DECRETO N. 505, DE 24 DE OUTUBRO DE 1972

Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções a instituições assistênciais que específica

LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e à vista do decidido pelo Conselho Estadual de Auxilios e Subvenções no campo de sua exclusiva competência, 
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam concedilos auxilios e subvenções no montante de Cr$ 10.949.981,00 (dez milhões, novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e um cruzeiros) às seguintes instituições assistênciais:
Capital
Cr$..................... Cr$
Ação Comunitária Paroquial para manutenção .............. 7.000,00
Associação de Assistência à, Criança Defeituosa para manutenção .................. 300.000,00
Associação Cristã Feminina de São Paulo para manutenção .......... 20.000,00
Associação Escola Doméstica Filhas de Maria Imaculada para manutenção ...................................... 30.000,00
para renovação de roupas de cama e banho .......... 10.000,00 ................ 40.000,00
Associação do Sanatório Sírio para aquisição de equipamentos ...................... 400.000,00
Bandeira Paulista Contra a Tuberculose para complemento das obras de fundação e estrutura de concreto ....................... 67.000,00
Centro Comunitário do Jardim Japão (C.C.J.J.) para manutenção ................. 5.500,00
Centro Espírita "Perseverança" para manutenção ..................... 30.000,00
Clínica Infantil do Ipiranga para construção ................. 347.000,00
"COLSAN" - Sociedade Beneficente de Coleta de Sangue para manutenção ................ 300.000,00
Conselho Central Metropolitano de São Paulo da Sociedade de São Vicente de Paulo para manutenção .................... 1.000,00
Cruzada Bandeirante Contra a Tuberculose para aquisição de equipamentos .............. 36.420,00
Fundação "Lar de São Bento" para instalação e aquisição de equipamentos da cozinha .................... 65.000,00
para construção .................. 50.000,00 .......... 115.000,00
Fundação Para o Livro do Cego no Brasil para manutenção .............. 240.000,00
Instituição Beneficente "A Luz Divina" para manutenção .................. 40.000,00
Instituto das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor para reforma de uma cozinha ................ 20.800,00
Instituto Santa Terezinha para construção de Escola Profissional ...................75.900,00
para prosseguimento de obras ........... 63.000,00 ..........138.900,00
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo para construção do Centro de Medicina de Reabilitação .................. 500.000,00
Lar Escola São Francisco para manutenção  .............. 150.000,00
«Lar Meimei» - Instituição Espírita Cristã para manutenção ........... 5.000,00
Lar Nossa Senhora das Mercês - Hospital Geriátrico para manutenção ....................... 55.000,00
«LARES» - Legião de Assistência Para Reabilitação de Excepcionais para manutenção ...................... 100.000,00
para aquisição de equipamentos .............. 150.000,00.................... 250.000,00
Liga das Senhoras Católicas para manutenção ................ 250.000,00
Organização de Auxílio Fraterno «O.A.F.» para manutenção .................... 100.000,00
Sociedade de Estudos Espíritas «3 de Outubro» para aquisição de equipamentos ..................... 49.000,00
Tenda de Umbanda «Pai Jorge Pereira dos Santos» para manutenção ................. 12.000,00
Agudos
Lar da Criança Agudense para manutenção ................... 8.000,00
Americana
Instituição Beneficente «Retiro Evangélico Benaiah» para manutenção ............... 10.000,00
Amparo
Associação das Damas de Caridade para manutenção .................. 6.000,00
Santa Casa de Beneficência Portuguêsa para término de construção ............... 92.000,00
Angatuba
Retiro dos Pobres de Santo Antonio para manutenção ................. 10.000,00
Apiaí
Lar Evangélico Protetor da Infância para manutenção ............... 10.000,00
Araraquara
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara para término de construção .............. 240.000,00
Liga de Assistência Cristo Rei para manutenção ................. 40.000,00
Serviço de Obras Sociais para manutenção ..................... 25.000,00
Araras
Instituição Assistencial e Educacional Espírita "Berço da Fraternidade" para manutenção .................. 10.000,00
Assis
Associação de Caridade da Santa Casa de Misericórdia de Assis para construção do Hospital Distrital ........... 400.000,00
Associação das Senhoras de Caridade para manutenção ................ 4.000,00
Casa da Criança D. Antonio José dos Santos para construção de sanitários ............... 40.000,00
Avaí
Obras Sociais da Paróquia de Avaí para manutenção ................ 5.000,00
Avaré
Casa da Criança "Santa Elisabeth" para construção ............. 150.000,00
para manutenção ............... 7.000,00 ................. 157.000,00
