DECRETO DE 27 DE JANEIRO DE 1972

Dispõe sôbre doações definitivas dos veículos que se encontram cedidos em comodato às Prefeituras Municipais e Entidades que especifica

LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais,

Decreta: 

Artigo 1.º - Ficam autorizadas, de acôrdo com o expediente objeto do GG n.º 3.310-71 (apensos SS 19.512-70 - CSC 17.853-70-DAS), as doações dos veículos cedidos em comodato às Prefeituras Municipais e Entidades a seguir discriminadas, e declarados excedentes pela DEMEX, da Coordenadoria da Administração de Material da Secretaria do Trabalho e Administração:
Pertencentes ao patrimônio do Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo - DRS-1, Secretaria da Saúde;
Prefeitura Municipal de Mauá, um Volkswagen, PI, A-404, ano 1965, motor B-312.568, chassis B-5-090701;
Prefeitura Municipal de Suzano, um Volkswagen, PI, A-433, ano 1965, motor B-341 191 chassis B-5-095.367;
Prefeitura Municipal de Franco da Rocha, um Volkswagen, PI, A-426, ano 1965,motor B-338 764, chassis B-5-095.333;
Prefeitura Municipal de Barueri, um Volkswagen, PI, A-446, ano 1965, motor B-340.694. chassis B 5-095.599;
Prefeitura Municipal de Poá, um Volkswagen, PI, A- 468. ano 1965, motor B-341 .549. chassis B-5-095 689;
Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, um Chevrolet, PI, A-154, ano 1960, motor G-60A 657 M;
Prefeitura Municipal de Caieiras, um Volkswagen, PI, A-411, ano 1964, motor B-256.132, chassis B-4-081.237;
Prefeitura Municipal de Cotia, um Volkswagen, PI, A-375, ano 1965, motor B-388.974, chassis B-5-090.643:
Prefeitura Municipa de Malriporã, um Ford, PI, A-162, ano 1964, chassis F-10AAOSB-14.463;
Prefeitura Municipal de Santa Izabel, um Volkswagen, PI, A-430, ano 1965 motor B-339 570, chassis B-5-095394;
Prefeitura Municipal de Salesópolis, um Volkswagen, PI, A-232, ano 1962, motor B-121.760 chassis B-2051594;
Prefeitura Municipal de Guararema, um Volkswagen, PI, A-371, ano 1965, motor B-3-12.394 chassis B-5-090.844;
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, um Volkswagen, PI, A-460, ano 1965, motor B-34C.960 chassis B-5-095.676;
Prefeitura Municipal de Embú, um Chevrolet, PI. A-242 ano 1959. chassis G-59A-3.309-M;
Prefeitura Municipal de Embú Guaçú, Volkswagen, PI, A-380, ano 1964, motor B-260.619, chassis B-4-081974;
Prefeitura Municipal de Aruja, Volkswagen PI, A-330, ano 1962, motor B-122.196, chassis B-2-051 666;
Prefeitura Municipal de Juquitiba, Volkswagen PI, A-245, ano 1961, motor B-65.928, chassis 35.646;
Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim, Volkswagen, PI, A-463, ano 1965, motor B-339.897, chassis B-5-095.453;
Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires, Volkswagen, PI, A-451, ano 1965, motor B-340.218 chassis B-5-095454;
Sociedade Amigos do Bairro da Capera do Socorro (Santo Amaro), Volkswagen, PI, A-416 ano 1964, motor B-261.723, chassis B-4-082.012;
Educandário São Paulo da Cruz do Tucuruvi Ford, PI A-211, ano 1960, chassis F-10AAOSB-11.874;
Prefeitura Municipal de Santana de Parnaiba, Volkswagen, PI, A-397, ano 1965, motor B.3-08645, chassis B5-090.531;
Prefeitura Municipal de Barueri, Volkswagen PI, A-382, ano 1964, motor B-261.581, chassis B-4-081.956;
Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, Volkswagen, PI, A-245, ano 1965, motor B-65.928 chassis 350.646;
Pertencentes ao patrimônio da Divisão Regional de Saúde da São Paulo Exterior - DRS-2 Secretaria da. Saude:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, Volkswagen, PI, A-444, ano 1965, chassis B-5-095.382;
Prefeitura Municipal de Sete Barras, Chevrolet, PI, A-5, ano 1957, chassis 3A57T-128.727;
Prefeitura Municipal de Itanhaem, Volkswagen, PI, A-6 ano 1960, motor B-21.618, chassis 19.657;
Prefeitura Municipal de Itariri, Chevrolet, PI, A-86, ano 1959, chassis G59A-3.409-M:
Prefeitura Municipal de Cananéia, Volkswagen, PI, A-111, ano 1962, motor B-119.772, chassis B-2-051.008:
Prefeitura Municipal de Juquiá, Chevrolet, PI, A-174, ano 1959, chassis G-59A-3.415-M;
Prefeitura Municipal de Registro, Volkswagen, PI, A-200 ano 1962, motor B-120.848, chassis B-2-051.211;
Prefeitura Municipal de São Sebastião, Ford, PI, A-296, ano 1964. chassis F10AA4SB-21.637;
Prefeitura Municipal de Registro, Ford, PT, A-297, ano 1960. chassis F10AAOSB-13.944;
Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, Chevrolet, PI, A-302 ano 1960, chassis G60A-262-M;
Prefeitura Municipal de Jacupiranga, Volkswagen, PI, A-364 ano 1962 motor B-120.295, chassis B-2-051.178;
Prefeitura Municipal de Peruibe, Volkswagen, PI, A-385, ano 1965 motor B-308.829, chassis B-5-090.503:
Prefeitura Municipal de Iguape, Ford. PI, A-417, ano 1963 chassis F10AA3SB-22. 250:
