DECRETO N. 3.615, DE 29 DE ABRIL DE 1974
Dispõe sobre
doação de materiais usados à Prefeitura Municipal
de Tapirai, para uso da Santa Casa Local
LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.° - Fica autorizada, em deferimento ao pedido
objeto do expediente GG-035|74 - CAM-625|73, a doação
à Prefeitura Municipal de Tapirai, para uso da Santa Casa local,
dos materiais abaixo discriminados, patrimoniados pela Secretaria da
Saúde - Coordenadoria de Assistência Hospitalar - Parque
Hospitalar do Mandaqui - Rua Voluntários da Pátria, 4301
e declarados excedentes pela DEMEX, da Coordenadoria da
Administração de Material, da Secretaria do Trabalho e
Administração:
1 (uma) Pinça hemostática - PI - 65129-G - (item 20)
1 (uma) Pinça para curativos - (item 25)
42 (quarenta e duas) Peças Cânulas para traqueotomia - (item 59)
1 (um) Abaixador de língua NP-40961-G - (item 89)
1 (um) Abaixador de língua NP - (item 91)
1 (uma) Tesoura semi curva 21,5cm NP - (Item 111)
1 (uma) Tesoura semi curva 20cm NP - (item 112)
1 (uma) Tesoura reta, ponta romba 19cm (item 113)
1 (uma) Tesoura reta, ponta aguda 20cm NP - (item 114)
1 (uma) Tesoura ponta romba 17cm NP - (item 118)
1 (uma) Pinça hemostática reta 13cm - 6332-G - (item 133)
1 (uma) Pinça hemostática reta, americana 13,5cm - 6916 (item 134)
1 (uma) Cama de ferro, tipo hospitalar 7964-CH - (Item 147)
1 (uma) Cama de ferro, tipo hospitalar 13145-CH - (item 148)
1 (uma) Cama de ferro, tipo hospitalar 13158-CH - (item 149)
1 (uma) Cama de ferro. tipo hospitalar 8084-CH - (item 150)
1 (uma) Mesa de ferro, 13067-CH - (item 153)
2 (dois) Armários superiores para copa - 86302-CH - 86333 - (itens - 157 e 158)
1 (um) Estojo de aço inoxidável para esterilização 9328-G - (item 169)
1 (um) Estojo de aço para esterilização 11263-G - (item 171)
1 (um) Armário de madeira esmaltada 8239-CH - (item 176)
1 (uma) Mesinha de ferro esmaltada 8893-CH - (item 177)
1 (um) Tambor de metal para gaze NP - (item 184)
1 (um) Tambor de metal para gaze (10 peças) NP - (item 185)
1 (um) Carro maca, 85.855-C - (item 211)
1 (um) Carro maca, - (item 223)
1 (um) Armário de aço para copa - 86318-CH - (item 227)
3 (três) Filtros de louça "Senun" - PI-5583-G - 5757-G e 10705-G - (itens 263 - 265 e 267)
1 (um) Arquivo de aço com 3 gavetas - 16716-CH - (item 276)
1 (um) Arquivo de aço com 5 gavetas - 11161-CH - (item 282)
1 (uma) Cama cirúrgica "Fawller" - 11419-CH - (item 308)
1 (uma) Cama de ferro hospitalar - 15789-CH - (item 309)
1 (uma) Cadeira de ferro para exames - 12731-CH - (item 341)
1 (uma) Mesa de ferro para curativos 8893-CH - (item 353)
1 (um) Cesto de arame de aço 14622-CH - (item 354)
1 (um) Cesto de arame de aço 14616-CH - (item 355)
1 (um) Cesto de arame de aço 14617-CH - (item 356)
1 (um) Conjunto de guarda roupa e criado mudo 9800-CH - (item 358)
1 (um) Conjunto de guarda roupa e criado mudo 9135-CH - (item 361)
1 (um) Criado mudo de aço com 1 gaveta - 9357-CH - (item 372)
1 (um) Criado mudo de aço com 1 gaveta - 8453-CH - (item 373)
1 (um) Criado mudo de aço com 1 gaveta 7815-CH - (item 374)
1 (um) Esterilizador elétrico NP - 40483-CH - (item 375)
1 (um) Fogão Elétrico com 2 bocas - 23485-G - (item 406)
1 (um) Berço de ferro com grades - 87626-CH (item 409)
1 (um) Berço de ferro com grades - 87627-CH - (item 410)
1 (um) Berço de ferro com grades - 87502-CH - (item 411)
1 (um) Berço de ferro com grades - 87515-CH - (item 412)
2 (dois) Bercçs de ferro com grades - (itens 413 e 414)
1 (uma) Faca para amputação - 11058-CH - (item 419)
1 (um) Costotomo reto - 10242-G - (item 420)
1 (uma) Escadinha de ferro com 2 degraus - 16888-CH - (item 458)
1 (uma) Mesa de ferro para curativos - 86926-CH - (item 485)
1 (uma) Mesa de ferro para exames - 13283-CH - (item 486)
1 (uma) Mesa para cirurgia - 13314-CH - (item 487)
1 (uma) Mesinha de ferro esmaltada - 15727-CH - (item 488)
1 (uma) Mesinha de ferro esmaltada - 13585-CH - (item 489)
1 (uma) Mesinha de ferro esmaltada - 17441-CH - (item 490)
1 (uma) Mesinha de ferro esmaltada - 16547-CH - (item 491)
1 (um) Porta-residuos ou bacia opa - 18744-CH - (item 502)
1 (um) Manômetro com regulador para oxigenio - 21486-G - (item 506)
1 (um) Manômetro conjunto para oxigenoterapia- - 16633-G - (item 512)
1 (um) Manômetro para oxigenio - 12706-G - (item 518)
1 (um) Tambor de metal para gaze - 6784-G - (item 522)
2 (dois) Garros térmicos "Luferco" para transporte de alimentos 84163-CH e 84463-CH - (itens 629 e 530)
1 (um) Banco de ferro esmaltado - 85461-CH - (item 531)
8 (três) Bancos giratórios de ferro - 12726-CH - 85464-CH - 85445CH - (itens 532 - 533 e 534)
1 (um) Centrifugador para 6 provas 15ml - 23408-CH - (item 553)
4 (quatro) Afastadores "Finochietto" - 8262-G - 8261-G - 8259-G e 8260-G - (itens 593 - 594 - 595 e 596)
1 (um) Retrator "Pilling" - 13152-G - (item 601)
1 (um) Bisturi 11055-G - (item 610)
2 (dois) Bisturis "Bavd" - 11071-G e 11054-G - (itens 612 e 614)
1 (uma) Pinça para candinho - 13001-G - (item 638).
Artigo 2.° - A doação de que trata este
decreto ficará revogada se os materiais a que se refere o artigo
1.° não forem retirados dentro de trinta dias.
Artigo 3.° - O prazo para uso dos materiais é de um ano a
partir da publicação, quando a donatária
poderá dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 4.° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 29 de abril de 1974.
LAUDO NATEL
Getúlio Lima Junior, Respondendo p| Expediente da Secretaria da Saúde
Henri Couri Aidar, Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 29 de abril de 1974.
Maria Angélica Galiazzi, Responsável pelo S.N.A.