DECRETO N. 3.686, DE 16 DE MAIO DE 1974

Dispõe sobre doações de materiais usados às Prefeituras que especifica

LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais.
Decreta:
Artigo 1.° - Ficam autorizadas, em deferimento aos pedidos das Prefeituras, objeto dos processos abaixo discriminados, as doações dos materiais usados, pertencentes ao patrimônio de várias Secretarias de Estado, e declarados excedentes pela DEMEX, da Coordenadoria de Administração de Material da Secretaria do Trabalho e Administração, como segue:
Prefeitura Municipal de Ariranha - GE. - n. 2427-73;
Pertencentes à Secretaria de Economia e Planejamento - Departamento da Estatística - Av. Cásper Libero, 464 - Processo DE016-72 e Processo CAM 847-72;
Um (1) máquina de somar Remington, manual, n. de fabricação 73P461138P - Pi - 4104 (item 6);
Duas (2) mesas de madeira com 7 e 6 gavetas - PI. - 326 e 470 (itens 7 e 8);
Um (1) fichário de aço - PI. - 5019 (item n. 23);
Um (1) armário - PI. - 365 (item 25);
Quatro (4) cadeiras de madeira - PI. - números - 771 - 772 10: e 357 (item 18);
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo - GE - 2793-73.
Pertencentes à Secretaria de Economia e Planejamento - Departamento de Estatística - Av. Cásper Libero, 464 - (Processo CAM 847-72);
Dez (10) cadeiras de madeira - PI - 462 - 1672 - 1642 - 1919 1570 - 1894 - 819 - 1631 - 1516 e 904 - (itens 17 e 18);
Quatro (4) mesas de madeira - PI - 850 - 1620 - 891 - 946 (itens 20 e 30).
Pertencentes à Secretaria do Trabalho e Administração - Departamento de Administração de Pessoal do Estado - DAPE - Rua Florêncio de Abreu, 848 - Proc. CAM 493-73;
um (1) armário de aço com 1 corpo - PI-IA-1245 (item 20);
Um (1) arquivo de aço com 5 gavetas - PI-1101 (item 23);
Um (1) suporte para mesa de reunião - PI-624 (item 26);
Uma (1) mesa para reunião, de madeira - PI-625 (item 27).
Pertencentes à Secretaria do Trabalho e Administração - Rua Silvia, 110 - Proc. CAM 964-73;
Uma (1) máquina de escrever elétrica - marca Olivetti - n. de fabricação 1.075.844 - PI-105.431 (item 2);
Uma (1) máquina de calcular manual - marca Facit - n. de fabricação B-380.14 - PI-119574 (item 3).
Prefeitura Municipal de Itaporanga - SIP-1161|73;
Pertencentes à Secretaria de Economia e Planejamento - Departamento de Estatística - Av. Cásper Libero, 464 - Proc. CAM-847|72 e 16|72;
Cinco (5) mesas de madeira com 7 gavetas - PI-327 - 372 - 280 437 e 1087 - (item 1);
Um (1) arquivo de aço - n. de fabricação S-5026 - PI - 5063 (item 14);
Dez (10) cadeiras de madeira - PI - 288 - 1780 - 1653 - 289 1932 - 822 - 1884 - 1954 - 1864 e 895 - (item 16);
Uma (1) máquina de calcular Merc Euklids, elétrica - n. de fabricação 42316 - PI-4034 - (item 2).
Pertencentes à Secretaria da Fazenda - DRT da Grande São Paulo - Rua Gal. Eugênio de Mello 89 - 111 - Processo CAM-802|72 e ap. 1181-72;
Uma (1) máquina de escrever Remington - PI-32228 - (item 3);
Duas (2) máquinas de somar Victor - PI-89727 e 91732 - (item 4).
Prefeitura Municipal de Sabino - GG-1676|73:
Pertencentes à Secretaria da Fazenda - Delegacia Regional Tributária de Bauru - Rua Batista de Carvalho 4-55 - Bauru - Processo CAM868|72:
Uma (1) máquina de escrever Royal - n. de fabricação 2841491 PI-32. 000 (item 8);
Uma (1) máquina de escrever Remington - n. de fabricação L140065 - PI-59295 (item 9).
Pertencentes à Secretaria da Fazenda - DRT-1 - A.4 - Rua General Eugênio de Mello, 89-111 - Capital - Processo STA. 1536|72 anexo GG1721|72;
Duas (2) mesas de madeira com 4 gavetas - PI-SF-7.384 e SF-91.161 (itens 3 e 4 );
Um (1) fichário de aço tipo mesa com 2 gavetas - PI-SF-91600 (item 6).
Prefeitura Municipal de Sete Barras - GE-1158|74:
Pertencentes à Secretaria de Economia e Planejamento - Departamento de Estatistica - Av. Cásper Libero, 464 - Processo CAM 16-72 e 847-72;
Uma (1) máquina de calcular Merc Euklids - n. de fabricação 27248 - PI-4148 (item 3);
Três (3) mesas de madeira com 4 gavetas - PI-1082 - 1296 e 2213 (item 2);
Dez (10) cadeiras de madeira - PI-1446 - 1929 - 1880 - 1824 - 1909 - 1912 - 1599 - 291 - 1936 e 1945.
Pertencente à Secretaria da Fazenda - DRT da Grande São Paulo Rua General Eugênio de Mello, 89 a 111 - Processo CAM-802-72 ap. 1181-72;
Uma (1) máquina de escrever Smith Corona - PI-105550 (item 2).
Artigo 2.° - As doações de que trata este decreto ficarão revogadas se os materiais a que se refere o artigo 1.° não forem retirados dentro de trinta dias.
Artigo 3.° - O prazo para uso dos materiais é de um ano a partir da publicação, quando as donatárias poderão dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 4.° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes 16 de maio de 1974.
LAUDO NATEL
Paulo Eduardo Fasano, Respondendo pelo Expediente da Secretaria da Fazenda
Ciro Albuquerque, Secretário do Trabalho e Administração
Sérgio Baptista Zaccarelli, Secretário de Economia e Planejamento
Henri Couri Aidar, Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 16 de maio de 1974.
Maria Angélica Galiazzi, Responsável pelo S.N.A.

