DECRETO DE 11 DE MARÇO DE 1971

Extingue cargos e funções gratificadas do Quadro da Secretaria dos Serviços e Obras Públicas e que se encontram vagos.

ROBERTO COSTA DE ABREU SODRE, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO usando de suas atribuições legais e de conformidade com o .§ 2.° do artigo 16, do Decreto-lei de 23 de setembro de 1969 que autorizou a Secretaria dos Serviços e Obras Públicas a promover a constituição da Companhia de Saneamento da Baixada Santista - "S.B.S.",

Decreta:
Artigo 1.° - Ficam extintos os seguintes cargos e funções gratificadas do Quadro da Secretaria dos Serviços e Obras Públicas. da lotação do extinto Departamento de Obras Sanitárias e que se encontram vagos, com a denominação e a referência de vencimentos de acôrdo com a vigência da ocasião em que ficaram vagos
Da Tabela I da Parte Permanente
1 (um) cargo de Secretário. referência CD-l-A, vago em virtude da relotação da titular, Benedita Maria da Rosa, para a Secretaria de Cultura. Esportes e Turismo, D.O. de 30-7-1970.
1 (um) cargo de Secretário, referência CD-1.A, vago por relotação da titular Gláucia Ramalho Souto Maior para o Departamento de Águas e Energia Elétrica, D.O. de 17-10-1970.
Da Tabela II da Parte Permanente
1 (um) cargo de Chefe de Seção. referência II, vago por aposentadoria de Anália de Almeida, D.O. de 16-7-1969.
1 (um) cargo de Chefe de Seção, referência II, (ex-58) vago por aposentadoria de Jayme Chaves. D.O. de 16-8-1967.
1 (um) cargo de Chefe de Seção. referência XX (ex_58), vago por aposentadoria de João dos Santos Franco D.O. de-15-6-1967.
1 (um) cargo de Chefe de Seção (Material e Transportes) referência II, vago por aposentadoria de Nicola José Spina, D.O. de 19-8-1969
1 (um) cargo de Chefe de Seção, referência II, (ex-58), vago por re. moção de Regina Helena de Mello D.O. de 25-1-1967. cargo de Chefe de Seção, referência II, (ex-58), vago por aposentadoria de Waldemar Prada, D.O. de 16.6-1966.
1 (um) cargo de Assistente. referência 45, vago por exoneração de Mathilde Garcia, D.O. de 11-4-1570 (Encarregado de Setor - Comunicações - referência 16-A).
1 (um) cargo de Diretor Técnico (Divisão - Nível II), referência XI, vago por aposentadoria de Armando Fonzari Pera, D.O. de 15-4-1969.
1 (um) cargo de Encarregado de Setor. referência 50, vago por aposentadoria de Cynira Silva Velloso, D.O. de 17-6-1966.
1 (um) cargo de Encarregado de Setor, referência 50, vago por aposentadoria de Manoel Penellas Filho, D.O. de 11-5-1966.
1 (um) cargo de Engenheiro-Chefe, referência 23-A, vago por redistribuição de Antonio Carlos Rosário Kussama para o FESB - D.O. de 19-6-70.
1 (um) cargo de Fiscal de Instalações de Águas e Esgotos, referência 26, vago por exoneração de Matusalem Mattoso, D.O. de 17-4-1959.
Da Tabela III da Parte Permanente
1 (um) cargo de Técnico de Documentação referência 14-A vago por demissão de Paulo Alves do Amparo, D.O. de 5-6-1970.
1 (um) cargo de Agrimensor, referência 45, vago por falecimento de Lauro Pimentel, em 4-7-1957.
1 (um) cargo de Agrimensor, referência 45, vago por promoção de Orlando Monozzi, D.O. de 27-4-1960.
1 (um) cargo de Almoxarife, referência 31, vago por falecimento de Aristides Fernandes da Silva.
1 (um) cargo de Almoxarife, referência 31, vago por promoção de Donate Louzada, D. O. de 27-4-60.
1 (um) cargo de Arquivista, referência 34, vago por exoneração de Mathilde Garcia, D. O. de 30-3-1961.
1 (um) cargo de Artífice, referência 26, vago por aposentadoria de Antonio Conceição Filho, D.O. de 1.°-10-1968.
