DECRETO N. 3.334, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1974
Dispõe sobre doações de veículos usados às Entidades que especifica
LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam autorizadas, em deferimento aos pedidos
de Entidades, objeto dos processos abaixo discriminados, as
doações dos veículos usados pertencentes ao
patrimônio de várias Secretarias de Estado e declarados
excedentes pela DEMEX, da Coordenadoria da Administração
de Material, da Secretaria do Trabalho e Administração,
como segue:
Pertencentes à Secretaria da Agricultura - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI:
Centro Espírita Perseverança - Capital - GG. 2.698-70) -
Sedan Corcel - marca Ford - ano de fabricação, 1969,
chassis 9.2345012958 - Placa - 2.436;
Sociedade das Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coração
- Capital - GG 2.772-73 - Perua marca Volkswagen, ano de
fabricação, 1965 PI - 1.847, motor B321.953 - chassis
B5-092.472;
Associação Beneficente de Socorros aos Pobres de
Águas da Prata - GG. - 2.714|73 - Perua marca Volkswagen, ano de
fabricação, 1.985 - PI - 1.856 - motor B-322-119 -
chassis B5-092.522;
Sociedade Beneficente Santa Rita de Cássia - Ariranha - GG.
103|70 - Sedan marca Volkswagen, ano de fabricação,
1.965, motor B-32l.689 - chassis B5-239.422 - PI - 1.897;
Vila Vicentina - Abrigo para Velhos - Bauru - GG. - 191|74 - Perua
marca Volkswagen, ano de fabricação, 1.965, motor
B-321.778 - PI. 1. 840 - chassis B5-092.448;
Lar Feminino Filadélfia de Jundiaí - Jundiaí - GG. -
520|73. Perua marca Volkswagen, ano de fabricação, 1.865
- PI. - 1.852 - chassis B5-092.393;
Centro Social da Paróquia Nossa Senhora do Carmo - Oscar
Bressane - GE - 4.271|73 - Jeep marca Willys, ano de
fabricação, 1.965 - motor número B5-237.202 -
chassis 5-5224.07.771;
Sociedade Joana Elizabete - Paulínia - GE. - 3.142|73 - Peru
Kombi, marca Volkswagen, ano de fabricação, 1.967 - PI. -
s| número - motor B-239.938 - chassis B7-127.417;
Sociedade Amigos de Camilópolis - Santo André - GG. -
192|7 - Sedan marca Volkswagen, ano de fabricação, 1.964
- PI. - 10.481 - motor B-257-664 - chassis B4-189.304;
Cruzada Paroquial de Assistência - São José dos
Campos - GG. 2. 691|73 - Perua marca Volkswagen, ano de
fabricação, 1.965 - motor B-322-08 - chassis B5-092.445 -
PI. - 1.849;
Assistência Social e Cultural da Assembléia de Deus -
Tupã - SIP - 1.753|73 - Sedan marca Volkswagen, ano de
fabricação, 1.965 - PI. - 1.90 - motor B-322.277 -
chassis B5-239.932;
Pertencente à Secretaria da Fazenda - Coordenação da Administração Tributária:
Club dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São
Paulo - GG - 316|74 - Perua marca Willys, ano de
fabricação, 1.964 - motor B4-197.938 chassis 4-812204893
- PI. - 137.888;
Artigo 2.° - A Secretaria da Segurança
Pública, por intermédio do Departamento Estadual de
Trânsito, expedirá os certificados de propriedade
relativos aos veículos ora doados.
Artigo 3.° - As doações de que trata este
decreto ficarão revogada se os veículos a que se refere o
artigo 1.° não forem retirados dentro de trinta dias.
Artigo 4.° - O prazo para uso dos veículos e de um
ano a parte da publicação, quando as donatárias
poderão dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 5.° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 11 de fevereiro de 1974.
LAUDO NATEL
Carlos Antonio Rocca, Secretário da Fazenda
Rubens Araújo Dias, Secretário da Agricultura
Henri Couri Aidar, Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil
" Publicado na Casa Civil, aos 11 de fevereiro de 1974.
Maria Angélica Galiazzi, Responsável pelo S. N. A.