DECRETO DE 9 DE MAIO DE 1972
Dispõe sôbre a
desapropriação de áreas necessárias à
construção de Rodovia, Linhas de Transmissão de
Energia Elétrica, Assentamento de Tôrres, Canteiros de Obras,
Áreas de Empréstimo, Estradas de Acessos, com todos os
serviços acessórios e correlatos.
LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais e nos termos do artigo 34, inciso XXIII, da Constituição do Estado, combinado com os artigos 2.º e 6.º do Decreto-lei Federal n.º 3.365, de 21 de junho de 1941.
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam
declaradas de utilidade pública, a fim de serem desapropriadas
ou instituída servidão permanente de passagem pela Centrais
Elétricas de São Paulo S. A. - CESP, por via
amigável ou judicial, as áreas de terrenos abaixo
caracterizadas, com benfeitorias, situadas no Estado de São
Paulo, necessárias à construção de rodovia,
Linhas de Transmissão de Energia Elétrica, Assentamento
de Tôrres, Canteiros de Obras, Áreas de Empréstimo,
Estradas de Acessos, com todos os serviços Acessórios e
Correlates, com as medidas e confrontações constantes das
plantas e memoriais elaboradas pela CESP, a saber:
Uma área de terreno com 3,0443 ha (três hectares, quatro
ares e quarenta e três centiares), situada no Município de
Xavantes, comarca de Ourinhos, que consta pertencer a Irmãos
Quagliato
Uma área de terreno com 1,1550 ha. (hum hectare, quinze ares e
cinquenta centiares), situada no Município de Valinhos, comarca
de Campinas, que consta pertencer a Maria Aparecida Correa.
Uma área de terreno com 0,1260 ha. (doze ares e sessenta
centiares), situada no Município de Valinhos, Comarca de
Campinas, que consta pertencer a Rigeza S. A.
Uma área de terreno com 0,1590 ha (quinze ares e noventa
centiares), situada no Município de Valinhos, Comarca de
Campinas, que consta pertencer a Lidio Moleta.
Uma área de terreno com 0,4457 ha. (quarenta e quatro ares e
cinquenta e sete centiares), situada no Município de Valinhos,
Comarca de Campinas, que consta pertencer a Benedito Jordão,
Uma área de Terreno com 0.2015 ha. (vinte ares e quinze
centiares), situada no Município de Valinhos, Comarca de
Campinas, que consta pertencer a Antonio Peixoto.
Uma área de Terreno com 8,4920 ha. (oito hectares, quarenta e
nove ares e vinte centiares), situada no Município de Valinhos,
Comarca de Campinas, que consta pertencer a Candido Fontoura Silveira.
Uma área de terreno com 0,2460 ha. (vinte e quatro ares e
sessenta centiares), situada no município de Valinhos, Comarca
de Campinas, que consta pertencer a Antonio Gremasco Filho e outros.
Uma área de Terreno com 8,1200 ha. (oito hectares e doze ares),
situado no Município de Valinhos, Comarca de Campinas, que
consta pertencer a Albertina Bierrembach de Castro Prado.
Uma área de terreno com 3,9390 ha (três hectares, noventa
e três ares e noventa centiares), situada no Municício de
Itatiba, Comarca de Itatiba, que consta pertencer a Horácio de
Sales e Cunha e outros.
Uma área de terreno com 1,8810 ha. (hum hectare, oitenta e oito
ares e deis centiares), situaada no município de Itatiba,
Comarca de Itatiba, que consta pertencer a Maria Antonieta da Silva
Medeiros.
Uma área de terreno com 1,5580 ha. (um hectare, cinquenta e
cinco ares e oitenta centiares), situada no município de
Itatiba, Comarca de Itatiba, que consta pertencer a Geraldo Alvarenga
Rezende.
Uma área de terreno com 1.8570 ha. (hum hectare, oitenta e cinco
ares e setenta centiares), situada no município de Itatiba,
Comarca de Itatiba, que consta pertencer a Sandro Giovanni Arthur
Ferraz.
Uma área de terreno com 4,5870 ha. (quatro hectares, cinquenta e
oito ares e setenta centiares), situada no município de Itatiba,
Comarca de Itatiba, que consta pertencer a Emilio Benjamin Jafett.
Uma área de terreno com 0,3755 ha. (trinta e sete ares e
cinquenta e cinco centiares), situada no município de Jarinu,
Comarca de Atibaia, que consta pertencer a Luiz Marcondes de Freitas.
Uma área de terreno com 0,2963 ha. (vinte e nove ares e sessenta
e três centiares), situada no município de Jarinu, Comarca
de Atibaia, que consta pertencer a Maria Luiza Dias Ferraz.
Uma área de terreno com 1,5485 ha. (hum hectare, cinquenta e
quatro ares e oitenta e cinco centiares), situada no município
de Jarinu, Comarca de Atibaia, que consta pertencer a Orlando Pascoal
Censi.