Prefeitura Municipal de Pariquera Açu, Ford, PI, A-423, ano 1963, chassis F10AA3SB-22.210;
Prefeitura Municipal de Ilhabela, Volkswagen, PI, A-424, ano 1965, motor B-339.772. chassis B-5-0195.426;
Prefeitura Municipal de Mongaguá, Volkswagen, PI, A-466, ano 1965, motor B-340.701, chassis B-5-095.426;
Pertencentes ao patrimônio da Divisão Regional de Saúde do Vale do Paraiba - DRS-3, Secretaria da Saúde;
Prefeitura Municipal de Aparecida do Norte, Volkswagen, PI, A-21 ano 1965, motor B-311.264, chassis n.º B-5090.739;
Prefeitura Municipal de Guaratinguetá, Chevrolet, PI, A-57 ano 1959. chassis G-59A-3.402-M:
Prefeitura Municipal de Queluz, Chevrolet, PI, A-113. ano 1960 chassis G-60A-1.110-M;
Prefeitura Municipal de Piquete, Ford, PI, A-159, ano 1960, chassis F-10AAOSB-12.439;Prefeitura Municipal de Guaratingueta Ford, PI A-171, ano 1960 ehassis F-10AAOSB-12.400;
Prefeitura Municipal de Bananal, Ford, PI, A-187 ano 1960 chassis F-10AAOSB-13.065;
Prefeitura Municipal de Silveiras, Chevrolet, PI, A-191 chassis G-59A3. 302-M;
Prefeitura Municipal de Tremembé, Volkswagen, ano 1962, PI A-196 motor B-121.071, chassis B-2051.354:
Prefeitura Municipal de Iguatá, Volkswagen, PI, A-204. ano 1962, motor B-121.559 chassis B-2-051.677:
Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, Volkswagen, PI, A-210, ano 1962, motor B-122,418, chassis B-2-051,677;
Prefeitura Municipal de Lorena, Ford, PI, A-217, ano 1962, motor B-122, chassis B-2-051.678;
Prefeitura Municipal de Lorena, Ford, PI. A-229, ano 1960, chassis F10AAOSB-11.570
Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga, Volkswagen PI A-236 ano 1961, motor B-7-9.504, chassis 49.276;
Prefeitura Municipal de Redenção da Serra, Volkswagen, PI, A-259, ano 1962, motor B-121.344. chassis B-2-051.539;
Prefeitura Municipal Paraibuna, Chevrolet PI, A-267, ano 1959 chassis G-59A-3083-M;
Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato, Volkswagen, PI, A-269 ano 1962, motor B-120.511. chassis B-2.051.272;
Prefeitura Municipal de Cruzeiro, Ford, PI, A-295. ano 1964, chassis F10AA4SB-21.566;
Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucai, Chevrolet PI A-303. ano 1959, chassis G-59A-2.997-M;
Prefeitura Municipal de Santa Branca, Volkswagen PI, A-376, ano 1965, motor B-310.888 chassis B-5-090.355;
Prefeitura Municipal de Taubaté, Volkswagen, PI, A-395 ano 1964, motor B-260.291, chassis B-4-081 729;
Prefeitura Municipal de Jacarei, Volkswagen, PI, A-415, ano 1964, motor B-261.481, chassis B-4-082.019; Volkswagen, PI, A-427, ano 1965 motor B339.
537, chassis B-5095467;
Prefeitura Municipal de Pindamonhanga, Volkswagem, PI A-438, ano 1965, motor B-339.478, chassis B-5-095.364;
Pertencentes ao patrimônio da Divisão Regional de Saúde de Sorocaba - DRS-4, Secretaria da Saúde:
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista, Ford PI. A-49, ano 1960 chassis F10AAOSB - 1532;
Prefeitura Municipal de Itaberá, Chevrolet. PI, A-168, ano 1960, motor 10.412-C, chassis G-60A264-M;
Prefeitura Municipal de Conchas, Volkswagen PI A-60, ano 1962 motor B-119.573, chassis B-2-050.776;
Prefeitura Municipal de Cesário Lange, Volkswagen PI, A-439, ano 1965, motor B-338.533, chassis B-5-095200;
Prefeitura Municipal de Cerqullho, Volkswagen, PI, A-214, ano 1962. motor B-122.406. chassis B-2-051671;
Prefeitura Municipal de Boituva, Chevrolet, PI, A-219. ano 1960, chassis G-60-A 301-M;
Prefeitura Municipal da Ribeira, Volkswagen, PI A-443. ano 1965,
motor B-349.753, chassis B-5-095 598;
Prefeitura Municipal de Itaporanga, Volkswagen, PI, A-384, ano 1965. motor B-311.557, chassis B-5090342;
Prefeitura Municipal de Apiaí, Chevrolet, PI, A-141 ano 1959 chassis G-59A-3.041-M;
Prefeitura Municipal de Itatinga, Ford PI, A-136. ano 1960, chassis F10AAOSB-11.686;
Prefeitura Municipal de Itu. Volkswagen, PI, A-389, ano 1965, motor B-311.585, Chassis B-5-090.694;
Prefeitura Municipal de São Manoel, Volkswagen, PI, A-337, ano 1962, motor B-121.763, chassis B-2-051528;
Prefeitura Municipal de Tapirai, Chevrolet, PI A-37, ano 1959, chassis G-59A-3.748-M;
Prefeitura Municipal de Buri. Volkswagen, PI, A-391, ano 1965, motor B-311.570, chassis B5-090.740;
Prefeitura Municipal de Guarei Volkswagen PI, A-396, ano 1965, motor B-311.952, chassis B-5-090.348;
Prefeitura Municipal de Votorantim, Volkswagen, PI, A-372 ano 1965, motor 308.643, chassis B-5-090.341;
Prefeitura Municipal de Capão Bonito, Volkswagen PI. A-442, ano 1965, motor B-338.526, chassis B-5095213;
Prefeitura Municipal de Anhembí, Chevrolet, PI. A-233, ano 1960, chassis G-60-A-561-M;
Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra, Volkswagen PI, A-462, ano 1965, motor B-338.897. chassis, B-5-095.239;