1 (um) cargo de Artífice, referência 26, vago por promoção de Benito Orisco, D.O. de 17-10-1969.
1 (um) cargo de Artífice referência 22, vago por nomeação tornada sem efeito de Manoel José de Almeida. D. O. de 4-6-1963 - (vaga original decorrente de promoção de Affonso Romaneli, claro de aposentadoria de Francisco Xavier Rodrigues).
1 (um) cargo de Artífice, referência 22, vago por aposentadoria de Antonio Augusto Alberto, D. O. de 13-11-1956, claro de aposentadoria de Antonio Augusto Alberto.
1 (um) cargo de Artífice referência 22, vago por promoção de Antonio Mattos Ruiz, D.O. de 23-1-1970.
1 (um) cargo de Artífice, referência 22. vago por exoneração de Antonio da Silva Aragão, D.O de 9-5-1964, claro da aposentadoria de Arnaldo José de Aguiar.
1 (um) cargo de Artífice referência 22, vago por promoção de Benedito de Oliveira Carneiro D. O. de 23-1-1970.
1 (um) cargo de Artífice, referência 22, vago por promoção de Benedito Pinheiro Bastos, D. O. de 9-5-1957, claro por falecimento de Antonio Martins.
1 (um) cargo de Artífice referência 22 vago por demissão de Carlos Bacchin Fiho D.O de 11-7-1964. claro de sua própria demissão.
1 (um) cargo de Artífice referência 22. vago por promoção de Domingos de Paula e Silva, D. O. de 13-12-1959, claro por aposentadoria de João Machado Guimarães.
1 (um) cargo de Artífice, referência 22, vago por promoção de Galileu Pandozi, D. O. de 23-1-1970.
1 (um) cargo de Artífice, referência 22, (ex,-PP-V), vago por aposentadoria de João Pessa, D.O de 27-3-1965. claro de sua própria aposentadoria.
1 (um) cargo de Artífice, referência 22. vago por promoção de Joaquim Ignácio da Costa, D. O. de 9-2-1956. claro de aposentadoria de Joaquim Monteiro.
1 (um) cargo de Artífice referência 22, vago por promoção de Francisco Julio Freire, D. O. de 11-11-1955 e nomeação de José Calazans da Conceição Filho, tomada sem efeito, D. O. de 4-6-1963 claro por falecimento de Rolando Pinto.
1 (um) cargo de Artífice, referência 22, vago por promoção de José Cláudio Alves Pedroso, D. O. de 11-11-1955 e nomeação de Emôr João. tornada sem efeito D O. de 4-6-63, claro de aposentadoria de Pedro dos Santos 1 o.
1 (um) cargo de Artífice, referência 22. vago por promoção de José Francisco Corrêa da Silva, D. O. de 30-12-1956, claro de aposentadoria de José Laureano Ruiz Abad.
1 (um) cargo de Artífice, referência 22, vago por promoção de José Gomes. D O. de 11-11-1955 e nomeação de Edmundo de Barros, tornada sem efeito. D. O. de 4-6-1963, claro por aposentadoria de Serafim Lamas Mélio
1 (um) cargo de Artífice, referência 22 vago por promoção de Leonides Pereira de Albuquerque, D. O. de 30-12-1956, claro da demissão de José Xavier Carneiro.
1 (um) cargo de Artífice, referência 22. vago por promoção de Narciso Duarte, D. O. de 13-5-59 e nomeação de Oséas Leite Dantas tornada sem efeito, D. O. de 1-3-62, claro da aposentadoria de Antonio Pinto de Almeida
1 (um) cargo de Artífice referência 22, vago por falecimento de Odilon Vicente dos Santos, ocorrido em 21-9-1955 e nomeação de Alberto Flávio Tavares tornada sem efeito, D. O. de 4-6-1963, claro por falecimento de Odilon Vicente dos Santos.
1 (um) cargo de Artífice, referência 22, vago por exoneração de Oswaldo Afonso, D. O. de 19-5-1964, claro decorrente de sua própria exoneração.
1 (um) cargo de Artífice, referência 22, vago por promoção de Rafael Gonçalves, D. O. de 13-12-1959, claro da aposentadoria de Antonio Vieira da Silva
1 (um) cargo de Artífice, referência 22, vago por promoção de Rosendo Matos da Silva, D.O. de 13-12-1959 e nomeação de Aluísio Alves de Menezes, tornada sem efeito, D.O. de 4-6-1963, claro da aposentadoria de Aureo Abranches.