Uma área de teireno com 1,5450 ha. (hum hectare, cinquenta e
quatro ares e cinquenta centiares), situada no município de
Mairiporã, Comarca de Mairiporã, que consta pertencer a
Tsuyoshi Osato e outros.
Uma área de terreno com 0,4440 ha. (quarenta e quatro ares e
quarenta centiares) situada no município de Mairiporã,
Comarca de Mairiporã, que consta pertencer a Masakato
Hayashieda.
Uma área de terreno com 1,1020 ha. (hum hectare, deis ares e
vinte centiares), situada no município de Mairiporã,
Comarca de Mairiporã, que consta pertencer a Valdomiro Pereira.
Uma área de terreno com 4,2820 ha. (quatro hectares, vinte e
oito ares e vinte centiares), situada no município de
Mairiporã, Comarca de Mairiporã, que consta pertencer a
Hakuji Yokomizo.
Uma área de terreno com 1,6020 ha. (hum hectare, sessenta ares e
vinte centiares), situada no município de Mairiporã,
Comarca de Mairiporã, que consta pertencer a Hakuji Yokonizo.
Uma área de terreno com 0.0200 ha. (dois ares), situada no
município de Mairiporã, Comarca de Mairipora, que consta
pertencer a Yasumiko Yoshida.
Uma área de terreno com 3,7020 ha. (três hectares, setenta
ares e vinte centiare), situada no município de
Mairiporã, Comarca de Mairiporã, que consta pertencer a
Gilberto de Arruda Falcão.
Uma área de terreno com 18,1350 ha. (dezoito hectares, treze
ares e cinquenta centiares) situada no município de
Mairiporã, Comarca de Mairiporã, que consta pertencer a
Junzo Yoshida.
Uma área de terreno com 0,0270 ha. (dois ares e setenta
centiares), situada no Município de Mairiporã, Comarca de
Mairiporã, que consta pertencer a Pedro Cordeiro de Freitas.
Uma área de terreno com 0,2740 ha. (vinte e sete ares e quarenta
centiares), situada no Município de Mairiporã, Comarca de
Mairiporã, que consta pertencer a José Cordeiro de
Freitas.
Uma área de terreno com 0,1280 ha (doze ares e oitenta
centiares), situada no Município de Mairiporã, Comarca de
Mairiporã, que consta pertencer a José Cordeiro de
Freitas.
Uma área de terreno com 0,0060 ha. (sessenta centiares), situada
no Município de Mairiporã, Comarca de Mairiporã,
que consta pertencer a Virginia Claudio e outros.
Uma área de terreno com 4,9100 na. (quatro hectares e noventa e
um ares), situada no Município de Mairiporã, Comarca de
Mairiporã, que consta pertencer a Raimundo de Nobrega dos
Santos.
Uma área de terreno com 2,6620 ha. (dois hectares, sessenta e
seis ares e vinte centiares), situada no Município de
Mairiporã, Comarca e Mairiporã , que consta pertencer a
Altemiro Gomes de Brito.
Uma área de terreno com 6,0840 ha. (seis hectares, oito ares e
quarenta centiares), situada no Município de Mairiporã,
Comarca de Mairiporã, que consta pertencer a José Gomes
da Rocha Paes.
Uma área de terreno com 1,5570 ha. (hum hectare, cinquenta e
cinco ares e setenta centiares) situada no Município de
Mairiporã, Comarca de Mairiporã, que consta pertencer a
Adelino Gomes da Rocha Sobrinho.
Uma área de terreno com 4,8060 ha. (quatro hectares, oitenta
ares e sessenta centiares), situada no Município de
Mairiporã, Comarca de Mairiporã, que consta pertencer a
Espolio de Pedro Carvalho Bueno
Uma área de terreno com 0,3100 ha. (trinta e um ares), situada
no Município de Mairiporã, Comarca de Mairiporã,
que consta pertencer a Espolio de Pedro Carvalho Bueno.
Uma área de terreno com 0,7240 ha. (setenta e dois ares e
quarenta centiares), situada no Município e Mairiporã,
Comarca de Mairiporã, que consta pertencer a Espolio de Pedro
Carvalho Bueno.
Uma área de terreno com 0,6020 ha. (sessenta ares e vinte
centiares), situada no Município de Mairiporã, Comarca de
Mairiporã, que consta pertencer a Espólio de Pedro
Carvalho Bueno.
Uma área de terreno com 3,3150 ha. (três hectares, trinta
e hum ares e cinquenta centiares), situada no Município de
Mairiporã, Comarca de Mairiporã, que consta pertencer a
Eximbra S.A.
Uma área de terreno com 0,2240 ha. (vinte e dois ares e quarenta
centiares), situada no Município de Mairiporã, Comarca de
Mairiporã, que consta pertencer a José Efigenio da Silva.
Uma área de terreno com 1,6370 ha. (hum hectare, sessenta e
três ares e setenta centiares), situada no Município de
Mairiporã, Comarca de Mairiporã, que consta pertencer a
José Efigenio da Silva.
