DECRETO DE 5 DE NOVEMBRO DE 1970

Dispõe sôbre alterações ao decreto de 16-9-70 que relotou cargos e redistribuiu funções na Casa Civil

ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

Decreta: 

Artigo 1.º - As relações anexas ao Decreto de 16 de setembro de 1970 que dispõe sôbre relotação de cargos e redistribuição de funções, ficam substituídas pelas que acompanham o presente.
Artigo 2.º - Ficam declarados de nenhum efeito as relotações e redistribuições de funções constantes do Decreto de 16 de setembro de 1970, referido no artigo anterior, na parte referente aos cargos ocupados por Maria Izabel Sarno Oliveira, João Alves Moreira, Firmino Rodrigues, Nelson da Silva, José da Silva Oliveira, Antonio Spinelli, Antonio Ferreira da Costa, Pedro Passeto, Ary Barbosa da Silva e a função exercida por Armando Cecchi.
Artigo 3.º - O artigo 2.º do Decreto de 16 de setembro de 1970 passa a ter a seguinte redação:
"Artigo 2.º - No presente e no próximo exercício de 1971, a despesa correspondente aos cargos e funções abrangidos por êste Decreto, continuará onerando a verba orçamentária consignada à repartição de origem dos servidores".
Artigo 4.º - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de setembro do corrente ano.
Palácio dos Bandeirantes, 5 de novembro de 1970.
ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
Hely Lopes Meirelles, Secretário da Justiça
Dilson Domingos Funaro, Secretário da Fazenda
Paulo da Rocha Camargo, Secretário da Agricultura
Eduardo Riomey Yassuda, Secretário dos Serviços e Obras Públicas
Firmino Rocha de Freitas, Secretário dos Transportes
Paulo Ernesto Tolle, Secretário da Educação
Danilo Darcy de Sá da Cunha e Melo, Secretário da Segurança Pública
Carlos René Egg, Secretário da Promoção Social
Virgilio Lopes da Silva, Secretário do Trabalho e Administração
Walter Sidnei Pereira Leser, Secretário da Saúde
Tibiriçá Botelho Filho, Secretário do Interior, respondendo pelo expediente da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo
Carlos Eduardo de Camargo Aranha. Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil.
Publicado na Casa Civil, aos 5 de novembro de 1970.
Maria Angélica Galiazzi, Responsável pelo S.N.A.

RELAÇÃO N.1

Da Secretaria da Justiça
1 (um) cargo de Contínuo Porteiro, referência "5", ocupado por José Alício.
Da Secretaria da Segurança Pública
5 (cinco) cargos de Escriturário (nível I) referência "11" ocupado por Aidê Totino, Ilda Duarte Thomaz, Odette Gonçalvez Ferreira, Maria José Machado Scavone e José Tieppo.
Da Secretaria do Trabalho e Administração
3 (três) cargos de Escriturário (nível II) referência "14" ocupados por João Baptista Rodrigues da Silva Alvaro Loyola Franco e Dinah Domingues.
Da Secretaria da Agricultura
1 (Um) Cargo de Escriturário (nível I), referência "11", ocupado por Irene Buso.
1 (um) cargo de Motorista, referência "10" ocupado por Moacyr Ventura de Souza:
Da Secretaria da Educação
2 (dois) cargos de Escriturário (nível I), referência "11", ocupados por Therezinha Rodrigues de Campos e Yone Marcondes Fonseca.
1 (um) cargo de Servente, referência "4" ocupado por Maria Constança Leite Jacintho.
Da Secretaria da Fazenda
2 (dois) cargos de Escriturário (nível II), referência «14», ocupados por Pautilla Mafalda Frasson e Adelazi Vicência Bonetelli Caracciolo.
1 (um) cargo de Escriturário (nível I), referência «11», ocupado por Maurício Hattnher.  
Da Secretaria da Promoção Social
2 (dois) cargos de Escriturário (nível II), referência «14» ocupados por Margarida Casalanguida e Maria Souza Pontes.
4 (quatro) cargos de Escriturário (nível I), referência «11», ocupados por Benedito Toscano, Helenice Maria Trevisan, Lenize Moraes, Wilmers e Zenaide Boncompanho Laudino.
1 (um) cargo de Contínuo Porteiro, referência «5», ocupado por Newton Pereira.
1 (um) cargo de Atendente, referência «7», ocupado por Alice Pires dos Reis.
Da Secretaria da Saúde
1 (um) cargo de Chefe de Seção, referência «19», ocupado por Therezinha Arantes de Carvalho Saraiva.
1 (um) cargo de Escriturário (nível I), referência «11», ocupados por Sonia Amista Torselli.
6 (seis) cargos de Escriturário (nível I), referência «11», ocupados por Antonietta de Carvalho e Silva, Amaury Lins Vieira, Aracy Floret e Silva, Carlos Dias Patricio, Maria Arlete Madeira Kliauga e Therezinha de Albuquerque Bari.
1 (um) cargo de Contínuo Porteiro, referência «5», ocupado por Moacir Monteiro da Cruz. 
1 (um) cargo de Atendente, referência «7», ocupado por Ney Bueno Fernandes.
Da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo
1 (um) cargo de Escriturário (nível II), referência «14», ocupado por   Fádua Scaf.
Da Secretaria dos Serviços e Obras Públicas
1 (um) cargo de Chefe de Seção, referência «19), ocupado por Capri Alberto Nelly.
1 (um) cargo de Mestre de Obras, referência «13», ocupado por Guido João Biltoeni.

Extranumerário  
Da Secretaria da Educação
2 (duas) funções de Escriturário (nível I), referência «11», exercidas por Flora Bacariça e Élcias de Oliveira Salles.  
2 (duas)funções de Servente, referência «4», exercidas por Ailton da Silva Ferreira e Maria Joventina Costa.
Da Secretaria da Saúde
1 (uma) função de Escriturário (nível I), referência «11», exercida por Ligia Soares de Souza.
1 (uma) função de Atendente, referência «7», exercida por Aparecida Duca.
Da Secretaria da Agricultura
1 (uma) função de Escriturário (nível I), referência «11», exercida por Idalina Alves Ribeiro.
Da Secretaria da Promoção Social
1 (uma) função de Escriturário (nível I), referência «11», exercida por Ironice da Rocha Silva.
1 (uma) função de Servente, referência «4», exercida por Gloria dos Santos.
Da Secretaria dos Transportes
1 (uma) função de Telefonista, referência «7», exercida por Guiomar Moraes de Araujo.
Do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo
1 (uma) função de Escriturário, referência «11», exercida por Ordália Pereira Motta Seccato.

RELAÇÃO N. 2
Da Secretaria da Saúde
1 (um) cargo de Artífice, referência «22», ocupado por Maria Rita Bolforti de Sá Valença.
Da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo
1 (um) cargo de Artífice, referência «22», ocupado por Otávio Santana de Araujo.