1 (um) cargo de Atendente, referência 19, vago por falecimento de Armando Fischer, claro de seu próprio passamento.
1 (um) cargo de Atendente, referência 19, vago por falecimento de Francisco Borges Lima, em 17-5-1955, claro de seu próprio falecimento.
1 (um) cargo de Atendente, referência 19, vago por falecimento de Jose Bortoloti, em 15-1-1967, claro de seu falecimento.
1 (um) cargo de Atendente, referência 19, vago por aposentadoria de Pedro Soares, D.O. de 13-11-1955, claro de sua aposentadoria.
1 (um) cargo de Auxiliar de Enfermagem, referência 41 (ex-Enfermeiro-Prático 22), vago por exoneração de Antenor da Costa Sena, D.O. de 17-9-1955, claro de sua exoneração.
1 (um) cargo de Desenhista, referência 36, vago por aposentadoria de Augusto Scaraboto, D.O. de 16-12-1969.
1 (um) cargo de Desenhista, referência 36, vago por aposentadoria de Frank Bernard Coe, D.O. de 6-8-1969.
1 (um) cargo de Desenhista, referência 34, vago por promoção de José Ribeirão de Freitas, D.O. de 9-8-1967.
1 (um) cargo de Desenhista, referência 28, vago por promoção de Edmundo Ponzio, D.O. de 29-6-57, claro decorrente do falecimento de Lucilio Olmiro Machado da Costa - DOS-RSS.
1 (um) cargo de Desenhista, referência 28, vago por promoção de Flávio Luiz Raimondi, D.O. de 23-1-70.
1 (um) cargo de Desenhista. referência 28, vago por promoção de José Ribeirão Freitas, D.O de 13-11-1969 (claro decorrente da aposentadoria de George Law Pereira).
1 (um) cargo de Desenhista, referência 28, vago por promoção de Linda Abrahão Fernandes, D.O. de 27-4-1960 (Claro relativo à aposentadoria de Murilo Pires de Carvalho).
1 (um) cargo de Desenhista, referência 28, vago por promoção de Antonio Alberto Franco, D.O. de 23-1-1970.
1 (um) cargo de Engenheiro, referência V, vago por aposentadoria de Nelson Fernandes da Silva, D.O. de 18-4-1969.
1 (um) cargo de Engenheiro, referência I (ex-53) vago por promoção de Aylson Limas, D.O. de 17-8-1966, claro da aposentadoria de Rinaldo Rondino.
1 (um) cargo de Engenheiro, referência I, (ex 53) vago por exonerração de Bento Afini Junior, D.O. de 24-6-1967, claro de sua exoneração.
1 (um) cargo de Engenheiro, referência I, (ex-53) vago por promoção de Cícero de Souza Catalano, D.O. de 9-4-1956 (claro de exoneração de Agato Estevam Francisco Mingione) - D.O.S.
1 (um) cargo de Engenheiro, referência I, (ex-53) vago por exoneração de Danubio Monte Pires, D.O. de 7-3-1967, claro de sua exoneração
1 (um) cargo de Engenheiro, referência I, (ex-53) vago por promoção de Darcy Chaves Silveira D.O. de 26-5-1961 e nomeação de Oswaldo dos Santos Rocha, tornada sem efeito, D.O. de 18-6-1964, claro de sua exoneração, posterior.
1 (um) cargo de Engenheiro, referência I (ex-53) vago por promoção de Gilvan de Miranda Guedes Pereira, D.O. de 26-5-1961, claro de sua exoneração posterior
1 (um) cargo de Engenheiro, referência I (ex-53) vago por promoção de Helio Arthemio Moreira, D.O. de 26-5-1961, claro por aposentadoria de Francisco de Paula Camargo.
1 (um) cargo de Engenheiro, referência I, (ex-53) vago por exo- neração de Hugo Rossi, D.O. de 26-10-1969, claro de sua própria exoneração.
1 (um) cargo de Engenheiro, referência I, (ex-53) vago por pro- moção de Irany Augusto Junqueira de Castro, D.O. de 13-11-1960, claro da exoneração de Frederico Camara Neiva.