Uma área de terreno com 4,7370 ha. (quatro hectares, setenta e
três ares e setenta centiares), situada no Município de
Mairiporã, Comarca de Mairiporã, que consta pertencer a
João Rodrigues da Silva.
Uma área de terreno com 4,3720 ha. (quatro hectares, trinta e
sete ares e vinte centiares), situada no Município de
Mairiporã, Comarca de Mairiporã, que consta pertencer a
Narciso Bahia
Uma área de terreno com 7.2800 ha. (sete hectares e vinte e oito
ares), situada no Município de Mairiporã, Comarca de
Mairiporã, que consta pertencente a Mitchel Chebli Maluf.
Uma área de terreno com 5,8830 ha. (cinco hectares, oitenta e
cmco ares e trinta centiares), situada no Município de
Mairiporã, Comarca de Mairiporã, que consta pertencer a
José Barone.
Uma área de terreno com 7.1770 ha. (sete hectares, dezessete
ares e setenta centiares), situada no Município de Guarulhos,
Comarca de Guarulhos, que consta pertencer a Abraão Mencoff.
Uma área de terreno com 16,3700 ha. (dezesseis hectares, trinta
e sete ares), situada no Município de Guarulhos, Comarca de
Guarulhos, que consta pertencer a Espolio de Luiz Franco.
Uma área de terreno com 2,3840 ha. (dois hectares, trinta e oito
ares e quarenta centiares), situada no Município de Guarulhos,
Comarca de Guarulhos, que consta pertencer a Celestino Ribeiro e Outro.
Uma área de terreno com 12.6830 ha. (doze hectares, sessenta e
oito ares e trinta centiares), situada no Município de
Guarulhos, Comarca de Guarulhos, que consta pertencer a João
Pires Oliveira Dias.
Uma área de terreno com 0,2580 ha. (vinte e cinco ares e oitenta
centiares), situada no Município de Guarulhos, Comarca de
Guarulhos, que consta pertencer a Espólio de Antonio João
da Cruz.
Uma área de terreno com 2,2900 ha. (dois hectares e vinte e nove
ares), situada no Município de Aruja, Comarca de Santa Isabel,
que consta pertencer a Espólio de Firmino José de Almeida
e Ellas Abrahim Schkair.
Uma área de terreno com 1,7610 ha. (hum hectare, setenta e seis
ares e dez centiares), situada no Município de Arujá,
Comarca de Santa Isabel, que consta pertencer a Espólio de
João Felix dos Santos.
Uma área de terreno com 8.1560 ha. (oito hectares, quinze ares e
sessenta centiares), situada no Município de Arujá,
Comarca de Santa Isabel, que consta pertencer a Fuad Isaac.
Uma área de terreno com 1,8600 ha. (hum hectare, oitenta e seis
ares), situada no Município de Arujá, Comarca de Santa
Isabel, que consta pertencer a Tatisuio Maerara.
Uma área de terreno com 0,0400 ha. (quatro ares"), situada no
Município de Arujá, Comarca de Santa Isabel, que consta
pertencer a Tatisuio Maerara.
Uma área de terreno com 9,5100 ha. (nove hectares, cinquenta e
um ares), situada no Município de Arujá, Comarca de Santa
Isabel que consta pertencer a Ernesto Barbosa. Uma área de terreno com 1,8880 ha. (hum hectare, oitenta e oito
ares e oitenta centiares) situada no Município de Arujá,
Comarca de Santa Isabel, que consta pertencer a Melchiades Ferreira
Telles.
Uma área de terreno com 1,6880 ha. (hum hectare, sessenta e oito
ares e oitenta centiares), situada no Município de Arujá,
Comarca de Santa Isabel, que consta pertencer a Argo Menas Barreto.
Uma área de terreno com 0,1220 ha. (doze ares e vinte
centiares), situada no Município de Arujá, Comarca de
Santa Isabel, que consta pertencer a Argo Menas Barreto.
Uma área de terreno com 0.8100 ha. (oitenta e hum ares), situada
no Município de Arujá, Comarca de Santa Isabel, que
consta pertencer a Tatisuio Maerara.
Uma área de terreno cmo 2.6140 ha. (dois hectares, sessenta e um
ares e quarenta centiares), situada no Município de
Arujá, Comarca de Santa Isabel, que consta pertencer a Edmundo
Ramos Barbosa e Outro.
Uma área de terreno com 4,2240 ha. (quatro hectares, vinte e
dois ares e quarenta centiares), situada no Município de
Arujá, Comarca de Santa Isabel, que consta pertencer a
Yoshimatsu Sonoda.
Uma área de terreno com 0,2900 ha (vinte e nove ares), situada
no Município de Arujá, Comarca de Santa Isabel, que
consta pertencer a Nobuje Hirose e Outros
Uma área de terreno com 2,1990 ha. (dois hectares, dezenove ares
e noventa centiares), situada no Município de Arujá,
Comarca de Santa Isabel, que consta pertencer a Maria Bucenni Schambl.
