DECRETO DE 24 DE JULHO DE 1970

Dispõe sôbre doação de veículos usados ao Fundo de Assistência Social do Palácio do Govêrno

ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e nos têrmos do artigo 1.º do Decreto-Lei n. 204, de 25 de março de 1970,

Decreta:

Artigo 1.º - Fica autorizada, em deferimento ao pedido objeto do processo GG - 1610-70, a doação ao Fundo de Assistência Social do Palácio do Govêrno, dos veículos usados abaixo relacionados, e declarados excedentes pela DEMEX, da Coordenação de Administração de Material, da Secretaria do Trabalho e Administração:
Veículos pertencentes à Secretaria da Saúde:
Ambulância - marca Chevrolet, ano 1957, chassis n. 3A57T. 128149, Pat. A-9;
Ambulância - marca Chevrolet, ano 1959, chassis 59A-2890M;
Ambulância - marca Ford, ano 1960, chassis n. F10AAOSB-12739, Pat. A-207;
Ambulância - marca Ford, chassis F10AAOSB-12.024;
Ambulância - marca Ford, chassis F10AAOSB-11.850;
Camioneta - marca Chevrolet, ano 1951, chapa 84-1773, motor n. JCM1469;471 - Instituto Butantan;
Camioneta - marca Ford, ano 1957,chapa 84-1084, chassis 10AK7SBX15955, certif. 237.523 - Instituto Butantan;
Caminhão - marca Ford, ano 1946, chapa 84-1088, chassis 799-T-1964.427, certif. 163.378 - Instituto Butantan;
Caminhão - marca Chevrolet, ano 1951, chapa 84-1089, motor n. JEA. 1.039.758, certif. 052.580, Instituto Butantan;
Caminhão - marca Ford, ano 1942, chapa 84-1086, chassis n.º.......... 99-T-509.661, certif. 089.044 - Instituto Butantan;
Jeep - marca Willys, ano 1951, chapa 84-1085, chassis 451.GB.13.9055, certif. 052.589, motor 3J-91.775 - Instituto Butantan;
Pickup - marca Chevrolet, chassis HBM-122.357;
Perua - marca Dodge, ano 1953, chapa 84-1091, chassis n.º 13155118, certif. 249.750 - Instituto Butantan;
Perua - marca Rural Willys, ano 1959, chapa 84-1081, motor B-819.295, certif. 052.578 - Instituto Butantan;
Perua - marca Chevrolet, ano 1959, chapa 84-1082, motor n.º....... G59A-3.774M, certif. 052 588 - Instituto Butantan;
Perua - Sedan Rural, marca Ford, ano 1960, motor F10AAOSB11 862, Pat. SR-127;
Perua - marca Ford, Sedan Rural, ano 1960, chassis F10AAOSB11. 11.722, Pat. SRI;
Perua - marca Ford, Sedan Rural, ano 1960, chassis F10AAOSB12. 850, Pat. SR-94;
Perua - marca Chevrolet, Sedan Rural, chassis G-59A-2631-M;
Perua - marca Chevrolet, Sedan Rural, ano 1959, motoro G-59A8269M, Pat. SR-37;
Motoneta - marca Iso, ano 1959, chapa 10101, certif. 052.581, motor não consta número, Instituto Butantan;
Veículos pertencentes à Secretaria da Promoção Social:
Ambulância - marca Ford, ano 1965, motor LA-81EP-12431, chassis LA81EP-12431, certif. 863.036;
Ambulância - marca Ford, ano 1960, chapa 83-3700, motor F10AASOB14.294, certif. 812454 - Departamento de Migração;
Jeep - marca Land-Rover, ano 1950, motor 06111898, chassis mesmo número do motor, certificado 608.444 do Departamento de Migrantes.
