DECRETO N. 3.797, DE 7 DE JUNHO DE 1974

Fixa novos preços para os serviços a cargo do Instituto de Cardiologia da Secretaria de Estado da Saúde

LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 31, da Lei n.º 3.330, de 30 de dezembro de 1955;
considerando que, em fase da atual conjuntura econômica, há necessidade de uma revisão nos preços dos serviços a cargo do Instituto de Cardiologia, da Secretaria de Estado da Saúde;
considerando que essa revisão não traz, absolutamente, o caráter de especulação comercial;
considerando, finalmente, que na fixação dos novos preços, convém se resguarde a finalidade precípua daquele órgão, que é a prestação de assistência médica ao cardíaco desprovido de recursos, 
Decreta:
Artigo 1.º - Os preços dos serviços a cargo do Instituto de Cardiologia, da Secretaria de Estado da Saúde, passam a ser cobrados de acordo com a Tabela anexa ao presente decreto.
Artigo 2.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 7 de junho de 1974.
LAUDO NATEL
Getúlio Lima Junior, Respondendo pelo Expediente da Secretaria da Saúde
Publicado na Casa Civil, aos 7 de junho de 1974.
Maria Angélica Galiazzi, Responsável pelo S.N.A.

I - CARDIOVASCULARES
01 - Balistocardiograma ................. 150.00
02 - Cicloergometria .................... 500,00
03 - Consulta Clinica - 1.ª vez (eletro, abreu). 200.00
04 - Consulta Clinica - retorno.......... 50,00
05 - Diária - caso clínico ............. 150,00
06 - Diária - U.T.I .................... 1.200,00
07 - Eletrocardiograma ................... 70,00
08 - Fonocardiograma .................... 150,00
09 - Fundo de Olho ....................... 50,00
10 - Holter (E.C.G. dinâmico) ............ 800,00
11 - Reabilitação (p/dia) - Exercício..... 40,00
12 - Vectocardiograma .................... 150,00
II - CIRURGIA
01 - Cardioversão ....................... 227,00
02 - Cirurgia extracorpórea (p/dia)...... 800,00
03 - Cirurgia clássica (p/dia)........... 400,00
04 - Cirurgia não cardíaca ............. 300,00
05 - Cirurgia pequena ................... 200,00
06 - Estudo hemodinâmico................. 2.000,00
07 - Hemodiálise ......................... 681,00
III - LABORATÓRIO
A - Bacteriologia
01 - Antibiograma ..................... 80,00
02 - Contagem de Colônias .............. 30,00
03 - Cultura .......................... 80,00
04 - Exame Bacteriológico .............. 80,00
05 - Pesquisa de Bacilo de Kock ........ 40,00
06 - Pesquisa de tripanosoma ........... 30,00
07 - Xenodiagnóstico ................... 100,00
B - Bioquímica
Dosagem de:
01 - Acido Úrico ..................... 40,00
02 - Bilirrubinas ...................... 80,00
03 - Cálcio ..................... 30,00
04 - Cloro ................... 60,00
05 - Colesterol .................. 40,00
06 - Creatinina ................... 40,00
07 - Curva Glicêmica (2 dosagens) ........ 170,00
08 - Curva Glicêmica (6 dosagens)........ 200,00
09 - Fósforo inorgânico .............. 40,00
10 - Gasometria (p02 pc02 ph)............... 113,50
11 - Glicose .............. 40,00
12 - Lípides totais ............... 40,00
13 - Potássio e sódio ................ 60,00
14 - Proteinas totais .................. 40,00
15 - Triglicérides ............. 30,00
16 - Uréia .................. 30,00
17 - V. M. A .................... 30,00
C - Coagulação
01 - Dosagem de fibrinogênio ............. 40,00
02 - Dosagem de Fator II .................. 80,00
03 - Dosagem de Fator V ................... 80,00
04 - Dosagem de Fator VIII ............... 80,00
05 - Dosagem de Fator IX ................ 80,00
06 - Pesquisa de Produtos do Fibrinogênio .... 80,00
07 - Prova de laço ...................... 15,00
08 -Tempo de Botropase ................ 40,00
09 - Tempo de Lise de euglobulina .......... 40,00
10 - Tempo de recalcificação ............... 40,00
11 -Tempo de protrombina .................. 80,00
12 - Tempo de tromboplastina parcial ........ 40,00
13 - Tempo de trombina ................... 40,00
14 - TS + TC + Retração ................ 40,00
D - Eletroforese
Eletroforese em acetado de:
01 - Hemoglobina ....................... 120,00
02 - Isoenzimas ...................... 80,00
03 - Lipoprotéinas .................... 120,00
04 - Protéinas .................... 120,00
Eletroforese em poliacrilamida de:
05 - Hemoglobina ................. 100,00
06 - Isoenzimas ...................... 100,00
07 - Lapoprotéinas ............... 100,00
08 - Protéinas ..................... 100,00
E - Enzimas
01 - Amilase .................... 40,00
02 - Creatina fosfoquinase (CPK)....... 40,00
03 - Dehidrogenase lática (LDH)........ 40,00