Uma área de terreno com 2,3420 ha. (dois hectares, trinta e
quatro ares e vinte centiares), situada no Município de
Arujá, Comarca de Santa Isabel, que consta pertencer a Michiaki
Muranaka.
Uma área de terreno com 2,4010 ha. (dois hectares,quarenta ares
e dez centiares),situada no Município de Arujá,Comarca de
Santa Isabel, que consta pertencer a Matias José dos Santos.
Uma area de terreno com 19.2220 ha. (dezenove hectares, vinte e dois
ares e vinte centiares), situada no município de Aruja, comarca de
Santa Isabel que consta pertencer a Ermelinda Lopes Barreto.
Uma area de terreno com 2,6820 ha. (dois hectares, sessenta e oito ares
e vinte centiares. situada no município de Aruja, comarca de Santa
Isabel, que consta pertencer a Toshimitsu Sampel.
Uma area de terreno com 1,6040 ha. (hum hectare, sessenta ares e
quarenta centiares) situada no município de Aruja, comarca de Santa
Isabel, que consta pertencer a Teruyuki Tamura.
Uma area de terreno com 1,7240 na. (hum hectare, setenta e dois ares e
quarenta centiares), situada no município de Aruja, comarca de Santa
Isabel, que consta pertencer a Manoel Antonio Batista.
Uma area de terreno com 3,2570 ha. (treis nectares, vinte e cinco ares
e setenta centiares) situada no município de Aruja, comarca de Santa
Isabel, que consta pertencer a Manoel Antonio Batista.
Uma area de terreno com 7,9120 ha. (sete hectares, noventa e um ares e
vinte sentiares) situada no município de Aruja, comarca de Santa
Isabel, que consta pertencer a Antonio José Barbosa.
Uma area de terreno com 2,2630 ha. (dois hectares, vinte e seis ares e
trinta centiares) situada no município de Aruja, comarca de
Santa Isabel, que consta pertencer a Arthur Ribeiro Guimarães.
Uma area de terreno com 3,1910 ha. (treis hectares, dezenove ares e
deis centiares) situada no município de Itaquaquecetuba, comarca de
Suzano, que consta pertencer a José Esgobine e outros.
Uma area de terreno com 4,7140 ha. (quatro hectares, setenta e um ares
e quarenta centiares) situada no município de Itaquaquecetuba, comarca
de Suzano que consta pertencer a Altivo Ribeiro da Silva.
Uma area de terreno com 2,9040 ha. (dois hectares, noventa ares e
quarenta centiares) situada no município de Itaquaquecetuba, comarca de
Suzano, que consta pertencer a Antonio Neves de Mello.
Uma area de terreno com 1,4090 ha. (hum hectare, quarenta ares e
noventa centares) situada no município de Itaquaquecetuba, comarca de
Suzano, que consta pertencer a Nilo Filiciano.
Uma área de terreno com 14,8710 ha. (quatorze hectares, oitenta
e sete ares e dois centiares), situada no município de
Itaquaquecetuba, comarca de Suzano, que consta pertencer a
Imóveis e Construções São Luccas S.C.,
Benedito Gil de Oliveira e outros.
Uma area de terreno com 4,0610 ha. (quatro hectares, seis ares e deis .
centiaras) situada no município de Suzano, comarca de Suzano, que
consta pertencer a José Honorato Souza Mello.
Uma area de terreno com 0,0690 ha ( seis ares e noventa centiares),
situada no município de Suzano, comarca de Suzano que consta pertencer
a Shigueyuki Nakano.
Uma area de terreno com 3,1810 na. (treis hectares, dezoito ares e deis
centiare) situada no município de Mogi das Crazes, comarca de Mogi das
Cruzes que consta pertencer a Shigueyuki Nakano
Uma area de terreno com 1,9660 ha. (hum hectare, noventa e seis . ares
e sessenta centiares) situada no município de Mogi das Cruzes, comarca
de Mogi das Cruzes que consta pertencer a Jair José de Oliveira.
Uma area de terreno com 2,0390 ha. (dois hectares, treis ares e no-
venta centiares) situada no município de Mogi das Crazes comarca de
Mogi das Cruzes que consta pertencer a Roberto Tanner.
Uma area de terreno com 3.4100 ha. (treis nectares e quarenta e um
ares). situada no município de Mogi das Cruzes, comarca de Mogi das
Cruzes, que consta pertencer a Roque Machado e outros.
Uma area de terreno com 7,7890 ha. (sete nectares, setenta e oito ares
e noventa centiares). situada no município de Mogi das Cruzes, comarca
de Mogi das Cruzes que consta pertencer a Companhia Industrial e
Comercial de Material de Construção
Uma ares de terreno com 1.4470 ha. (hum hectare, quarenta e quatro ares
e setenta centiares) situada no município de Mogi das Cruzes, comarca
de Mogi das Cruzes que consta pertencer a União Industrial e
Mercantil Bra- sileira S.A
Uma area de terreno com 4,2440 ha. (quatro hectares, vinte e quatro
ares e quarenta centiares) situada no município de Mogi das Cruzes
Comarca de Mogi das Cruzes que consta pertencer a Cosim Cia.