Kombi - marca Volkswagen, ano 1959, motor B-6579, chassis 13566, certificado 752.192;
Kombi - marea Volkswagen, ano 1961, motor B-61191, chassis 34131, certificado 922.661 - Departamento de Migração;
Kombi - marca Volkswagen, ano 1961, chapa 83-3689, motor B-72.218, chassis 38320, certificado 946.991, do Departamento de Migrantes;
Kombi - marca Volkswagen, ano 1959, chapa 83-3686, motor B-6.594, chassis 134174, certificado 752.205, do Departamento de Migrantes;
Kombi - marca Volkswagen, ano 1959, chapa 83-3919, motor 5.071, certificado 748.910, do Departamento de Migrantes;
Caminhão - marca Chevrolet, ano 1946, chapa 29-7161, motor DEA486. 498, do Instituto Modêlo de Menores;
Perua - marca Chevrolet, ano 1951, motor JBM-487.700, chapa n.º 90-8003, Coordenadoria dos Estabelecimentos Sociais do Estado;
Veículos pertencentes à Secretaria da Agricultura:
Caminhão - marca Ford, ano 1959, motor F64-AA9SBX-25 074, pa 83-3514, PI-1005 - Serviço Florestal;
Caminhão - marca Ford-Hercules, ano 1944, motor Coordenação da Pesquisa dos Recursos Naturais;
Caminhão - marca Chevrolet, ano 1952, motor B-2-SBX-1I PL-585, certificado 217.369, chapa 92-5875, da Coordenadoria da Pesquisa Recursos Naturais;
Caminhão - marca Chevrolet, ano 1952, PI-509, certificado n.º . 253.109, motor KEM-25.937, chapa 97-5330, Coordenação da Pesquisa dos Recursos. Naturais;
Caminhão - marca Chevrolet, ano 1952, motor KEM-15.067,PI, certificado 306.039, chapa 83-3539, Coordenação da Pesquisa dos R. Naturais;
Caminhão - marca Chevrolet, ano 1952, KEM-27.999 (motor), ficado 222.169, PI-414, chapa 833517, da Coordenação da Pesquisa dos R.Naturais.
Caminhão -- marca Chevrolet, ano 1952, s/ motor, PI-505, da denação da Pesquisa dos R. Naturais;
Caminhão - marca Chevrolet, ano 1949, motor GEA-153.958, ficado 958 652, da Coordenação da Pesquisa dos R. Naturais;
Cabine de Caminhão - marca Chevrolet, ano 1950, PI-1589 -Serviço. Florestal:
Caminhão - marca Chevrolet, ano 1959, chapa 83-3513, PI-1303, motor G-60B-2055M, certificado 798175, CATI.
Jeep - marca Willys, ano 1951, motor 3J-82217, PI-371, certificações 123914, chapa 833549, da Coordenação da Pesquisa dos Rec. Naturais;
Jeep - Marca Willys, ano 1951, motor 3J-82364, certificado 123 977 chapa 833531, PI-128, Coordenação da Pesquisa dos R. Naturais;
Jeep - só carroceria, ano 1957, Serviço Florestal (motor 4J-17015HR- PI-613;  
Jeep - só carroceria, ano 1957, Serviço Florestal (motor 4J-169 872
Jeep - marca Willys, ano 1957, motor 4J-170 130, certificado 559. PI-614, chapa s/n., Coordenação da Pesquisa dos R. Naturais;
Jeep - marca Willys, ano 1951, motor 3J-89902, PI-388, certificado 677.313, chapa 94-0027, da Coordenação da Pesquisa dos R. Naturais;
Jeep - marca Willys, ano 1947, Serv. Florestal, s/ motor;
Perua - Kombi Volkswagen, ano 1959. Serviço Florestal, PI-1 s/ motor;
Perua - marca Kombi Volkswagen, ano 1959, motor B-6725, chapa 83-3528, certificado 751.679 - PI-999, Serviço Florestal;
Peruaço - marca Ford, ano 1951, motor FXRISBX-22.4970, pI Serviço Florestal;
Jeep - marca Willys ano 1947, motor J-176.603. certificado 30 PI-132, Instituto de pesca:
Jeep marca Willys, ano 1951, chapa 3j-82065, PI-347,Instituto Botânica;