Balsamo
Vila São Vicente de Paulo para manutenção ............... 2.000,00
para aquisição de equipamentos para a Creche ..................... 28.000,00 ............... 30.000,00
Bariri
Sociedade de Assistência Social "Caritas" para manutenção ............. 3.000,00
Barretos
Casa Transitória André Luiz para manutenção ............ 2.000,00
para conclusão das obras ................... 40.000,00 .................... 42.000,00
Bastos
Associação Beneficente de Bastos para término de construção ............... 392.000,00
Bauru
Dispensário Vicentino para manutenção ........... 15.000,00
Lar Escola Rafael Maurício para término de construção .............. 34.000,00
Sociedade Cristã Maria Ribeiro para manutenção ........... 10.000,00
Bebedouro
Centro Espírita "Do Calvário ao Céu" para manutenção ........ 10.000,00
Birigui
Creche "D. Josefina G. Silva" para manutenção ............... 10.000,00
Boa Esperança do Sul
Casa da Criança de Boa Esperança do Sul para construção ................ 60.000,00
para manutenção ....................................... 10.000,00 ............ 70.000,00
Botucatu
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Botucatu para manutenção .................. 20.000,00
Casa das Meninas "Amando de Barros" para manutenção ................ 35.000,00
Bragança Paulista
Centro Social de São José do Pontifício Instituto das Missões Exteriores do Brasil para término de construção ............. 24.800,00
Vila de São Vicente de Paulo para manutenção .......... 3.000,00
Caçapava
Conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paulo para manutenção .................... 3.000,00
Sociedade de São Vicente de Paulo de Caçapava para manutenção .............................. 4.000,00
Campinas
Aprendizado Doméstico Sant'Ana para manutenção ............................. 10.000,00
Obra do Berço para manutenção .................................... 3.000,00
Campos do Jordão
Casa da Sagrada Família para aquisição de equipamentos de lavanderia .................... 18.50000
Sociedade de Educação e Assistência - S. E. A. para construção .............................. 75.000,00
Cândido Mota
Casa da Menina "Nossa Senhora das Dôres" para manutenção ......................... 6.000,00
para aquisição de equipamentos ........... 25.000,00 ....................31.000,00
Sociedade São Vicente de Paulo e Nossa Senhora das Dores para manutenção ............................... 6.000,00
Capivari
Santa Casa de Misericórdia de Capívari para aquisição de um aparelho de "Raio X" ....... 150.000,00
Cardoso
Sociedade do Hospital e Maternidade "Leonor Mendes de Barros" para término de construção ........................ 243.000,00
Catanduva
Ação Social para Promoção Humana para manutenção ....................... 20.000,00
Fundação Padre Albino para prosseguimento das obras ................... 250.000,00
Hospital Psiquiátrico Espírita "Mahatma Gandhi" para aquisição do equipamento para instalação da lavanderia ..................... 55.000,00
Clementina
Associação Hospitalar de Clementina para reforma do prédio ......................... 140.000,00
Colina
Sociedade de São Vicente de Paulo para manutenção .............................. 3.000,00
Cosmópolis
Centro de Assistência Social de Cosmópolis para manutenção ....................... 8.000,00
Cotia
Assistência Social Santo Antonio para manutenção ......................... 10.000,00
Dois Córregos
Lar São Vicente de Paulo de Dois Córregos para manutenção ............................. 3.000,00
Dourado
Associação da Criança de Dourado para manutenção ...................... 25.000,00
Dracena
Associação de Proteção ao Menor de Dracena para manutenção ......................... 25 000,00
Fartura
Santa Casa de Fartura para aquisição de equipamentos ..................... 244.000.00
Franca
Fundação Civil «Casa de Misericórdia de Franca» para construção ............................. 400.000,00
Fundação Educandário Pestalozzi para conclusão das obras ....................... 100.000,00
Guararapes
Educandário Nossa Senhora Aparecida para manutenção ........................ 6.000.00
Guaratinguetá
Instituto Nossa Senhora do Carmo para manutenção ........................ 10.000,00
Guarujá
Casa da Criança da Paróquia de Guarujá para manutenção ........................... 50.000,00
Guarulhos
Instituição Beneficente Casa de Saúde «Allan Kardec-Alice Pereira» para manutenção........................... 15.000,00
Igarapava
Dispensário de Assistência aos Pobres e Abrigo dos Velhos Desamparados de Igarapava para manutenção .......................... 5.000,00
Santa Casa de Misericórdia de Igarapava para ampliação do prédio do hospital ........ 48.598,00
Indaiatuba
Instituto de Amparo ao Menor de Indaiatuba para manutenção ............................ 40.000,00
Itajobi
Irmandade de Misericórdia do Hospital São José para aquisição de equipamentos ..................... 75.000,00