1 (um) cargo de Engenheiro, referência I, (ex-53) vago por pro- moção de João Oscar Sampaio Arruda, D.O. de 27-4-1960, claro por exoneração de Jair Rocha.
1 (um) cargo de Engenheiro, referência I, (ex-53) vago por pro-   moção de Lili Boeckel, D.O. de 13-12-1969 (cobre claro de exoneração de Enor Muggiati Vianna).  
1 (um) cargo de Engenheiro, referência I, (ex-53) - vago por promoção de Manoel da Silva Carneiro Neto, D.O. de 26-5-1961 e readmissão de Nelson Muller, D.O. de 24-5-1966, sustada em decorrência do Decreto 46.407, claro   da exoneração de Nelson Muller - (anterior).
1 (um) cargo de Engenheiro, referência I, (ex-53) - vago por promoção de Moyses Millner, D.O. de 19-3-1965, cobrindo claro de exoneração de Reynaldo Fanganiello - D.O.S.  
1 (um) cargo de Engenheiro, referência I, (ex-53) - vago por pro-   moção de Moyses Worcman, D.O. de 13-11-1960, claro da exoneração de Paulo de Paiva Castro - D.O.S.  
1 (um) cargo de Engenheiro, referência I, (ex-53) - vago por promo- ção de Nassib Abrão D.O. de 27-4-1960 (claro de exoneração de Samy Feres) D.O.S.
1 (um) cargo de Engenheiro, referência I, (ex-53) - vago por promoção de Nathan Lerner, D.O. de 27-4-1960 (claro da aposentadoria de Tude Bastos) - D.O.S.
1 (um) cargo de Engenheiro, referência I, (ex-53) - vago por exoneração de Nelson Muller, D.O. de 30-10-1962, claro da exoneração de João Moreira Garcez Filho.
1 (um) cargo de Engenheiro, referência I, (ex-53) - vago por promoção de Newton Deldo de Barros, D.O. de 27-4-1960, claro da aposentadoria de Fernando Patau Filho.
1 (um) cargo de Engenheiro, referência I, (ex-53) - vago por promoção de Oswaldo Teixeira, D.O. de 26-5-1961, claro da exoneração de Licinio de Oliveira Machado.
1 (um) cargo de Engenheiro, referência I, (ex-53) - vago por promoção de Paulo Soichi Nogaml, D.O. de 13-5-1959, claro por falecimento de Odulpho Goyana de Paiva Baracho.
1 (um) cargo de Engenheiro referência I, (ex-531 - vago por promoção de Raphael Augusto de Souza Campos, D.O. de 9-9-1961 - (claro relativo a exoneração de Armando Fonzari Pera).
1 (um) cargo de Engenheiro, referência I, (ex-53) - vago por promoção de Rafael Greco Gallotti - D.O. de 19-3-1965, claro da aposentadoria de André Peres Velasco.
1 (um) cargo de Engenheiro, referência I, (ex-53) - vago por promoção de Robert Jean Philippe Berthier D'Alleman de Montrigaud, D.O. de 17-81966, claro da exoneração de João Oscar Sampaio Arruda.
1 (um) cargo de Engenheiro, referência I, (ex-53) - vago por promoção de Samy Feres, D.O. de 26-5-1961, cobre claro da lotação de 1 cargo da reterência 53 - Lei 7.072, de 24-9-1962 - Decreto 42.426. de 2-9-1962.
1 (um) cargo de Escriturario-Assistente de Administração - Nível I, referência 34, vago por promoção de Antônio Lemes de Andrade, vigente em 31-121968, claro decorrente de seu falecimento em 25-6-1969.
1 (um) cargo de Escriturário-Assistente de Administração - Nível I, referência 38, vago por falecimento de Antônio Lemes de Andrade, em 25-6-1969.
1 (um) cargo de Escriturario-Assistente de Administração - Nível I, referência 34, vago por promoção de Benedita Maria da Rosa, D.O. de 23-1-1970.
1 (um) cargo de Escriturário-Assistente de Admmistração - Nível I, referência 38 vago por falecimento de Benedito Frutuoso do Prado, em 7-2-1970
1 (um) cargo de Escriturario-Assistente de Administração - Nível I referência 34, vago por promoção de Clara Ione Godinho, D.O. de 23-1-1970.
