DECRETO N. 3.892, DE 24 DE JUNHO DE 1974
Dispõe sobre doações de materiais usados à Prefeitura Municipal de Buri
LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.° - Ficam autorizadas, em deferimento ao pedido
objeto do expediente GE -3.512/73, a doação à
Prefeitura Municipal de Buri, dos materiais usados, pertencentes ao
patrimônio de várias Secretarias de Estado declarados
excedentes pela DEMEX da Coordenadoria de Administração
como segue:
Pertencentes à Secretaria da Saúde - Hospital Regional do
Vale do Ribeira - Rua do Expedicionário, 140 -
Pariquera-Açu (CAM - 834/70);
1 (um) criado mudo, tipo mesinha de ferro, esmaltado em brando - PI -5974 (item 1);
4 (quatro) esterilizadores elétricos para seringas - PI 4213, 4906 - 4907 e 4908 (item 2)
1 (um) foco de luz marca SCSC, com rodinha (item 3);
1 (um) motor elétrico marca York, n.° de fabricação 602.385 (item 4);
1 (um) motor elétrico de 1 HP (item 5);
1 (uma) mesinha auxiliar, para curativo medindo 0,90 x 0,50 x 0,70 - PI 4873 (item 6);
1 (uma) ventoinha marca Brasil, com motor de 1 1/2 HP, trifásico 220 Volts (item 7);
Pertencentes à Secretaria da Saúde - Hospital Dona Leonor Mendes de Barros - Sorocaba (CAM. - 213/74).
70 (setenta) frascos de penicilina G. Potássica (item 1);
90 (noventa) ampolas de Fluimucil antibiótico (item 2);
16 (dezesseis) bisnagas de Terramicina (oftálmica (item 3);
60 (sessenta) frascos Keflins, frasco-ampola (item 4);
250 (duzentas e cincoenta) ampolas de Fenobarbital Sódico I.V.B. 2 ml (item 5);
30 (trinta) frascos de Insulina V.40 (item 6):
190 (cento e noventa) frascos de Hemissucinato Sódico de clororaranfenicol, 1 grama, frasco ampola (item 7);
Pertencentes à Secretaria da Saúde - Hospital Emilio Ribas - Av. Dr. Arnaldo, 165 (CAM.-165/74):
1 (uma) máquina de lavar louça "Hobarte" (item 1);
1 (um) fogão a ó1eo marca "Wallig" (item 2);
Pertencentes à Secretaria da Saúde - Hospital Geral de Mirandópolis (CAM. - 836/70);
12 (doze) batedores de carne, com cabo de madeira (item 14);
20 (vinte) caixas com 12 carretéis com linha de cozer (item 15);
6 (seis) pás de peixe, com cabo de madeira (item 16);
36 (trinta e seis) pratinhos de louça, diversos (item 17);
15 (quinze) terrinas em porcelana, diversas (item 18);
10 (dez) dezenas de lápis de cores e marcas diversas (item 19);
3 (três) semi-eixos nara caminhão (item 20);
10 (dez) rolamentos diversos (item 21);
26 (vinte e seis) pinos diversos (item 22);
1 (uma) franja do eixo piloto (item 23);
1 (um) eixo piloto (item 24);
50 (cincoenta) travessas ovais, em porcelana (item 25);
Pertencentes à Secretaria da Segurança Pública -
Divisão de Transportes - Rua Leão XIII 342 - Jardim
São Bento (CAM.-1275/73):
100 (cem) baldes com capacidade de 20 litros, contendo graxa para rolamento (item 13);
20 (vinte) baterias de 6 volts H.D. (item 15);
20 (vinte) baterias de 6 volts, com 13 placas (item 16);
20 (vinte) baterias de 6 volts, com 15 placas (item 17);
Pertencentes à Secretaria da Agricultura CATI - Av. Brasil, 2340 Campinas (CAM.-175/72):
1 (um) armário de madeira com porta corrediça de vidro
medindo 2,80 x 2,85 x 040 com 3 gavetas - PI.-5708 (item 5);
1 (um) balcão de madeira, medindo 0,96 x 0,30 x 1,50 - PI.-7752 (item 6);
1 (um) porta chapéus, com espelho - PI.-5880 (item 10);
6 (seis) poltronas estofadas - PI -8777 e s/n.° (itens 20 e 23);
1 (uma) banqueta de madeira com assento redondo - PI,-2012 (item 25);
1 (um) para raios de cristal n.° 9-12/12-15 (item 27); (onze) isoladores para 11.000 volts (item 28).
Artigo 2.° - A doação de que trata este
decreto ficará revogada se os materiais a que se refere o artigo
1.° não forem retirados dentro de trinta dias.
Artigo 3.° - O prazo para uso dos materiais é de um
ano a partir da publicação, quando a donatária
poderá dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 4.° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes 24 de junho de 1974.
LAUDO NATEL
Rubens Araujo Dias, Secretário da Agricultura
Antonio Erasmo Dias, Secretário da Segurança Pública
Getúlio Lima Júnior, Respondendo p/ Expediente da Secretaria da Saúde
Henri Couri Aidar Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 24 de junho de 1974.
Maria Angélica Galiazzi, Responsável pelo S. N. A.