para reforma do prédio do hospital ...... 28.000,00 ................... 103.000,00
Itapira
Cr$
Serviço Evangélico de Proteção à Infância - SEPIN para manutenção ......................... 17.000,00
Serviço de Obras Sociais (S.O.S.) para manutenção ...................... 20.000,00
Itaporanga
Conferência Vicentina de Itaporanga para manutenção .................... 2.000,00
Sociedade Feminina de Assistência Social para manutenção .......................... 3.000,00
Itu
Sociedade Espírita "Cabaninha de Antonio Aquino" para término de construção ...................... 20.000,00
para aquisição de equipamentos ........... 18.000,00 ................ 38.000,00
Jaborandi
Associação de Proteção e Assistência à Infância de Jaborandi para manutenção .................... 9.000,00
Jaboticabal
Centro Espirita "Caridade e Fé" para manutenção....................... 6.000,00
Jacareí
Cruzada de Assistência de Jacareí para manutenção ............... 5.000,00
Jau
Abrigo São Lourenço para manutenção ................... 10.000,00
Hospital e Maternidade Amaral Carvalho para construção e término da obra ........ 145.000,00
Jundiaí
Centro Espírita Operários da Verdade para manutenção ................. 6.000,00
Laranjal Paulista
Creche e Berçário João XXIII para manutenção ...................... 4.000,00
Lavrinhas
Instituição "Mavisou" para manutenção ......................... 2.000,00
Creche Sagrada Família para manutenção ........................... 10.000,00
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme para conclusão das obras do edifício .................. 362.840,00
Limeira
Asilo João Kuhl Filho para conclusão da obra ................... 80.000,00
Gentro Espírita "Luz e Caridade" para manutenção ........................ 4.000,00
Lins
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lins para aquisição de equipamentos ................ 500.000,00
Lorena
Oratório São Luiz para manutenção ................... 3.000,00
Sociedade dos Amigos do Bairro do Hôrto para manutenção ............ 4.000,00
Mirassol
Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mirassol para manutenção ................ 15.000,00
Instituto Espírita Gotas de Luz «IELUZ» para manutenção..................................... 22.000,00
Mogi-Mirim
Instituto «Coronel Jõão Leite» para manutenção ................................ 10.000,00
Ourinhos
Sociedade Espirita «Fraternidade» para manutenção do Albergue Noturno «Hermenegildo Zanotto»......................... 3.000,00
para Colonia de Fraternidade Espirita.................. 2.000,00........... 5.000,00
Paraibuna
Instituto Santo Antonio para manutenção .......... 40.000,00
Paulo de Faria
Associação Beneficente de Paulo de Faria para manutenção ...............9.000,00
Penápolis
Associação Penapolense de Proteção à Infância «Anjo da Guarda» para manutenção ................... 5.000,00
Pereira Barreto
Santa Casa, do Misericórdia de Pereira Barreto para aquisição de equipamentos .................. 60.000,00
para aquisição de aparelho Raio «X» ........... 103.097.00 ............. 163.097,00
Piracicaba
Obra do Berço Menino Jesus para manutenção ......... 5.000,00
Pompéia
Instituto Nossa Senhora de Fátima para manutenção..................... 15.000,00
Lar Educacional de Obra Unida a Sociedade São Vicente de Paulo para manutenção ....................... 8.000,00
Porto Feliz
Lar do Menor São Francisco de Assis para manutenção........................ 5.000,00
Presidente Venceslan Irmandade da Santa Casa de Presidente Venceslau para manutenção....................................... 400.000,00
Promissão
Conferência São Vicente de Paulo de Nossa Senhora Aparecida de Promissão para manutenção...................... 15.000,00
Rafard
Centro Espirita "Allan Kardec" para aquisição de móveis e utensilios ................8.000,00
para manutenção .................5.000,00 ...........13.000,00
Rancharia
"Casa do Pedrinho" - Lar e Assistencia a Infância para manutenção ............. . 6.000,00
Registro
Amigos da Legião Mirim (ALEM) para manutenção ...................... 15.000,00
Ribeirão Preto
Casa da Criança Santo Antonio para manutenção .............. 10.000,00
Rio Claro
Abrigo da Velhice São Vicente de Paulo para manutenção ............... 10.000.00
Inmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro para construção .............. 124.000,00
Lar Bethel para manutenção ........... 11.000,00
Santa Adélia Associação de Caridade Santa Rita de Cássia para manutenção ..................... 4.000,00
Lar de Menores de Santa Adélia para manutenção ................... 10.000,00
Santa Barbara D'Oeste
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Santa Barbara D'Oeste para construção................. 100.000,00
para manutenção ............... 10.000,00 ............. 110.000,00
Santa Cruz do Rio Pardo