Siderurgica de Mogi das Cruzes
Uma area de terreno com 2,1940 ha. (dois hectares, dezenove ares e
quarenta centiares), situada no município de Itaquaquecetuba, Comarca
de Suzano, que consta pertencer a Estevão Moura Carvalho e
outros.
Uma area de terreno com 13,7630 ha. (treze hectares, setenta e seis
ares e trinta centiares) situada no município de Suzano, Comarca de
Suzano, que consta pertencer a Estevão Moura Carvalho e outros.
Uma area de terreno com 6,2500 ha. (seis hectares e vinte e cinco
ares), situada nc Município de Pereira Barreto, Comarca de Pereira
Barreto, que consta pertencer a Manoel José Gouveia.
Uma area de terreno com 19,6625 ha. (dezenove hectares, sessenta e seis
ares e vinte e cinco centiares) situada no Município de Pereira
Barreto, Comarca de Pereira Barreto que consta pertencer a Maria Reife
Junqueira Franco.
Uma área de terreno com 10,4120 ha. (dez hectares, quarenta e um
ares e vinte centiares). situada no Município de Pereira
Barreto, Comarca de Pereira Barreto que consta pertencer a Ypê
Country Club.
Uma area de terreno com 37,3183 ha. (trinta e sete hectares, trinta e
um ares e oitenta e três centiares), situada no Município de
Pereira Barreto, Comas ea de Pereira Barreto, que consta pertencer a
Manoel José Gouveia
Uma área de terreno com 3,2510 ha. (tres hectares, vinte e cinco
; ares e dez centiares) situada no Município de Pereira Barreto,
Comarca de Pe- reira Barreto, que consta pertencer a Basileu e Alvaro
Estrela.
Uma área de terreno com 7,5203 ha. (sete hectares, cinquenta e
dois ares e três contiares). situada no Município de
Pereira Barreto, Comarca de Pe- reira Barreto, que consta pertencer a
herdeiros de Haroldo Valle de Aguiar.
Uma araa de terreno com 27,9991 na. (vinte e sete hectares, noventa e
nove ares e noventa e um centiares), situada no Município de Pereira
Bar- reto, Comarca de Pereira Barreto, que consta pertencer a Moacir
Aguiar Ri- beiro.
Uma area de terreno com 3,4590 ha. (tres hectares, quarenta e cin- co
ares e noventa centiares), situada no Município de Pereira Barreto.
Comarca de Pereira Barreto, que consta pertencer a herdeiros do Haroldo
Valle de Aguiar.
Uma area de terreno com 29,5813 ha. (vinte e nove hectares, cinquenta e
oito ares e treze centiares), situada no Município de Pereira Barreto,
Comarca de Pereira Barreto, que consta pertencer a Edson Pereira
Barretos.
Uma area de terreno com 11.3382 ha (onze hectares, trinta e tres ares e
oitenta e dois centiares) situada no Município de Pereira Barreto,
Comarca de Pereira Barreto, que consta pertencer a Luiz Garcia
Ferreira.
Uma área de terreno com 0,9110 ha. (noventa e um ares e dez
centiares), situada no Município de Pereira Barreto, Comarca de
Pereira Barreto, que consta pertenecer a Olimpio Ferreira da Silva.
Uma área de terreno com 12,6556 ha. (doze hectares, sessenta e
cinco ares e cinquenta e seis centiares). situada no Município de
Pereira Barreto, Comarca de Pereira Barreto, que consta pertencer a
Sebastião Garcia Ferreira.
Uma área de terreno com 0,5976 ha. (cinquenta e nove ares e
setenta e seis centiares), situado no Município de Pereira
Barreto, Comarca de Pereira Barreto, que consta pertencer a José
Nicomédio da Silva.
Uma área de terrene com 1,8882 ha. (um hectare, oitenta e oito
ares e oitenta e dois centiares) situada no Município de Pereira
Barreto, Comarca de Pereira Barreto aue consta pertencer a Benedito de
Souza.
Uma área de terrene com 1,9729 ha. (hum nectare, noventa e sete
ares e vinte e nove centiares) situada no Município de Pereira
Barreto, Comarca de Pereira Barreto que consta pertencer a Pedro
Melitão Manoel.
Uma área de terreno com 2,6939 ha. (dois hectares, sessenta e
nove ares e trinta e nove centiares) situada no Município de
Pereira Barreto, Comarca de Pereira Barreto que consta pertencer a
Alcindo Libório.
Uma área de terreno com 4,5748 ha. (quatro hectares, cinquenta e
sete ares e quarenta e oito centiares), situada no município de
Pereira Barreto, Comarca de Pereira Barreto, que consta pertencer a
Mario Garcia da Costa.