DECRETO N. 3.686, DE 16 DE MAIO DE 1974

Retificação

Na Ementa
Leia-se como segue e não como constou:
Dispõe sobre doações de materiais usados às Prefeituras Municipais que especifica.

No Artigo 1.º - Prefeitura Municipal de Ariranha
Pertencentes à Secretaria de Economia e Planejamento
Onde se lê: 
Departamento de.................................... e Processo CAM................................................. ....
(1) máquina de somar Remington............................. ... 4104 (item 6);
Leia-se: Departamento de Estatística.................................. e Processo CAM - 847/72: 
Uma (1) máquina de somar Remington.................................... PI. 4104 9 (item 6);

Prefeitura Municipal de Barra do Turvo
Pertencentes à Secretaria do Trabalho e Administração.................
Onde se lê: 
Um (1) arquivo de aço com 5 gavetas.......................
Leia-se: 
Um (1) arquivo de aço com 5 gavetões.........................

Prefeitura Municipal de Itaporanga
Pertencentes à Secretaria de Economia e Planejamento.................
Onde se lê: 
Cinco (5) mesas..........PI.327.................... 437 e 1.087 - (item 1)
Leia-se: 
Cinco (5) mesas...............PI. 327....................... 439 e 1.087 - (item 1)

DECRETO N. 3.686, DE 16 DE MAIO DE 1974

Dispõe sobre doações de materiais usados às Prefeituras que especifica

Retificação 

Prefeitura Municipal de Barra do Turvo - GE. - 2.793/73.
Pertencentes à Secretaria de Economia e Planejamento ............ ...................................
Onde se lê:
Dez (10) cadeiras de madeira PI........................... 1919
Leia se:
Dez (10) cadeiras de madeira PI .......................... 1910