DECRETO N. 2.865, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1973

Dispõe sobre doações de materiais usados às Entidades que especifica

LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam autorizadas, em deferimento aos pedidos das Entidades, objeto dos processos abaixo discriminados, as doações dos materiais usados, pertencentes ao patrimônio de varias Secretarias de Estado, e declarados excedentes pela DEMEX, da Coordenadoria da Administração de Material, da Secretaria do Trabalho e Administração, como segue:
Cruzada dos Senhores Católicos - Dispensário Santo Antonio - Americana - GG - 1493-73
Pertencente à Secretaria de Economia e Planejamento - Departamento de Estatística - Av. Casper Líbero, 464 - Capital - Proc. CAM - 382-73 Proc. CEME - 11-73:
1 (um) fichário - PI - 5081 - (item 14)
Pertencentes à Secretaria da Segurança Pública - 25.º Batalhão da Policia Militar - Almoxarifado - Av. Angélica, 1637 - Capital - Proc. CAM - 578-73:
1 (uma) máquina de escrever - marca Royal - fabricação H-92176111 - (item 5);
1 (uma) máquina de escrever - marca Underwood - fabricação M§ 1/3006-12 - PI - 220 - (item 6);
Pertencentes à Secretaria do Trabalho e Administração - Deparmento de Administração do Pessoal do Estado - DAPE - Rua Florêncio de Abreu, 848 - Capital - Proc. CAM 493-73 - Proc. CEME - 26-73:
3 (três) mesas de madeira com 3 gavetas para escritório com repartição  para máquina - Pis - 2916 - 753 - 2013 - (ítem 8);
Educandário da Madrinha - Capital - GG - 2333-73:
Pertencentes à Secretaria da Agricultura - Coordenadoria da Pesquisa de Recursos Naturais - Instituto de Botânica - Av. Miguel Estefano, s(nº - Capital - Proc. CAM-288-73 - Proc. CEME - 24-73:
1 (uma) máquina de escrever - marca Remington - modêlo 17 PII com 140 espaços - nº de fabricação 370244 - PI - 506 - (item 2);
1 (uma) máquina de escrever marca Remington - tipo paica - com 230 espaços - nº de fabricação J. 170277 - PI - 1970 - (item 3);
Pertencentes à Secretaria da Fazenda - Divisão de Material e Serviços - DAT - 3 - Rua Spartaco, 366 - Capital - Proc. CAM - 894-70 Proc. CEME - 13-73:
2 (duas) mesas de madeira com 7 gavetas - PIs - 14330 - 1772 (item 2);
Pertencentes à Secretaria da Segurança Pública - Divisão de Material - Rua Santa Catarina, 685 - Proc. CAM - 602-73:
1 (uma) máquina de calcular - PI SSP-53469 - (item 6);
Pertencente à Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo - Conselho Estadual de Cultura - Rua Oscar Pereira da Silva, 114 - Capital - Proc. CAM - 1064-73:
1 (uma) máquina de somar Victor - nº de fabricação 1189589 - (item 4).
Casa Transitória "André Luiz" - Barretos - GG 2137-73:
Pertencentes à Secretaria da Saúde - Instituto de Saúde - Rua João Antonio de Oliveira, 399 - Proc. CAM - 1150-72 - Proc. CEME - 74-72:
1 (um) armário de madeira com 10 gavetas - 22 divisões para radiofrafia PI - 40046 - (item 8);
1 (um) aparelho para anestesia Drager - (item 10);
1 (uma) bragadeira com tripé para endovenosa - (item 12);
10 (dez) caixas de madeira para 50 tubos - PIs - 40767 - 40771 40816 - 40805 - 40775 - 40801 - 40780 - 40820 - 40777 - e 40753 - (item 17);
1 (uma) cadeira de ferro S-801 - PI - 40244 - (item 18);
1 (um) esterilizador elétrico Fame - (item 22).
Pertencentes à Secretaria da Agricultura - Coordenadoria da Pesquisa quisa Agropecuária - Av. Rodrigues Alves, 1252 - Capital - Proc CAM §83-70 - Proc. CEME - 1-72:
4 (quatro) bules de alumínio Rochedo n.º 1 - (item 1);
Pertencentes à Secretaria da Segurança Pública - Divisão de MaterialRua Santa Catarina, 685 - Proc. CAM - 602-73:
1 (uma) máquina de escrever - marca Royal - com 80 espaços nº de fabricação KHM-92-189077 - PI - SSP - 708 - (item 7;
1 (uma) máquina de escrever - marca Royal - com 80 espaços nº de fabricação KHM-92-R-2204749 - PI - SSP - 931 - (item 14).
Pertencentes à Secretaria da Promoção Social - Departamento de Orientação Técnica - Av. Bngadeiro Luiz Antonio, 1224 - Capital - Proc. CAM - 818-72 - Proc. CEME - 74-72:
2 (duas) cadeiras de madeira - PIs - SSP - 485 - SSP - 1125 -(item 4).
Clube das Mãezinhas - Barretos - GG - 1087-73:
Pertencentes à Secretaria da Segurança Pública - Divisão de Material Rua Santa Catarina, 685 - Proc. CAM - 602-73;
1 (uma) máquina de escrever - marca Continental com 130 espaços - nº de fabricação 840920-11 - PI - SSP - 73080 - (item 9);
1 (uma) máquina de escrever L.S. Smith - com 130 espaços 1-A-1865698-12 - PI - SSP - 33493 - (item 10).
Associação dos Amigos de Cássia dos Coqueiros - Cássia dos Coqueiros - GG - 2290-73:
Pertencentes à Secretaria da Segurança Pública - Divisão de Material Rua Santa Catarina, 685 - Proc. CAM - 602-73:
2 (duas) máquinas de escrever - marca Underwood - com 130 espaçosnº de fabricação 547821-12 - PI - Dl - 5551 e nº de fabricação 146215963 - (itens 11 e 12).
Sociedade Protetora do Menor de Nhandeara - Nhandeara - GG - 1617-73:
Pertencente à Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo - Conselho Estadual de Cultura - Rua Oscar Pereira da Silva, 114 - Capital - Proc CAM - 1084-73:
1 (uma) máquina de escrever - marca Remington Rand - nº de fabricação 739701 - (item 3);
Pertencentes à Secretaria da Saúde - Coordenadoria dos Serviços Tecnicos Especializados - Rua Dr. Eneas de Carvalho, 188 - Capital - Proc. CAM - 1044-72 - Proc. CEME - 80-72:
1 (um) fichário de aço tipo Kardec com 15 gavetas - PI - 574 (item 5).
Pertencentes à Secretaria do Trabalho e Administração - Departamento de Administração Pessoal do Estado - DAPE - Rua Florêncio de Abreu, 848 - Capital - Proc. CAM - 493|73 - Proc. CEME-26|73:
2 (duas) mesas de madeira com 3 gavetas para escritório com repartição para máquina - PI - 2021 _ PI - 2014 - (item 8)
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Poloni-PoloniGG - 1705|73:
Pertencentes à Secretaria da Saúde - Coordenadoria dos Servicos Técnicos Especializados - Instituto Adolfo Lutz - Av. Dr Arnaldo, 355 - Capital - Proc. CAM - 640 73 - Proc. CEME - 28|73:
1 (uma) geladeira - marca Isnard - PI - 4400 - (item 47):
1 (um) Freezer - marca Cincinati - PI - 7802 - (item 48).
Guarda Mirim de Porto Feliz - Porto Feliz - GG-2561|73:
Pertencente à Secretaria da Segurança Pública - Serviço Gráfico Rua Santa Catarina, 685 - Proc. CAM - 919|73:
1 (uma) máquina de escrever - marca Remington - n. de fabricação Z - 466508 - (item 1).
Conselho Social da Comunidade de Tatuí - "COSC" - Tatuí GE - 1096|73:
Pertencentes à Secretaria da Segurança Pública - Serviço Gráfico Rua Santa Catarina 685 - Proc. CAM - 919|73:
2 (duas) máquinas de escrever - marca Smith Corona - n. de fabricação 62C5.111.303 A 3 - 62C5-111.733F13 - PIs - 37875 e s|n. (itens 3 e 4).
Sociedade Beneficente São Lázaro - Tatuí - GE-284|73:
Pertencentes à Secretaria do Trabalho e Administração - Coordenadoria do Trabalho e Atividades Complementares - Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho - Rua Santa Efigênia, 213 - Proc. CAM - 628|73 - Proc. CEME - 24|73:
1 (uma) máquina de escrever - marca Royal com 360 espaços - n. de fabricação KM-633R92-4272276 - PI - SF-100075 - (item 1);
1 (uma) máquina de escrever - marca - Royal com 180 espaços n. º de fabricação 20-9211566902 - PI - SE-99313 - (item 5).
Santa Casa de Misericórdia - Ubatuba - GG-2411|73:
Pertencente à Secretaria da Saúde - Coordenadoria dos Serviços Técnicos Especializados - Instituto Adolfo Lutz - Av. Dr. Arnaldo. 355 - Capital - Proc. CAM - 640 73 - Proc. CEME - 28|73:
1 (uma) centrífuga - marca Baly - n.º de fabricação 5718 - PI 4906 - (item 28).
Artigo 2.º - As doações de que trata este decreto ficarão revogadas se os materiais a que se refere o artigo 1.º, não forem retirados dentro de trinta dias.
Artigo 3.º - O prazo para uso dos materiais e de um ano a partir da publicação, quando as donatárias poderão dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 4.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 21 de novembro de 1973.
LAUDO NATEL
Paulo Eduardo Fasano, respondendo p| expediente da Secretaria da Fazenda
Rubens Araujo Dias, Secretário da Agricultura
servulo Mota Lima, Secretário da Segurança Pública
Mario Romeu de Lucca, Secretário da Promoção Social
Ciro Albuquerque,Secretário do Trabalho e Administração
Getulio Lima Junior, respondendo p| expediente da Secretaria da Saúde
Pedro de Magalhães Padilha, Secretário de Cultura, Esportes e Turismo
Sérgio Batista Zaccarelli, Secretário de Economia e Planejamento
Henri Couri Aidar, Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 21 de novembro de 1973.
Maria Angélica Galiazzi, Responsável pelo S.N A.

DECRETO N. 2.865, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1973

Dispõe sôbre doações de materiais usados as Entidades que especifica

Retificação
No 'Artigo 1.° - .
Onde se lê: Cruzada dos Senhores Católicos
Leia-se: Cruzada das Senhoras Católicas
Pertencentes à Secretaria da Segurança Pública
Proc. CAM-578-73:
1 (uma) máquina de escrever - marca Underwood
Onde se lê: fabricação M-51/3006-12
Leia-se: fabricação M-5113006-12