04 - Dehidrogenase lático Butirica ........... 40,00
05 - Fosfatase ácida .................. 40,00
06 - Fosfatase alcalina ............. 40,00
07 - Transaminase glutâmica oxalacetica (TGO).... 60,00
08 - Transamilase glutâmica piruvica (TGP)..... 60,00
F - Hematologia
01 - Adenograma ................ 100,00
02 - Capacidade de ligação de Fe .......... 40,00
03 - Contagem de plaquetas ............... 40,00
04 - Dosagem de Ferro ................ 40,00
05 - Dosagem de G6PD Hemático .......... 60,00
06 -Dosagem de HbF ............... 60,00
07 - Esplenograma.............. 150,00
08 - Exame citológico de secreção etc ........ 60,00
09 - Hematócrito e hemoglobina ............. 20,00
10 - Hemograma completo com sedimentação ..... 80,00
11 - Hemossedimentação ................. 20,00
12 - Mielograma .................... 200,00
13 - Pesquisa de autocrioglutininas ...........40,00
14 -Pesquisa de células L.E ............. 60,00
15 - Pesquisa de hematozoários .......... 40,00
16 - Pesquisa de tripanosoma ............ 40,00
1( - Prova de falcização .................. 40,00
1( - Prova para HbS ................ 60,00
19 - Resistência globular osmótica ....... 40,00
20 - Reticulocitos ............ 40,00
21 - Série eritocitária ........... 30,00
22 - Série Leucocitária ............. 40,00
G - Imunologia
01 - Intradermo reação de PPD ............. 40,00
02 - Reação para Antinucleoprotéina ......... 40,00
03 - Reação de Hoff Bauer .................. 40,00
04 - Reação de Machado Guerreiro .............. 60,00
05 - Reação de Paul Bumel ..................... 40,00
06 - Reação para Toxoplasmose............ 40,00
07 - Reação de Wasserman e VDRL.......... 60,00
08 - Reação de Widal ................... 40,00
H - Provas Funcionais
01 - Clearence de Creatinina, ureia ou outro ..... 120,00
02 - Hanger .......... 40,00
03 - Kungke .......... 40,00
04 - Timol .................................... 120,00
05 - Weltman...................... 60,00
I - Provas de Atividade Reumática
01 - Dosagen de antiestreptolisina........................ 80, 00
02 - Mucoproteina............. 80,00
03 - Proteina C ........................ 80, 00
04 - Prova de Exton Rose..................... 80,00
05 - Prova de Latex ..................... 80, 00
J - Urina
01 - Dosagem de elemento na urina ............. 20, 00
02 - Urina tipo 1 .......................... 40,00
03 - Urina com sedimento quantitativo............. 80,00
IV - Psiquiatria
01 - Exame psiquiátrico ........... 150, 00
02 - Psicoterapia p/ dia)............. 30,00
03 - Testes psicológicos.............. 400, 00
V - Radiologia
01 - Abreugrafia ......................... 20,00
02 - Aortografia........................ 1. 000, 00
03 - Artemografia.................. 1.000, 00
04 - Exame combinado (urografia, pneumo-rim e planigrafia........ 1. 000, 00
05 - Exames standar do coração (3 chapas)......... 200,00
06 - Flebografia ............ 1. 000, 00
07 - Linfangiografia ....................... 1. 000, 00
08 - Radiografia simples para pulmões .................... 120, 00
09 - Urografia ascendente........ 300, 00
10 - Urografia excetora........ 300,00
11 - Urografia excretora c/ emprego de uromiron.......... 550,00
Observação: Para aplicação desta tabela, o Setor do Serviço Social deste órgão, previamente classificará os pacientes segundo as categorias econômico-sociais.
A   - grátis (quando comprovado por motivo de interesse científico, ou casos especiais)
A - grátis (indigentes)
B - descontos de 95% sobre os preços da tabela
B1 - desconto de 90% sobre os preços da tabela
B2 - desconto de 80% sobre os preços da tabela
B3 - descontos de 50% sobre os preços da tabela
B4 - descontos de 25% sobre os preços da tabela
C - sem direito a desconto
O material de prótese (válvula, marca-passo, enxerto etc. será cobrado à parte obedecendo os descontos de classificação social)

DECRETO N. 3.797, DE 7 DE JUNHO DE 1974

Fixa novos preços para os serviços a cargo do Instituto de Cardiologia da Secretaria de Estado da Saúde

Retificação 

TABELA DE EXAMES REALIZADOS PELO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE HOSPITAIS GERAIS E ESPECIAIS DA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
F - Hematologia
Onde se lê:
1( - Prova de falcização
1( - Prova para HbS
..................
21 - Série eritocitária
Leia-se:
17 - Prova de falcização
18 - Prova para HbS 
....................
21 - Série eritrocitária

V - Radiologia
Onde se lê:
09 - Urografia ascendente........................... 300,00
10 - Urografia excetora
Leia-se:
09 - Urografia ascendente ......................... 500,00
10 - Urografia excretora