1 (um) cargo de Escriturário-Assistente de Administração - Nível I referência 38, vago por aposentadoria de Floriano de Oliveira, D.O. de 20-21
(um) cargo de Escriturário - Nível I, referência 11-A, vago por exoneração de Guiomar Lúcia de Macedo Pinto. D.O. de 11-4-1970.
1 (um) cargo de Escriturário-Assistente de Admmistração - Nível I referência 34, vago por exoneração de Jacir Ribeiro de Gouvea, D.O. de 6-41967.
1 (um) cargo de Escriturário-Assistente de Administração - Nível, I referência 34, vago por promoção de Guiomar Lúcia de Macedo Pinto, D.O. de 23-1-1970.
l (um) cargo de Escriturário-Assistente de Administração - Nível I referência 38, vago por promoção de Jamile Japur, D.O. de 17-10-1969.
1 (um) cargo de Escriturário-Assistente de Administração - Nível I referência 34, vago por promoção de Lenini Ferreira de Moraes, D.O. de 7-10-1964, cobrindo claro de lotação de aposentadoria de Anita Camargo de Almeida Prado
1 (um) cargo de Escriturário-Assistente de Administração - Nível I referência 41, vago por aposentadoria de Sara Palmeira Martins - Resolução de 13, D.O. de 15-11-1969.
1 (um) cargo de Escriturario-Assistente de Administração - Nível I referência 34, vago por exoneração de Neyde Christina Ribeiro Gouvda, D.O. de 31-5-1969.
1 (um) cargo de Escriturario - Nível I, referência 11-A, vago por exoneração de Yara de Azevedo Marão, D.O. de 11-4-1970.
1 (um) cargo de Escriturario - Nível I, referência 11-A, vago por demissão de Yolanda de Jesus Borges, D.O. de 16-10-1970._
1 (um) cargo de Escriturario-Assistente de Administração - Nível referência 34, vago por exoneração de Yoni Galib, D.O. de 25-10-1969.
1 (um) cargo de Mecanico, referência 28, vago por falecimento do Benedito de Azevedo, em 5-8-1960.
1 (um) cargo de Mecânico, referência 26, vago por aposentadoria do José Barbosa da Silva, D.O. de 6-1-1970
1 (um) cargo de Mecanico, referência 26, vago por exoneração Raphael de Paula, D.O. de 18-7-1958.
1 (um) cargo de Medico, referência I, (ex-53), vago por exoneração. de Alexandre Nemes, D.O. de 19-10-1957, claro de sua própria exoneração.
1 (um) cargo de Médico, referência I, (ex-53), vago por aposentadoria de Malaquias Guerra Junior, D.O. de 1-5-1964, claro de sua aposentadoria.
1 (um) cargo de Meteorologista, referência 28, vago por promoção de Matheus Sposito, D.O. de 17-8-1966.
1 (um) cargo de Meteorologista, referência 22, vago por promoção de Mario Junqueira, D.O de 9-10-1962, claro decorrente da demissão de Luiz Manoel de Lara Campos - D.O S.
1 turn) cargo de Meteorologista, referência 22, vago por promoção de Blume, D.O. de 27-4-1960, claro de sua aposentadoria.
1 (um) cargo de Motorista, referência 22, vago por promoção de Ervirino Vicente da Silva, D.O. de 29-1-1964, claro de sua própria aposentadoria.
1 (um) cargo de Motorista, referência 22, vago por falecimento de João Agostinho da Silva, em 6-10-1963.
1 (um) cargo de Motorista, referência 22, vago por transferência de José Oliveira Vaz, D.O. de 31-3-1966.
1 (um) cargo de Motorista, referência 22, vago por promoção de Manoel Rodrigues Gomes, D.O. de 13-12-1959.
1 (um) cargo de Motorista, referência 22, vago por promoção de Nelson Andrade Sant'Ana, D.O. de 14-8-1968.
1 (um) cargo de Continuo - (Servente-Continuo-Porteiro), referência 22, vago por falecimento de Dejaniro Campos, em 9-5-1969.
1 (um) cargo de Continuo-Porteiro, referência 5-A, vago por aposentadoria de Egydio Catozzo, D.O. de 22-9-1970.
1 (um) cargo de Continuo-Porteiro, referdncia 5-A, vago por falecimento de Marino Maraccini, em 3-4-1970.
1 (um) cargo de Servente - (Servente-Continuo-Porteiro), referência 15, vago por promoção de Benedito Faria, D.O. de 27-4-1960.