Lar São Vicente de Paulo de Santa Cruz do Rio Pardo para manutenção .............. 10.000,00
Santa Maria da Serra
Casa Maternal e da Infância Santa Maria da Serra para aquisição de equipamentos ................. 56.026,00
Santa Rita do Passa Quatro
Ação Paroquial de Assistência da Paróquia de Santa Rita do Passa Quatro - Arquidiocese de Ribeirão Preto para manutenção ................... 4.000,00
Lar São Vicente de Paulo para manutenção ............. 4.000,00
Santo André
Educandário Espirita Cristao Simão Pedro para manutenção ...................... 10.000,00
Sociedade Amigos de Camilópolis para manutenção .............10.000,00
Santo Antonio de Posse
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para aquisição de um aparelho de Raio "X" ................150.000,00
Santos
Centro Espirita "Ismênia de Jesus" para manutenção .............25.000,00
Instituto de Orientação Educacional "Pio XII" para manutenção ..................... 10.000,00
São Carlos
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos para manutenção .................... 10.000,00
Casa do Caminho - Instituição Espirita Cristã para manutenção ................... 5.000,00
Centro Promocional de Menores Padre Teixeira para manutenção ...................10.000,00
São João da Boa Vista
Casa da Criança para manutenção ............ 12.000,00
São José dos Campos
Creche Patronato Nossa Senhora Aparecida para manutenção ..................... 15.000,00
São José do Rio Pardo
Asilo de Inválidos Padre Euclides Carneiro para manutenção..................................4.000,00
Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Pardo para reforma e ampliação ...................... 194.000,00
para aquisição de equipamentos .............. 69.000,00 ............... 263.000,00
São José do Rio Preto
Centro Social Santa Cruz para manutenção............................. 4.000,00
Parque Frederico Ozanan para manutenção.................................. 5.000,00
Sociedade de Proteção aos Necessitados "Irmã Estelita" para manutenção ............. .. .. 7.000,00
São Manuel
Associação dos Amigos do Abrigo (A.A.A.) para manutenção ......................... 5.000,00
São Vicente
Irmandade do Hospital São José - Santa Casa de São Vicente para aquisição de equipamentos .............. 115.000,00
Serra Negra
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra para aquisição de equipamentos .......... 60.000,00
para reformas......................... 60.000,00 ................. 120.000,00
Sertãozinho
Sociedade de São Vicente de Paulo - Conselho Particular de Sertãozinho para manutenção.......................... 8.000,00
Socorro
Centro Espírita Deus, Amor, Fé e Caridade para manutenção................ 1.000,00
Centro de Estudos Psiquicos "Allan Kardec" para manutenção....................... 3.000,00
Conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paulo de Socorro para manutenção ...................... 2.000,00
Sorocaba....... 4
Casa Transitória "André Luiz" para manutenção............................ 10.000,00
Sumaré
Sociedade Beneficente São Judas Tadeu para manutenção..................... 20.000,00
Tanabi
Centro Espírita "Ismael" de Tanabi para manutenção ................4.000,00
Tatui Conselho Social da Comunidade de Tatui para manutenção....................... 12.000,00
Taubaté Banco de Sangue Acadêmico para manutenção................. 17.600,00
para termino de obra ............ 35.00 ,00
para aquisição de uma viatura ...................... 19.900,00 .................72.500,00
Casas Pias de Taubaté - Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo para término da reforma de 33 casas .... 56.000,00
Centro Educacional Boa Esperança para construção ........ 30.000,00
Seção de Obras Sociais de Taubaté - SOS. para manutenção .......................... 15.000,00
Tietê
Associação de Serviço e Assistência Social de Tietê para manutenção ................5.000,00
Lar São Vicente de Paulo para término de construção ................ 20.000,00
para manutenção....................... 6.000,00 26.000,00
Tupã
Associação Filantrópica "Nosso Lar" para manutenção.................... 1.000,00
Tupi Paulista
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista para construção...................... 100.000,00
Urânia
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Urânia para conclusão de obras............. 120.000,00
Valinhos
Lar "São Joaquim" para reformas............... 15.000,00
Artigo 2.º - A despesa com a execução do disposto neste Decreto correrá à conta do Código 07-03-01 - Elemento 3.2.1.0 - Subelemento 3.2.1 5 Conselho Estadual de Auxilios e Subvenções - do orçamento do corrente exercício.
Artigo 3.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 24 de outubro de 1972.
LAUDO NATEL
Henri Couri Aidar, Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 24 de outubro de 1972.
Maria Angélica Galiazzi, Responsável pelo S. N. A.