Uma área de terreno com 34,1299 ha. (trinta e quatro hectares,
doze ares e noventa e nove centiares), situada no município de
Pereira Barreto, comarca de Pereira Barreto que consta pertencer a
João Matos Carvalno Filho.
Uma área de terreno com 0.0120 ha. (hum are e vinte centiares),
situada no município de Pereira Barreto, comarca de Pereira
Barreto, que consta pertencer a Isoldeno Alves.
Uma área de terreno com 82,0547 ha. (oitenta e dois hectares,
cinco ares e quarenta e sete centiares) situada no município de
Rubineia, comarca de Santa Fé do Sul, que consta pertencer a
Clibas de Almeida Prado.
Uma área de terreno com 13,2055 ha. (treze hectares, vinte ares
e cinquenta e cinco centiares), situada no município de Santa
Fé do Sul, comarca de Santa Fé de Sul, que consta
pertencer a Zélia e Veronize Lemos de Mello e Biraja Soares de
Vasconcelos.
Uma área de terreno com 15,7280 ha . (quinze hectares, setenta e
dois ares e oitenta centiares) situada no município de
Três Fronteiras, comarca de Santa Fé do Sul, que consta
pertencer a Rodolfo Abido.
Uma área de terreno com 18 1951 ha. (dezoito hectares, dezenove
ares e cinquenta e um centiares) situada no município de
Três Fronteiras, comarca de Santa Fé do Sul, que consta
pertencer a João Manoel Sevilha.
Uma área de terreno com 2,3247 ha. (dois hectares, trinta e dois
ares e quarenta e sete centiares), situada no município de
Três Fronteiras, comarca de Santa Fé do Sul, que consta
pertencer a Bento Joaquim Pacheco.
Uma área de terreno com 0,9352 ha. (noventa e treis ares e
cinquenta e dois centiares). situada no município de Três
Fronteiras, comarca de Santa Fé do Sul, que consta pertencer a
Alfonso Martin.
Uma área de terreno com 1,2859 ha. (hum hectare, vinte e oito
ares e cinquenta e nove centiares), situada no município de
Três Fronteiras, comarca de Santa Fé do Sul, que consta
pertencer a João Paulo dos Santos.
Uma área de terreno com 1,1081 ha. (hum hectare, dois ares e
oitenta e um centiares), situada no município de Três
Fronteiras, comarca de Santa Fé do Sul, que consta pertencer a
Agenor José dos Santos.
Uma área de terreno com 2,0195 ha. (dois hectares, um are e
noventa e cinco centiares), situada no município de Três
Fronteiras, comarca de Santa Fé do Sul, que consta pertencer a
Antonio Viiella.
Uma área de terreno com 1,4014 ha. (hum hectare, quarenta ares e
quatorze centiares), situada no município de Três
Fronteiras, comarca de Santa Fé do Sul, que consta pertencer a
Joaquim Marques de Souza.
Uma área de terreno com 0,9828 (noventa e oito ares e vinte e
oito centiares), situada no município de Três Fronteiras, comarca
de Santa Fé do Sul que consta pertencer a Paulo Cubalão.
Uma área de terreno com 0,9205 ha. (noventa e dois ares e cinco
centiares), situada no município de Três Fronteiras,
comarca de Santa Fé do Sul, que consta pertencer a Pedro Munhos.
Uma área de terreno com 0,3045 ha. (trinta ares e quarenta e
cinco centiares), situada no município de Três Fronteiras,
comarca de Santa Fé do Sul, que consta pertencer a Silvestre
Caldeira.
Uma área de terreno com 0,8206 (oitenta e dois ares e seis
centiares), situada no município de Três Fronteiras,
comarca de Santa Fé do Sul, que consta pertencer a Antonio
Olivio.
Uma área de terreno com 0,8246 ha. (oitenta e dois ares e
quarenta e seis centiares), situada no município de Três
Fronteiras, comarca de Santa Fé do Sul, que consta pertencer a
Antonio Justine.
Uma área de terreno com 0,4081 ha. (quarenta ares e oitenta e um
centiares), situada no município de Três Fronteiras,
comarca de Santa Fé do Sul, que consta pertencer a Pedro Paulo
Eugen.
Uma área de terreno com 2,6516 ha. (dois hectares, sessenta e
cinco ares e dezesseis centiares), situada no município de
Três Fronteiras, comarca de Santa Fé do Sul, que consta
pertencer a Lidio Couto.
Uma área de terreno com 0,6475 ha. (sessenta e quatro ares e
setenta e cinco centiares), situada no Município de Três
Fronteiras, Comarca de Santa Fé do Sul, que consta pertencer a
João Martins.
Uma área de terreno com 0,7497 ha. (setenta e quatro ares e
nventa e sete centiares), situada no Município de Três
Fronteiras, Comarca de Santa Fé do Sul, que consta pertencer a
Laurmdo de Angelo.
Uma área de terreno com 1,1375 ha, (num hectare, treze ares e
setenta e cinco centiares), situada no Município de Três
Fronteiras, Comarca de Santa Fé do Sul, que consta pertencer a
Nair Nussi.