Jeep- marca Willys, ano 1951, chapa 83-3713, motor n.3J PI-348. Instituto de Botanica;
Perua - marca Ford, ano 1940, motor n. 185.651.446, PI-343, Instituto de Botânica;
Perua - marca Volkswagen, ano 1965, côr azul pastel, chapa n. 83-388 certificado 879 700, Pat. 28, motor B-334.176, Instituto de Zootecnia;
Perua - marca- Volkswagen, ano 1969, chapa 84-4661, cor vermelha e preço certificado 750.690, Pat 1014, do Instituto de Zootecnia;
Perua - Volkswagem ano 1960, côr vermelha e preta, chapa 29-9575, certificado 821 779, motor B-28 257 Pat 1363, Instituto de Zootecnica
Perua - marca Volkswagen, s/ motor, chassis 54.668, côr branca s/ chapa, s/ certificado (apenas carroceria) Instituto de Zootecnia;
Perua Rural - marca Chevrolet, ano 1950, côr beje, chapa 94-4903 certificado 95.952 (560.870, 2.º via), motor HBM498441, Pat. 153, Instituto de
Zootecnia; Caminhão - marca studebaker, ano 1949, côr verde, chapa n. 91.941 certificado 008569, motor R4-6450.OR, Pat. 172, Instituto de Zootecnia;
Ônibus Rural - marca Ford, ano 1951, côr beje e marron, certificado 26.193, chapa 95-01-41 motor F3.RLSBX-13306, Pat. 151, Instituto de Zo otecnia;
Trator - marca Ursos, motor série 15.196, ano 1949, instituto Zootecnia;
Trator - marca Massey Harrys, K-30, motor MEB-161-DG-1467 Instituto de Zootecnia:
Jeep - marca Willys, ano 1961, côr verde, certificado n. 115.780,motor n. 3J-81736, chapa 95-0144, Pat. 167, Instituto de Zootecnia;
Jeep - marca Willys, ano 1951, motor 3F - 82.077 chapa 91.9804, PI244 côr vermelha, certificado n.º 791.551, Instituto de Zootecnia:
Jeep - marca Willys, ano 1947, côr preta e vermelha chapa n.º 91.1308, certilicado 30.975(579.809 2.ª via), motor J. 177.631, Pat. 129, Instituto de Zootecnia;
Jeep - marca Toyota, motor F-50477, ano 1956,côr cinza chapa 90 2067, certificado 561.719, Pat. 582, Instituto de Zootecnica;
Veículos pertencentes a Secretaria da Justiça:
Fourgon - marca Fora, ano 1948, PI-1114, chapa 98.4705, Instituto Penais do Estado (s| motor);
Fourgon - marca Ford, ano 1951, PI-1437, s| motor, Departamento dos Institutos Penais do Estado;
Perua - marca Kombi Volkswagen, ano 1960, s| motor. PI-1423 Departamento dos Institutos Penais do Estado;
Perua - marca Kombi Volkswagen, ano 1959, PI-1425, s| motor, Departamento dos Institutos Penais do Estado;
Sedan - marca Ford, s| motor e s| número de patrimônio, Departamento dos Institutos Penais do Estado; (Carcaça);
Sedan - marca Ford ano 1946, s, motor, Departamento dos Institutos Penais do Estado;
Perua - marca Volkswagen, ano 1960, s| motor e s[ número de Pat,
Departamento dos Institutos Penais do Estado; (carcaça);
Jeep - marca Willys, s| ano, s| pat., s| motor, do Departamento dos Institutos Penais do Estado (carcaça);
Jeep - marca Willys, s| ano, s| motor, e s| número de patrimônio, do Departamento dos Institutos Penais do Estado (carcaça);
Fourgon - marca Ford, ano 1939, s| motor, do Departamento dos institutos Penais do Estado, (carcaça);
Caminhão - marca Fordson Thames, ano 1950 PI-1434, s| motor do Departamento dos Institutos Penais do Estado; (carcaça);
Caminhão - marca Fordson Thames, ano 1952, PI-1130, motor BB187273524, Departamento dos Institutos Penais do Estado;