DECRETO N. 505, DE 24 DE OUTUBRO DE 1972

Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções a instituições assistenciais que específica

Retificação

No Artigo 1.°
..Onde se lê
Bebedouro
Cr$ Cr$
Centro Espírita «Do Calvário ao Céu» para manutenção ....................................... 10.000,00
Leia-se:
Bebedouro
Centro Espírita «Do Calvário ao Céu» para manutenção .......................... 5.000,00
Onde se lê
Taubaté
Cr$ Cr$
Seção de Obras Sociais de Taubaté - S.O.S para manutenção ...................... 15.000,00
Leia-se:
Taubaté
Serviço de Obras Sociais de Taubaté - S.O.S. para manutenção .................. 15.000.00

DECRETO N. 505, DE 24 DE OUTUBRO DE 1972

Dispõe sôbre concessão de auxilios e subvenções a instituições assistenciais que especifica

Retificação 

DECRETO N. 505, DE 24 DE OUTUBRO DE 1972

Dispõe sôbre concessão de auxilios e subvenções a instituições assistênciais que especifica

Retificação 

DECRETO N. 505, DE 24 DE OUTUBRO DE 1972

Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções a instituções assistenciais que especifica

Retificação 

DECRETO N. 505, DE 24 DE OUTUBRO DE 1972

Dispõe sobre concessão de auxilios e subvenções a instituições assistenciais que especifica

Retificação

No artigo 1.°
PARAIBUNA Cr$
Onde se lê:
Institute Santo Antonio
para manutenção ................. 40.000,00
Leia-se:
Instituto Santo Antonio
para aquisição de equipamentos .............. 40.000,00