Prefeitura Municipal de Areiópolis, Chevrolet, PI, A-156, ano 1960, ehassis G-60-A293-M;
Prefeitura Municipal de Bofete, Chevrolet, PI, A-128 chassis ........ G-59-A2.998-M;
Prefeitura Municipal de Botucatu, Volkswagen PI, A-222, ano 1962, motor B-122.024, chassis B-21051.604;
Prefeitura Municipal da Ribeira, Ford, PI A-289 ano 1965 chassis F-1OAAOSB-10.322;
Prefeitura Municipal de Ibiuna, Chevrolet, PI, A-279, ano 1959 chassis G-59-A3.219-M;
Prefeitura Municipal de Iperó Volkswagen, PI, A-346, ano 1962 motor B-1-21.362, chassis B-2.051.418;
Prefeitura Municipal de Itai Volkswagen, PI, A-220 ano 1962, motor B-120.347, chassis B-2.051.181;
Prefeitura Municipal de Itapetininga, Chevrolet, PI, A-103, ano 1959, chassis G-59-A3.799-M;
Prefeitura Municipal de Iteraté, Chevrolet, PI, A-135, ano 1959 chassis G-59-A3.044-M;
Prefeitura Municipal de Paranapanema, Volkswagen PI A-212, ano 1962, motor B-120.781, chassis B-2-051215;
Prefeitura Municipal de Pardinho, Chevrolet. PI, A-258, ano 1959, chassis G-59-A-3.187-M;
Prefeitura Municipal de Pereiras, Chevrolet, PI, A-129 ano 1960 chassis G-60-A189-M;
Prefeitura Municipal de Piedade, Volkswagen. PI, A-366 ano 1962 motor B-120.102. chassis B-2-051.115;
Prefeitura Municipal de Pilar do Sul, Volkswagen PI, A-194, ano 1961, motor B-79 550, chassis 3f.226;
Prefenura Municipal de Porangaba, Chevrolet PI, A-158, ano 1959, chassis G-59-A 2.892-M;
Prefeitura Municipal de Porto Feliz, Ford, PI, A-273, ano 1960, chassis F10AAOSB - 11 622;
Preteitura Municipal de Salto, Volkswagen, PI, A-38, ano 1961, motor B-66.446, chassis 35.660;
Prefeitura Municipal de Pirapora, PI, A-392, ano 1964, motor B-256.530, chassis B-4-081.300 Volkswagen;
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Rio Pardo, Volkswagen, PI, A-455, ano 1965, motor B-338317. chassis B- 5-095.255;
Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo, Chevrolet, PI, A-185, ano 1960, chassis G-60-A222-M.
Preteitura Municipal de Sarapuí, Volkswagen, PI, A-205, ano 1962, motor B-120 762, chassis 6-2-051.271;
Prefeitura Mumcipal de Sorocaba, Volkswagen PI, A-270, ano 1962, motor B-121.945, chassis B-2-051.662;
Prefeitura Mumcipal de Taquarituba, Chevrolet, PI, A-420, ano 1959, chassis G-59-A 2842-M:
Prefeitura Municipal de Tatuí, Chevrolet, PI, A-240, ano 1959, chassis G-59-A 3407-M,
Prefeitura Municipal de Tiête, Chevrolet PI, A-274 ano 1960, chassis G-60-A562-M;
Prefeitura Municipal de Cerqueira Cesar, Chevrolet, PI, SR-132, ano 1960, chassis G-60-A558-M;
Pertencemos ao patrimônio da Divisão Regional de Saúde de Campinas, DRS-5, Secretaria da Saúde:
Prefeitura Mumcipal de São José do Rio Pardo, Chevrolet PI, A-213, ano 1959, chassis G-59A-3.191;
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, Chevrolet, PI, A-252, ano 1959, chassis G-59A - 3.826-M;
Prefeitura Municipal de Atibaia, Chevrolet, PI, A-81, ano 1960, chassis G-60A-267-M;
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, Volkswagen, PI, A-11, ano 1962, motor 3.119.375 chassis B-205-0992;
Preteitura Municipal de Nazaré Paulista, PI, A-39, ano 1962, motor B-121.363, chassis B-2.051.411;
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, Chevrolet, PI, A-101 ano 1959, chassis G-59A-3.412-M;
Prefeitura Municipal de Leme, Volkswagen, PI, A-361, ano 1962, motor B-120.500, chassis B-2.051.212;
Preteitura Municipal de Pôrto Ferreira, Chevrolet, PI, A-10, ano 1957, chassis 3-A-57-1-129.711;
Prefeitura Municipal de Torrinha, Chevrolet, PI, A-134, ano 1959, chassis G-59A - 3.793-M;
Prefeitura Municipal de Analândia, Chevrolet, PI, A-319, ano 1959, chassis G-59A - 3.747-M,
Prefeitura Municipal de Rio das Pedras, Ford. PI, A-149, ano 1960, chassis F-10AAOSB - 13.004;
Prefeitura Municipal de Rio Claro, Volkswagen, PI A-406, ano 1965, motor B-310.852;
Prefeitura Municipal de Pedreira, Volkswagen, PI, A-365 ano 1962, motor B-120.103, chassis, B-2051116;
Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceição, Chevrolet, PI, A-183, ano 1960 chassis G-60A-710-M;
Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Chevrolet, PI, A-146, ano 1959, Chassis G-59A - 3.307-M;
Prefeitura Municipal de Americana, Volkswagen, PI, A-400, ano 1964, motor B-257.893-;
Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, Chevrolet, PI, A-288, ano 1960, chassis G-60A - 1.130-M,
Prefeitura Municipal de Piracicaba Volkswagen, PI, A-407, ano 1964, motor B-261.325, chassis B-4.081.800;
Preteitura Municipal de Santo Antônio da Posse, Volkswagen, PI, A-387, ano 1965, motor B-311.249, chassis B-5-090.879;
Preteitura Municipal de Mogi Mirim, Chevrolet, PI, A-139, ano 1959, chassis G-59-A-3.858-M;
