DECRETO N. 3.434, DE 19 DE MARÇO DE 1974

Dispõe sobre doação de materiais usados às Entidades que especifica

LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam autorizadas, em deferimento aos pedidos das Entidades, objeto dos processos abaixo discriminados, a doação dos materiais usados, pertencentes ao patrimônio de várias Secretarias de Estado e declarados excedentes pela DEMEX, da Coordenadoria da Administração do Material, da Secretaria do Trabalho e Administração, como segue:
Associação Caritativa das Enfermeiras da Esperança - Capital - GG465|74 - CAM 1213 73 - Secretaria da Educação - IEE Nossa Senhora da Penha - Rua Padre Benedito de Camarço, 762:
Trinta (30) carteiras individuais (item 1).
Casa de David - Lar para Menores Débeis Mentais Irrecuperáveis Capital - GG-984|73 - CAM 1478|73 - Secretaria da Segurança Pública - Serviço Gráfico - Rua Santa Catarina, 685:
Uma (1) máquina de escrever marca Everest, fabricação - 30108332 - PI - 29993 - (item 9);
Uma (1) máquina de escrever Remington - PI - 54597 - (item 17);
Uma (1) máquina de escrever Remington - fabricação - LR. 33 175 - PI - 5902 - (item 23).
CAM 12|72 - Secretaria do Trabalho e Administração - Unidade Regional Polivalente de Santos - Av. Conselheiro Nébias. 549 - Santos:
Quatro (4) mesas para máquinas de escrever - PI - 2574.13, sm. e 826 - (item 6);
Dois (2) arquivos de aço com 8 gavetas - PI - 3006 e 007 - (item 9);
Um (1) armário com portas de vidro est. - PI - 193 - (item 23).
Sociedade de Estudos Espíritas "3 de Outubro' - Capital - GG2731|73 - CAM-1209|73 - Secretaria da Fazenda - Divisão de Materiais e Serviços - DAS-3 - Rua Monsenhor de Andrade, 746:
Uma (1) bomba de gasolina, tipo Industrial completa marca Wayne - PI - 122.730 - (item 1).
Recanto São Vicente de Paulo - Bebedouro - GG-2537'73 - CAM1478|73 - Secretaria da Segurança Pública - Serviço Gráfico - Rus Santa Catarina, 685:
Duas (2) máquinas de escrever Smith Corona - fabricação - 1C1533151-12 e 62C5111157F13 - PI-43794 e s|n. - (itens 22 e 24). 
STA-1536|72 - GG-1721|72 - Secretaria da Fazenda - DRT - l-A-4 - Rua Gal. Eugênio de Mello, 89|111:
Duas (2) mesas de madeira com 5 e 6 gavetas, chapas SE-3952 e SF103341 - (itens 1 e 2);
Um (1) arquivo de aço com 4 gavetas, chapa SF55 318 - (item 5}.
CAM 847172 - Secretaria de Economia e Planejamento - Departamento de Estatística - Av. Cásper Libero, 464
Um (1) porta chapéu - PI-713 - (item 15);
Um (1) ventilador Le John - PI-9045 - (item 21).
CAM 175|72 - Secretaria da Agricultura - CATI - Campinas Av. Brasil, 2340:
Uma (1) poltrona giratória de madeira, PI.-6176 (item 16);
Uma (1) cadeira de madeira, giratória - PI.-8768 (item 17);
Uma (1) poltrona giratória de madeira - PI.-6657( item 18).
Mocidade Espírita de Limeira - GG. 532|74 - CAM número 847|72 - Secretaria de Economia e Planejamento - Departamento de Estatística Av. Cásper Libero, 464:
Uma (1) mesa de madeira com 1 gaveta - PI.-1469 (item 6);
Dois (2) fichários de aço - PI.-5145 e 5058 (item 13):
Duas (2) máquinas de escrever Remington fabricação Z-642 310 e Z-JT 288764 - PI.-4059 e 4044 - (itens 28 e 29).
CAM 175|72 - Secretaria da Agriculture - CATI - Campinas Av. Brasil, 2340:
Uma (1) poltrona estofada - PI.-8772 - (item 19);
Uma (1) mesa basculante com 4 gavetas, medindo 1,30x0,80 - PI.7550 (item 26).
Instituto Coronel João Leite - Moji Mirim - GG. 464|74 - Processo CAM 84772 - Secretaria de Economia e Planejamento - Departamento de Estatística - Av. Cásper Líbero, 464:
Duas (2) máquinas de escrever Remington - fabricação Z441278 e Z-441267 - PI.-4185 e 4204 (itens 9 e 10).
Centro Social de São José do Jardim D'Abril - Osasco - GG. 1785 73 - Processo STA. 1536|72 - (GG. 1721172) - Secretaria da Fazenda - Rua General Eugênio de Mello, 89|111:
Dois (2) fichários de aço com 20 gavetas duplas, chapas SF 110.555 e 110.554 (item 7).
Processo DE 016|72 - Secretaria da Economia e Planejamento Departamento de Estatística - Av. Cásper Líbero 464:
Uma (1) máquina de calcular Merc Euklids elétrica, fabricação 25818 - PI.-4234 (item 1);
CAM 847|72 - Secretaria de Economia e Planejamento - Departamento de Estatística - Av. Cásper Líbero. 464:
Duas (2) máquinas de escrever marca Remington, fabricação Z466479 e WR-302789 - PI -4072 e 4147 - (itens 7 e 8);
Obra Social Celio Lemos - São José dos Campos - GG. 489|74 CAM - 1209|73 - Secretaria da Fazenda - Divisão de Materiais e Serviços - DAS - 3 - Rua Monsenhor de Andrade, 746:
Uma (1) bomba de gasolina, tipo Industrial, completa, marca Wayne - PI - 122.729 - (item 1);
Artigo 2.º - A doação de que trata este decreto ficará revogada se os materiais a que se refere o artigo 1.º não forem retirados dentro de trinta dias.
Artigo 3.º - O prazo para uso dos materiais é de um ano a partir da publicação, quando as donatárias poderão dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 4.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
Palácio dos Bandeirantes, 19 de março de 1974. 
LAUDO NATEL
Carlos Antonio Rocca, Secretário da Fazenda
Rubens Araujo Dias, Secretário da Agricultura
Paulo Gomes Romeo, Secretário da Educação
Waldemar Mariz de Oliveira Júnior, Secretário da Justiça, Respondendo p| Expediente da Secretaria da Segurança Pública
Ciro Albuquerque, Secretário do Trebalho e Administração
Sergio Baptista Zaccarelli, Secretário de Economia e Planejamento
Henri Couri Aidar, Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 19 de março de 1974.
Maria Angélica Galiazzi, Responsável pelo S.N.A.

DECRETO N. 3.434, DE 19 DE MARÇO DE 1974

Dispõe sobre doação de materiais usados às Entidades que especifica

Retificação 

Mocidade Espírita de Limeira GG 532 74 - CAM n.º 847|72 
Onde se lê: 
Duas (2) máquinas de escrever Remington fabricação Z-642.310 e Z-JT 288764 - PI 4059 e 4044
Leia-se:
Uma (1) máquina de escrever Remington fabricação Z-642.310 PI 4044 e uma (1) máquina de escrever Underwood fabricação 186477149 - PI 4059