caminhão - marca Ford, F-5, ano 1950; PI-1435, s| motor, do Departamento dos Institutos Penais do Estado, (carcaça);
Caminhão - marca Ford, ano 1934, PI-1438, motor BB-116503, do Departamento dos Institutos Penais do Estado;
sedan - marca Volkswagen, s| motor, s| numero de Pat., do Departamento dos Institutos penais do Estado, (carcaça);
Perua Rural - marca Willys, ano 1951, s| motor do Departamento dos Institutos Penais do Estado, (carcaça);
Camimhão - marca Chevrolet, ano 1940, PI-1368, motor número. 152.4072, do Departamento dos Institutos Penais do Estado;
Caminhão - marca Chevrolet, ano 1.948, motor GEAT-23.659 PI1439 Departamento dos Institutos Penais do Estado;
Caminhão - marca Studebaker, ano 1950, PI-3363, motor 4R-26.919, do De, partamento dos institutos Penais do Estado;
Perua Comercial - marca Dodge, ano 1953, PI-1433, motor DP-24221. 133 do Departamento dos Institutos Penais do Estado;
Perua Rural - marca Studebaker, ano 1946, PI-1369, motor E-40 894, do Departamento dos Institutos Penais do Estado;
Jeep - marca Landi Rover, ano 1948, motor FF-212269, PI-1436, do De- partamento dos Institutos Penais do Estado;
Sedan - marca Ford, motor U4SBAG-100.164, ano 1954, PI-1427,
Departamento dos Institutos Penais do Estado;
Sedan - marca Nash, ano 1951, PI-1117, motor A.117.808, do Departamento dos Institutos Penais do Estado:
Sedan - marca Nash, ano 1949, PI-1367, motor A-39706, do Departamento aos Institutos Penais do Estado;
Sedan - marca Chevrolet, ano 1947, PI-1166, motor E.AM-35.734 do Departamento dos Institutos Penais do Estado;
Sedan - marca Chevrolet, ano 1952, motor 527.456, PI-1432, do Departamento dos Institutos Penais do Estado;
Sedan - marca Chevrolet ano 1941, PI-530, motor numero AA261852, do Departamento dos Institutos Penais do Estado;
Veículos pertencentes à Divisão de Transportes da Casa Civil:
Perua Rural - marca Willys, motor B2-128 971, cor verde, PG-7761 ano 1961, chassis 2 818 202.706.
Veículo pertencente ao Hospital das Clinicas
Ambulância marca Chevrolet, ano 1951, chapa 83-0970, motor n. JEA-974.280, certificado 191.832, com dois estepes.
Veículo pertencente à Secretaria da Fazenda:
Perua- marca Ford F-100, ano 1960, motor FLOAAOSB, certificado n.84.8890, chapa 96.1940.
Artigo 2.º - A Secretaria da Segurança Pública, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito, expedirá o certificado de propriedade dos veículos ora doados.
Artigo 3.º - A doação de que trata êste decreto ficará revogada se os veículos relacionados no artifo 1.º não forem retirados dentro de 30 (trinta) dias.
Artigo 4.º - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 24 de julho de 1970.
ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
Hely Lopes Meirelles, Secretário da Justiça
Dilson Domingos Funaro, Secretário da Fazenda
Paulo da Rocha Camargo, Secretário da Agricultura
Carlos Renê Egg. Secretário da Promoção Social
Walter Sidnei Pereira Leser, Secretário da Saúde
Carlos Eduardo de Camargo Aranha, Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil.
Publicado na Casa Civil, aos 24 de julho de 1970.
Maria Angélica Galiazzi, Responsável pelo S.N.A.