Prefeitura Municipal de Itupeva, Chevrolet, PI, A-163, ano 1959, chassis G-59-A - 3.002-M;
Preteitura Municipal de Vargem Grande do Sul, Chevrolet, PI, A-257, ano 1960, chassis G-60A - 1.097-M;
Prefeitura Municipal de Aguaí, Chevrolet, PI, A-230, ano 1959, chassis G-59A - 3.311-M,
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul, Volkswagen, PI, A-428, ano 1965, motor B-339.973 chassis B-5 - 095.490;
Prefeitura Municipal de Charqueada, Volkswagen, PI A-281, ano 1962, motor B-113.251, chassis B-2049369;
Prefeitura Municipal de Jundiaí, Volkswagen, PI, A-398, ano 1965, motor B-311.043, chassis -5 - 090.354;
Prefeitura Municipal de Serra Negra, Chevrolet, PI A-133, ano 1959, chassis G-59-A-3.403-M;
Prefeitura Municipal de Casa Branca, Volkswagen, PI, A335, ano 1962, motor B-121.909. chassis B-2-051603;
Prefeitura Municipal de Itobí, Volkswagen PI, A-167, ano 1962, chassis B2-031483;
Prefeitura Municipal de Tambaú, Chevrolet, PI, A-100, ano 1960, chassis G-60A-296M,
Prefeitura Municipal de Piracicaba, Volkswagen, PI, A-454, ano 1965, motor B-340-319, chassis B-5-095.469;
Prefeitura Municipal de Iracemópolis, Chevrolet, PI,A-318,, ano 1959, chassis G-59A-3.259-M;
Prefeituia Municipal de Itapira, Volkswagen PI, A-350, ano 1962, motor B-121.044, chassis B-2-051.343;
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Oeste, Volkswagen, PI, A-414 ano 1965, motor 310.876, chassis B-5-090.571;
Prefeituia Municipal de Indaiatuba, Volkswagen, PI,A-452, ano 1965, motor B-340.992, chassis B-5-095.601;
Prefeitura Municipal de Cosmópolis, Volkswagen, PI,A-23, ano 1961, motor B-65.686, chassis B-35.508;
Prefeitura Municipal de Monte Mor, Volkswagen, PI,A-358, ano 1962, motor B-120.742, chassis B-2-051.217;
Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, Chevrolet, PIA-97, ano 1959, chassis G-59-A-2.999-M;
Prefeitura Municipal de São Pedro, Volkswagen, PI, A-280, ano 1963, motor B-122.310, chassis B-2051566;
Prefeitura Municipal de Caconde, Chevrolet PI, A-182, ano 1959, chassis G-59A-3.220-M;
Prefeituia Municipal de Santa Maria da Serra, Volkswagen, PI, A-29, ano 1961, motor B-66.188, chassis n. 3.5745;
Prefeitura Municipal de Corumbatai, Chevrolet, PI, A-471, ano 1962, chassis G-62-A-3-706-M;
Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista, Ford, PI, A-313, ano 1960, chassis F-10AA0B-12.526;
Prefeitura Municipal de Campinas (Viracopos) Volkswagen, PI, A-38, ano 1962, motor B-122.131, chassis B-2051633;
Prefeitura Municipal de Vinhedo, Volkswagen, PI, A-362, ano 1962, motor B-120.415, chassis B-2-051.236;
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, Volkswagen, PI, A-383, ano 1965, motor B-313.071, chassis B-5090900;
Pertencentes ao patrimonio da Divisão Regional de Saúde de Ribeirão Preto, DRS-6, Secretaria da Saúde:
Prefeitura Municipal de Altinópolis, Chevrolet, PI, A-92, ano 1960, chassis G60-653-M;
Prefeitura Municipal de Brodosqui, Chevrolet, PI, A-106, ano 1959, Chassis, G-59A-3.521-M;
Prefeitura Municipal de Ribeirão Bonito, Volkswagen, PI, A-344, ano 1962, motor B-121.413, chassis B-2-051417;
Prefeitura Municipal de Restinga, Volkswagen,PI, A-199, ano 1961, motor B-79.058, chassis 39.923;
Prefeitura Municipal de Monte Alto, Chevrolet, PI, A-317, ano 1959, chassis G-59A-3.308-M;
Prefeitura Municipal de Cristais Paulista, Chevrolet, PI, A-192, ano 1960, chassis G-60A-266-M;
Prefeitura Municipal de Franca, Chevrolet, PI, A-108, ano 1958, chassis G-59A-3.824-M;
Prefeitura Municipal de Cassia dos Coqueiros, Chevrolet, PI, A-78, ano 1960, chassis G-60A-655-M;
Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues, Chevrolet, PI, A-107, ano 1969, chassis G-59A-3.797-M;
Prefeitura Municipal de Terra Roxa, Chevrolet PI, A-246, ano 1969, chassis G-59A-3.794-M;
Prefeitura Municipal de Jeriquara, Volkswagen. PI, A-431, ano 1965, motor B-340.573. chassis B-5-095.565;
Prefeitura Municipal de Dumont, Chevrolet, PI A-379, ano 1960, chassis, G-60A-663-M;
Prefeitura Municipal de Taiaçu, Volkswagen, PI, A-334, ano 1962, motor B-121.957. chassis B-2-051.592;
Prefeitura Municipal de Jardinópolis, Volkswagen, PI, A-360, ano 1962, motor B-120.703, chassis B-2-051219;
Prefeitura Municipal de Santo Antonio da Alegria, Ford, PI, A-114, ano 1960, chassis F10AA0SB-11.646;
Prefeitura Municipal de Buritizal, Volkswagen, PI, A-465, ano 1965, motor B-338 324, chassis B-5.095.208;
Prefeitura Municipal de Luiz Antonio, Chevrolet, PI, A-145, ano 1960, chassis G69A-3.854-M;
Prefeitura Municipal de Guara, Volkswagen. PI, A-355, ano 1962, motor tor B-120.847, chassis 2051179;
Prefeitura Municipal de Colina, Chevrolet, PI, A-307, ano 1959, chassis G59A-3.339-M;
Prefeitura Municipal de Viradouro, Volkswagen, PI, A-345, ano 1962, motor B-121.382, chassis B-2051465;