Uma área de terreno com 2,2988 ha. (dois hectares, vinte e nove
ares e oitenta e oito centiares), situada no Município de
Três Fronteiras, Comarca de Santa Fé do Sul, que consta
pertencer a Antonio Manoel da Cunha.
Uma área de terreno com 0,0066 ha. (sessenta e seis centiares),
situada no Município de Três Fronteiras, comarca de Santa
Fé do Sul, que consta pertencer a familia Policarpo.
Uma área de terreno com 0,9975 ha. (noventa e nove ares e
setenta e cinco centiares), situada no Município de Três
Fronteiras, Comarca de Santa Fé do sul, que consta pertencer a
Simão Rodrigues Neve.
Uma área de terreno com 0,7056 ha. (setenta ares e cinquenta e
seis centiares), situada no Município de Três Fronteiras,
Comarca de Santa Fé do Sul, que consta pertencer a Antonio
Modesto Carvalho.
Uma área de terreno com 3,5256 ha. (treis hectares, cinquenta e
dois ares e cinquenta e seis centiares), situada no Município de
Três Fronteiras, Comarca de Santa Fé do Sul, que consta
pertencer a Dionísio Vello.
Uma área de terreno com 2,7496 ha. (dois hectares, setenta e
quatro ares e noventa e seis centiares), situada no Município de
Três Fronteiras, Comarca de Santa Fé do Sul, que consta
pertencer a Irmãos Amphiloque e Gerson Pereira Teixeira.
Uma área de terreno com 1,6936 ha. (hum hectare, sessenta e nove
ares e trinta e seis centiares), situada no Município de
Três Fronteiras, Comarca de Santa Fé do Sul, que consta
pertencer a José Girotto.
Uma área de terreno com 0,8136 ha, (oitenta e hum ares e trinta
e seis centiares), situada no Município de Três Fronteiras,
Comarca de Santa Fé do Sul, que consta pertencer a João
Castelan.
Uma área de terreno com 3,9056 ha. (treis hectares, noventa ares
e cinquenta e seis centiares), situada no Município de
Três Fronteiras, Comarca de Santa Fé do Sul, que consta
pertencer a Toshinor Yamashita.
Uma área de terreno com 1,9600 ha. (hum hectares, noventa e seis
ares), situada no Município de Três Fronteiras, Comarca de
Santa Fé do Sul, que consta pertencer a Benedito Osvaldo
Baudino.
Uma área de terreno com 0,6568 ha. (sessenta e cinco ares e
sessenta e oito centiares), situada no Município de Três
Fronteiras, Comarca de Santa Fé do Sul, que consta pertencer a
Primo Parro.
Uma área de terreno com 2,6720 ha. (dois hectares, sessenta e
sete ares e vinte centiares), situada no Município de Três
Fronteiras, Comarca de Santa Fé do Sul, que consta pertencer a
Algustim Cavalini.
Uma área de terreno com 1,4808 ha. (hum hectare, quarenta e oito
ares e oito centiares), situada no Município de Três
Fronteiras, Comarca de Santa Fé do Sul, que consta pertencer a
Exeraldo da Silva Teixeira.
Uma área de terreno com 0,6351 ha. (sessenta e treis ares e
cinquenta e um centiares), situada no Município de Três
Fronteiras, Comarca de Santa Fé do Sul, que consta pertencer a
João de Abreu.
Uma área de terreno com 0,8776 ha. (oitenta e sete ares e
setenta e seis centiares), situada no Município de Três
Fronteiras, Comarca de Santa Fé do Sul, que consta pertencer a
José Apolinario.
Uma área de terreno com 1,5096 ha. (hum hectare, cinquenta ares
e noventa e seis centiares), situada no Município de Três
Fronteiras, Comarca de Santa Fé do Sul, que consta pertencer a
Waldomiro Siqueira.
Uma área de terreno com 2,4552 ha. (dois hectares, quarenta e
cinco ares e cinquenta e dois centiares), situada no Município
de TrÊs Fronteiras, Comarca de Santa Fé do Sul que consta
pertencer a Antonio Piculi.
Uma área de terreno com 1,1680 ha. (hum hectare, dezesseis ares
e oitenta centiares) situada no Município de Três
Fronteiras. Comarca de Santa Fé do Sul, que consta pertencer a
José Maiolo.
Uma área de terrno com 4.5197 há. ( quatro hectares
cinquenta e um ares e noventa e sete centiare), situada no
Município de Butucatu, Comarca de de Botucatu, que consta
pertencer a Antonio Venancio Martins Filho.
Uma área de terrene com 3,1031 ha. (três hectares, dez
ares e trinta e um centiares), situada no Município de
Avaré, Comarca de Avaré, que consta pertencer a
João Bueno Tavares.
Uma área de terreno com 9,7556 na. (nove hectares, setenta e
cinco ares e cinquenta e seis centiares), situada no Município
de Bernardino de Campos, Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo que consta
pertencer a Osvaldo Branco.