1 (um) cargo de Servente - (Servente-Continuo-Porteiro), referência 15, vago por falecimento de Eleodoro da Silva, em 12-6-1958, nomeção de Izaura Andrade Donardi, tornada sem efeito, D.O. de 20-5-1960.
1 (um) cargo de Servente - (Servente-Continuo-Porteiro), referência 15, vago por promoção de Elisa Isabel Rolim de Camargo, D.O. de 18-8-1959.
1 (um) cargo de Servente - (Servente-Continuo-Porteiro). referência 15, vago por promoção de José Dardim, D.O. de 29-6-1957, claro de aposentadoria de Antonio Alves da Silva, nomeação sem efeito de Maria de Lourdes Santos D.O. de 20-5-1960 - D.O.S.
1 (um) cargo de Servente - (Servente-Continuo-Porteiro), referência 15, vago por promoção de Ozdas Gonçalves, D.O. de 13-11-1960.

Da Tabela IV da Parte Permanente
Funções Gratificadas
FG-6, de Chefe de Distrito, vaga em decorrência da criação da Superintendência de Saneamento da Baixada Santista - S.B.S. - com Quadro próprio , conforme Decreto n.° 50.770, de 13/11/1968, onde passou o senhor Nelson Luiz de Carvalho Zorovich a exercer a função de Engenheiro Chefe de Seção (Operações) - D.O. de 23/11/1968 - e sua posterior relotação, como titular do cargo de Engenheiro, para o Quadro da Secretaria dos Transportes, pelo Decreto n.° 51.477, de 4/3/1969.
FG-5, de Chefe de Seção Técnica, vaga em decorrência da criação da Superintêndencia de Saneamento da Baixada Santista - S.B.S. - com Quadro próprio - conforme Decreto n.° 50.770, de 13/11/1968, onde, segundo o D. O. de 23/11/68, passou o engenheiro José Carlos Martins Junqueira a exercer a função de Diretor de Divisão Técnica - Serviços Auxiliares.
FG-5, de Chefe de Seção Técnica, vaga por relotação do engenheiro Oswalao de Aguiar Pupo para o Quadro da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.
FG-5, de Chefe de Seção Técnica, vaga em decorrência da criação da Saperintendência de Saneamento da Baixada Santista - S.B.S. - com Quadro próprio - conforme Decreto n.° 50.770, de 13/11/1968, onde passou o engenheiro Rafael Greco Gallotti a exercer a função de Chefe de Seção Técnica (Guarujá) D. O. de 23/11/1968.
Da Tabela II da Parte Suplementar
1 (um) cargo de Prático de Laboratório, referência 26, vago por aposentadoria de João Baptista Rosa de Jesus, D. O. de 16/5/1964.
1 (um) cargo de Prático de Laboratório, referência 22, vago por promoção de Jaão Baptista Rosa de Jesus, D. O. de 7/10/1964.
1 (um) cargo de Trabalhador, referência 22, vago por falecimento de Arnôr Rodrigues, em 27/6/65.
1 (um) cargo de Trabalhador, referência 22, vago por aposentadoria de Geraldo Rosa (II), D. O. de 13/6/1968.
1 (um) cargo de Trabalhador, referência 22, vago por aposentadoria de João Antônio das Flores, D. O. de 30/8/1968.
1 (um) cargo de Trabalhador, referência 22, vago por falecimento de Joaquim Pedroso, em 23/12/65.
1 (um) cargo de Trabalhador, referência 22, vago por aposentadoria de José Laurindo de França - D. O. de 31-1-1969.
1 (um) cargo de Trabalhador, referência 22, vago por aposentadoria de Manoel Bento, D. O. de 25/4/1968
1 (um) cargo de Trabalhador, referência 22, vago por aposentadoria de Leonel Manoel do Nascimento Júnior, D. O. de 19/8/69.
1 (um) cargo de Trabalhador, referência 19, vago por falecimento de Antônio Amaro da Rocha, em 13/10/1966.
Artigo 2.° - Éste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 11 de março de 1971.
ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
Eduardo Riomey Yassuda, Secretário dos Serviços e Obras Públicas
Publicado na Casa Civil, aos 11 de março de 1971
Maria Angélica Galiazzi, Responsável pelo S.N.A.