Prefeitura Municipal de Taquaritinga, Chevrolet, PI, A-130, ano 1960, chassis G-60A-705-M;
Prefeitura Municipal de Iguarapava, Chevrolet, PI, A-165, ano 1960, chassis G60A-1.096-M;
Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto, Ford, PI, A-115, ano 1960, chassis F10AA0SB-11.750;
Prefeitura Municipal de Pedregulho, Chevrolet, PI, A-173, ano 1960, chassis G60A-555-M;
Prefeitura Municipal de Ituverava, Chevrolet PI, A-142, ano 1960, chassis G60A-297-M;
Prefeitura Municipal de Itápolis, Ford, PI, A-140, ano 1960, chassis F10AA0SB-13.053;
Prefeitura Municipal de São Simão, Chevrolet, PI, A-287, ano 1960, chassis G60A-260-M;
Prefeitura Municipal de Serra Azul, Chevrolet, PI, A-302, ano 1959. chassis G59A-3823-M;
Prefeitura Municipal de Miguelópolis, Chevrolet, PI, A-276, ano 1960, chassis G60A-298-M,
Prefeitura Municipal de Ibaté, Chevrolet, PI A-311, ano 1959, chassis G59A-2.882-M;
Prefeitura Municipal de Guariba, Volkswagen PI, A-349, ano 1962, motor B-121.168, chassis G-2-051.346;
Prefeitura Mumcipal de Itirapuã; Volkswagen, PI, A-208, ano 1962, motor B-119.292, chassis B-2-050.291;
Prefeitura Municipal de Sales de Oliveira, Volkswagen, PI, A-359, ano 1962, motor B-120.731, chassis B-2-051.277;
Prefeitura Municipal de Pitangueiras, Volkswagen, PI, A-47, ano 1962, motor B-120.467, chassis B-2051185
Prefeitura Municipal de Fernando Prestos, Volkswagen, PI, A-239, ano 1961, motor B-79.071, chassis 40.196;
Prefeitura Municipal de Borborema, Volkswagen, PI, a-3, ano 1962, motor B-122.276, chassis B-2-051.655;
Prefeitura Municipal de Taiuva, Chevrolet, PI, A-301, ano 1959, chassis G59A-3.188-M;
Prefeitura Municipal de Nuporanga, Volkswagen PI, A-339, ano 1962, motor B-121.748, chassis B-2-051.542;
Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente, Volkswagen, PI, A-72, ano 1962, motor B-119.889, chassis B-2-051.120;
Prefeitura Municipal de Barretos, Chevrolet, PI, A-401, ano 1960, chassis G60A-711-M;
Prefeitura Municipal de São Josá da Bela Vista, Chevrolet, PI, A-300, ano 1960, chassis G60A-664-M;
Prefeitura Municipal de Santa Lúcia, Chevrolet, PI, A-15, ano 1959, chassis G59A-3.217-M"
Prefeitura Municipal de Descalvado, Ford, PI, A-84, ano 1960, chassis F10AASB-12.388;
Prefeitura Municipal de Bebedouro, Volkswagen, PI. A-110, ano 1962, motor B-122.430, chassis B-2951574;
Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista, PI, A-215 marca Chevrolet, ano 1959, chassis G59A-3042-M;
Prefeitura Municipal de Jardinópolis, Ford, PI, A-123, ano 1960, chassis F10AASB-12.664;
Prefeitura Municipal de Ibitinga, Ford, PI, A-305, ano 1960, chassis P10AASB-11.674;
Prefeitura Municipal de Morro Agudo, Volkswagen, PI, A-343, ano 1962, motor B-121.547, chassis B-2-051.514;
Prefeitura Municipal de São Carlos, Ford, PI, A-418, ano 1960, chassis F10AASB-12.550;
Prefeitura Municipal de Ipuã, Chevrolet. PI, A-73, ano 1959, chassis G-59A-318-M;
Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Viterbo, Ford, PI, A-164, ano 1960, chassis F10AASB-12.977;
Prefeitura Municipal de Guaira, Chevrolet, PI, A-181, ano 1960, chassis G-60A-660-M;
Prefeitura Municipal de Rincão, Chevrolet, PI A-206, ano 1960, chassis G-S0A-263-M;
Prefeitura Municipal de Tabatinga, Chevrolet PI, A-265, ano 1959, chassis G-59A-3.417-M;
Prefeitura Municipal de Cravinhos, Chevrolet PI, A-275, ano 1960, chassis G-60A-654-M;
Prefeitura Municipal de Ribeirão Prêto, Volkswagen, PI, A-390, ano 1965, motor B-312.796, chassis B5-090692;
Prefeitura Municipal de Ribeirão Prêto, Volkswagen, PI, A-394, ano 1964, motor B-261.480, chassis B-4-082134;
Pertencentes ao patrimônio da Divisão Regional de Saúde de Bauru -DRS-7, Secretaria da Saúde:
Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, Chevrolet, PI, A-299, ano 1959, chassis G-59A-3638-M;
Prefeitura Municipal de Mineiros do Tietê, Volkswagen, PI, A-445, ano 1965, motor B-337.678, chassis B-5-095.624;
Prefeitura Municipal de Arealva, Volkswagen, PI, A-224, ano 1962, motor B-120.719, chassis B-2-051 214;
Prefeitura Municipal de Iacanga, Chevrolet, PI, A-79, ano 1959, chassis G-59A-38.25-M;
Prefeitura Municipal de Ubirajara, Volkswagen, PI, A-370, ano 1962 motor, B-120.775, chassis B-2.-051.213;
Prefeitura Munidpal de Dois Corregos. Chevrolet, PI, A-90, ano 1959, Chassis G-59A-32.23-M;
Prefeitura Municipal de Lupercio, Volkswagen, PI, A-328, ano 1962, motor B-12.2300, chassis B-205.1659;
Prefeitura Municipal de Alvaro de Carvalho, Volkswagen, PI A-201, ano 1962, motor B-121.355, chassis B-2-051.423;
Prefeitura Municipal de Lutecia, Volkswagen, PI, A-16, ano 1961, motor B-79.854, chassis 40.331;
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo; Chevrolet, PI, A-67, ano 1959, chassis G-59A-34.11-M;