Uma área de terreno com 0,9494 ha. (noventa e quatro ares e
noventa e quatro centiares), situada no Município de
Avaré, Comarca de Avaré, que consta pertence a Daniel Joh
.
Uma área de terreno com 37,9214 ha. (trinta e sete hectares,
noventa e dois ares e quatoze centiares), situada no Município
de Santa Fé do Sul e Três Fronteras, Comarca de Santa
Fé do Sul, que consta pertencer a Clibas de Almeida Prado.
Uma área de terreno com 6,6961 ha. (seis hectares, sessenta e
nove ares e sessentta e hum centiares), situada no Município de
Avaré, Comarca de Avaré, que consta pertencer a Carlos
Ramires.
Uma área de terreno com 8,1004 ha. (oito hectares, dez ares e
quatro centiares), situada no Município de Mococa, Comarca de
Mococa que consta pertencer a Antonio Carlos Soares.
Uma área de terreno com 3,1550 ha. (três hectares quinze
ares e cinquenta centiares), situado no Município ae
Jundiaí, Comarca de Jundiaí, que consta pertencer a
Vigorelli do Brasil S. A. Máquinas de Costura.
Uma área de terreno com 2,5440 ha. (dois hectares, cinquenta e
quatro ares e quarena centiares), situada no Município de
Jundiaí, Comarca de Jundiaí, que consta pertencer a
Orpian Organização e Planejamento Ltda.
Uma área de terreno com 4 5910 ha. (quatro hectare, cinquenta e
nove ares e dez centiares), situada no Município de Suzano,
Comarca de Suzano que consta pertencer a CIPASA - Cia. Comercial
Industrial Pecuária e Agrícola S/A.
Artigo 2.º - A desapropriação de que trata o artigo anterior e declarada de natureza urgente para os efeitos do
Artigo 15 do Decretc-lei Federal n.º 3.365 de 21 de junho de 1941
alterado pela Lei n.º 2.786, de 21 de maio de 1965.
Artigo 3.º - A expropriante poderá ocupar para
trânsito e acampamento pelo tempo necessário a
reaiização das obras, áreas não edificadas
vizinhas às glebas ora declaradas de utilidade pública,
na forma do Artigo 36, do Decreto-lei n.º 3.365 de 1941.
Artigo 4.º - As despesas com a execução do
presente Decreto correrão por conta da Centrais Elétricas
de São Paulo S. A. - CESP.
Artigo 5.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 9 de maio de 1972
LAUDO NATEL
José Meiches, Secretário dos Serviços e Obras Públicas
Publicada na Casa Civil, aos 9 de maio de 1972
Maria Angélica Galiazzi, Responsável pelo S.N.A.
DECRETO DE 9 DE MAIO DE 1972
Dispõe sobre a
desapropriação de areas necessárias a
construção de rodovia, linhas de transmissão de
energia elétrica, assentamento de torres, canteiros de obras,
áreas de empréstimo estradas de acessos, com todos os
serviços acessórios e correlatos
Retificação
No Artigo. - 1.º
Onde se lê:
uma área de terreno com 1,6020 ha .... .... .... .... .... ....... que consta pertencer a Hakuji Yokonizo.
Leia se: uma área de terreno com ................................
que consta pertencer a Hakuji Yokomizo.
Onde se lê:
Uma área de terreno com 0.0200 ha,.....................................
que consta pertencer a Yasumiko Yoshida.
Leia-se:
Uma área de terreno com 0,0200 ha,......................................
que consta pertencer a Yasuhiko Yoshida.
Onde se lê:
Uma area de terreno com 7,2800 ha,.......................................
que consta pertencente a Mitshel Chebli Maluf
Leia-se:
Uma área de terreno com 7,2800 ha........................................
que consta pertencer a Mitchel Chebli Maluf.
Onde se lê:
Uma área de terreno com 0,9110 ha................................
que consta pertencer a Olimpio Ferreira da Silva
Uma área de terreno 12,6556 ha.................................... que consta pertencer a Sebastiao Garcia Ferreira.
Leia-se:
Uma área de terreno com 0.9110 ha..................................
que consta pertencer a Leolino José de Souza.
Uma area de terreno com 0,8107 ha. (oitenta e um ares e sete
centiares), situada no município de Pereira Barreto, Comarca de
Pereira Barreto, que consta
pertencer a Olimpio Ferreira da Silva
Uma area de terreno com 12,6556 ha.....................................
que consta pertencer a Sebastião Garcia Ferreira.
Onde se lê:
Uma ârea de terreno com 0,8206 - (................................... que consta pertencer a Antonio Olivio.
Leia-se:
Uma área de terreno com 0,8206 ha (................................ que consta pertencer a Antonio Olivio
Onde se lê:
Uma área de terreno com 0,9494 ha..................................
que consta pertencer a Daniel
Leia-se:
Uma área de terreno com 0,9494 ha....................................
que consta pertencer a Daniel Johnn Keller.