DECRETO N. 3.333, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1974
Dispõe sobre doações de veículos usados às Prefeituras Municipais que especifica
LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais.
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam
autorizadas, em deferimento aos pedidos das Prefeituras Municipais,
objeto dos processos abaixo discriminados, as doações dos
veículos usados, pertencentes ao patrimônio de varias Secretarias
de Estado, e declarados excedentes pela DEMEX, da Coordenadoria da
Administração de Material, da Secretaria do Trabalho e
Administração, como segue:
Pertencente à Secretaria da Fazenda - Coordenação da Administração Tributária:
Prefeitura Municipal de Tarabay - GE. número 2.857|73 - Perua
marca Willys, ano de fabricação, 1964 - motor B4-199.784
- chassis 4-08257 PI. -136057;
Pertencente à Universidade de São Paulo - Instituto de Pesquisas Tecnológicas:
Prefeitura Municipal de Juquiá - GE. n. 4.421|73 - Camionete
marca Ford, ano de fabricagção, 1967 - motor LA81FU -
18.388 - PI.-26;
Pertencente à Secretaria da Agricultura - Coordenadoria da Pesquisa Agro-Pecuária:
Prefeitura Municipal de Buri - GE. n. 3.995|73 - Jeep, marca Willys,
ano de fabricação, 1966 - motor B-6243267 - PI.-CPA.-153;
Pertencentes à Secretaria da Agricultura - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI:
Prefeitura Municipal de Ariranha - GE. 74|74 - Caminhão marca
Chevrolet, ano de fabricação, 1960 - motor G-60B-3794-M -
PI.-1.313 - chassis G60B-3794-M;
Prefeitura Municipal de Bento de Abreu - GE. 2.531l73 - Perua Kombi,
marca Volkswagen, ano de fabricação, 1965 - motor
B-321.253 - chassis n. B5-092367 - PI.-1.796;
Prefeitura Municipal de Buritizal - GE.-3.760|73 - Jeep marca Willys,
ano de fabricação, 1965 - motor B5-237.215 - chassis
5.5224.07.777;
Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista - GE. 720 73 - Perua marca
Volkswagen, ano de fabricação, 1965 - motor B-321.809 -
PI-1 782 chassis B5-092473;
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - GE. 1.60471 - Perua marca
Volkswagen, ano de fabricação, 1965 - motor B-321.254 -
PI.-1.760 - chassis B5-091.891;
Prefeitura Municipal de Dumont - SIP. 2.207|73 - Perua marca
Volkswagen, ano de fabricação, 1965 - motor B-321.750 -
PI.-1 784 - chassis B5-092.463;
Prefeitura Municipal de Guariba - GE. 1.487|73 - Jeep marca Willys, ano
de fabricação, 1967 - motor B7.302.032 - chassis
7522405913
Prefeitura Municipal de Irapuru - GE. 2.005|73 - Sedan, marca
Volkswagen, ano de fabricação, 1966 - motor B-405.259 -
PI-CATI-48:
Prefeitura Municipal de Itajobi - GE. 137|74 - Perua marca Volkswagen,
ano de fabricação, 1965 - motor B-321.915 - PI.-l 860 -
chassis B5-092.396;
Prefeitura Municipal de Mirassol - GE. 3.594/73 - Perua marca
Volkswagen, ano de fabricação, 1.965 - motor B-322.238 -
PI.-l.770 - chassis B5-092.523;
Prefeitura Municipal de Narandiba - GE. 2.022|73 - Jeep marca Willys,
ano de fabricação, 1965 - chassis 5.5224.07.781 - motor
B5-237.215:
Prefeitura Municipal de Nova Aliança - GE. 2.914/73 -
Caminhão marca Ford, ano de fabricação, 1961 -
motor F64AA1SB-15942 - PI-1 .558 chassis F-600-A;
Prefeitura Municipal de Pindorama - GE. 1.424/73 - Sedan Corcel marca
Ford - ano de fabricação, 1969 - chassis 9-2345012937 -
PI-2437:
Prefeitura Municipal de Planalto - SIP. 3.257-73 - Perua marca
Volkwagen, ano de fabricaçãpo, 1965 - motor B-321.241 -
PI-1851 - chassis
Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho do Sul - SIP 2. 927-73
- Sedan, marca Volkswagen, ano de fabricação, 1965 - PI -
1.882 - chassis B5-239.691 - motor B-321.767;
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Bárbara do Rio
Pardo - GG. 2.543-71 - Caminhão, marca Chevrolet, ano de
fabricação, 1962 PI 1.612 - motor G 62 B 10.236-M;
Prefeitura Municipal de Santa Ernestina - GE. - 433-73 - Perua Kombi,
marca Volkswagen, ano de fabricação, 1967 - motor
BH-30.878 PI - 2.118 - chassis B7-129.273;
Prefeitura Municipal de Santa Maria da Serra - GE - 696-73
Caminhão, marca Ford, ano de fabricação, 1961 -
motor F 64 AA1SB - 15.912 - PI. - 1.559;
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santo
Antonio do Pinhal - GE. - 2.601-73 - Perua Kombi, marca Volswagen, ano
de fabricação, 1965 - motor B-322.063 - chassis
B5-092.498 - PI - 1.867;
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama - GE. -
1.282-73 - Jeep marca Toyota, ano de fabricação, 1965 -
motor OM - 324.919.0100005271 - PI - 2.009 - chassis TB. - 15.223;
Prefeitura Municipal de Urupês - GE. 1.449-73 - Perua marca
Volkswagen, ano de fabricação, 1965 - motor B-321.784 -
chassis número B5092. 456 - PI. - 1.778;
Artigo 2.º - A Secretaria da Segurança
Pública, por intermédio do Departamento Estadual de
Trânsito, expedirá os certificados de propriedade
relativos aos veículos ora doados.
Artigo 3.º - As doações de que trata este
decreto ficarão revogadas se os veículos a que se refere o
artigo 1.º não forem retirados dentro de trinta dias.
Artigo 4.º - O prazo para uso dos veículos é de um ano a
partir da publicação, quando as donatarias poderão
dispor deles, sem qualquer formalidade.
Artigo 5.º - A Universidade de São Paulo - Instituto
de Pesquisas Tecnológicas, procederá a baixa do veículo
pertencente ao seu patrimônio.
Artigo 6.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 11 de fevereiro de 1974.
LAUDO NATEL
Carlos Antonio Rocca - Secretário da Fazenda
Rubens Araujo Dias - Secretário da Agricultura
Henri Couri Aidar - Secretário de Estado - Chefe da Casa
Publicado na Casa Civil, aos 9 de fevereiro de 1974
Maria Angélica Galiazzi - Responsável pelo S.N.A.
DECRETO N. 3.333, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1974
Dispõe sobre doações de veículos usados às Prefeituras Municipais que especifica.
Retificação
No Art. 1.º
Prefeitura Municipal de Narandiba...................
Onde se lê: motor B5-237.215
Leia-se: motor B5-237.246
Prefeitura Municipal de Planalto....................
Onde se lê: motor B-321.241.............
Leia-se: motor B-322.241................