Prefeitura Municipal de Cafelandia, Chevrolet, PI, A-88, ano 1959, chassis G-59-A-38.30-M;
Prefeitura Municipal de Gália, Volkswagen, PI A-363, ano 1962, motor B-120.338, chassis B-2-051.269;
Prefeitura Municipal de Iacri, Volkswagen, PI A-393, ano 1964, motor B-261070, chassis B-4-0A2 070;
Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo, Volkswagen, PI, A-342, ano 1962, motor B-121.557, chassis B-2-j)51.471;
Prefeitura Municipal de Bocaina, Volkswagen, PI, A-447, ano 1965, motor B-339.826, chassis B-5-095.357;
Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos, Chevrolet, PI, A-283, ano 1959, chassis G-59A-32.65-M;
Prefeitura Municipal de Bariri, Volkswagen, PI, A-405, ano 1965, motor B-310.878, chassis B-5-090.530;
Prefeitura Municipal de Ibirarema, Volkswagen, pi, A-238, ano 1962, motor 119.972, chassis B-2-050997;
Prefeitura Municipal de Itapui,. Ford, PI, A-237, ano 1960, chassis FIOAAOSB-12.601;
Prefeitura Municipal de óleo, Volkswagen, PI, A-20, ano 1962, motor B-121.063, chassis B-2-051.350;
Prefeitura Municipal de Macatuba, Volkswagen, Pi, A-25, ano 1962, motor B-121.022, chassis B-2-051 266;
Prefeitura Municipal de Pederneira, Chevrolet PI, A-118, an0 1959, chassis G-58-A-3.743-M;
Prefeitura Municipal de Palmital, Volkswagen, PI, A-209, ano 1962, motor B-121.940, chassis B-2-051.189;
Prefeitura Municipal de Barra Bonita, Chevrolet, PI, A-272, ano 1959, chassis G-59A-3.006-M;
Prefeitura Municipal de Sabino, Volkswagen, PI, A-253, ano 1961, chassis B-31.226;
Prefeitura Municipal de Assis, Volkswagen, PI, A-436, ano 1965, motor B-340.732, chassis B-5-095.550;
Prefeitura Municipal de Paraguagu Paulista, PI, A-412, ano 1964, chassis B-4-081.728, Volkswagen;
Prefeitura Municipal de Maracai, Volkswagen, PI, A-369, ano 1962, motor B-120.044, chassis B-2-051.048;
Prefeitura Municipal de Chavantes, Volkswagen, PI, A-459, ano 1965, motor B-340.987, chassis B-5-095.226;
Prefeitura Municipal de Garça, Volkswagen, PI, A-195, ano 1960, motor B-65.623, chassis 3-5-533;
Prefeitura Municipal de Lucianopolis, Pord, PI, A-234, ano 1960, chassis P10AAOSB-11.774; ,ncn
Prefeitura Municipal de Ocaugu, Chevrolet, PI, A-378, ano 1959, motor G-69A-3.310-M, chassis G-59A-3310-M;
Prefeitura Municipal de Leng6is Paulista, Chevrolet, PI, A-184, ano 1960, chassis G-60A-658-M;
Prefeitura Municipal de Alvinlândia, Chevrolet, PI, A-250, ano 1959, chassis G-59A-3.039-M;
Prefeitura Municipal de Boraceia, Chevrolet, PI, A-248, ano 1960 chassis, G-60-1-115-M;
Prefeitura Municipal de Piraju, Cnevrolet, PI, A-99, anc 1959, chassis G-59A-3.340-M;
Prefeitura Municipal de Pongaí Volkswagen, PI, A-341, ano 1962, motor B-121.608, chassis B-2-051.468;;
Prefeitura Municipal de Oriente, Volkswagen, PI, A-338, ano 1962, motor B-121.754, chassis B-2-051.535;
Prefeitura Municipal de Vera Cruz, Volkswagen, PI, A-351, ano 1962, motor B-121.015, chassis B-2-051.344;
Prefeitura Municipal de Lins, Chevrolet, PI, A-419, ano 1959, chassis G-59A-3.746-M;
Prefeitura Municipal de Quintana, Volkswagen, PI, A-440, ano 1965, motor B-340.426, chassis B-5-095.597;
Prefeitura Municipal de Ipauçu, Chevrolet, PI, A-264, ano 1959, chassis G-59A-3.829-M;
Prefeitura Municipal de Reginópolis, Volkswagen PI, A-231, ano 1962, motor B-120.496, chassis B-2-051.156;
Prefeitura Municipal de Piratininga. Volkswagen, P' A-374, ano 1965, motor B-310.046, chassis B-5-090529;
Prefeitura Municipal de Guata, Volkswagen, PI, A-367, ano 1962, motor B-120.092, chassis B-2-051110;
Prefeitura Municipal de Julio Mesquita, Volkswagen, PI, A-59, ano 1962, motor B-2-119 563, chassis B-2051046;
Prefeitura Municipal de Piraju, Chevrolet, PI A-87, ano 1959, chassis G-59A-3046-M;
Prefeitura Municipal de Jau, Ford, PI, A-96, ano 1960, chassis F10AAOSB-12 012;
Prefeitura Municipal de Presidente Alves, Chevrolet, PI, A-147, ano 1959, chassis G-59A-3693-M;
Prefeitura Municipal de Florínea, Volkswagen PI, A-161, ano 1962, motor B-119 913, chassis B-2-051 053;
Prefeitura Municipal de Platina, Volkswagen, PI, A-225, ano 1962, motor B-120 447, chassis B-2-051 152;
Prefeitura Municipal de Cruzália, Chevrolet, PI, A-228, ano 1959, chas sis G-59-A-2891-M;
Prefeitura Municipal de Bauru, Chevrolet, PL A-266, ano 1959 chassis G-59A-3225-M;
Prefeitura Municipal de Uru, Ford, PI, A-251, ano 1960, chassis F10AAOSB-11 913;
Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista, Chevrolet, PI, A-243, ano 1960, chassis G-60A-269-M;
Pertencentes ao patrimonio da Divisão Regional de Saúde de São José do Rio Preto - DRS-8, Secretaria da Saúde:
Prefeitura Municipal de Ibirá, Volkswagen PI, A-14, ano 1962, motor B-120.325Chassis B-2-051.059:
