniados na Coordenadoria dos Recursos Naturais, todos pertencentes à Secretaria da Agricultura - Caminhão Chevrolet - motor GEA 123.586 - ano 1959 - PI 29.
Materiais patrimoniados na Divisão de Material da Secretaria da Segurança: Sucatas de máquinas de escrever: ..................... marca Smith Corona ns. ......................... ICI-800.541 .................................
Leia-se:
Artigo 1.º - Fica autorizada, em deferimento ao pedido objeto do processo n. GG 1936|70, a doação ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
Materiais patrimoniados na Divisão de Transportes da Secretaria da Saúde: ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... Perua Chevrolet - motor G59A-3690-M ano 1959 - Pat. SR-112 - Materiais patrimoniados na Coord. de Assist. Hospitalar da Secretaria da Saúde - Sucatas de veículos - Perua Chevrolet - motor C-59-A2786M - ano 1959
Materiais patrimoniados na Guarda Civil, da Secretaria da Segurança Pública: ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
Jeep Willys - motor B-831.884 - ano 1959 - Pat. 923. 
Materiais patrimoniados no Instituto de Zootecnia - Caminhão Ford - motor F5-RISBX-16.695 - ano 1951 - PI-487.
Materiais patrimoniados na Coordenadoria da Pesquisa dos Recursos Naturais - Perua Kombi Volkswagen - motor B-5851 - ano 1959 - PI-1073
Materiais patrimoniados na Coordenadoria dos Recursos Naturais todos pertencentes à Secretaria da Agricultura - Caminhão Chevrolet - motor GEA-123.586 - ano 1949 - PI-29.
Materiais patrimoniados na Divisão de Material da Secretaria da Segurança: Sucatas de máquinas de escrever: ... ... ... ... ... ... ... marca Smith Corona n. ... ... ... ... ... ... ICI-860.541... ... ... ... ... ... ... ...