Prefeitura Municipal de Valentim Gentil Volkswagem PI, A-61, ano 1962, mo1962, motor B-121.146, chassis B-2-051.346;
Prefeitura Municipal de Cajobi, Volkswagen, PI A-61 ano 1962, motor B-119.504, chassis B-2-050 991;
Prefeitura Municipal de Uchõa, Chevrolet, PI, A-70, ano 1960, chassis, G-60A-1.090-M;
Prefeitura Municipal de Populina, Chevrloet, PI, A-85, ano 1960, chassis G-60A-708-M;
Prefeitura Municipal de Sales, Chevrolet PI, A-89, ano 1959, chassis G-59A-3.075-M;
Prefeitura Municipal de Mendonça, Cnevrolet, PI, A-93, ano 1960. chassis G-<60A-299-M;
Prefeitura Mumeipal de Paulo de Faria, Ford, PI, A-119 ano 1960. chassis F-10AAOSB-12 475;
Prefeitura Mmncipal de Novo Horizonte, Chevrolet PI, A-127 ano 1959, chassis G-59A-3.408-M;
Prefeitura Municipal de Paraizo, Chevrolet, PI, A-131, ano 1960, chas fBis G-60A-506-M;
Prefeitura Municipal de Ariranha, Chevrolet, PI, A-153, ano 1960, Hlassis G-60A-261-M;
Prefeitura Municipal de Mirassol, Chevrolet, PI A-160, ano 1960, chassis G-60A-1.129-M; 
Prefeitura Municipal de Catigua, Chevrolet, PI, A-176 ano 1959. chassis G-59A-3.008-M;
Prefeitura Municipal de Indiapora, Volkswagen, PI, A-189, ano 1962, motor B-119.899, chassis B-2-051123;
Prefeitura Municipal de Palmares Paulista, Volkswagen, PI, A-227, ano 1961, motor B-65 424 chassis B-3-5.645;
Prefeitura Municipal de Dulcinopolis, Volkswagen, PI, A-241, ano 1961, motor B-65.926, chassis B-3S.506;
Prefeitura Municipal de Monte Aprazivel. Ford, PI, A-254, ano 1960 chassis F-10AAOSB-12.688;
Prefeitura Municipal de Votuporanga, Ford, PI, A-291 ano 1965, chassis F-10AA5SB-10.315;
Prefeitura Municipal de Icem, Chevrolet, PI, A-306, ano 1960, chassis G-60A-554-M;                   
Prefeitura Municipal de Olímpia, Ford PI, A-308, chassis F-10AAOSB12 064;
Prefeitura Municipal de Jaci, Volkswagen, PI, A-329. ano 1962, motor 122.293, Chassis B-3-Q51.642i
Prefeitura Municipal de Santa Adélia, Volkswagen, PI A-332, ano 1962, motor B-122.091 , chassis B-2051602;
Prefeitura Municipal de Neves Paulista, Volkswagen PI A-347, ano 1962, motor B-121.345. chassis B-2051401;
Prefeitura Municipal, de Pindorama, Volkswagen, PI, A-352, ano 1962, motor B-121.011, chassis B-2-051.337;
Prefeitura Municipal de Poloni Volkswagen, PI A-336 ano 1962, motor B-121.792, chassis B-2-051 537;
Prefeitura Municipal de Urânia, Volkswagen, PI, A-353, ano 1962, motor B-120.986, chassis B-2-051.430;
Prefeitura Municipal de Guapiaçu, Volkswagen, PI A-356, ano 1962, motor B-120.834 chassis B-2-051.308;
Prefeitura Municipal de Onda Verde, Volkswagen PI A-373; ano 1965, motor B-312.077, chassis B-o 090.587;
Prefeitura Municipal, de Tabapuã, Volkswagen, PI, A-402 ano 1965, motor B-310.850, chassis B-5-090.640;
Prefeitura Municipal de Irapuã, Chevrolet, PI, A-35 ano 1962, chassis G-62A-2 294-M;
Prefeitura Municipal de Itajobi, Chevrolet PI, A-413 ano 1959, chassis G-59A-2-881;
Prefeitura Municipal de Turmalina Volkswagen, PI, A-429, ano 1965, motor B-341.015, chassis B-5-095.663;
Prefeitura Municipal de Palmeira do Oeste, Volkswagen, PI, A-435, ano 1965, motor B-341.234 chassis B-5-095.673;
Prefeitura Municipal de Macaubal, Volkswagen, PI. A-437, ano 1965, motor B-340.045, chassis B-5-095.370;
Prefeitura Municipal de Nova Aliança Volkswagen, PI, A-453, ano 1965 motor B-341.096, chassis B-5095666;
Prefeitura Municipal de Estrela Do Oeste, Volkswagen PI A-461 ano 1965, motor B-340.321 chassis B-5-095.479;
Prefeitura Municipal de Fernandópolis, Volkswagen, PI, A-467, ano 1965, motor B-339.909, chassis B-5095437;
Prefeitura Municipal de Nipoã, Chevrolet, PI, A-470 ano 1962, chassis G-60A-2.291;
Prefeitura Minicipal de Bady Bassit, Chevroley , PI, A-138, ano 1960, chassis G60-A-216-M;
Prefeitura Municipal de Palestina, Chevreloet, PI, A-138, ano 1960, chassis G60A-3.741-M;
Prefeitura Municipal de Alvares Florence Chevrolet PI, A-315, ano 1959, chassis G59A-3.741-M;
Prefeitura Municpal de Guarani do Oeste, Volkswagen, PI,A-434, ano 1965, motor B-340.305, chassis B-5095519;
Prefeitura Municipal de Nova Granada, Chevrolet, PI,A-69, ano 1960, chassis G60A-712-M;
Prefeitura Municipal de Meridiano, Volkswagen PI.A-46, ano 1962, motor B-112.975, chassis B-2-049.329;
Pertencentes ao patrimônio da Divisão Regional de Araçatuba DRS-9, Secretaria da Saúde;
Prefeitura Municipal de Avanhandava, Volkswagem, PI,A-112, ano 1962, motor B-119.614, chassis B-2-050.987;
Prefeitura Municipal de Bento de Abreu, Volkswagen,PI, A-282, ano 1962, motor B-120.626, chassis B-2-051.278:
Prefeitura Municipal de Buritama, Volkswagen, PI,A-255, ano 1962, motor B-120.631, chassis B-2-051.233;
Prefeitura Municipal de Coroados, Volkswagen, PI, A-432, ano 1965, motor B-340.986, chassis B-5095602;
Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal, Ford PI,A-190, ano 1960, chassis F-10AAOSB-11.534;
Prefeitura Municipal de Guaraçai, Chevrolet, PI.A-77, ano 1959, chassis G59A-3224-M;
Prefeitura Municipal de Guararapes, Chevrolet, PI,A-116, ano 1959, Chassis G-59A-3.218-M;
Prefeitura Municipal de Floreal, Volkswagen PI.A-449, ano 1965, motor tor B-340.961, chassis B-5-095.614;
Prefeitura Municipal de Penápolis,Volkswagen, PI,A.410, ano 1965, motor B-298.650, chassis B-5-088.481;
Prefeitura Municipal de Pereira Barreto, Volkswagen,PI,A-45, ano 1961. motor B-79.019, chassis 40.182;
Prefeitura Municipal de Piacatú,Volkswagen,PI,A-381, ano 1965, motor B-310.092, chassis B-5-090.345;
Prefeitura Municipal de Rubiácea, Volkswagen, PI,A-24, ano 1961, motor tor B-66.429, chassis 35.669;
Prefeitura Municipal de Alto Alegre, Chevrolet, PI,A-316, ano 1959, chassis G59A- 3.047-M;
Prefeitura Municipal de Birigui, Volkswagen, PI.A-409, ano 1964, motor tor B-258.683, chassis B-4-081.354;
Prefeitura Municipal de Magda, Volkswagen, PI, A.357,ano 1962, motor tor B-120.832,Chassis B-2-051.288;
Prefeitura Municipal de Nova Independência, Ford, PI, A-155, ano 1960,chassis F-10AAOSB-1.263;
Pertencentes ao patrimonio da Divisão Regional de Saúde de Presidente Prudente - DRS-10, Secretaria da Saúde;
Prefeitura Municipal de Dracena, Chevrolet, PI,A-175,ano 1958, chassis G59A-2.889-M;
Prefeitura Municipal de Ouro Verde, Volkswagen, PI.A-426, ano 1965, motor B-338312, chassis B-5-095305;
Prefeitura Municipal de Paulicéia, Chevrolet, PI, A-144, ano 1959, chassis G59A-2.883-M;
Prefeitura Municipal de Salmorão, Chevrolet PI, A-197, ano 1959, chassis G59A-3.258-M;
Prefeitura Municipal de Anhumas, Ford, PI, A-247, ano 1960, chassis F10AAOSB-12.076;
Prefeitura Municipai de Iepê, Chevrolet, PI, A-271, ano 1959 chassis, G59A-3.270-M;
Prefeitura Municipal de Indiana, Chevrolet, PI, A-284, ano 1960, chassis G60A-294-M;
Prefeitura Municipal de Irapuru, Chevrolet, PI A-221, ano 1959, chassis, G59A-3.025-M;
Prefeitura Municipal de joão Ramalho, Chevrolet, PI, A-298, ano 1960,chassis G60-A-656-M;
Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, Chevrolet, PI, A-203, ano 1960, chassis G60A-659-M;
Prefeitura Municipal de Paranapanema, Volkswagen, PI, A-13, ano 1960, chassis G60A-659-M;
Prefeitura Municipal de Piquerobi Volkswagen, PI, A-348, ano 1962, chassis B-2-051403;
Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, Ford, PI, A-124, ano 1960, chassis FlOAAOSB-12.589;
Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes, Chevrolet, PI, A-122, ano 1959, chassis G59A-3.001-M;
Prefeitura Municipal de Rinópolis Chevrolet, PI, A-82, ano 1959, chassis G59A-3.405-M;
Prefeitura Municipal de São José do Pau D'Alho, Ford, PI, A-104, ano 1960, chassis F-10AAOSB-11.610;
Prefeitura Municipal de Sagres, Ford, PI, A-166, ano 1960, chassis FlOAAOSB-12.175;
Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, Chevrolet. PI, A-309, ano 1960, chassis G60A-265-M;
Prefeitura Municipal de Regente Feijó, Chevrolet, PI, A-157, ano 1959, chassis G59A-2.887-M;
Prefeitura Municipal de Panorama Chevrolet PI, A-178, ano 1959 chassis G59A-3.221-M;
Prefeitura Municipal de Santa Mercedes, Chevrolet, PI, A-120, ano 1959, chassis G-59A-3.076-M;
Prefeitura Municipal de Tupi Paulista, Chevrolet, PI, A-148, ano 1959, chassis G59A-3.036-M;
Prefeitura Municipal de Flórida Paulista, Chevrolet, PI, A-304, ano 1960, chassis G60A-300-M;
Prefeitura Municipal de Lucélia, Volkswagen PI, A-399, ano 1965, chassis B-5-090.356.
Artigo 2.º - A Secretaria da Segurança Pública, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito, expedirá os certificados de propriedade relativos aos veículos ora doados.
Artigo 3.º - As doações de que trata este decreto ficarão revogadas se dentro de sessenta dias as donatárias não diligenciarem a formalização das respectivas transferências dos veículos.
Artigo 4.º - O prazo para uso dos veículos é de seis meses a partir da publicação, quando as donatárias poderão dispôr deles, sem qualquer formalidade.
Artigo 5.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 27 de janeiro de 1972.
LAUDO NATEL
Mario Machado de Lemos, Secretário da Saúde
Henri Couri Aidar, Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 27 de janeiro de 1972
Maria Angélica Galiazzi, Responsável pelo S.N.A.

DECRETO DE 27 DE JANEIRO DE 1972

Dispõe sobre doações definitivas dos veículos que se encontram cedidos em comodato às Prefeituras Municipais e Entidades que especifica

DECRETO DE 27 DE JANEIRO DE 1972

Dispõe sobre doações definitivas dos veículos que se encontram cedidos em comodato as Prefeituras Municipais que especifica

Retificação